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Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 154/2019 2019-09-17 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Carmelita Lopes Cavalcante Lupi 1 extracted
materia 251/2019 2019-09-17 Requerimento Solicita à Administração Municipal que informe: quantos são os conselheiros tutelares em Votorantim, se é possível encaminhar os nomes e qualificação que preserve a característica e a necessária discrição dos conselheiros; como é feito o controle de frequência e operacionalização do Conselho; qual é o horário de funcionamento; como é feito o controle de ponto ou de assiduidade; qual é o número de estagiários; qual é o curso referenciado; o CMCDA ao receber os relatórios das atividades, funcionamento, e jornada de trabalho dos conselheiros tutelares, tem feito encaminhamento ao Poder Executivo; é possível fornecer ao Poder Legislativo relatório de ausência por atestado médico, folgas, banco de horas, ou modalidade correlata, dos últimos 12 meses; tem conhecimento o Poder Executivo de alguma intercorrência com relação a possível revezamento entre conselheiros, no que tange à jornada de trabalho, quando quem atende de manhã, folga à tarde e assim sucessivamente. 1 extracted
materia 252/2019 2019-09-17 Requerimento Solicita à Administração Municipal que informe: existe alguma agenda cultural para fazer a integração dos grupos de capoeira em nosso município; existe a possibilidade de criar uma agenda cultural ou evento para fazer a difusão e unificar todos os grupos em nosso município; o poder executivo conseguiria dar o suporte necessário para esses grupos; quantas pessoas são beneficiadas com as aulas de capoeiras nos centros comunitários; hoje qual o apoio dado pela administração para esses grupos; e, existe a possibilidade de a administração fornecer ajuda de custo para o custeio das aulas e combustível. 1 extracted
materia 253/2019 2019-09-17 Requerimento Questiona a Administração Municipal se há possibilidade de estabelecer parceria com o SEBRAE, a fim de realizar um mutirão para a regularização de empresas em Votorantim, em especial, as que estão instaladas na região da Vila Garcia, se há um cadastro dos empresários, cujas empresas encerraram suas atividades no munícipio nos últimos anos, se através da FIESP/CIESP/SEBRAE, poderia fazer negociações com o intuito de atrair novos investidores para o Município, a Administração poderia rever a tributação aos empresários, há possibilidade de fazer a renegociação das dívidas de empresários com o Município, possibilitando as seguintes alternativas para amortização: 1) adoção de bens públicos para reforma ou manutenção; 2) oferta de empregos ou cursos profissionalizantes aos munícipes. 1 extracted
materia 254/2019 2019-09-17 Requerimento Questiona a Administração Municipal se há possibilidade da Secretaria competente, regularizar o IPTU de aproximadamente 25 casas da Rua Adão Martins, antiga Rua 11, no Bairro Jardim Tatiana que não estão pagando o IPTU. 1 extracted
materia 255/2019 2019-09-17 Requerimento Questiona a Administração Municipal se há possibilidade da Secretaria competente avaliar tecnicamente a Rua João Carlos de Campos, no bairro Vossoroca, verificando a adutora e fazendo os reparos que se fizerem necessários na mesma e no asfalto que está afundando e apresentando irregularidades. 1 extracted
materia 256/2019 2019-09-17 Requerimento Questiona a Administração Municipal se a mesma poderia contatar o Governo do Estado de São Paulo e o Departamento de Estrada e Rodagem (DER), solicitando a possibilidade de providenciar o mais breve possível as instalações de lombadas ou lombotravessias, olho de gato ou tachões, no trecho que compreende a entrada do bairro Votocel, na Rodovia Dr. Miguel Affonso Ferreira de Castilho. 1 extracted
materia 257/2019 2019-09-17 Requerimento Solicita à Administração Municipal que nos informe o seguinte: existe algum projeto para trazer a carreta da mulher, (programa "Mulheres de Peito") para contribuir com a realização de exames de mamografias no município; quais ações estão sendo tomadas em relação à campanha “Outubro Rosa”; qual a demanda de exames de câncer de mama atual no município; e, qual a demanda de cirurgias de câncer de mama atual no município. 1 extracted
materia 258/2019 2019-09-17 Requerimento Solicita à Administração Municipal que nos informe o seguinte: a Secretaria de Saúde poderia informar quais são os nomes dos responsáveis, endereço e horário dos funcionários de cada Departamento pertencente à Secretaria que estão descentralizados em outros prédios; poderia informar se todos funcionários designados em cargos de confiança na Secretaria de Saúde são dela mesma ou foram indicadas de outras secretarias; e, poderia informar através de planilha, nomes e funções em que são concursados e a qual função foram designados. 1 extracted
materia 259/2019 2019-09-17 Requerimento Solicita autorização do Soberano Plenário, para prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir de 17 de setembro p.p. até o dia 16 de março de 2020, a alteração temporária do horário regimental das Sessões Ordinárias, de forma que, sejam realizadas às terças-feiras, das 9h às 12h. 1 extracted
materia 412/2019 2019-09-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de fazer a revitalização da pintura do prédio da Escola “Edith Maganini”. 1 extracted
