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148/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
Questiona a Administração se há previsão para a implantação da cobertura da quadra poliesportiva da E.M.E.F. "Prof. Oscar Bento Mariano", no Jardim Tatiana; se a Prefeitura Municipal poderia estudar a possibilidade de pleitear Emendas Parlamentares para atender as necessidades (cobertura da quadra poliesportiva) da referida escola; e, se os Excelentíssimos Senhores Deputados da região, poderiam dispor de emendas parlamentares para a implantação da cobertura da quadra poliesportiva da E.M.E.F. "Prof. Oscar Bento Mariano"; e, pede informações correlatas. |
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149/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
Questiona a Administração se a Ata de Registro de Preços nº 86/2017, celebrada entre a Prefeitura Municipal de Votorantim e a empresa A3 Terraplanagem e Engenharia LTDA ainda está em vigor; e, em caso positivo, qual instrumento de contrato prorrogou sua validade e, ainda, por qual motivo, não foi enviado à Câmara Municipal cópia desse instrumento, com a resposta dada ao Requerimento nº 076/2019, de autoria da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico. Em relação à referida Ata, quais itens foram locados nos anos 2017, 2018 e 2019. Em relação à coleta de lixo (quando houve atrasos para a retirada dos lixos) por quais motivos, ocorreram esse tipo de problema (atrasos na coleta de lixo); que ações a Administração adota para que esse tipo de problema não volte a ocorrer na cidade; qual a frota atual de maquinários e caminhões disponíveis à Prefeitura Municipal; e, se houve alguma venda de maquinários ou caminhões; e, pede outras informações correlatas. |
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150/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
Questiona a Administração se foi realizado algum estudo para a implantação da infraestrutura necessária na Rua Salvador de Almeida, no Parque Santa Márcia, em atenção ao Requerimento nº 161/17, datado de 03 de maio de 2017, e, pede informações correlatas. |
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151/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existem estudos e projetos, visando a municipalização do PROCON em Votorantim; e, pede informações correlatas. |
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195/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie, em caráter de urgência, a instalação dos braços de iluminação nos postes que foram recém-instalados na Rua Antonio Munhoz, cruzamento com a Rua Elpidio Martins, bairro Jardim Araújo. |
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196/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a manutenção/substituição do ônibus escolar que atende os alunos portadores de deficiência que frequentam a escola Santa Rita de Cassia. |
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197/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie, em caráter de urgência, a implantação de uma lombada na Rua Albertina Nascimento, em frente ao Gianolla Magazine. |
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198/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, realize a pintura e sinalização com faixa amarela no meio fio da calçada, indicando a proibição de estacionamento de veículos, na Rua Antonio Munhoz, em frente n° 22, no bairro Jardim Araújo nesse município. |
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199/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de realizar limpeza nas dependências do Parque Ecológico “Jhosely Lopes dos Santos” (Parque das Aves), localizado no Bairro Parque Jataí II. |
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200/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de o setor competente realizar a limpeza e a roçagem na área pública localizada na Rua Judite Campos Machado, no Bairro Itapeva. |
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201/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a manutenção e retirada de entulhos nas Ruas: Ordália Batista de Sales e Edivaldo Gabriel no Bairro do Jardim Primavera. |
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202/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de o setor competente realizar a poda de uma árvore localizada na Rua Otávio Rodrigues, defronte ao número 329, no Bairro Jardim Serrano. |
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203/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através da Secretaria Competente nos informe se o Ginásio Poliesportivo “William de Souza Ferreira”, no Mirante dos Óvnis possui o A.V.C.B. – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e quando será aberto para uso e agendamento de jogos, por parte da população. |
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204/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através da Secretaria de Mobilidade Urbana, estude meios de melhorar a travessia de pedestres na Ponte “Benito Sevilha”, no Centro. |
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205/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que seja implantada uma lombada na Rua Francisco Batista Ferreira, na altura do número 100, no Jardim Novo Mundo. |
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206/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, providencie um estudo para a possibilidade de asfaltar as Ruas: Espedito Antônio do Nascimento até o final da rua, e Francisco Batista Ferreira, no Bairro Jardim Novo Mundo. Sugere ainda que até a realização do asfalto nas ruas citadas acima que se faça a manutenção com a máquina Patrol para amenizar a dificuldades dos moradores do local. |
