| materia |
33/2019 |
2019-10-08 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 01 DE OUTUBRO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2019 |
2019-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal de Inclusão do Autista no Município de Votorantim. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2019 |
2019-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de rotatória que especifica - Rotatória "Eliel Dias Prestes". |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2019 |
2019-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o Exercício de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2019 |
2019-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal 2716/2019 - Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício financeiro de 2020 e Lei Municipal 2603/2017 – Plano Plurianual – PPA, para o Exercício de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2019 |
2019-10-08 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Cacilda de Lima Fortes. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2019 |
2019-10-08 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Vasques |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2019 |
2019-10-08 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Frate Neto |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2019 |
2019-10-08 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Lourdes Benedita da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2019 |
2019-10-08 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Eduardo dos Santos. |
1 |
extracted
|
| materia |
275/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Questiona a Administração sobre a possibilidade da realização de estudos, com o intuito de implantar um sistema de acompanhamento eletrônico dos Processos Administrativos, principalmente, os relacionados à regularização de IPTU; se existe um prazo máximo para a Administração analisar e dar encaminhamento nos processos, de forma que, os processos não permaneçam inertes por mais de 30 dias; e, em caso negativo, se há possibilidade de fixar esse prazo; sobre a possibilidade de emissão de carnês provisórios de IPTU (com valores do último exercício) quando houver solicitação (por parte do contribuinte) de revisão de valores de IPTU, para posteriormente ser aplicada as correções que se fizerem necessárias; e, questiona se a Administração poderia aplicar aos servidores, inclusive aos comissionados, um Sistema de Avaliação de Desempenho, com relação ao atendimento dado aos munícipes; e, pede informações correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
276/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Questiona a Administração, se há projetos para a recuperação, aquisição e substituição de placas toponímicas (placas denominativas); se existe algum levantamento feito pelo Munícipio sobre a quantidade e a situação das placas de identificações das ruas, avenidas, vielas e praças; e, se é possível fazer uma parceria com entidades privadas, inclusive, com a inserção de publicidade, dentro dos limites legais, obedecendo o Código de Posturas de Votorantim. |
1 |
extracted
|
| materia |
277/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Questiona a Administração se o Chefe do Executivo poderia determinar que o setor competente providencie, o mais breve possível, a construção de uma lombotravessia, na Rua Vitória Bartolomas Maschetto, defronte ao portão de entrada e saída de alunos da EMEIEF "Profª Betty de Souza Oliveira”. |
1 |
extracted
|
| materia |
278/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe em quanto tempo a Fundação da Seguridade Social irá suspender o pagamento indevido dos benefícios previdenciários daqueles que não contribuíram para a Fundação (53 servidores), tendo em vista que tal medida já deveria ter sido adotada com a revogação de dispositivo da Lei Municipal nº. 1.239, de 1996, que ocorreu em 2001, com a publicação da Lei Municipal nº 1591/01; quais as medidas que serão adotadas para acolher as recomendações feitas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no processo TC-002317.989.17-6; e, se o Presidente da Fundação, Sr. Wilson Menna, poderia delegar à Vice-Presidente da Fundação a competência para tratar do assunto referente às aposentadorias sem a contraprestação à Fundação dos 53 servidores, uma vez que o mesmo é um dos beneficiários.. |
1 |
extracted
|
| materia |
279/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Solicita à Administração, informações referentes à utilização da Praça de Eventos “Lecy de Campos” para um Evento de Venda de Veículos, durante diversos dias, no mês de setembro p.p., tornando-a indisponível para a população. Questiona se existiu alguma contraprestação para o município; qual o valor da mesma; para onde foram destinados os recursos obtidos; quem foi o agente público responsável pela autorização do uso da praça para este evento; como devem proceder os interessados em utilizar a Praça de Eventos, para comercializar seus produtos; se, é cobrado algum valor para a utilização da Praça de Eventos; e, pede informações correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
280/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Questiona a Administração se já foram realizados estudos para a retomada da Escola de Informática em Votorantim; e, em caso negativo, por qual motivo não foi feito tendo em vista tratar-se de um curso que já teve êxito no passado em Votorantim e é muito clamado pela população. |
1 |
extracted
|
| materia |
