| materia |
154/2019 |
2019-09-17 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Carmelita Lopes Cavalcante Lupi |
1 |
extracted
|
| materia |
251/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento |
Solicita à Administração Municipal que informe: quantos são os conselheiros tutelares em Votorantim, se é possível encaminhar os nomes e qualificação que preserve a característica e a necessária discrição dos conselheiros; como é feito o controle de frequência e operacionalização do Conselho; qual é o horário de funcionamento; como é feito o controle de ponto ou de assiduidade; qual é o número de estagiários; qual é o curso referenciado; o CMCDA ao receber os relatórios das atividades, funcionamento, e jornada de trabalho dos conselheiros tutelares, tem feito encaminhamento ao Poder Executivo; é possível fornecer ao Poder Legislativo relatório de ausência por atestado médico, folgas, banco de horas, ou modalidade correlata, dos últimos 12 meses; tem conhecimento o Poder Executivo de alguma intercorrência com relação a possível revezamento entre conselheiros, no que tange à jornada de trabalho, quando quem atende de manhã, folga à tarde e assim sucessivamente. |
1 |
extracted
|
| materia |
252/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento |
Solicita à Administração Municipal que informe: existe alguma agenda cultural para fazer a integração dos grupos de capoeira em nosso município; existe a possibilidade de criar uma agenda cultural ou evento para fazer a difusão e unificar todos os grupos em nosso município; o poder executivo conseguiria dar o suporte necessário para esses grupos; quantas pessoas são beneficiadas com as aulas de capoeiras nos centros comunitários; hoje qual o apoio dado pela administração para esses grupos; e, existe a possibilidade de a administração fornecer ajuda de custo para o custeio das aulas e combustível. |
1 |
extracted
|
| materia |
253/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento |
Questiona a Administração Municipal se há possibilidade de estabelecer parceria com o SEBRAE, a fim de realizar um mutirão para a regularização de empresas em Votorantim, em especial, as que estão instaladas na região da Vila Garcia, se há um cadastro dos empresários, cujas empresas encerraram suas atividades no munícipio nos últimos anos, se através da FIESP/CIESP/SEBRAE, poderia fazer negociações com o intuito de atrair novos investidores para o Município, a Administração poderia rever a tributação aos empresários, há possibilidade de fazer a renegociação das dívidas de empresários com o Município, possibilitando as seguintes alternativas para amortização: 1) adoção de bens públicos para reforma ou manutenção; 2) oferta de empregos ou cursos profissionalizantes aos munícipes. |
1 |
extracted
|
| materia |
254/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento |
Questiona a Administração Municipal se há possibilidade da Secretaria competente, regularizar o IPTU de aproximadamente 25 casas da Rua Adão Martins, antiga Rua 11, no Bairro Jardim Tatiana que não estão pagando o IPTU. |
1 |
extracted
|
| materia |
255/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento |
Questiona a Administração Municipal se há possibilidade da Secretaria competente avaliar tecnicamente a Rua João Carlos de Campos, no bairro Vossoroca, verificando a adutora e fazendo os reparos que se fizerem necessários na mesma e no asfalto que está afundando e apresentando irregularidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
256/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento |
Questiona a Administração Municipal se a mesma poderia contatar o Governo do Estado de São Paulo e o Departamento de Estrada e Rodagem (DER), solicitando a possibilidade de providenciar o mais breve possível as instalações de lombadas ou lombotravessias, olho de gato ou tachões, no trecho que compreende a entrada do bairro Votocel, na Rodovia Dr. Miguel Affonso Ferreira de Castilho. |
1 |
extracted
|
| materia |
257/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento |
Solicita à Administração Municipal que nos informe o seguinte: existe algum projeto para trazer a carreta da mulher, (programa "Mulheres de Peito") para contribuir com a realização de exames de mamografias no município; quais ações estão sendo tomadas em relação à campanha “Outubro Rosa”; qual a demanda de exames de câncer de mama atual no município; e, qual a demanda de cirurgias de câncer de mama atual no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
258/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento |
Solicita à Administração Municipal que nos informe o seguinte: a Secretaria de Saúde poderia informar quais são os nomes dos responsáveis, endereço e horário dos funcionários de cada Departamento pertencente à Secretaria que estão descentralizados em outros prédios; poderia informar se todos funcionários designados em cargos de confiança na Secretaria de Saúde são dela mesma ou foram indicadas de outras secretarias; e, poderia informar através de planilha, nomes e funções em que são concursados e a qual função foram designados. |
1 |
extracted
|
| materia |
259/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento |
Solicita autorização do Soberano Plenário, para prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir de 17 de setembro p.p. até o dia 16 de março de 2020, a alteração temporária do horário regimental das Sessões Ordinárias, de forma que, sejam realizadas às terças-feiras, das 9h às 12h. |
1 |
extracted
|
| materia |
412/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de fazer a revitalização da pintura do prédio da Escola “Edith Maganini”. |
1 |
extracted
|
| materia |
