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311/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a implantação de um canil ou um espaço para este fim, na Casa de Passagem “Dr. Josmar Mariano da Silva”, a fim de abrigar os pets que acompanham alguns albergados no local.. |
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312/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar as sinalizações, bem como colocar semáforos na entrada do bairro Jataí, na Rua Levante Santucci, sendo as duas entradas: Próximo a Padaria e Confeitaria Central, e próximo ao Supermercado Malucho, no acesso da Rodovia Dr. Miguel Affonso Ferreira de Castilho (Acesso 103 da SP/79). |
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313/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente verifique a possibilidade de realizar, em caráter de urgência, a revitalização de sinalização de solo, indicando a existência de Ponto de Táxi, na Avenida Celso Miguel dos Santos, altura do número 21, ao lado açougue Bom Bife, no Centro. |
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314/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de reservar o estacionamento no bolsão próximo à Câmara Municipal como vagas para visitantes e munícipes, que precisam vir a esta Casa de Leis, para falar com os vereadores, não incluindo o local no sistema de Zona Azul que será implantado no município. |
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| sessao |
24 |
2019-07-16 |
Ordinária |
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1/2019 |
2019-07-11 |
Moção |
Moção de APOIO, dirigida à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que a Proposta de Emenda à Constituição Estadual – PEC n.º 02/18, seja aprovada na referida Casa Legislativa. |
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2/2019 |
2019-07-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação com ressalvas de recomendações e severa advertência à Municipalidade do Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas da Prefeitura Municipal de Votorantim, exercício de 2016. |
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22/2019 |
2019-07-11 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 2 DE JULHO DE 2019. |
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36/2019 |
2019-07-11 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a Senhora Dandara Bomfim pelos relevantes serviços prestados ao município. |
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37/2019 |
2019-07-11 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Jefferson Gurgel Cerqueira e Senhora Talita de Campos Coelho Pécora, pela evangelização através da “Arte” no Festival Mariano. |
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47/2019 |
2019-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui as comemorações do Dia das Mães, Dia dos Pais e Dia das Crianças no âmbito dos estabelecimentos da rede pública municipal de educação e de ensino e dá outras providências. |
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94/2019 |
2019-07-11 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Oscarlina Lopes dos Santos Grecco. |
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95/2019 |
2019-07-11 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Marilda Pereira da Silva |
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96/2019 |
2019-07-11 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Noronha. |
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97/2019 |
2019-07-11 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Pastor Osvaldo Belanga Quezada. |
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98/2019 |
2019-07-11 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Pedroso. |
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99/2019 |
2019-07-11 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Batista Paleari. |
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100/2019 |
2019-07-11 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Augusta Meira Galli. |
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101/2019 |
2019-07-11 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Florindo. |
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102/2019 |
2019-07-11 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Leandro de Souza. |
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103/2019 |
2019-07-11 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Batista de Jesus. |
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190/2019 |
2019-07-11 |
Requerimento |
Questiona a Administração se existe no planejamento municipal, um estudo que vise à regularização do descarte do esgoto no bairro do Jardim Green Valley; se, em caráter emergencial, o setor competente pode fazer uma ampla limpeza nos locais mais críticos do Jardim Green Valley, onde está havendo despejo irregular de esgoto; e, caso não seja possível atender as reivindicações dos moradores, o que a Administração pretende fazer para resolver o problema. |
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191/2019 |
2019-07-11 |
Requerimento |
Questiona a Administração se o setor de trânsito já realizou algum estudo técnico visando à implantação de lombadas, na altura do imóvel nº 1300, na Rua Carmelina Garcia, para proporcionar mais segurança no trânsito, e pede informações correlatas. |
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192/2019 |
2019-07-11 |
Requerimento |
Questiona a Administração Municipal, para que informe se os atletas que representaram nosso Município nos “Jogos Regionais de 2019” são todos de Votorantim; se os alunos dos projetos sociais tiveram oportunidade de participar do evento; quais são as modalidades representadas pelo nosso Município, nos “Jogos Regionais de 2019”; quais modalidades não foram representadas; se, todas as equipes que representaram nosso Município são de Votorantim; e, pede informações correlatas. |
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193/2019 |
2019-07-11 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe desde quando o auditório municipal se encontra interditado; quando as obras foram iniciadas e quando está previsto seu término; qual a previsão para disponibilização do auditório para utilização da população; qual foi a empresa vencedora da licitação para a reforma do local; qual o valor total para a reforma; tendo em vista o Fundo Municipal de Fomento e Manutenção do Auditório Municipal aprovado pela Lei Municipal nº 2602, de 30 de Novembro de 2017, qual foi o valor arrecadado desde sua instituição; e, pede outras informações correlatas. |
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| materia |
194/2019 |
2019-07-11 |
Requerimento |
Questiona a Administração sobre a possibilidade da realização de exames audiométricos nas crianças matriculadas na rede municipal de ensino, logo no início do próximo ano letivo; e pede informações correlatas. |
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195/2019 |
2019-07-11 |
Requerimento |