materia 413/2019 2019-09-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade fazer a pintura de solo para três vagas de estacionamento com a inserção do símbolo “Autismo” no sistema de Zona Azul no começo, meio e fim da Avenida 31 de Março. 1 extracted
materia 414/2019 2019-09-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente, faça o recapeamento das ruas do Bairro da Chave. 1 extracted
materia 415/2019 2019-09-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que seja feita a poda ou o corte das árvores na Viela Gregório Maria de Camargo, nº 157 (fundos da viela no Barranco). 1 extracted
materia 416/2019 2019-09-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que seja implantada uma lombotravessia (redutor de velocidade, lombada, etc), na Rua Ovídio Godinho, em frente à Praça da Bíblia, no bairro da Chave, onde já existe uma faixa de pedestre. 1 extracted
materia 417/2019 2019-09-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de o setor competente realizar sinalização de solo, indicando local de carga e descarga, na Avenida Matheus Conegero, defronte ao número 165, no Bairro Parque Bela Vista. 1 extracted
materia 418/2019 2019-09-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade do setor competente, reconstruir o “canaletão” localizado na Rua Mauro de Almeida Barros, defronte ao número 62, no Bairro Parque São João. 1 extracted
materia 419/2019 2019-09-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de o setor competente realizar recolocação da tampa do bueiro localizado na Rua Jacques Gonçalves, próximo ao número 462, no bairro Jardim Serrano II. 1 extracted
materia 420/2019 2019-09-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie, em caráter de urgência, o preenchimento de diversos buracos existentes na Praça “Lecy de Campos”, na região central da cidade. 1 extracted
materia 421/2019 2019-09-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie a uniformização da calçada em frente ao prédio do C.O.M.A.S. e Secretaria de Cidadania, na Avenida Moacir Oséas Guitti. 1 extracted
materia 422/2019 2019-09-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, realize a manutenção do asfalto da Rua Antônio Francisco Amorim, entre os números 32 e 72, no Bairro Votocel. Peço que caso este serviço que precisa ser realizado no local não seja de competência da Prefeitura, que a mesma notifique a Concessionária Águas de Votorantim S.A., por haver nesse ponto citado uma tampa que não dá para identificar se é esgoto ou águas pluviais. 1 extracted
materia 423/2019 2019-09-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, faça a manutenção (tapa-buracos) de um buraco na Rua José Alamino Jerônimo, em frente ao número 52, no bairro Jardim Serrano. 1 extracted
materia 424/2019 2019-09-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, providencie a recolocação adequada de um cabeamento de Telefonia que está caído na Rua Alfredo Filippin em frente ao número 270, no bairro Dominguinho. Caso a responsabilidade de realizar o serviço não seja da Prefeitura a mesma notifique a empresa responsável por realizar o serviço. 1 extracted
norma 19/2019 2019-09-17 Atos da Mesa Diretora Dispõe sobre a alteração temporária do horário regimental das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Votorantim. 1 extracted
sessao 31 2019-09-17 Ordinária — 0 no document
norma 2720/2019 2019-09-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a implementação de Programa de Parcelamento Incentivado – PPI no Município de Votorantim, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2019 2019-09-10 Emenda Aditiva Ficam acrescentados os incisos III e IV no artigo 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 056/19 com a seguinte redação: “III – dos proprietários que tenham 02 (dois) ou mais imóveis e os mesmos já foram objeto de parcelamento por duas ou mais vezes consecutivas ou alternadas; IV - das pessoas jurídicas que tenham 05 (cinco) ou mais funcionários que estão em débito junto à Municipalidade.” 1 extracted
materia 29/2019 2019-09-10 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 3 DE SETEMBRO DE 2019. 1 extracted
materia 58/2019 2019-09-10 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Orair Leandro da Cruz, funcionário concursado da Câmara Municipal de Votorantim e atleta amador de corridas de rua. 1 extracted
materia 63/2019 2019-09-10 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial do Município de Votorantim, o Dia Municipal de Conscientização sobre a Esquizofrenia e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2019 2019-09-10 Projeto de Lei Ordinária Proíbe estabelecimentos comerciais situados no município de Votorantim a submeterem os consumidores à conferência das mercadorias após o pagamento e liberação nos caixas registradores. 1 extracted
materia 147/2019 2019-09-10 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Garcia Padilha. 1 extracted
materia 148/2019 2019-09-10 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Reinaldo Batista Madolio. 1 extracted
materia 149/2019 2019-09-10 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Arlindo Caetano. 1 extracted
materia 150/2019 2019-09-10 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Vieira. 1 extracted
materia 151/2019 2019-09-10 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Augusta Corrêa. 1 extracted
materia 152/2019 2019-09-10 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Mariano dos Santos. 1 extracted
