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323/2019 |
2019-11-22 |
Requerimento |
Questiona se a Administração Municipal realizou os estudos, visando ampliar as Parcerias Público-Privadas em Votorantim, para atender às demandas da área da saúde, conforme consta no Ofício 698/17-CM, do Executivo, em resposta ao Requerimento nº 245/17; em caso positivo, qual a conclusão; quais serviços na área da saúde poderão ser contemplados com novas parcerias; e, pede informações correlatas. |
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324/2019 |
2019-11-22 |
Requerimento |
Questiona se a Administração tem ciência de que está havendo descarte irregular de materiais tóxicos de empresas do município, na Estrada da Macumba; se existe algum controle, planejamento e fiscalização do Poder Público com relação aos descartes desses materiais tóxicos; quais as providências que a Administração Municipal irá tomar com os envolvidos; qual o prazo, para que o setor responsável providencie a retirada dos referidos "tambores contaminantes" que foram lançados no solo próximos à água que é levada aos reservatórios que servem nossa cidade; e, quais serão a tratativa e o plano de ação imediato, para a recuperação do solo da Estrada da Macumba que foi degradado e contaminado por substâncias tóxicas. |
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534/2019 |
2019-11-22 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a limpeza da “boca de lobo” localizada na “Estrada do Bairro dos Morros”, na altura do número 104, no Bairro dos Morros. |
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535/2019 |
2019-11-22 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, faça a roçagem, capinação e limpeza no terreno público localizado entre a Avenida Altamiro Ferreira da Silva e Rua Alvino Gabriel (Campo do Flamengo) no bairro Vossoroca. |
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536/2019 |
2019-11-22 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade do setor competente realizar a poda de uma árvore localizada na Rua Jacques Gonçalves, defronte ao número 282, no Bairro Jardim Serrano II. |
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| materia |
537/2019 |
2019-11-22 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, faça melhorias no trânsito das ruas Lopes Chaves e Cel. Augusto César do Nascimento, no bairro Barra Funda, entre as melhorias a implantação de uma barreira de proteção na calçada na esquina da residência de numero 47, da Rua Cel. Augusto César do Nascimento, e fazer um estudo para proibir a circulação de caminhões na referida rua, bem como fazer implantação de sinalização com placas e sinalização de solo indicando que a Rua Lopes Chaves é sentido único. |
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| materia |
538/2019 |
2019-11-22 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a manutenção da Quadra Poliesportiva do Jardim São Luiz. |
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| materia |
539/2019 |
2019-11-22 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a limpeza geral com máquina e caminhão em toda extensão da Rua Vicente Develis no Jardim Bandeirantes. |
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| norma |
3/2019 |
2019-11-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário "Herbert de Souza" ao Senhor Sandro Candido. |
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| norma |
2739/2019 |
2019-11-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Parcelamento Incentivado – PPI no Município de Votorantim, disciplinado pela Lei 2720, de 11 de setembro de 2019, e dá outras providências. |
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| norma |
2740/2019 |
2019-11-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua "Adela Castellano Lorente Alves". |
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| sessao |
5 |
2019-11-22 |
Extraordinária |
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| sessao |
40 |
2019-11-21 |
Ordinária |
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| materia |
5/2019 |
2019-11-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Alexandre Bazzo. |
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| materia |
5/2019 |
2019-11-12 |
Emenda Substitutiva |
Altera a redação da descrição da ZR4-4 (ZONA RESIDENCIAL POPULAR E MISTA - Lotes de 140m² e testada de 7m) e da descrição da ZR3-3 (ZONA DE USO RESIDENCIAL E MISTA - Lotes de 200m² e testada de 8m), do Anexo 1A (Descrição dos Perímetros das Zonas de Uso) do Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 que altera as disposições de alguns artigos da Lei Complementar nº 004/2015 - Plano Diretor. |
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| materia |
6/2019 |
2019-11-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Deputado Estadual Excelentíssimo Senhor Estevam Galvão. |
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| materia |
7/2019 |
2019-11-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário "Herbert de Souza” ao Senhor Clemente Domingos da Silva. |
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8/2019 |
2019-11-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" à Senhora Maria Edineide Pereira dos Santos. |
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| materia |
9/2019 |
