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Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 174/2019 2019-10-29 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Belmiro Pedro. 1 extracted
materia 175/2019 2019-10-29 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento Senhor Ovídio Américo de Oliveira. 1 extracted
materia 176/2019 2019-10-29 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Ruth Leite Schiming. 1 extracted
materia 296/2019 2019-10-29 Requerimento Questiona se a Administração Pública tem conhecimento dos casos de violência doméstica que ocorrem em Votorantim; se há um programa voltado para o atendimento das famílias que sofrem tal violência; se existe a possibilidade da Administração junto com a Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Cidadania e Geração de Renda, Conselho Tutelar e a Segurança Pública, desenvolver um projeto para atender as mulheres e familiares vítimas da violência doméstica; se existe a possibilidade de se criar uma Casa de Acolhimento, para as mulheres e seus filhos vitimados de violência doméstica; e pede informações correlatas. 1 extracted
materia 297/2019 2019-10-29 Requerimento Questiona a Administração para que informe quais são os serviços on-line oferecidos ao cidadão, por meio do Portal da Prefeitura Municipal de Votorantim; se o atual Portal tem atendido as demandas da cidade; qual foi o investimento na área digital, visando melhorar o atendimento da população através dos mecanismos atuais disponíveis; se, existe a possibilidade de criar um "Portal do Cidadão" mais abrangente com funcionamento online, para os munícipes internautas terem maior facilidade para tirar suas certidões e fazer negociações de dívidas ativas através do sistema digital; se o Poder Executivo poderia efetuar contato com a Prefeitura de Anápolis, para conhecer melhor o Sistema da Cidade Digital implantado naquele município; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 298/2019 2019-10-29 Requerimento Questiona a Administração Municipal sobre a possibilidade de conclusão da obra pública de saneamento iniciada entre os bairros Jardim Toledo e Jardim Paulista, na Avenida Octávio Augusto Rangel, altura do imóvel nº 1836; se a Secretaria competente sabe informar o dano ambiental que poderá ser causado, caso a situação não seja resolvida, se, existe uma nascente de água na localidade; se a Secretaria competente poderia realizar a limpeza do local, uma vez que há acúmulos de lixo doméstico e descarte irregular de materiais de construção, bem como constantes atos criminosos de queimada; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 299/2019 2019-10-29 Requerimento Questiona a Administração, para que informe qual o motivo da realização do Processo nº 7285/2019 – PMV, visando à alienação por compra e venda de área pública, localizada na Rua Carmelina Garcia, Área 06, no bairro Rio Acima; se existe um planejamento pela Secretaria responsável para o uso do supramencionado imóvel; quais outras estratégias e incentivos que o município está dando para fomentar a atração e expansão de novos empreendimentos, instalação e funcionamento de indústrias em nosso município; quantos imóveis públicos pertencem ao município; e, quais são os números de suas respectivas matrículas. 1 extracted
materia 300/2019 2019-10-29 Requerimento Questiona a Administração para que informe: quantos veículos, incluindo máquinas e caminhões encontram-se parados por falta de manutenção; se os automóveis adquiridos nos últimos cinco anos estão com os seguros em dia; em caso de acidente com carro pertencente à municipalidade, qual procedimento adotado; se, os veículos comprados a menos de cinco anos funcionam. Também solicita uma planilha, contendo a relação de todos os veículos, máquinas e caminhões que compõem a frota da Secretaria de Serviços Públicos e uma planilha, contendo os custos, peças, serviços, de toda a manutenção realizada na frota nos últimos seis meses. Questiona ainda, como está sendo feita a retirada de chorume no Aterro Sanitário; e, há quanto tempo, o caminhão para retirada de chorume encontra-se quebrado; se, existe algum contrato em vigência para retirada e tratamento de chorume; há quanto tempo, a máquina esteira encontra-se quebrada; e, quais providências estão sendo tomadas para que o aterro não trabalhe com 1 extracted
