| materia |
92/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
Questiona a Administração se há possibilidade de se criar uma Comissão Interna, para melhores estudos, a fim de se implantar os termos da Lei Federal 12.007 de 29 de julho de 2009 aos contribuintes de Votorantim, neste primeiro momento, exclusivamente para o IPTU; se é possível mensurar o número de pedidos de indenizações (danos morais, inexigibilidade de cobrança, repetição de indébito), nos últimos três anos, em desfavor da Fazenda Pública Municipal, cujo objeto da ação, seja a cobrança de tributos já quitados; e, se ao confeccionar os carnês de IPTU, há possibilidade de encartar ou registrar na capa ou contracapa a informação se há débitos tributários em aberto. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe se, além do loteamento (na divisa do loteamento Jardim São Lucas), em fase de aprovação na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, está nos planos da atual Administração Municipal solucionar o deficit habitacional de Votorantim; se através da Companhia Municipal de Habitação Popular de Votorantim – COHAP, poderia nos informar, se a mesma possui recursos financeiros para elaboração de um projeto habitacional para Votorantim; se a Administração poderia rever as áreas industriais existentes no Plano Diretor para o desenvolvimento de expansão urbana, tendo em vista a implantação da ZR4-5 no Plano Diretor, no final do bairro Capoavinha; se a Administração poderia buscar o diálogo com proprietários de grandes áreas de imóveis, em regiões topograficamente planas, com o intuito de adquirir esses imóveis, para a instalação de novos núcleos habitacionais no município; e questiona também quantas famílias estão inscritas na COHAP até a presente data. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe se existe algum projeto para disponibilizar vagas preferenciais para portadores de necessidades especiais para os passeios turísticos na Locomotiva 58 (Famosa Maria Fumaça); se há possibilidade de fazer parcerias com instituições credenciadas do município, para fornecerem os passeios turísticos aos munícipes assistidos pelas instituições filantrópicas; se o Poder Executivo tem algum plano para fornecer os passeios para alunos da rede municipal de ensino; se há possibilidade de, nos finais de semana e feriados, ampliar o passeio de Maria Fumaça até a cidade de São Roque, uma vez que Votorantim é um Município de Interesse Turístico - MIT reconhecido pelo estado; e, pede informações correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe se existe a possibilidade de desenvolver algum projeto em parceria com o Estado ou a União, para a reforma do espaço público (onde funcionava a antiga Escola Rural do Bairro dos Morros), para que os moradores voltem a ter atendimento médico pelo Programa de Saúde da Família - PSF; e que no local sejam desenvolvidos trabalhos voluntários para a comunidade; se a Secretaria de Cidadania e Geração de Renda tem conhecimento que a região do Bairro dos Morros não conta com nenhum espaço público que ofereça um trabalho de oficinas, com cursos profissionalizantes entre outros, para seus moradores; se, existe na Prefeitura algum estudo ou projeto, para fazer a Regularização Fundiária nos bairros dos Morros I e II; e o que a atual gestão pretende fazer para resolver esse problemas. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
Questiona se a Administração Municipal poderia, além de ceder áreas públicas para os moradores que se interessarem em realizar o cultivo de plantações e cuidar do local, a título de incentivo para que mais moradores se interessem por essa prática, conceder-lhes um desconto no IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano; e, também, se poderia conceder desconto em IPTU para os proprietários de terrenos baldios que os conservem limpos, da mesma forma, como são aplicadas as multas. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
Questiona a Administração Municipal sobre a possibilidade de ser construída uma escadaria, interligando as Ruas José Roque Guerra e Mário Savelha, para facilitar o acesso dos pedestres à Avenida Pedro Augusto Rangel e providenciar o calçamento defronte área verde localizada na Rua Jose Roque Guerra; e, pede informações correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe, se o setor competente poderia se empenhar para sanar a problemática no trânsito, por conta do congestionamento de veículos no sentido Bairro da Chave/Avenida 31 de Março, no Centro; e pede informações correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe, por quanto tempo a feira da lua ficará suspensa em razão da Festa Junina de 2019; se a Prefeitura tem ciência que a suspensão da feira da lua gera prejuízos financeiros e dificuldades às famílias dos feirantes; se existe a possibilidade de a feira da lua ser transferida, temporariamente, para o mesmo local em que ocorre a feira do sábado; e, em caso negativo, por qual motivo essa transferência temporária não pode ser realizada. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie em caráter de urgência, a colocação de uma placa indicativa com os dizeres: “Proibido Jogar Lixo”, na viela da Rua Etelvina Ferreira da Conceição, bairro Vila Dylze. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie em caráter de urgência, a instalação de um contêiner na Avenida Julia Martins Domingues, altura do nº 269, para atender comerciantes da região. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize os serviços de manutenção, limpeza geral, iluminação da ponte e calçadas, visando dar mais segurança para os transeuntes, e melhorar o aspecto horrível da entrada do bairro, além dos serviços listados abaixo no bairro Fornazari, os quais já foram objeto de várias Indicações deste Vereador: INDICAÇÃO Nº 509/18 - Realizar serviços, na viela que tem início na travessa da Rua Maximina Leme, ao lado da E.M.E.F. “Professora Maria Luiza Jacowicz”, paralela com a Rua Paschoal Jerônimo Fornazari, no Bairro Fornazari: (Asfaltamento, Regularização da viela, Implantação de iluminação; INDICAÇÃO Nº 334/18 - Recapeamento em toda a extensão da Avenida Paschoal Jerônimo Fornazari, bem como de suas travessas: Rua Dirceu Américo, Mariano Leão, Manoel Vasques Pineda, Evangelina Pinto dos Santos; INDICAÇÃO Nº 076/18 - implantação de iluminação, asfaltamento e regularização na Rua Projetada, fundos da Rua Paschoal Jerônimo Fornazari, no Bairro Fornazari; INDICAÇ |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de abertura de uma via entre o bairro Vila Nova Votorantim e o acesso ao Bairro dos Morros pelo terreno da antiga “Fazenda do Costa”, ou algum outro acesso que possibilite a ligação entre os dois bairros, sem a necessidade de ter que ir até a Avenida Sebastiana Nunes, que atualmente é o único acesso entre os dois bairros. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que disponibilize para eventos de Músicas Gospel, semanalmente ou então quinzenalmente, o espaço do Aquário Cultura ou Auditório Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente em caráter de urgência faça a roçagem, limpeza, manutenção e construção de calçada em todas as áreas públicas e particulares nas Ruas: Ricieri Golfete e Natalina Galli Caldini, no Bairro Vila Ondína. Sugere ainda que se faça nas referidas ruas a limpeza e retirada de entulhos das galerias de captação de águas pluviais. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente em caráter de urgência faça a roçagem, limpeza e retirada de entulho em toda a extensão da área pública localizada na Avenida Octávio Augusto Rangel em frente ao n° 1.836, e que se faça a calçada no local. Sugere ainda a limpeza na Viela que interliga a Avenida Octávio Augusto Rangel e Rua Joaquim Rodrigues Gonçalves. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie um redutor de velocidade (lombotravessia) na altura do número 795 da Avenida 31 de Março, Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize operação “tapa-buracos”, bem como providencie a sinalização de solo na Rua Jorge Winkler, Vila Pedroso. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal a possibilidade de o setor competente realizar verificação, bem como recolocação de tampas de poços de visita soltas, localizadas na Rua Anália Pereira, a partir do Residencial Vision Ville, até a Rodovia Raimundo Antunes Soares. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente em caráter de urgência faça a poda de uma árvore, defronte à residência de nº 91, na Rua Venizia dos Santos Albertoni, Jardim São Pedro. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de fazer com extrema urgência uma reforma na U.B. S (Unidade Básica de Saúde) localizada no Bairro Jardim Archilla, contemplando os seguintes itens: conserto das infiltrações do teto; conserto ou troca das cadeiras de espera; conserto do mictório; instalação correta do botijão de gás; identificação para estacionamento exclusivo no estacionamento; troca de postes do alambrado; compra de uma tábua para passar roupa; troca da estufa por autoclave, e; implantação de vigilância noturna. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2019-04-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
12/2019 |
2019-04-10 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre o Expediente na Câmara Municipal de Votorantim na data que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com membros da Juventude do Partido dos Trabalhadores de Votorantim: Rafael Enrico de Campos, de nome artístico CARBONE MC; Ewerton Oliveira, de nome artístico EWE; Leonardo Silva, de nome artístico, Léo Silva; Rapper, Lucas Molari Alves Cruz, de nome artístico Lucas Bill; Thiago Santos; Jonas Domingues Silva; Marília Albiero Costa e Caroline Santos, os quais levam o projeto Movimento Hip e Hop, nas escolas estaduais e privadas, proporcionando através desta cultura a importância de uma sociedade mais justa e igualitária. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2019 |
2019-04-09 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 2 DE ABRIL DE 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Ilustrador Denis Ferreira Lima, o qual presta serviços às comunidades, ONGs e escolas de nossa cidade através do seu dom e de sua arte que é a ilustração. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2019 |
2019-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta o Artigo 10-A à Lei Municipal nº 2064, de 23 de julho de 2009, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2019 |
2019-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a cessão de uso de bem público municipal à Fazenda Pública Estadual, destinado à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, dando outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2019 |
2019-04-09 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Dirce Leme da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2019 |
2019-04-09 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Troiano de Toledo. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2019 |
2019-04-09 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Guiomar Leme de Almeida. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2019 |
2019-04-09 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Ribeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2019 |
