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Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 311/2019 2019-07-16 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a implantação de um canil ou um espaço para este fim, na Casa de Passagem “Dr. Josmar Mariano da Silva”, a fim de abrigar os pets que acompanham alguns albergados no local.. 1 extracted
materia 312/2019 2019-07-16 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar as sinalizações, bem como colocar semáforos na entrada do bairro Jataí, na Rua Levante Santucci, sendo as duas entradas: Próximo a Padaria e Confeitaria Central, e próximo ao Supermercado Malucho, no acesso da Rodovia Dr. Miguel Affonso Ferreira de Castilho (Acesso 103 da SP/79). 1 extracted
materia 313/2019 2019-07-16 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente verifique a possibilidade de realizar, em caráter de urgência, a revitalização de sinalização de solo, indicando a existência de Ponto de Táxi, na Avenida Celso Miguel dos Santos, altura do número 21, ao lado açougue Bom Bife, no Centro. 1 extracted
materia 314/2019 2019-07-16 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de reservar o estacionamento no bolsão próximo à Câmara Municipal como vagas para visitantes e munícipes, que precisam vir a esta Casa de Leis, para falar com os vereadores, não incluindo o local no sistema de Zona Azul que será implantado no município. 1 extracted
sessao 24 2019-07-16 Ordinária — 0 no document
materia 1/2019 2019-07-11 Moção Moção de APOIO, dirigida à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que a Proposta de Emenda à Constituição Estadual – PEC n.º 02/18, seja aprovada na referida Casa Legislativa. 1 extracted
materia 2/2019 2019-07-11 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação com ressalvas de recomendações e severa advertência à Municipalidade do Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas da Prefeitura Municipal de Votorantim, exercício de 2016. 1 extracted
materia 22/2019 2019-07-11 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 2 DE JULHO DE 2019. 1 extracted
materia 36/2019 2019-07-11 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com a Senhora Dandara Bomfim pelos relevantes serviços prestados ao município. 1 extracted
materia 37/2019 2019-07-11 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Jefferson Gurgel Cerqueira e Senhora Talita de Campos Coelho Pécora, pela evangelização através da “Arte” no Festival Mariano. 1 extracted
materia 47/2019 2019-07-11 Projeto de Lei Ordinária Institui as comemorações do Dia das Mães, Dia dos Pais e Dia das Crianças no âmbito dos estabelecimentos da rede pública municipal de educação e de ensino e dá outras providências. 1 extracted
materia 94/2019 2019-07-11 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Oscarlina Lopes dos Santos Grecco. 1 extracted
materia 95/2019 2019-07-11 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Marilda Pereira da Silva 1 extracted
materia 96/2019 2019-07-11 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Noronha. 1 extracted
materia 97/2019 2019-07-11 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Pastor Osvaldo Belanga Quezada. 1 extracted
materia 98/2019 2019-07-11 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Pedroso. 1 extracted
materia 99/2019 2019-07-11 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Batista Paleari. 1 extracted
materia 100/2019 2019-07-11 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Augusta Meira Galli. 1 extracted
materia 101/2019 2019-07-11 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Florindo. 1 extracted
materia 102/2019 2019-07-11 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Leandro de Souza. 1 extracted
materia 103/2019 2019-07-11 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Batista de Jesus. 1 extracted
materia 190/2019 2019-07-11 Requerimento Questiona a Administração se existe no planejamento municipal, um estudo que vise à regularização do descarte do esgoto no bairro do Jardim Green Valley; se, em caráter emergencial, o setor competente pode fazer uma ampla limpeza nos locais mais críticos do Jardim Green Valley, onde está havendo despejo irregular de esgoto; e, caso não seja possível atender as reivindicações dos moradores, o que a Administração pretende fazer para resolver o problema. 1 extracted
materia 191/2019 2019-07-11 Requerimento Questiona a Administração se o setor de trânsito já realizou algum estudo técnico visando à implantação de lombadas, na altura do imóvel nº 1300, na Rua Carmelina Garcia, para proporcionar mais segurança no trânsito, e pede informações correlatas. 1 extracted
materia 192/2019 2019-07-11 Requerimento Questiona a Administração Municipal, para que informe se os atletas que representaram nosso Município nos “Jogos Regionais de 2019” são todos de Votorantim; se os alunos dos projetos sociais tiveram oportunidade de participar do evento; quais são as modalidades representadas pelo nosso Município, nos “Jogos Regionais de 2019”; quais modalidades não foram representadas; se, todas as equipes que representaram nosso Município são de Votorantim; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 193/2019 2019-07-11 Requerimento Questiona a Administração para que informe desde quando o auditório municipal se encontra interditado; quando as obras foram iniciadas e quando está previsto seu término; qual a previsão para disponibilização do auditório para utilização da população; qual foi a empresa vencedora da licitação para a reforma do local; qual o valor total para a reforma; tendo em vista o Fundo Municipal de Fomento e Manutenção do Auditório Municipal aprovado pela Lei Municipal nº 2602, de 30 de Novembro de 2017, qual foi o valor arrecadado desde sua instituição; e, pede outras informações correlatas. 1 extracted
materia 194/2019 2019-07-11 Requerimento Questiona a Administração sobre a possibilidade da realização de exames audiométricos nas crianças matriculadas na rede municipal de ensino, logo no início do próximo ano letivo; e pede informações correlatas. 1 extracted