materia 301/2019 2019-10-29 Requerimento Questiona se a Administração Municipal tem ciência de que está havendo infestação e proliferação de pombos em diversos órgãos públicos do município, tais como: Escolas Municipais e Unidades Básicas de Saúde – UBS’s; e, quais as providências têm sido ou serão tomadas para sanar a problemática, tendo em vista os malefícios que os pombos podem trazer à população, sobretudo às crianças e aos frequentadores das UBS’s onde está havendo proliferação dessas aves. 1 extracted
materia 302/2019 2019-10-29 Requerimento Solicita a formação de uma Comissão de Representação para participar do “55º Congresso Brasileiro de Vereadores”, evento a ser realizado pela União dos Vereadores do Brasil - UVB, na cidade de Brasília-DF, no período de 04 a 07 de novembro, p.f. 1 extracted
materia 303/2019 2019-10-29 Requerimento Questiona a Administração Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que informem se o Poder Executivo poderia aderir ao Programa do Governo Federal Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa, bem como, ao Programa Cidade Amiga do Idoso; se, a cidade possui o levantamento do número de idosos no município; e, o que o município de Votorantim oferece atualmente para os idosos. 1 extracted
materia 304/2019 2019-10-29 Requerimento Questiona a Administração Municipal, para que nos informe se o Chefe do Executivo tem ciência dos atuais problemas que a Unidade Operacional do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar "Engenheiro Ronaldo Krüger Pissini" vem passando (problemas relacionados à falta de funcionários e manutenção de sua estrutura); se o Senhor Prefeito buscou recurso ou parceria com o Governo do Estado; qual é a contrapartida atual da Prefeitura Municipal para o funcionamento da Unidade Operacional do Corpo de Bombeiros em nosso Município; e, se o Chefe do Executivo saberia informar, caso a Unidade Operacional do Corpo de Bombeiros de Votorantim encerre suas atividades no Município, como será suprido esse importante serviço na cidade. Questiona também à Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, o que de fato compete ao Estado fornecer à Unidade Operacional do Corpo de Bombeiros de Votorantim, após o convênio assinado; e, qual seria a estrutura mínima que uma Unidade Operacional do Corpo de Bomb 1 extracted
materia 492/2019 2019-10-29 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a implantação de uma Quadra de Esportes em um terreno pertencente à municipalidade, localizado na Rua Gina Pontes Romero, próximo ao n° 226, no Bairro Santo Antônio, bem como fiscalize para que o referido local não seja invadido. 1 extracted
materia 493/2019 2019-10-29 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente faça a implantação de contêineres de lixo em frente ao Residencial Platinum, localizado na Avenida Pedro Ferreira Machado (Sem saída), Parque Morumbi. 1 extracted
materia 494/2019 2019-10-29 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor de trânsito estude a possibilidade de criar um acesso na Avenida Claudio Pinto Nascimento para a Avenida Pedro Ferreira Machado, no sentido bairro/centro, a fim de evitar acidentes. 1 extracted
materia 495/2019 2019-10-29 Indicação Sugere à Administração Municipal que por intermédio do setor competente, providencie a reinstalação do abrigo de ônibus que existia na Praça Lecy de Campos, na lateral que faz frente à Avenida 31 de Março. 1 extracted
materia 496/2019 2019-10-29 Indicação Sugere à Administração Municipal que por intermédio do setor competente, oficie a empresa Grupo São João para que reorganize os horários da linha Centro-Itapeva, pois em seu horário de pico (a partir das 16h) a linha trafega com superlotação. 1 extracted
materia 497/2019 2019-10-29 Indicação Sugere à Administração Municipal que por intermédio do setor competente, providencie o reparo da iluminação da “Praça José Silva de Oliveira” – “Parriba” localizada na Avenida Izabel Ferreira Coelho na Vila Garcia. 1 extracted
materia 498/2019 2019-10-29 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, providencie a reforma da quadra poliesportiva situada na Rua Rafael Martins s/n°, ao lado da Associação de Amigos do Bairro Vila Amorim, incluindo: manutenção do alambrado, pintura do solo da quadra, reforma das traves, colocação de uma nova tabela de basquete, manutenção do piso que está propício a ocasionar acidentes graves com os munícipes que utilizam da mesma, manutenção geral dos refletores de iluminação da quadra, limpeza, capinação e roçagem ao redor, recolocação dos aparelhos do playground, e, implantação de uma Academia ao ar Livre na área ao lado da quadra que está abandonada 1 extracted
