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Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 148/2019 2019-05-28 Requerimento Questiona a Administração se há previsão para a implantação da cobertura da quadra poliesportiva da E.M.E.F. "Prof. Oscar Bento Mariano", no Jardim Tatiana; se a Prefeitura Municipal poderia estudar a possibilidade de pleitear Emendas Parlamentares para atender as necessidades (cobertura da quadra poliesportiva) da referida escola; e, se os Excelentíssimos Senhores Deputados da região, poderiam dispor de emendas parlamentares para a implantação da cobertura da quadra poliesportiva da E.M.E.F. "Prof. Oscar Bento Mariano"; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 149/2019 2019-05-28 Requerimento Questiona a Administração se a Ata de Registro de Preços nº 86/2017, celebrada entre a Prefeitura Municipal de Votorantim e a empresa A3 Terraplanagem e Engenharia LTDA ainda está em vigor; e, em caso positivo, qual instrumento de contrato prorrogou sua validade e, ainda, por qual motivo, não foi enviado à Câmara Municipal cópia desse instrumento, com a resposta dada ao Requerimento nº 076/2019, de autoria da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico. Em relação à referida Ata, quais itens foram locados nos anos 2017, 2018 e 2019. Em relação à coleta de lixo (quando houve atrasos para a retirada dos lixos) por quais motivos, ocorreram esse tipo de problema (atrasos na coleta de lixo); que ações a Administração adota para que esse tipo de problema não volte a ocorrer na cidade; qual a frota atual de maquinários e caminhões disponíveis à Prefeitura Municipal; e, se houve alguma venda de maquinários ou caminhões; e, pede outras informações correlatas. 1 extracted
materia 150/2019 2019-05-28 Requerimento Questiona a Administração se foi realizado algum estudo para a implantação da infraestrutura necessária na Rua Salvador de Almeida, no Parque Santa Márcia, em atenção ao Requerimento nº 161/17, datado de 03 de maio de 2017, e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 151/2019 2019-05-28 Requerimento Questiona a Administração, para que informe se existem estudos e projetos, visando a municipalização do PROCON em Votorantim; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 195/2019 2019-05-28 Indicação Sugere à Administração Municipal que providencie, em caráter de urgência, a instalação dos braços de iluminação nos postes que foram recém-instalados na Rua Antonio Munhoz, cruzamento com a Rua Elpidio Martins, bairro Jardim Araújo. 1 extracted
materia 196/2019 2019-05-28 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a manutenção/substituição do ônibus escolar que atende os alunos portadores de deficiência que frequentam a escola Santa Rita de Cassia. 1 extracted
materia 197/2019 2019-05-28 Indicação Sugere à Administração Municipal que providencie, em caráter de urgência, a implantação de uma lombada na Rua Albertina Nascimento, em frente ao Gianolla Magazine. 1 extracted
materia 198/2019 2019-05-28 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, realize a pintura e sinalização com faixa amarela no meio fio da calçada, indicando a proibição de estacionamento de veículos, na Rua Antonio Munhoz, em frente n° 22, no bairro Jardim Araújo nesse município. 1 extracted
materia 199/2019 2019-05-28 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de realizar limpeza nas dependências do Parque Ecológico “Jhosely Lopes dos Santos” (Parque das Aves), localizado no Bairro Parque Jataí II. 1 extracted
materia 200/2019 2019-05-28 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de o setor competente realizar a limpeza e a roçagem na área pública localizada na Rua Judite Campos Machado, no Bairro Itapeva. 1 extracted
materia 201/2019 2019-05-28 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a manutenção e retirada de entulhos nas Ruas: Ordália Batista de Sales e Edivaldo Gabriel no Bairro do Jardim Primavera. 1 extracted
materia 202/2019 2019-05-28 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de o setor competente realizar a poda de uma árvore localizada na Rua Otávio Rodrigues, defronte ao número 329, no Bairro Jardim Serrano. 1 extracted
materia 203/2019 2019-05-28 Indicação Sugere à Administração Municipal que através da Secretaria Competente nos informe se o Ginásio Poliesportivo “William de Souza Ferreira”, no Mirante dos Óvnis possui o A.V.C.B. – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e quando será aberto para uso e agendamento de jogos, por parte da população. 1 extracted
materia 204/2019 2019-05-28 Indicação Sugere à Administração Municipal que através da Secretaria de Mobilidade Urbana, estude meios de melhorar a travessia de pedestres na Ponte “Benito Sevilha”, no Centro. 1 extracted
materia 205/2019 2019-05-28 Indicação Sugere à Administração Municipal que seja implantada uma lombada na Rua Francisco Batista Ferreira, na altura do número 100, no Jardim Novo Mundo. 1 extracted
