| materia |
174/2019 |
2019-10-29 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Belmiro Pedro. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2019 |
2019-10-29 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento Senhor Ovídio Américo de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2019 |
2019-10-29 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Ruth Leite Schiming. |
1 |
extracted
|
| materia |
296/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Questiona se a Administração Pública tem conhecimento dos casos de violência doméstica que ocorrem em Votorantim; se há um programa voltado para o atendimento das famílias que sofrem tal violência; se existe a possibilidade da Administração junto com a Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Cidadania e Geração de Renda, Conselho Tutelar e a Segurança Pública, desenvolver um projeto para atender as mulheres e familiares vítimas da violência doméstica; se existe a possibilidade de se criar uma Casa de Acolhimento, para as mulheres e seus filhos vitimados de violência doméstica; e pede informações correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
297/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe quais são os serviços on-line oferecidos ao cidadão, por meio do Portal da Prefeitura Municipal de Votorantim; se o atual Portal tem atendido as demandas da cidade; qual foi o investimento na área digital, visando melhorar o atendimento da população através dos mecanismos atuais disponíveis; se, existe a possibilidade de criar um "Portal do Cidadão" mais abrangente com funcionamento online, para os munícipes internautas terem maior facilidade para tirar suas certidões e fazer negociações de dívidas ativas através do sistema digital; se o Poder Executivo poderia efetuar contato com a Prefeitura de Anápolis, para conhecer melhor o Sistema da Cidade Digital implantado naquele município; e, pede informações correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
298/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Questiona a Administração Municipal sobre a possibilidade de conclusão da obra pública de saneamento iniciada entre os bairros Jardim Toledo e Jardim Paulista, na Avenida Octávio Augusto Rangel, altura do imóvel nº 1836; se a Secretaria competente sabe informar o dano ambiental que poderá ser causado, caso a situação não seja resolvida, se, existe uma nascente de água na localidade; se a Secretaria competente poderia realizar a limpeza do local, uma vez que há acúmulos de lixo doméstico e descarte irregular de materiais de construção, bem como constantes atos criminosos de queimada; e, pede informações correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
299/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe qual o motivo da realização do Processo nº 7285/2019 – PMV, visando à alienação por compra e venda de área pública, localizada na Rua Carmelina Garcia, Área 06, no bairro Rio Acima; se existe um planejamento pela Secretaria responsável para o uso do supramencionado imóvel; quais outras estratégias e incentivos que o município está dando para fomentar a atração e expansão de novos empreendimentos, instalação e funcionamento de indústrias em nosso município; quantos imóveis públicos pertencem ao município; e, quais são os números de suas respectivas matrículas. |
1 |
extracted
|
| materia |
300/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe: quantos veículos, incluindo máquinas e caminhões encontram-se parados por falta de manutenção; se os automóveis adquiridos nos últimos cinco anos estão com os seguros em dia; em caso de acidente com carro pertencente à municipalidade, qual procedimento adotado; se, os veículos comprados a menos de cinco anos funcionam. Também solicita uma planilha, contendo a relação de todos os veículos, máquinas e caminhões que compõem a frota da Secretaria de Serviços Públicos e uma planilha, contendo os custos, peças, serviços, de toda a manutenção realizada na frota nos últimos seis meses. Questiona ainda, como está sendo feita a retirada de chorume no Aterro Sanitário; e, há quanto tempo, o caminhão para retirada de chorume encontra-se quebrado; se, existe algum contrato em vigência para retirada e tratamento de chorume; há quanto tempo, a máquina esteira encontra-se quebrada; e, quais providências estão sendo tomadas para que o aterro não trabalhe com |
1 |
extracted
|
| materia |
301/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Questiona se a Administração Municipal tem ciência de que está havendo infestação e proliferação de pombos em diversos órgãos públicos do município, tais como: Escolas Municipais e Unidades Básicas de Saúde – UBS’s; e, quais as providências têm sido ou serão tomadas para sanar a problemática, tendo em vista os malefícios que os pombos podem trazer à população, sobretudo às crianças e aos frequentadores das UBS’s onde está havendo proliferação dessas aves. |
1 |
extracted
|
| materia |
302/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Solicita a formação de uma Comissão de Representação para participar do “55º Congresso Brasileiro de Vereadores”, evento a ser realizado pela União dos Vereadores do Brasil - UVB, na cidade de Brasília-DF, no período de 04 a 07 de novembro, p.f. |
1 |
extracted
|
| materia |
303/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Questiona a Administração Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que informem se o Poder Executivo poderia aderir ao Programa do Governo Federal Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa, bem como, ao Programa Cidade Amiga do Idoso; se, a cidade possui o levantamento do número de idosos no município; e, o que o município de Votorantim oferece atualmente para os idosos. |
1 |
extracted
|
| materia |