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207/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, faça a limpeza, manutenção e a remoção do lixo do córrego situado na Viela 5, no bairro Jardim Novo Mundo. |
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208/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de providenciar a instalação de barras de metal para a contenção da área ao redor da escola Professor “Wilson Prestes Miramontes”, localizada na Rua Levante Santucci no Bairro Jataí. |
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209/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, faça a roçagem, limpeza e remoção de todo lixo em toda extensão da área pública localizada na Rua Espedito Antônio do Nascimento, no bairro Jardim Novo Mundo. Sugere ainda que se faça a limpeza das “bocas de lobo” que estão entupidas, mas antes da limpeza das “bocas de lobo” há a necessidade de lavar o asfalto que se inicia na referida rua, pois se encontra cheia de terra e areia, e quando chove são levadas para as “bocas de lobo”. |
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210/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie junto à Secretaria Competente a colocação de uma lombada ou redutor de velocidade na Rua Levante Santucci, no Bairro Jataí. |
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211/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie junto à Secretaria ou Empresa responsável a vistoria de um vazamento de água e/ou esgoto na Rua Eugênio Biazzin, número 138, esquina com a Avenida Rogério Cassola, no Bairro Jardim Clarice. |
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212/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar o fechamento com grades ou outro material o estacionamento (extensão da calçada), da Unidade Básica de Saúde do Jardim Serrano, localizada na Avenida Francisco Lopes de Almeida, 76. |
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| materia |
213/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de melhorias no transporte de pacientes que necessitam de hemodiálise. |
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214/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a manutenção do imóvel, a troca de móveis, consertos de máquinas de costura e manutenção no piso do salão da Escola Municipal de Artes, Corte e Costura, situada na Avenida Reverendo José Manoel da Conceição, n° 515. |
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| materia |
215/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie junto à Secretaria Competente a pintura e sinalização de solo “faixa de pedestres” e “passeio/calçadas” na Rua Luiz Caetano Bernardi e Avenida Antonio Castanharo, confluência com a Rua Levante Santucci, no Bairro Jatai. |
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| norma |
1/2019 |
2019-05-28 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Senhor Adelson Pereira da Silva. |
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| sessao |
17 |
2019-05-28 |
Ordinária |
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| norma |
2707/2019 |
2019-05-24 |
Lei Ordinária |
Institui o Cartão de Identificação para a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, residente no Município de Votorantim, e dá outras providências. |
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| norma |
2708/2019 |
2019-05-24 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 15 da Lei nº 1830, de 30 de junho de 2005, e suas alterações, na forma que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
2705/2019 |
2019-05-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das listas de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal no âmbito de Votorantim e dá outras providências. |
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| norma |
2706/2019 |
2019-05-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades que gerem poluição sonora; impõe penalidades e dá outras providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a alteração da faixa salarial dos servidores públicos da Câmara Municipal de Votorantim para pagamento do Vale-Alimentação. |
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| materia |
15/2019 |
2019-05-21 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2019. |
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| materia |
18/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Projeto Social APAJUSVO, pelo novo espaço onde irá sediar suas atividades de Judô. |
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| materia |
19/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor João Batista de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao município. |
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| materia |
20/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com Daniel Calixto do Prado, atleta na modalidade Cruiser (aro 24), na idade 25/29. |
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| materia |
21/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com os Senhores Thiago de Andrade Silva Montagnana, Erivaldo Lima Ramos e Rui Franco. |
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| materia |
22/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Luciano Garcia Castro e com o Pastor João Fernandes, idealizadores do Projeto Festival de Games, pelo trabalho Social Realizado em nossa Cidade. |
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34/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da faixa salarial dos servidores para pagamento do Vale Alimentação. |