2019-11-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Senhor Marcos Robles Poiato. |
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| materia |
10/2019 |
2019-11-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" à Senhora Eliana Mariza Rangel Miguel. |
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| materia |
38/2019 |
2019-11-12 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 5 DE NOVEMBRO DE 2019. |
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67/2019 |
2019-11-12 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a AVAM - Associação Votorantinense de Amparo ao Menor de nossa cidade pelos 30 anos de existência e pela excelência dos serviços prestados aos munícipes votorantinenses. |
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| materia |
86/2019 |
2019-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no calendário oficial de datas e eventos do Município de Votorantim, o "Dia de Conscientização do Mutismo Seletivo", e dá outras providências. |
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87/2019 |
2019-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa "Ponto Empoderado", no âmbito do Município de Votorantim e dá outras providências. |
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88/2019 |
2019-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Dia de Incentivo à Atividade Física na Terceira Idade", no âmbito do Município de Votorantim/SP, e dá outras providências. |
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179/2019 |
2019-11-12 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Admir França. |
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180/2019 |
2019-11-12 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Luis Borgato. |
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| materia |
181/2019 |
2019-11-12 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Dary Pereira de Almeida. |
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182/2019 |
2019-11-12 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Anézia da Luz Camargo. |
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311/2019 |
2019-11-12 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe qual é o número atual de reeducandos que trabalham em nosso município; quantas Secretarias estão sendo beneficiadas com mão de obra dos reeducandos; se, existe a possibilidade de requisitar a mão de obra de mais reeducandos, para atuarem em outras Secretarias que ainda não dispõem dessa mão de obra; se existe algum planejamento, no sentido da valorização e reestruturação do programa dos reeducandos em nosso município, e, pede informações correlatas. |
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312/2019 |
2019-11-12 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe se existe, no setor competente, alguma programação visando à instalação de exautores eólicos na quadra interna do CERMAG, no bairro Rio Acima; sobre a possibilidade de incluir a realização dessa benfeitoria, bem como, fazer uma ampla reforma da referida quadra, na programação de serviços, e, pede informações correlatas. |
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313/2019 |
2019-11-12 |
Requerimento |
Questiona a Administração se a Defesa Civil de Votorantim está adequadamente equipada; quais são os equipamentos e máquinas cujas aquisições se fazem necessárias, para que o atendimento seja efetivo e pronto; se, existe um mapeamento atualizado das áreas de risco da cidade de Votorantim; se nosso município dispõe de um Plano Diretor de Defesa Civil; se a Barragem da Represa de ltupararanga é segura; se é monitorada constantemente; se, existem laudos feitos pelo corpo técnico de empresa especializada nos últimos meses; e, se existe um plano de ação de emergência para socorrer as pessoas nas áreas atingidas, em caso de uma catástrofe com a barragem; se há possibilidade do responsável pela Defesa Civil do Município comparecer nesta Casa de Leis, a fim de apresentar as ações realizadas e os desafios que enfrenta, e, pede informações correlatas. |
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314/2019 |
2019-11-12 |
Requerimento |
Questiona se a Administração poderia realizar estudos, para implantação de um laboratório próprio no PA Central e nas Unidades de Pronto Atendimento que entrarão em funcionamento, em breve, com o intuito de reduzir o tempo de espera para resultados de exames realizados na unidade; e, em caso positivo, qual prazo a Administração necessita para implantar um laboratório interno nessas unidades; e, qual valor o município dispõe para a realização de exames em Laboratórios externos. |
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315/2019 |
2019-11-12 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe se há possibilidade de o setor competente providenciar, urgentemente, uma reforma no espaço do Centro Comunitário "Claudinéia Correia", na Vila Garcia; se, na impossibilidade da reforma, o setor competente poderia ao menos, fazer as devidas manutenções e benfeitorias, providenciando (urgentemente) iluminação adequada para o local, o conserto ou substituição do alambrado, substituição dos vidros quebrados, limpeza e capinação; em qual prazo, a Administração poderá atender ao pedido dos moradores; e, pede informações correlatas. |
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316/2019 |