281/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe onde está previsto que os Vereadores só serão atendidos em suas solicitações (Requerimentos, Indicações, Ofícios etc), se votarem a favor de Projetos de Lei do Poder Executivo; quem são os parceiros que ajudam a atender aos pedidos dos Vereadores, cujo os quais, o Secretário de Governo se refere na entrevista concedida à TV Tem, veiculada no dia l° de outubro p.p.; se, é possível afirmar que há um mecanismo de troca de favores pessoais a Vereadores, entre contratantes e o Poder Executivo; e, se o Poder Executivo tem ciência de que a Lei de Improbidade Administrativa pune os que ferem os princípios do artigo 37 da Constituição Federal. |
1 |
extracted
|
| materia |
450/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente faça a limpeza da Viela que fica na Rua Maria Modeneze Módena ao lado do número 171, no Parque Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
451/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente verifique o motivo da falta de água nas ruas dos Bairros Vossoroca e Jardim Clarice nos finais de semana |
1 |
extracted
|
| materia |
452/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente faça a limpeza, roçagem e capinação na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, próximo à empresa Kalimo Têxtil e Faculdade Anhanguera. |
1 |
extracted
|
| materia |
453/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de tornar mão única de direção a Rua Pedro de Souza Camargo, no sentido Avenida José Gonçalves Romero para a Rua Anália Pereira, no bairro ltapeva. |
1 |
extracted
|
| materia |
454/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade do setor competente realizar a construção do calçamento defronte à área pública localizada na Rua Roberto Augusto Rangel, na altura do número 61, no bairro Real Parque. |
1 |
extracted
|
| materia |
455/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique junto ao setor competente a possibilidade de implantar um redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Júlia Martins Domingues, altura do número 205, no Bairro Vossoroca. |
1 |
extracted
|
| materia |
456/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, faça a manutenção ou a troca de lâmpadas nos nove pontos de iluminação pública da Rua Adriano Maciel de Queiroz, no bairro Jardim Tatiana. Sugere ainda que seja colocado um “braço” de iluminação no poste em frente ao número 447. |
1 |
extracted
|
| materia |
457/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, faça a sinalização de solo, faixas de pedestres e sinalização “PARE” na confluência das ruas: Adelina Monari e Mauri Proença que dão acesso à Rodovia Votorantim/Piedade, no bairro Votocel. Que suas esquinas sejam sinalizadas para evitar o risco de colisão e facilitando a visibilidade do local. |
1 |
extracted
|
| materia |
458/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, faça um estudo para implantação de lombada ou lombotravessia, onde o setor responsável julgar mais conveniente, na Rua Eugênia Ildefonso ou Rua Norberto Rodrigues Falcão, no bairro Votocel. Sugere ainda, que se faça a pintura de solo das referidas ruas e suas vicinais, para facilitação e ordem no trânsito. |
1 |
extracted
|
| materia |
459/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, faça a liberação de uma pequena área pública, localizada na Avenida Octavio Augusto Rangel, ao lado do número 2.406, para que o Sr. José Pardini possa montar um trailer, a fim de comercializar mel, que é de onde vem o sustento de sua família. |
1 |
extracted
|
| materia |
460/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que seja implantada uma viela dotada de toda a infraestrutura necessária como: escadaria, iluminação, entre outros, entre a Rua Manoel Galli e Rua Lucídio José Pereira, no Bairro Monte Sião. |
1 |
extracted
|
| materia |
461/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, faça a implantação de iluminação no ponto de ônibus, localizado em frente à Praça de Eventos Lecy de Campos, bem como na faixa de pedestre. |
1 |
extracted
|
| materia |
462/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal por meio do setor competente, que estude a possibilidade de instalar um playground na praça localizada na Rua Maria Finotti próximo ao número 55, no bairro Votocel. |
1 |
extracted
|
| materia |
463/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal por meio do setor competente, a instalação de um braço de iluminação na região da confluência das ruas: Antonio Rocha Camargo e Pedro Rodrigues Ribeiro, no bairro Vila Domingues. . |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2019 |
2019-10-08 |
Decreto Legislativo |
Que susta a aplicação do art 3º. do Decreto 5.254, de 13 de novembro de 2017 e seu Anexo Único, que regulamentou a Lei 2.533, de 15 de março de 2017, a qual dispõe sobre a implantação de sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2019-10-08 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
34 |
2019-10-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2019 |
2019-10-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Que susta a aplicação do art 3º. do Decreto 5.254, de 13 de novembro de 2017 e seu Anexo Único, que regulamentou a Lei 2.533, de 15 de março de 2017, a qual dispõe sobre a implantação de sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2019 |
2019-10-01 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2019 |
2019-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Obriga as escolas municipais e privadas, no âmbito municipal, a disponibilizarem cadeiras em locais determinados aos portadores de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2019 |