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| materia |
54/2019 |
2019-05-21 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Baptista de Góes. |
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| materia |
55/2019 |
2019-05-21 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Cícero Soares Arruda Filho. |
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| materia |
132/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
Questiona se está nos planos da atual Administração de fazer a pavimentação asfáltica da Rua Izaura Mendes de Almeida, na região da Vila Irineu; se o Chefe do Executivo poderia se empenhar para que esse serviço seja realizado ainda na atual gestão; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
133/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
Questiona a Administração se há alguma previsão de obras (construção de uma nova ponte ao lado da Ponte Benito Sevilha); e, se já foram realizadas tratativas com os Governos Estadual/Federal, para buscar recursos para essa obra. |
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134/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
Questiona o Senhor Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos do Município de Votorantim, para que juntamente com o Senhor Prefeito Municipal, informe à Câmara Municipal se há possibilidade de transferir o Posto de Atendimento do Convênio Médico oferecido pela Fundação, aos servidores públicos municipais, para o Paço Municipal, para facilitar o acesso dos mesmos aos serviços oferecidos pela empresa conveniada; e, também, informe, se existe a possibilidade de ampliar o horário de atendimento no referido Posto de Atendimento do Convênio Médico, para além das 16h, para que mais funcionários tenham oportunidades de serem atendidos após o horário de trabalho. |
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135/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se foram realizados os estudos necessários para a implantação de atendimento 24 horas na UBS – Unidade Básica de Saúde do bairro Vila Nova Votorantim, em atenção ao que foi solicitado no Requerimento nº 001/17, de 7 de fevereiro de 2017; e, caso não seja possível atender a referida solicitação, qual solução a Administração pretende adotar para ajudar a comunidade da Vila Nova Votorantim e dos bairros adjacentes, no que se refere à disponibilização de Pronto Atendimento 24 horas à disposição dos moradores; e, pede informações correlatas.. |
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136/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
Questiona a Administração Municipal, para que informe, em qual data e horário foi realizado um evento na sede do PROAME - Programa de Amparo ao Menor do bairro Itapeva, onde houve um acidente com uma criança que teria caído de um brinquedo; para onde foi encaminhada a criança lesionada; qual é a atual situação clínica dessa criança; qual a empresa que era responsável pelos brinquedos disponíveis nesse evento; se a Administração tem prestado apoio à família da criança acidentada; e pede informações correlatas. |
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137/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe qual é a previsão para a construção de uma calçada de saibro na extensão da Rua Waldomiro dos Santos até a travessa da Rua Lina Picolloto dos Santos, na Vila Nova Votortantim; e qual é a previsão para a realização dos seguintes serviços no espaço onde é realizado o Projeto Integra Comunidade (na Vila Nova Votorantim): limpeza; reparos nas pistas de caminhadas; reforma da quadra e do corrimão de acesso; correção do sistema de canalização de esgotos e de águas pluviais; podas das árvores e o plantio de novas mudas no referido espaço. |
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138/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se, há possibilidade do Chefe do Executivo determinar que, de forma imediata, o setor competente providencie a construção de um muro e de um portão, para beneficiar o CMEI "Profª. Cecília Fernanda Arcuri Pacheco", no Jardim Tatiana; se a Secretaria Municipal de Educação poderia informar, se foi realizada uma visita técnica no local, antes da inauguração da creche; e, se, em tal ocasião, foram feitos os apontamentos mencionados no Requerimento; se, a Secretaria Municipal de Educação poderia providenciar a cobertura do pátio e a implantação de um tanque de areia no espaço de recreação, para proporcionar um conforto a mais para as crianças; e, pede informações correlatas. |
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139/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe sobre possibilidade de realizar um estudo para implantar o “Disque Árvore” em nosso Município, conforme solicitação já apresentada através da Indicação n° 480/18, e pede informações correlatas. |
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140/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe sobre a possibilidade de incluir na programação, a realização da “Feira da Lua”, no bairro Jardim São Luiz, para atender os moradores da região do bairro Rio Acima e adjacências; se existe algum estudo para a realização das feiras livres noturnas em outros bairros/regiões da cidade; se há possibilidade de a Administração promover também a Feira da Barganha e a Feira do Artesanato, na região central da cidade, como extensão da feira-livre ou realizar estudos necessários para a realização dessas feiras, em algum ponto estratégico da cidade; e, pede informações correlatas. |
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