413/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade fazer a pintura de solo para três vagas de estacionamento com a inserção do símbolo “Autismo” no sistema de Zona Azul no começo, meio e fim da Avenida 31 de Março. |
1 |
extracted
|
| materia |
414/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente, faça o recapeamento das ruas do Bairro da Chave. |
1 |
extracted
|
| materia |
415/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que seja feita a poda ou o corte das árvores na Viela Gregório Maria de Camargo, nº 157 (fundos da viela no Barranco). |
1 |
extracted
|
| materia |
416/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que seja implantada uma lombotravessia (redutor de velocidade, lombada, etc), na Rua Ovídio Godinho, em frente à Praça da Bíblia, no bairro da Chave, onde já existe uma faixa de pedestre. |
1 |
extracted
|
| materia |
417/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de o setor competente realizar sinalização de solo, indicando local de carga e descarga, na Avenida Matheus Conegero, defronte ao número 165, no Bairro Parque Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
418/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade do setor competente, reconstruir o “canaletão” localizado na Rua Mauro de Almeida Barros, defronte ao número 62, no Bairro Parque São João. |
1 |
extracted
|
| materia |
419/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de o setor competente realizar recolocação da tampa do bueiro localizado na Rua Jacques Gonçalves, próximo ao número 462, no bairro Jardim Serrano II. |
1 |
extracted
|
| materia |
420/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie, em caráter de urgência, o preenchimento de diversos buracos existentes na Praça “Lecy de Campos”, na região central da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
421/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie a uniformização da calçada em frente ao prédio do C.O.M.A.S. e Secretaria de Cidadania, na Avenida Moacir Oséas Guitti. |
1 |
extracted
|
| materia |
422/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, realize a manutenção do asfalto da Rua Antônio Francisco Amorim, entre os números 32 e 72, no Bairro Votocel. Peço que caso este serviço que precisa ser realizado no local não seja de competência da Prefeitura, que a mesma notifique a Concessionária Águas de Votorantim S.A., por haver nesse ponto citado uma tampa que não dá para identificar se é esgoto ou águas pluviais. |
1 |
extracted
|
| materia |
423/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, faça a manutenção (tapa-buracos) de um buraco na Rua José Alamino Jerônimo, em frente ao número 52, no bairro Jardim Serrano. |
1 |
extracted
|
| materia |
424/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, providencie a recolocação adequada de um cabeamento de Telefonia que está caído na Rua Alfredo Filippin em frente ao número 270, no bairro Dominguinho. Caso a responsabilidade de realizar o serviço não seja da Prefeitura a mesma notifique a empresa responsável por realizar o serviço. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2019 |
2019-09-17 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre a alteração temporária do horário regimental das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Votorantim. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2019-09-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
2720/2019 |
2019-09-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implementação de Programa de Parcelamento Incentivado – PPI no Município de Votorantim, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-09-10 |
Emenda Aditiva |
Ficam acrescentados os incisos III e IV no artigo 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 056/19 com a seguinte redação: “III – dos proprietários que tenham 02 (dois) ou mais imóveis e os mesmos já foram objeto de parcelamento por duas ou mais vezes consecutivas ou alternadas;
IV - das pessoas jurídicas que tenham 05 (cinco) ou mais funcionários que estão em débito junto à Municipalidade.” |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2019 |
2019-09-10 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 3 DE SETEMBRO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2019 |
2019-09-10 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Orair Leandro da Cruz, funcionário concursado da Câmara Municipal de Votorantim e atleta amador de corridas de rua. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2019 |
2019-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial do Município de Votorantim, o Dia Municipal de Conscientização sobre a Esquizofrenia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2019 |
2019-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe estabelecimentos comerciais situados no município de Votorantim a submeterem os consumidores à conferência das mercadorias após o pagamento e liberação nos caixas registradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2019 |
2019-09-10 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Garcia Padilha. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2019 |
2019-09-10 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Reinaldo Batista Madolio. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2019 |
2019-09-10 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Arlindo Caetano. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2019 |
2019-09-10 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Vieira. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2019 |
2019-09-10 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Augusta Corrêa. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2019 |