304/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Questiona a Administração Municipal, para que nos informe se o Chefe do Executivo tem ciência dos atuais problemas que a Unidade Operacional do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar "Engenheiro Ronaldo Krüger Pissini" vem passando (problemas relacionados à falta de funcionários e manutenção de sua estrutura); se o Senhor Prefeito buscou recurso ou parceria com o Governo do Estado; qual é a contrapartida atual da Prefeitura Municipal para o funcionamento da Unidade Operacional do Corpo de Bombeiros em nosso Município; e, se o Chefe do Executivo saberia informar, caso a Unidade Operacional do Corpo de Bombeiros de Votorantim encerre suas atividades no Município, como será suprido esse importante serviço na cidade. Questiona também à Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, o que de fato compete ao Estado fornecer à Unidade Operacional do Corpo de Bombeiros de Votorantim, após o convênio assinado; e, qual seria a estrutura mínima que uma Unidade Operacional do Corpo de Bomb |
1 |
extracted
|
| materia |
492/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a implantação de uma Quadra de Esportes em um terreno pertencente à municipalidade, localizado na Rua Gina Pontes Romero, próximo ao n° 226, no Bairro Santo Antônio, bem como fiscalize para que o referido local não seja invadido. |
1 |
extracted
|
| materia |
493/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente faça a implantação de contêineres de lixo em frente ao Residencial Platinum, localizado na Avenida Pedro Ferreira Machado (Sem saída), Parque Morumbi. |
1 |
extracted
|
| materia |
494/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor de trânsito estude a possibilidade de criar um acesso na Avenida Claudio Pinto Nascimento para a Avenida Pedro Ferreira Machado, no sentido bairro/centro, a fim de evitar acidentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
495/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por intermédio do setor competente, providencie a reinstalação do abrigo de ônibus que existia na Praça Lecy de Campos, na lateral que faz frente à Avenida 31 de Março. |
1 |
extracted
|
| materia |
496/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por intermédio do setor competente, oficie a empresa Grupo São João para que reorganize os horários da linha Centro-Itapeva, pois em seu horário de pico (a partir das 16h) a linha trafega com superlotação. |
1 |
extracted
|
| materia |
497/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por intermédio do setor competente, providencie o reparo da iluminação da “Praça José Silva de Oliveira” – “Parriba” localizada na Avenida Izabel Ferreira Coelho na Vila Garcia. |
1 |
extracted
|
| materia |
498/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, providencie a reforma da quadra poliesportiva situada na Rua Rafael Martins s/n°, ao lado da Associação de Amigos do Bairro Vila Amorim, incluindo: manutenção do alambrado, pintura do solo da quadra, reforma das traves, colocação de uma nova tabela de basquete, manutenção do piso que está propício a ocasionar acidentes graves com os munícipes que utilizam da mesma, manutenção geral dos refletores de iluminação da quadra, limpeza, capinação e roçagem ao redor, recolocação dos aparelhos do playground, e, implantação de uma Academia ao ar Livre na área ao lado da quadra que está abandonada |
1 |
extracted
|
| materia |
499/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, possa retornar o abrigo de ônibus que estava localizado de fronte a Igreja Católica Paróquia São João Batista e Imaculada Conceição, que era utilizado pelos fiéis da mesma, trabalhadores e outros munícipes. |
1 |
extracted
|
| materia |
500/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, faça um estudo para realizar as adequações necessárias na Creche localizada na Rua José Raimundo da Silva, no bairro Green Valley. |
1 |
extracted
|
| materia |
501/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a implantação de um redutor de velocidade (lombada), na altura do número 319, da Rua Sinésio dos Santos, no Parque Jataí. |
1 |
extracted
|
| materia |
502/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor responsável verifique a possibilidade de realizar limpeza nas dependências do Parque Ecológico “Jhosely Lopes dos Santos”- Parque das Aves, localizado no Bairro Parque Jataí II. |
1 |
extracted
|
| materia |
503/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor responsável verifique a possibilidade do setor competente, realizar “em caráter de urgência” a revitalização de sinalização de solo, nas Ruas: Francisco Fortes Hijano, Benedito Antônio dos Santos, Jesus Rodrigues, Ariane Aparecida Machado e Moisés Miguel, no Parque Jataí II. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2019 |
2019-10-29 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação de Vereadores, para participar do 55º Congresso Brasileiro de Vereadores, que será realizado pela UVB – União dos Vereadores do Brasil, na cidade de Brasília - DF, no período de 04 a 07 de novembro de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2019 |
2019-10-29 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2019-10-29 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
2730/2019 |
2019-10-23 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no calendário oficial do Município de Votorantim o "Dia de Conscientização da Fibromialgia" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2019 |
2019-10-22 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Roque Telemão Soares, pelos relevantes serviços prestados e conquistas adquiridas por meio do esporte |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implementação do Programa de Acompanhamento Integral dos estudantes com Dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e demais transtornos de aprendizagem, déficits visuais e auditivos da rede municipal de ensino, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Tomba como Patrimônio Histórico e Cultural do município de Votorantim a “Bica do Icatu”. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração dos artigos nº 22 e 23 da Lei nº 1596, de 30 de novembro de 2001, dando outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua "Adela Castellano Lorente Alves". |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2019 |
2019-10-22 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Sidnei Vieira. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2019 |