materia 499/2019 2019-10-29 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, possa retornar o abrigo de ônibus que estava localizado de fronte a Igreja Católica Paróquia São João Batista e Imaculada Conceição, que era utilizado pelos fiéis da mesma, trabalhadores e outros munícipes. 1 extracted
materia 500/2019 2019-10-29 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, faça um estudo para realizar as adequações necessárias na Creche localizada na Rua José Raimundo da Silva, no bairro Green Valley. 1 extracted
materia 501/2019 2019-10-29 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a implantação de um redutor de velocidade (lombada), na altura do número 319, da Rua Sinésio dos Santos, no Parque Jataí. 1 extracted
materia 502/2019 2019-10-29 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor responsável verifique a possibilidade de realizar limpeza nas dependências do Parque Ecológico “Jhosely Lopes dos Santos”- Parque das Aves, localizado no Bairro Parque Jataí II. 1 extracted
materia 503/2019 2019-10-29 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor responsável verifique a possibilidade do setor competente, realizar “em caráter de urgência” a revitalização de sinalização de solo, nas Ruas: Francisco Fortes Hijano, Benedito Antônio dos Santos, Jesus Rodrigues, Ariane Aparecida Machado e Moisés Miguel, no Parque Jataí II. 1 extracted
norma 22/2019 2019-10-29 Atos da Mesa Diretora Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação de Vereadores, para participar do 55º Congresso Brasileiro de Vereadores, que será realizado pela UVB – União dos Vereadores do Brasil, na cidade de Brasília - DF, no período de 04 a 07 de novembro de 2019. 1 extracted
norma 23/2019 2019-10-29 Atos da Mesa Diretora Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
sessao 37 2019-10-29 Ordinária — 0 no document
norma 2730/2019 2019-10-23 Lei Ordinária Institui e inclui no calendário oficial do Município de Votorantim o "Dia de Conscientização da Fibromialgia" e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2019 2019-10-22 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2019. 1 extracted
materia 63/2019 2019-10-22 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Roque Telemão Soares, pelos relevantes serviços prestados e conquistas adquiridas por meio do esporte 1 extracted
materia 77/2019 2019-10-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a implementação do Programa de Acompanhamento Integral dos estudantes com Dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e demais transtornos de aprendizagem, déficits visuais e auditivos da rede municipal de ensino, e dá outras providências. 1 extracted
materia 78/2019 2019-10-22 Projeto de Lei Ordinária Tomba como Patrimônio Histórico e Cultural do município de Votorantim a “Bica do Icatu”. 1 extracted
materia 79/2019 2019-10-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração dos artigos nº 22 e 23 da Lei nº 1596, de 30 de novembro de 2001, dando outras providências. 1 extracted
materia 80/2019 2019-10-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública - Rua "Adela Castellano Lorente Alves". 1 extracted
materia 167/2019 2019-10-22 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Sidnei Vieira. 1 extracted
materia 168/2019 2019-10-22 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Rogério dos Santos 1 extracted
materia 169/2019 2019-10-22 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Neusa Rodrigues Pereira. 1 extracted
materia 170/2019 2019-10-22 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Clóvis Sebastião Parpinelli. 1 extracted
materia 289/2019 2019-10-22 Requerimento Convoca a Chefe de Unidade Básica de Saúde da Barra Funda, com base na “Lei Orgânica em seu artigo nº 143- Os Titulares de órgãos de administração da Prefeitura, deverão atender convocação da Câmara Municipal para prestar esclarecimentos sobre assuntos da sua competência”. 1 extracted
materia 290/2019 2019-10-22 Requerimento Questiona a Administração para que informe se existe previsão para implantação do Projeto 3.526, conforme previstos nas três últimas Leis de Diretrizes Orçamentárias – LDO; e, por qual motivo não foi cumprida a LDO neste aspecto. Questiona também se o programa municipal de castração de animais está em funcionamento; quantos animais são atendidos por mês; e, quanto tempo está demorando a lista de espera a castração de animais; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 291/2019 2019-10-22 Requerimento Questiona se a Administração poderia incentivar uma maior disponibilização da “Praça Zeca Padeiro”, para eventos culturais em parceria com empresas privadas com cunho cultural, associações culturais e sem fins lucrativos, de forma que a Administração dispensasse a cobrança de taxas em troca de doações de mantimentos para entidades assistenciais do município; se existe algum projeto para um melhor aproveitamento da referida praça, e pede informações correlatas. 1 extracted