materia 195/2019 2019-07-11 Requerimento Questiona a Administração Municipal e a Empresa Metropolitana Paulista, para que nos informem por que a obra do trecho a ser pavimentado, da Avenida Jaziel de Azeredo Ribeiro está em atraso, conforme exposição da placa fixada no local, qual seria a data de entrega dessa obra que iniciou em março de 2019; se a Prefeitura está arcando com recursos financeiros direto, nessa pavimentação ou apenas a empresa; qual o valor do projeto de contrapartida que a Empresa Metropolitana Paulista está investindo nessa pavimentação; e pede informações correlatas. 1 extracted
materia 196/2019 2019-07-11 Requerimento Questiona se o Poder Executivo poderia fazer parceria com o Governo do Estado, para implantar uma ETEC e/ou FATEC, no terreno adquirido para finalidade educacional no Jardim São Luiz, e pede informações correlatas. 1 extracted
materia 292/2019 2019-07-11 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a manutenção de uma guia que está afundada, localizada na Rua João dos Santos Filho nº 81, bairro Vila Irineu. 1 extracted
materia 293/2019 2019-07-11 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a manutenção das lajotas na Rua Valentim Metidieri em frente ao nº 232, em caráter de urgência. 1 extracted
materia 294/2019 2019-07-11 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, oficie a CPFL para que seja feita poda das árvores que estão entrelaçadas na fiação elétrica entre os números 202 e 212 da Rua Luiz Peinado. Sugere ainda que o setor responsável da Prefeitura faça a poda da árvore localizada em frente ao número 167, e outra localizada em frente ao número 157, a qual tem protocolo realizado pelo morador há quatro meses, bairro Parque Bela Vista.. 1 extracted
materia 295/2019 2019-07-11 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos, faça a implantação de um corrimão central em duas vielas: uma interligando a Rua Luiz Peinado com a Rua Paschoal Colombo e a outra interligando a Rua Luiz Peinado e a Rua João Maciel, no bairro Parque Bela Vista. 1 extracted
materia 296/2019 2019-07-11 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente faça a implantação de uma lixeira comunitária na Praça Vagner de Meira Araújo, final da Rua Oswaldo Mezadri no Mirante dos ÓVNIS. 1 extracted
materia 297/2019 2019-07-11 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente faça a troca das lâmpadas queimadas nos postes do canteiro central e postes da calçada em frente do C.M.E.I. “Fernanda Rosa Bueno”, sito entre as Ruas Antonio Antunes Maciel e Nicolau Lopes no Bairro Parque Bela Vista. 1 extracted
materia 298/2019 2019-07-11 Indicação Sugere à Administração Municipal que providencie junto à Secretaria competente, em caráter de urgência, a operação “tapa-buracos” na esquina da Rua João Alarcon com a Avenida São João no Bairro Parque Bela Vista. 1 extracted
materia 299/2019 2019-07-11 Indicação Sugere à Administração Municipal que providencie junto à Secretaria competente, em caráter de urgência, a limpeza e colocação de placas de: “Proibido jogar Lixo/Entulhos” na Rua João Olivério Antunes, no Bairro Vossoroca. 1 extracted
materia 300/2019 2019-07-11 Indicação Retirada pelo autor. 0 no document
materia 301/2019 2019-07-11 Indicação Sugere à Administração Municipal que seja alterada a demarcação de vagas de estacionamento localizada na Rua Itapeva, na região central da cidade, para o outro lado da rua. 1 extracted
materia 302/2019 2019-07-11 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a revitalização da Praça Ângelo de Moreni Momi, localizada na Rua Alan Kardek Xavier de Pontes, Vila Vasques. 1 extracted
materia 303/2019 2019-07-11 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de o setor competente, realizar em caráter de urgência, a revitalização da sinalização de solo nas Ruas: Sebastião Benedito Reis, Apolinário Marques Rodrigues, Antonio Caetano, Segundo Melaré e Domingo Arruda Ferraz, no Parque Jataí II. 1 extracted
materia 304/2019 2019-07-11 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de o setor competente, realizar, em caráter de urgência, a revitalização de sinalizações de solo, nas Ruas: Francisco Fortes Hijano, Benedito Antônio dos Santos, Jesus Rodrigues, Ariane Aparecida Machado e Moisés Miguel, no Parque Jataí II. 1 extracted
materia 305/2019 2019-07-11 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em caráter de urgência, estudos no sentido de implantar “tachões” ou lombadas, nos dois sentidos da Avenida Tiradentes, entre o nº 411 e a interligação com a Rua Francisca Lucas Bonilha, no bairro Parque Bela Vista, e também, na Avenida Celso Miguel dos Santos, próximo ao nº 129. 1 extracted
materia 306/2019 2019-07-11 Indicação Sugere à Administração Municipal que faça a operação “tapa-buracos” em toda extensão das Ruas: Paulo Stefani, Amazilio Gomes, Carlos Zanetti e a Benedito Fernando dos Santos no bairro Vila Galli, e posteriormente, o recapeamento nas referidas vias, bem como a revitalização, pintura e sinalização de solo em toda extensão e cruzamentos das mesmas. 1 extracted
materia 307/2019 2019-07-11 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, em caráter de urgência, realize a manutenção do telhado da U.B.S.-Unidade Básica de Saúde do bairro Rio Acima. 1 extracted
sessao 23 2019-07-11 Ordinária — 0 no document
norma 17/2019 2019-07-05 Atos da Mesa Diretora Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2019 2019-07-02 Projeto de Resolução Dispõe sobre a obrigatoriedade de interpretação de libras, durante as Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes, Audiência Pública, entre outros eventos oficiais da Câmara Municipal de Votorantim. 1 extracted
materia 2/2019 2019-07-02 Veto Total VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 026/19, OBJETO DO AUTÓGRAFO Nº 028/19, COM BASE NOS ARTIGOS 82, IV E 57 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 21/2019 2019-07-02 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2019. 1 extracted
materia 34/2019 2019-07-02 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com Andreia Castro de Melo, pelos relevantes serviços prestados a comunidade através do projeto "História de Criança". 1 extracted