2019-11-12 |
Requerimento |
Questiona a Administração, por quais motivos a Administração Municipal não deu sequência ao importante Projeto Escola Sustentável; quais atividades estão sendo desenvolvidas nas escolas municipais em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente; por quais motivos o município não tem participado do programa do governo do estado (Selo Verde e Azul); qual é a programação atual mensal do Parque do Matão; quais são os principais projetos desenvolvidos neste ano e previstos para o ano de 2020, na SEMA; se a Prefeitura enviou algum relatório à empresa Urban Systems para embasar o ranking divulgado no Jornal “Gazeta de Votorantim”; e, pede informações correlatas. |
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317/2019 |
2019-11-12 |
Requerimento |
Questiona a Administração Municipal se existe a possibilidade de realizar a instalação do Sistema de GPS na frota de carros oficiais da Prefeitura Municipal, e, pede informações correlatas. |
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518/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em caráter de urgência, a instalação de uma Placa de Sinalização, indicando prioridade para van escolar, em frente à faixa escolar do C M.E.I. “Prof.a Célia Chiozoto Marinoni” localizado no bairro Rio Acima. |
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| materia |
519/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em caráter de urgência, a instalação de uma lombotravessia em frente à escola Antenor Thomazi, localizada na Avenida São João nº 647, bairro Jardim Icatu. |
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520/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie junto à Secretaria Competente, urgente a limpeza de entulhos na calçada da Rua Catarina Maria de Jesus em frente ao número 132, esquina com a Rua Orlando Silva no número 167, no Bairro Vossoroca. |
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521/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade da implantação de uma lombada na Rua Luiz Galli, no Bairro Parque Bela Vista, e se possível transformar a via em mão única de direção. |
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523/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, providencie a roçagem, capinação e a remoção de lixo em toda extensão da Rua Antônio Dias Batista, bem como a limpeza nas “bocas de lobo” da referida rua. |
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524/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, faça a roçagem, limpeza e retirada de entulhos em toda extensão da área pública localizada entre a Avenida Tiradentes e Rua Francisca Lucas Bonilha, em frente ao nº 375, no bairro Parque Bela Vista. Este local é a antiga “Bica d' Água” do Parque do Matão. |
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525/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente efetue melhorias na iluminação da Avenida Carlos Mariano da Silva no bairro Vila Dominguinho, bem como estudos para a implantação de novos pontos de iluminação. |
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526/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente efetue a manutenção e a implantação de novos ventiladores na Unidade Básica de Saúde do bairro Jardim Clarice. |
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527/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a manutenção da massa asfáltica da Rua Sebastião Benedito Reis, esquina com a Rua Domingos Arruda Ferraz, no bairro Parque Jataí. |
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528/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de providenciar a implantação de dois redutores de velocidade do tipo lombada, na Rua Oscarlina Tegami, na altura dos números 264 e 436, no bairro Jardim Simone. |
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529/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente verifique a possibilidade de implantar cobertura no ponto final de ônibus existente na Rua Lourenço Mouro, no bairro Jardim São Lucas. |
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530/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade retirar uma árvore localizada na Rua Enéas de Campos, em frente ao número 341, na Vila Nova Votorantim. |
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| materia |
531/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente finalize os serviços na viela localizada entre a Rua Ursulina Rinaldi Verlangieri, Rua Maria Modeneze Modena e a Rua Geraldo José de Oliveira, no Bairro Parque Bela Vista, conforme segue abaixo: instalação de Iluminação; corrimão; finalização da Escadaria; colocação de 2 traves no terreno ao lado, para prática esportiva, a fim de evitar que pessoas façam o descarte irregular de lixos e entulhos, bem como irá proporcionar um espaço de lazer aos moradores, e; possibilidade de construir uma praça no local. |
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| materia |
532/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, a pedido de moradores faça a poda/corte da árvore localizada na Rua Caetano Corrêa da Silva, no Jardim Serrano, pois a referida árvore vem ocasionando infiltrações na farmácia localizada no local. |
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