materia 206/2019 2019-05-28 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, providencie um estudo para a possibilidade de asfaltar as Ruas: Espedito Antônio do Nascimento até o final da rua, e Francisco Batista Ferreira, no Bairro Jardim Novo Mundo. Sugere ainda que até a realização do asfalto nas ruas citadas acima que se faça a manutenção com a máquina Patrol para amenizar a dificuldades dos moradores do local. 1 extracted
materia 207/2019 2019-05-28 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, faça a limpeza, manutenção e a remoção do lixo do córrego situado na Viela 5, no bairro Jardim Novo Mundo. 1 extracted
materia 208/2019 2019-05-28 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de providenciar a instalação de barras de metal para a contenção da área ao redor da escola Professor “Wilson Prestes Miramontes”, localizada na Rua Levante Santucci no Bairro Jataí. 1 extracted
materia 209/2019 2019-05-28 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, faça a roçagem, limpeza e remoção de todo lixo em toda extensão da área pública localizada na Rua Espedito Antônio do Nascimento, no bairro Jardim Novo Mundo. Sugere ainda que se faça a limpeza das “bocas de lobo” que estão entupidas, mas antes da limpeza das “bocas de lobo” há a necessidade de lavar o asfalto que se inicia na referida rua, pois se encontra cheia de terra e areia, e quando chove são levadas para as “bocas de lobo”. 1 extracted
materia 210/2019 2019-05-28 Indicação Sugere à Administração Municipal que providencie junto à Secretaria Competente a colocação de uma lombada ou redutor de velocidade na Rua Levante Santucci, no Bairro Jataí. 1 extracted
materia 211/2019 2019-05-28 Indicação Sugere à Administração Municipal que providencie junto à Secretaria ou Empresa responsável a vistoria de um vazamento de água e/ou esgoto na Rua Eugênio Biazzin, número 138, esquina com a Avenida Rogério Cassola, no Bairro Jardim Clarice. 1 extracted
materia 212/2019 2019-05-28 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar o fechamento com grades ou outro material o estacionamento (extensão da calçada), da Unidade Básica de Saúde do Jardim Serrano, localizada na Avenida Francisco Lopes de Almeida, 76. 1 extracted
materia 213/2019 2019-05-28 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de melhorias no transporte de pacientes que necessitam de hemodiálise. 1 extracted
materia 214/2019 2019-05-28 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a manutenção do imóvel, a troca de móveis, consertos de máquinas de costura e manutenção no piso do salão da Escola Municipal de Artes, Corte e Costura, situada na Avenida Reverendo José Manoel da Conceição, n° 515. 1 extracted
materia 215/2019 2019-05-28 Indicação Sugere à Administração Municipal que providencie junto à Secretaria Competente a pintura e sinalização de solo “faixa de pedestres” e “passeio/calçadas” na Rua Luiz Caetano Bernardi e Avenida Antonio Castanharo, confluência com a Rua Levante Santucci, no Bairro Jatai. 1 extracted
norma 1/2019 2019-05-28 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Senhor Adelson Pereira da Silva. 1 extracted
sessao 17 2019-05-28 Ordinária — 0 no document
norma 2707/2019 2019-05-24 Lei Ordinária Institui o Cartão de Identificação para a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, residente no Município de Votorantim, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2708/2019 2019-05-24 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 15 da Lei nº 1830, de 30 de junho de 2005, e suas alterações, na forma que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 2705/2019 2019-05-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das listas de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal no âmbito de Votorantim e dá outras providências. 1 extracted
norma 2706/2019 2019-05-22 Lei Ordinária Dispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades que gerem poluição sonora; impõe penalidades e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2019 2019-05-21 Projeto de Resolução Dispõe sobre a alteração da faixa salarial dos servidores públicos da Câmara Municipal de Votorantim para pagamento do Vale-Alimentação. 1 extracted
materia 15/2019 2019-05-21 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2019. 1 extracted
materia 18/2019 2019-05-21 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o Projeto Social APAJUSVO, pelo novo espaço onde irá sediar suas atividades de Judô. 1 extracted
materia 19/2019 2019-05-21 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor João Batista de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao município. 1 extracted
materia 20/2019 2019-05-21 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com Daniel Calixto do Prado, atleta na modalidade Cruiser (aro 24), na idade 25/29. 1 extracted
materia 21/2019 2019-05-21 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com os Senhores Thiago de Andrade Silva Montagnana, Erivaldo Lima Ramos e Rui Franco. 1 extracted
materia 22/2019 2019-05-21 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Luciano Garcia Castro e com o Pastor João Fernandes, idealizadores do Projeto Festival de Games, pelo trabalho Social Realizado em nossa Cidade. 1 extracted
materia 34/2019 2019-05-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da faixa salarial dos servidores para pagamento do Vale Alimentação. 1 extracted