2019-09-10 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Mariano dos Santos. |
1 |
extracted
|
| materia |
243/2019 |
2019-09-10 |
Requerimento |
Questiona a Administração se o Município de Votorantim possui um Plano de Habitação de Interesse Social; se, esse plano estaria atualizado de acordo com as novas demandas, diante da proliferação de ocupação de áreas verdes, de risco ou de proteção ambiental; e, em caso negativo, questiona sobre a possibilidade de formar um grupo de estudo para viabilizar um Plano de Habitação de Interesse Social, atendendo as atualizações do Plano Diretor com relação às ZEIS (Zona Especial de Interesse Social), e, posteriormente, encaminhar para a Câmara Municipal um projeto, para amplo debate através de Audiência (s) Pública (s), e finalmente, para deliberação dos Vereadores. |
1 |
extracted
|
| materia |
244/2019 |
2019-09-10 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe quais são as ações que o Poder Executivo vem fazendo para combater o aumento do HIV - Vírus da Imunodeficiência Humana (AIDS) em Votorantim; se existe a possibilidade de fazer um mutirão para realizações dos exames nos bairros; e, pede informações correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2019 |
2019-09-10 |
Requerimento |
Questiona a Administração sobre a possibilidade do setor competente, avaliar o trânsito na Avenida João Laureano e na Rua Júlio Molineiro, nas proximidades do Supermercado Fontolan, no bairro Rio Acima, com o intuito de agilizar o fluxo de veículos e garantir segurança aos transeuntes; e, pede informações correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
246/2019 |
2019-09-10 |
Requerimento |
Questiona a Administração e a Diretoria de Ensino da Região Votorantim, se o Chefe do Executivo foi notificado pela Secretaria de Estado de Educação que a partir do ano 2020, a E.E. “Senador José Ermírio de Moraes”, não ofertará mais o Ensino Médio para os estudantes que residem no bairro Votocel e adjacências; se houve um estudo e planejamento por parte do Estado e do Município, para verificar sobre a viabilidade de tal medida; como será ofertado o transporte escolar para os estudantes poderem frequentar as aulas, nas escolas indicadas para a transferência dos mesmos; se o Chefe do Executivo poderia interceder junto ao Governo do Estado, para que permaneça o Ensino Médio na E.E. “Senador José Ermírio de Moraes”; e, pede informações correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
247/2019 |
2019-09-10 |
Requerimento |
Questiona a Administração se o atual governo tem algum projeto que contemple a implantação de alambrado em torno do campo; construção de uma arquibancada ecológica e de estacionamento e a implantação de uma academia ao ar livre, bem como outras benfeitorias para a área onde está situado o campo de futebol: Floresta Futebol Clube, ao lado da Rodovia Doutor Miguel Affonso Ferreira de Castilho (SP-79), e, pede informações correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
248/2019 |
2019-09-10 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe o que pode ser feito para melhorar a segurança dentro da EMEIEF “Aurora Fontes”, no bairro Vila Nova Votorantim, para impedir a invasão de pessoas estranhas e mal intencionadas pelo muro da escola; se há possibilidade de fazer a cobertura de um espaço para recreação, na parte externa da escola, para abrigar e proteger as crianças; e, caso o setor competente, não tenha nenhum projeto para melhorar a segurança na escola, questiona sobre a possibilidade de aumentar a altura do muro ou implantar alambrados ao redor da escola. |
1 |
extracted
|
| materia |
249/2019 |
2019-09-10 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe se o teor de todos os contratos dos imóveis locados pela Administração encontra-se disponíveis em algum site oficial; e solicita cópias dos contratos dos imóveis localizados na Rua José Belini, nº 97, no bairro Jardim Icatu e na Avenida Pedro Augusto Rangel, nº 70, Residencial Chácara Ondina, inclusive de possíveis renovações ou aditamentos, e solicita cópias dos termos de encerramento caso tenham sidos encerrados. |
1 |
extracted
|
| materia |
250/2019 |
2019-09-10 |
Requerimento |
Questiona a Administração se o Chefe do Executivo, por meio do setor competente, poderia providenciar a implantação de iluminação sob o Viaduto "Olyntho Dordetti", na continuação da Avenida Octávio Augusto Rangel, na divisa com Sorocaba; e, pede informações correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
396/2019 |
2019-09-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que sejam ministrados cursos gratuitos de Libras - Língua Brasileira de Sinais, por parte da Administração Pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
397/2019 |
2019-09-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de refazer a pintura das sinalizações de solo na Rua Giacomo Pantarotti, entre as Ruas Sete de Setembro e Mauricio Fomia, bairro Parque Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
398/2019 |
2019-09-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente notifique o proprietário (os) dos automóveis abandonados na Rua Paula Ney altura do nº 396, para retira-los do local. |
1 |
extracted
|
| materia |
399/2019 |
2019-09-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, tampe um buraco e arrume o calçamento de uma Viela do Bairro Jardim Toledo, localizada próxima à casa que faz fundo ao n° 76 na Rua Maria Flório de Almeida, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
400/2019 |
2019-09-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie estudos para implantação de uma “lombotravessia” na Avenida Izabel Ferreira Coelho, altura do nº 186, no bairro Vila Garcia. |
1 |
extracted
|