Questiona a Administração Municipal e a Empresa Metropolitana Paulista, para que nos informem por que a obra do trecho a ser pavimentado, da Avenida Jaziel de Azeredo Ribeiro está em atraso, conforme exposição da placa fixada no local, qual seria a data de entrega dessa obra que iniciou em março de 2019; se a Prefeitura está arcando com recursos financeiros direto, nessa pavimentação ou apenas a empresa; qual o valor do projeto de contrapartida que a Empresa Metropolitana Paulista está investindo nessa pavimentação; e pede informações correlatas. |
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196/2019 |
2019-07-11 |
Requerimento |
Questiona se o Poder Executivo poderia fazer parceria com o Governo do Estado, para implantar uma ETEC e/ou FATEC, no terreno adquirido para finalidade educacional no Jardim São Luiz, e pede informações correlatas. |
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292/2019 |
2019-07-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a manutenção de uma guia que está afundada, localizada na Rua João dos Santos Filho nº 81, bairro Vila Irineu. |
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| materia |
293/2019 |
2019-07-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a manutenção das lajotas na Rua Valentim Metidieri em frente ao nº 232, em caráter de urgência. |
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| materia |
294/2019 |
2019-07-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, oficie a CPFL para que seja feita poda das árvores que estão entrelaçadas na fiação elétrica entre os números 202 e 212 da Rua Luiz Peinado. Sugere ainda que o setor responsável da Prefeitura faça a poda da árvore localizada em frente ao número 167, e outra localizada em frente ao número 157, a qual tem protocolo realizado pelo morador há quatro meses, bairro Parque Bela Vista.. |
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295/2019 |
2019-07-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos, faça a implantação de um corrimão central em duas vielas: uma interligando a Rua Luiz Peinado com a Rua Paschoal Colombo e a outra interligando a Rua Luiz Peinado e a Rua João Maciel, no bairro Parque Bela Vista. |
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296/2019 |
2019-07-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente faça a implantação de uma lixeira comunitária na Praça Vagner de Meira Araújo, final da Rua Oswaldo Mezadri no Mirante dos ÓVNIS. |
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297/2019 |
2019-07-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente faça a troca das lâmpadas queimadas nos postes do canteiro central e postes da calçada em frente do C.M.E.I. “Fernanda Rosa Bueno”, sito entre as Ruas Antonio Antunes Maciel e Nicolau Lopes no Bairro Parque Bela Vista. |
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298/2019 |
2019-07-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie junto à Secretaria competente, em caráter de urgência, a operação “tapa-buracos” na esquina da Rua João Alarcon com a Avenida São João no Bairro Parque Bela Vista. |
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299/2019 |
2019-07-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie junto à Secretaria competente, em caráter de urgência, a limpeza e colocação de placas de: “Proibido jogar Lixo/Entulhos” na Rua João Olivério Antunes, no Bairro Vossoroca. |
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300/2019 |
2019-07-11 |
Indicação |
Retirada pelo autor. |
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| materia |
301/2019 |
2019-07-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que seja alterada a demarcação de vagas de estacionamento localizada na Rua Itapeva, na região central da cidade, para o outro lado da rua. |
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302/2019 |
2019-07-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a revitalização da Praça Ângelo de Moreni Momi, localizada na Rua Alan Kardek Xavier de Pontes, Vila Vasques. |
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303/2019 |
2019-07-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de o setor competente, realizar em caráter de urgência, a revitalização da sinalização de solo nas Ruas: Sebastião Benedito Reis, Apolinário Marques Rodrigues, Antonio Caetano, Segundo Melaré e Domingo Arruda Ferraz, no Parque Jataí II. |
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304/2019 |
2019-07-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de o setor competente, realizar, em caráter de urgência, a revitalização de sinalizações de solo, nas Ruas: Francisco Fortes Hijano, Benedito Antônio dos Santos, Jesus Rodrigues, Ariane Aparecida Machado e Moisés Miguel, no Parque Jataí II. |
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| materia |
305/2019 |
2019-07-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em caráter de urgência, estudos no sentido de implantar “tachões” ou lombadas, nos dois sentidos da Avenida Tiradentes, entre o nº 411 e a interligação com a Rua Francisca Lucas Bonilha, no bairro Parque Bela Vista, e também, na Avenida Celso Miguel dos Santos, próximo ao nº 129. |
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| materia |
306/2019 |
2019-07-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que faça a operação “tapa-buracos” em toda extensão das Ruas: Paulo Stefani, Amazilio Gomes, Carlos Zanetti e a Benedito Fernando dos Santos no bairro Vila Galli, e posteriormente, o recapeamento nas referidas vias, bem como a revitalização, pintura e sinalização de solo em toda extensão e cruzamentos das mesmas. |
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| materia |
307/2019 |
2019-07-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, em caráter de urgência, realize a manutenção do telhado da U.B.S.-Unidade Básica de Saúde do bairro Rio Acima. |
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| sessao |
23 |
2019-07-11 |
Ordinária |
— |
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| norma |
17/2019 |
2019-07-05 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
2/2019 |
2019-07-02 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de interpretação de libras, durante as Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes, Audiência Pública, entre outros eventos oficiais da Câmara Municipal de Votorantim. |
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| materia |
2/2019 |
2019-07-02 |
Veto Total |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 026/19, OBJETO DO AUTÓGRAFO Nº 028/19, COM BASE NOS ARTIGOS 82, IV E 57 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
21/2019 |
2019-07-02 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2019. |
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| materia |
34/2019 |
2019-07-02 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com Andreia Castro de Melo, pelos relevantes serviços prestados a comunidade através do projeto "História de Criança". |
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