materia 292/2019 2019-10-22 Requerimento Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, bem como, ao Senhor Secretário Municipal de Educação para que informem: se o Chefe do Executivo tem ciência que há mais de cinco anos, uma Diretora de Escola da rede municipal está responsável por duas escolas (EMEIEF "Prof. Cândido dos Santos" e CMEI), no bairro Jardim Green Valley; por qual motivo que o referido CMEI está sem uma Direção de Escola exclusiva; se o Senhor Secretário encaminhou algum pedido para que Administração pudesse convocar através do concurso público em vigência, um novo Diretor de Escola para assumir esse CMEI; se há possibilidade de providenciar essa convocação; quem ficará responsável pelas duas unidades quando a atual Diretora responsável precisar faltar ou se ausentar de suas atividades; quantas são as escolas ou CMEIs que estão na mesma situação dessas unidades do Jardim Green Valley (sem Diretor exclusivo); e, qual é número de cargos vagos na rede municipal, de Diretor de Escola e de Coordenador Pedagógico. 1 extracted
materia 293/2019 2019-10-22 Requerimento Questiona a Administração se a Secretaria de Educação analisou junto à Secretaria de Saúde a possibilidade de implantação de exames audiométricos nas crianças matriculadas no Sistema Municipal de Ensino de Votorantim, conforme consta no Ofício nº 486/19-CM, de 25 de julho de 2019, em atenção ao Requerimento nº 194/19; qual foi a conclusão dos estudos que seriam realizados; e, caso os estudos sejam favoráveis, questiona sobre a possibilidade de que essa implantação seja realizada no início do próximo ano letivo, em 2020. 1 extracted
materia 294/2019 2019-10-22 Requerimento Questiona o Senhor Prefeito Municipal e o Secretário Municipal de Educação se é de conhecimento do Poder Público que muitas crianças estão tendo problemas de saúde nas escolas devido à qualidade da água disponibilizada nos bebedouros; se a manutenção e a troca de filtros de água nas escolas municipais são realizadas, periodicamente; se, o setor competente poderia providenciar uma análise da qualidade da água que é disponibilizada nas escolas municipais e enviar uma cópia desses laudos para a Câmara Municipal; de que forma os (alunos) consomem a água das escolas; e pede informações correlatas. 1 extracted
materia 295/2019 2019-10-22 Requerimento Questiona a Administração para que informe qual será a atitude do Poder Executivo com relação aos comerciantes que já fecharam a galeria em seu respectivo comércio; como o setor competente resolverá essa problemática, já que a Lei (Plano Diretor) não permite o fechamento da mesma; e, se aqueles que fecharam as galerias terão que abri-las novamente ou serão multados; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 477/2019 2019-10-22 Indicação Sugere à Administração Municipal que providencie junto à Secretaria Competente a reposição de um contêiner que ficava na Avenida Izabel Ferreira Coelho, nas proximidades do número 581, (Residencial Vila Garcia II), no Bairro Jd. Maria Lúcia. 1 extracted
materia 478/2019 2019-10-22 Indicação Sugere à Administração Municipal que providencie junto à Secretaria Competente a limpeza, roçagem e capinação de um terreno localizado na Avenida Santos Dumont, em frente ao número 130, no bairro Vossoroca. 1 extracted
materia 479/2019 2019-10-22 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, faça a manutenção (tapa-buraco) de um buraco na Rua Thomaz Massa, em frente ao número 31, no bairro Jardim Clarice. 1 extracted
materia 480/2019 2019-10-22 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, faça a sinalização de solo, faixas de pedestres, sinalização de “PARE” e colocação de placas de sinalização em toda extensão da Rua Luiz Caetano Bernardi, no bairro Parque Jataí. Sugere ainda que é em suas confluências sejam feitas as sinalizações de “PARE” para evitar o risco de colisão. 1 extracted
materia 481/2019 2019-10-22 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, faça um estudo para implantação de lombada ou lombotravessia na Rua Francisca Fernandes Vieira, no Conjunto Habitacional “Mário Augusto Ribeiro”, (Promorar). 1 extracted