2019-10-01 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Alice Ferreira de Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2019 |
2019-10-01 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento o Senhor Fábio Reigado. |
1 |
extracted
|
| materia |
267/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
Questiona a Administração se o benefício fiscal, identificado como "IPTU AMIGO"; está ativo em nosso Município; se é possível informar o número de beneficiados com esse programa; qual é o impacto financeiro na arrecadação do município; e, sobre a possibilidade de formar um grupo de estudo para implementação de um programa de benefício fiscal, semelhante ao “IPTU AMIGO”, caso o mesmo esteja inativo. |
1 |
extracted
|
| materia |
268/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
Questiona a Administração se o Poder Executivo tem conhecimento da prática dos coletores de lixo na cidade, onde os lixos domésticos são amontoados nas vias públicas, permanecendo um longo tempo até serem coletados pelo caminhão, sendo alvos de animais que espalham o lixo nas ruas; qual a providência a Administração deverá tomar para resolver definitivamente essa situação; e, pede informações correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
269/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
Questiona se a Administração tem conhecimento da existência do Programa do Governo do Estado de São Paulo: "Meu Emprego Trabalho Inclusivo", sobre a possibilidade de providenciar a adesão do nosso Município a esse programa; e, pede informações correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
270/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
Solicita à Administração para que envie à Câmara Municipal uma lista atualizada de todos os funcionários que ocupam cargo de comissão ou designação, informando sua graduação, se houver, ou a instituição de ensino superior que se encontram matriculados, bem como, as datas das matrículas. Solicita também cópia de todos os diplomas, de todos os Secretários e Diretores da Administração Direta e Indireta. |
1 |
extracted
|
| materia |
271/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
Questiona se a Administração Municipal poderia enviar os estudos realizados pela SOURB, viabilizando ou não a implantação das melhorias para alunos e instrutores de autoescolas, no Parque Jataí, conforme consta no Ofício 165/18 CM, de 17 de março de 2018, em resposta ao Requerimento nº 056/18; e, se a Administração poderia informar por qual motivo, até o momento, nenhuma melhoria foi implantada no local, e por que a Câmara Municipal não recebeu nenhum posicionamento do Poder Público, referente ao questionamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
272/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
Questiona a Administração sobre a possibilidade de o setor competente providenciar uma reforma geral no Centro Comunitário do bairro Parque Bela Vista, com todas as melhorias necessárias; e, pede informações correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
273/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
Questiona a Administração Municipal, para que informe se foi realizado algum estudo junto ao Departamento Jurídico e Secretaria Municipal de Finanças para saber se os recursos arrecadados com a Zona Azul podem ser transferidos para a Secretaria Municipal de Saúde, sem estar previsto em Lei; em caso positivo, como será o remanejamento do recurso para Secretaria de Saúde; e, em caso negativo, por qual motivo Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal fez um pronunciamento à imprensa, sem ter a certeza de que poderia transferir os recursos arrecadados da Zona Azul. |
1 |
extracted
|
| materia |
274/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que através do setor competente informe qual é o problema que está ocasionando a falta de sinal de celular e a mudança de área (DDD) na região dos bairros: Jardim Europa, Conjunto Habitacional "Mário Augusto Ribeiro" (Promorar), Jardim São Matheus e adjacências; e, qual o custo para que esse serviço seja realizado, haja vista que se trata de um pedido antigo dos moradores e não vimos interesse do Poder Público em resolvê-lo. |
1 |
extracted
|
| materia |
439/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, com urgência, verifique o afundamento do asfalto localizado na Rod. “Dr. Miguel Affonso Ferreira Castilho”, (Acesso 103 da SP/79), próximo ao acesso do bairro Votocel e que estabeleça contato junto ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) para que providencie os reparos necessários. |
1 |
extracted
|
| materia |
440/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, providencie os reparos necessários dos veículos destinados ao transporte de crianças especiais, que há tempos apresentam problemas e prejudicam a locomoção dessas crianças às suas escolas. Sugere ainda que o Senhor Prefeito Municipal, nos envie um relatório que apresente a condição atual destes automóveis, bem como nos informe quais providências estão sendo tomadas para que problemas como esse não voltem a acontecer. |
1 |
extracted
|
| materia |
441/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de o setor competente realizar estudos para viabilizar a implantação de um “canaletão” para escoamento de águas pluviais na Rua Nazira Maria de Jesus, defronte ao número 121, no Bairro Parque Bela Vista. |
1 |
extracted
|