materia 243/2019 2019-09-10 Requerimento Questiona a Administração se o Município de Votorantim possui um Plano de Habitação de Interesse Social; se, esse plano estaria atualizado de acordo com as novas demandas, diante da proliferação de ocupação de áreas verdes, de risco ou de proteção ambiental; e, em caso negativo, questiona sobre a possibilidade de formar um grupo de estudo para viabilizar um Plano de Habitação de Interesse Social, atendendo as atualizações do Plano Diretor com relação às ZEIS (Zona Especial de Interesse Social), e, posteriormente, encaminhar para a Câmara Municipal um projeto, para amplo debate através de Audiência (s) Pública (s), e finalmente, para deliberação dos Vereadores. 1 extracted
materia 244/2019 2019-09-10 Requerimento Questiona a Administração, para que informe quais são as ações que o Poder Executivo vem fazendo para combater o aumento do HIV - Vírus da Imunodeficiência Humana (AIDS) em Votorantim; se existe a possibilidade de fazer um mutirão para realizações dos exames nos bairros; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 245/2019 2019-09-10 Requerimento Questiona a Administração sobre a possibilidade do setor competente, avaliar o trânsito na Avenida João Laureano e na Rua Júlio Molineiro, nas proximidades do Supermercado Fontolan, no bairro Rio Acima, com o intuito de agilizar o fluxo de veículos e garantir segurança aos transeuntes; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 246/2019 2019-09-10 Requerimento Questiona a Administração e a Diretoria de Ensino da Região Votorantim, se o Chefe do Executivo foi notificado pela Secretaria de Estado de Educação que a partir do ano 2020, a E.E. “Senador José Ermírio de Moraes”, não ofertará mais o Ensino Médio para os estudantes que residem no bairro Votocel e adjacências; se houve um estudo e planejamento por parte do Estado e do Município, para verificar sobre a viabilidade de tal medida; como será ofertado o transporte escolar para os estudantes poderem frequentar as aulas, nas escolas indicadas para a transferência dos mesmos; se o Chefe do Executivo poderia interceder junto ao Governo do Estado, para que permaneça o Ensino Médio na E.E. “Senador José Ermírio de Moraes”; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 247/2019 2019-09-10 Requerimento Questiona a Administração se o atual governo tem algum projeto que contemple a implantação de alambrado em torno do campo; construção de uma arquibancada ecológica e de estacionamento e a implantação de uma academia ao ar livre, bem como outras benfeitorias para a área onde está situado o campo de futebol: Floresta Futebol Clube, ao lado da Rodovia Doutor Miguel Affonso Ferreira de Castilho (SP-79), e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 248/2019 2019-09-10 Requerimento Questiona a Administração para que informe o que pode ser feito para melhorar a segurança dentro da EMEIEF “Aurora Fontes”, no bairro Vila Nova Votorantim, para impedir a invasão de pessoas estranhas e mal intencionadas pelo muro da escola; se há possibilidade de fazer a cobertura de um espaço para recreação, na parte externa da escola, para abrigar e proteger as crianças; e, caso o setor competente, não tenha nenhum projeto para melhorar a segurança na escola, questiona sobre a possibilidade de aumentar a altura do muro ou implantar alambrados ao redor da escola. 1 extracted
materia 249/2019 2019-09-10 Requerimento Questiona a Administração para que informe se o teor de todos os contratos dos imóveis locados pela Administração encontra-se disponíveis em algum site oficial; e solicita cópias dos contratos dos imóveis localizados na Rua José Belini, nº 97, no bairro Jardim Icatu e na Avenida Pedro Augusto Rangel, nº 70, Residencial Chácara Ondina, inclusive de possíveis renovações ou aditamentos, e solicita cópias dos termos de encerramento caso tenham sidos encerrados. 1 extracted
materia 250/2019 2019-09-10 Requerimento Questiona a Administração se o Chefe do Executivo, por meio do setor competente, poderia providenciar a implantação de iluminação sob o Viaduto "Olyntho Dordetti", na continuação da Avenida Octávio Augusto Rangel, na divisa com Sorocaba; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 396/2019 2019-09-10 Indicação Sugere à Administração Municipal que sejam ministrados cursos gratuitos de Libras - Língua Brasileira de Sinais, por parte da Administração Pública. 1 extracted
materia 397/2019 2019-09-10 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de refazer a pintura das sinalizações de solo na Rua Giacomo Pantarotti, entre as Ruas Sete de Setembro e Mauricio Fomia, bairro Parque Bela Vista. 1 extracted
materia 398/2019 2019-09-10 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente notifique o proprietário (os) dos automóveis abandonados na Rua Paula Ney altura do nº 396, para retira-los do local. 1 extracted
materia 399/2019 2019-09-10 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, tampe um buraco e arrume o calçamento de uma Viela do Bairro Jardim Toledo, localizada próxima à casa que faz fundo ao n° 76 na Rua Maria Flório de Almeida, neste município. 1 extracted
materia 400/2019 2019-09-10 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie estudos para implantação de uma “lombotravessia” na Avenida Izabel Ferreira Coelho, altura do nº 186, no bairro Vila Garcia. 1 extracted