materia 54/2019 2019-05-21 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Baptista de Góes. 1 extracted
materia 55/2019 2019-05-21 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Cícero Soares Arruda Filho. 1 extracted
materia 132/2019 2019-05-21 Requerimento Questiona se está nos planos da atual Administração de fazer a pavimentação asfáltica da Rua Izaura Mendes de Almeida, na região da Vila Irineu; se o Chefe do Executivo poderia se empenhar para que esse serviço seja realizado ainda na atual gestão; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 133/2019 2019-05-21 Requerimento Questiona a Administração se há alguma previsão de obras (construção de uma nova ponte ao lado da Ponte Benito Sevilha); e, se já foram realizadas tratativas com os Governos Estadual/Federal, para buscar recursos para essa obra. 1 extracted
materia 134/2019 2019-05-21 Requerimento Questiona o Senhor Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos do Município de Votorantim, para que juntamente com o Senhor Prefeito Municipal, informe à Câmara Municipal se há possibilidade de transferir o Posto de Atendimento do Convênio Médico oferecido pela Fundação, aos servidores públicos municipais, para o Paço Municipal, para facilitar o acesso dos mesmos aos serviços oferecidos pela empresa conveniada; e, também, informe, se existe a possibilidade de ampliar o horário de atendimento no referido Posto de Atendimento do Convênio Médico, para além das 16h, para que mais funcionários tenham oportunidades de serem atendidos após o horário de trabalho. 1 extracted
materia 135/2019 2019-05-21 Requerimento Questiona a Administração, para que informe se foram realizados os estudos necessários para a implantação de atendimento 24 horas na UBS – Unidade Básica de Saúde do bairro Vila Nova Votorantim, em atenção ao que foi solicitado no Requerimento nº 001/17, de 7 de fevereiro de 2017; e, caso não seja possível atender a referida solicitação, qual solução a Administração pretende adotar para ajudar a comunidade da Vila Nova Votorantim e dos bairros adjacentes, no que se refere à disponibilização de Pronto Atendimento 24 horas à disposição dos moradores; e, pede informações correlatas.. 1 extracted
materia 136/2019 2019-05-21 Requerimento Questiona a Administração Municipal, para que informe, em qual data e horário foi realizado um evento na sede do PROAME - Programa de Amparo ao Menor do bairro Itapeva, onde houve um acidente com uma criança que teria caído de um brinquedo; para onde foi encaminhada a criança lesionada; qual é a atual situação clínica dessa criança; qual a empresa que era responsável pelos brinquedos disponíveis nesse evento; se a Administração tem prestado apoio à família da criança acidentada; e pede informações correlatas. 1 extracted
materia 137/2019 2019-05-21 Requerimento Questiona a Administração para que informe qual é a previsão para a construção de uma calçada de saibro na extensão da Rua Waldomiro dos Santos até a travessa da Rua Lina Picolloto dos Santos, na Vila Nova Votortantim; e qual é a previsão para a realização dos seguintes serviços no espaço onde é realizado o Projeto Integra Comunidade (na Vila Nova Votorantim): limpeza; reparos nas pistas de caminhadas; reforma da quadra e do corrimão de acesso; correção do sistema de canalização de esgotos e de águas pluviais; podas das árvores e o plantio de novas mudas no referido espaço. 1 extracted
materia 138/2019 2019-05-21 Requerimento Questiona a Administração, para que informe se, há possibilidade do Chefe do Executivo determinar que, de forma imediata, o setor competente providencie a construção de um muro e de um portão, para beneficiar o CMEI "Profª. Cecília Fernanda Arcuri Pacheco", no Jardim Tatiana; se a Secretaria Municipal de Educação poderia informar, se foi realizada uma visita técnica no local, antes da inauguração da creche; e, se, em tal ocasião, foram feitos os apontamentos mencionados no Requerimento; se, a Secretaria Municipal de Educação poderia providenciar a cobertura do pátio e a implantação de um tanque de areia no espaço de recreação, para proporcionar um conforto a mais para as crianças; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 139/2019 2019-05-21 Requerimento Questiona a Administração para que informe sobre possibilidade de realizar um estudo para implantar o “Disque Árvore” em nosso Município, conforme solicitação já apresentada através da Indicação n° 480/18, e pede informações correlatas. 1 extracted
materia 140/2019 2019-05-21 Requerimento Questiona a Administração para que informe sobre a possibilidade de incluir na programação, a realização da “Feira da Lua”, no bairro Jardim São Luiz, para atender os moradores da região do bairro Rio Acima e adjacências; se existe algum estudo para a realização das feiras livres noturnas em outros bairros/regiões da cidade; se há possibilidade de a Administração promover também a Feira da Barganha e a Feira do Artesanato, na região central da cidade, como extensão da feira-livre ou realizar estudos necessários para a realização dessas feiras, em algum ponto estratégico da cidade; e, pede informações correlatas. 1 extracted