2019-10-22 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Rogério dos Santos |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2019 |
2019-10-22 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Neusa Rodrigues Pereira. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2019 |
2019-10-22 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Clóvis Sebastião Parpinelli. |
1 |
extracted
|
| materia |
289/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento |
Convoca a Chefe de Unidade Básica de Saúde da Barra Funda, com base na “Lei Orgânica em seu artigo nº 143- Os Titulares de órgãos de administração da Prefeitura, deverão atender convocação da Câmara Municipal para prestar esclarecimentos sobre assuntos da sua competência”. |
1 |
extracted
|
| materia |
290/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe se existe previsão para implantação do Projeto 3.526, conforme previstos nas três últimas Leis de Diretrizes Orçamentárias – LDO; e, por qual motivo não foi cumprida a LDO neste aspecto. Questiona também se o programa municipal de castração de animais está em funcionamento; quantos animais são atendidos por mês; e, quanto tempo está demorando a lista de espera a castração de animais; e, pede informações correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
291/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento |
Questiona se a Administração poderia incentivar uma maior disponibilização da “Praça Zeca Padeiro”, para eventos culturais em parceria com empresas privadas com cunho cultural, associações culturais e sem fins lucrativos, de forma que a Administração dispensasse a cobrança de taxas em troca de doações de mantimentos para entidades assistenciais do município; se existe algum projeto para um melhor aproveitamento da referida praça, e pede informações correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
292/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, bem como, ao Senhor Secretário Municipal de Educação para que informem: se o Chefe do Executivo tem ciência que há mais de cinco anos, uma Diretora de Escola da rede municipal está responsável por duas escolas (EMEIEF "Prof. Cândido dos Santos" e CMEI), no bairro Jardim Green Valley; por qual motivo que o referido CMEI está sem uma Direção de Escola exclusiva; se o Senhor Secretário encaminhou algum pedido para que Administração pudesse convocar através do concurso público em vigência, um novo Diretor de Escola para assumir esse CMEI; se há possibilidade de providenciar essa convocação; quem ficará responsável pelas duas unidades quando a atual Diretora responsável precisar faltar ou se ausentar de suas atividades; quantas são as escolas ou CMEIs que estão na mesma situação dessas unidades do Jardim Green Valley (sem Diretor exclusivo); e, qual é número de cargos vagos na rede municipal, de Diretor de Escola e de Coordenador Pedagógico. |
1 |
extracted
|
| materia |
293/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento |
Questiona a Administração se a Secretaria de Educação analisou junto à Secretaria de Saúde a possibilidade de implantação de exames audiométricos nas crianças matriculadas no Sistema Municipal de Ensino de Votorantim, conforme consta no Ofício nº 486/19-CM, de 25 de julho de 2019, em atenção ao Requerimento nº 194/19; qual foi a conclusão dos estudos que seriam realizados; e, caso os estudos sejam favoráveis, questiona sobre a possibilidade de que essa implantação seja realizada no início do próximo ano letivo, em 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
294/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento |
Questiona o Senhor Prefeito Municipal e o Secretário Municipal de Educação se é de conhecimento do Poder Público que muitas crianças estão tendo problemas de saúde nas escolas devido à qualidade da água disponibilizada nos bebedouros; se a manutenção e a troca de filtros de água nas escolas municipais são realizadas, periodicamente; se, o setor competente poderia providenciar uma análise da qualidade da água que é disponibilizada nas escolas municipais e enviar uma cópia desses laudos para a Câmara Municipal; de que forma os (alunos) consomem a água das escolas; e pede informações correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
295/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe qual será a atitude do Poder Executivo com relação aos comerciantes que já fecharam a galeria em seu respectivo comércio; como o setor competente resolverá essa problemática, já que a Lei (Plano Diretor) não permite o fechamento da mesma; e, se aqueles que fecharam as galerias terão que abri-las novamente ou serão multados; e, pede informações correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
477/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie junto à Secretaria Competente a reposição de um contêiner que ficava na Avenida Izabel Ferreira Coelho, nas proximidades do número 581, (Residencial Vila Garcia II), no Bairro Jd. Maria Lúcia. |
1 |
extracted
|
| materia |
478/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie junto à Secretaria Competente a limpeza, roçagem e capinação de um terreno localizado na Avenida Santos Dumont, em frente ao número 130, no bairro Vossoroca. |
1 |
extracted
|
| materia |
479/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, faça a manutenção (tapa-buraco) de um buraco na Rua Thomaz Massa, em frente ao número 31, no bairro Jardim Clarice. |
1 |
extracted
|
| materia |
480/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, faça a sinalização de solo, faixas de pedestres, sinalização de “PARE” e colocação de placas de sinalização em toda extensão da Rua Luiz Caetano Bernardi, no bairro Parque Jataí. Sugere ainda que é em suas confluências sejam feitas as sinalizações de “PARE” para evitar o risco de colisão. |
1 |
extracted
|
| materia |
481/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, faça um estudo para implantação de lombada ou lombotravessia na Rua Francisca Fernandes Vieira, no Conjunto Habitacional “Mário Augusto Ribeiro”, (Promorar). |
1 |
extracted
|