2019-04-09 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Marcelo Divino da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe qual atitude o setor competente poderá tomar para resolver o problema que está afetando o meio ambiente, prejudicando o bem-estar dos moradores do Jardim Fortaleza, que residem próximos de uma Empresa de Alimentos, na altura do imóvel nº 453 da Avenida Sebastiana Nunes; e, se o Poder Executivo pode informar qual procedimento deve ser tomado; e quem são os responsáveis de fiscalizar esse tipo de situação que prejudica a saúde humana e a qualidade de vida das pessoas; e, pede informações correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
Questiona a Administração, se está nos planos da Comissão do Plano Diretor, a abertura de uma avenida no imóvel localizado ao lado do terreno do SESI, com acesso da SP-79 com a Avenida Claudio Pinto Nascimento; e, pede informações correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
Questiona se a Administração poderia efetuar contatos com a empresa concessionária do transporte coletivo municipal, para verificar as reclamações dos usuários da linha Iguatemi/Vossoroca referente ao horário reduzido da mesma; e, ainda, se poderia solicitar uma reavaliação do referido itinerário, para melhor atender esses munícipes. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe, como funciona o sistema de fiscalização referente às vagas especiais de estacionamento de veículos para idosos e deficientes de nossa cidade; se há possibilidade de o setor competente reforçar a fiscalização nesse sentido, amenizando o transtorno dos que realmente necessitam de vagas especiais para estacionar, principalmente, nos entornos do Ambulatório de Especialidades Médicas, na região central da cidade |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
Questiona a Administração Municipal, o Comandante do Corpo de Bombeiros de Votorantim, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, para que, no que lhes couber, nos informem: se em Votorantim existe algum curso de capacitação para apicultor; se existe alguma legislação municipal que proíba ou regulamente a criação de abelhas, dentro do perímetro urbano do município; qual é a medida adotada pelo Corpo de Bombeiros, no caso de chamadas relacionadas a ataques de abelhas ou enxames de abelhas, no que diz respeito à retirada e à preservação do enxame e qual medida, a Prefeitura adota nesses casos; se existe cadastro para apicultores na Prefeitura Municipal; quais são os vendedores de "mel" cadastrados no Município, nas feiras livres. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe sobre a possibilidade de construir uma lombotravessia na Avenida Octávio Augusto Rangel, localizada no Jardim Toledo, em frente ao CMEI "Felipe Kalil", bem como, instalar placas de sinalização no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe quais foram os conteúdos e temas abordados na 4ª Conferência local de Saúde, realizada em 2015; quais foram as metas planejadas; se as mesmas foram cumpridas; e se, as propostas aprovadas pela 4° Conferência foram incluídas no Plano Municipal de Saúde. Questiona também, quais foram as metas traçadas na 5ª Conferência realizada neste ano de 2019; quais medidas serão tomadas; quantas pessoas participaram da 5ª Conferência Municipal; quem foram os representantes do Município de Votorantim, quais bairros tiveram representatividade; se as metas também são tratadas em nível de Região Metropolitana de Sorocaba (RMS); e, se Votorantim poderia tomar frente, e, fazer uma discussão em nível de RMS, a fim de trazer melhorias na área da Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe se o Poder Executivo poderia intervir junto aos órgãos responsáveis para instalar uma base móvel, na região central (no espaço público ao lado da prefeitura – ao lado da banca central), que serviria de base para a polícia militar e guarda civil municipal. Questiona também se o Poder Executivo tem ciência do aumento da criminalidade do município, principalmente na região central da cidade; e, quais ações estão previstas para coibir a criminalidade no município; se existe algum plano de ação para coibir novos crimes na região central; e, alguma ação que possibilite mais suporte aos agentes de segurança pública (policiais militares e guarda civil municipal), e, pede informações correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe, através de uma planilha detalhada, qual foi o valor economizado no período de redução de horário dos órgãos públicos municipais, demonstrando os valores dos gastos anteriores e posteriores ao Decreto nº 5444, de 2018, com despesas operacionais e de custeio; qual foi o valor economizado, por secretaria; e, para onde foram destinados os valores economizados, e, pede informações correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
Questiona a Administração Municipal se há estudos sobre a questão urgente de uma Reforma Tributária Municipal e desburocratização do setor tributário do Município; sobre a possibilidade de disponibilizar mais servidores para o atendimento e esclarecimento da legislação aos contadores, para que estes não sejam penalizados com multas; se existem intervenções junto ao setor tributário, para a modernização de todo o sistema tributário, criando ferramentas adequadas ao atendimento ao contribuinte; se existem estudos, para atender mais profundamente aos anseios das micros, pequenas e médias empresas de Votorantim; se o Chefe do Executivo tem conhecimento do desmantelamento de várias empresas, em razão da injusta forma atual de arrecadação e o atendimento precário e inadequado da secretaria competente; se é possível informar o número de empresas e prestadores de serviços que deixaram nossa cidade ou fecharam suas portas, nos últimos 5 (cinco) anos; e, se é possível realizar uma reunião com to |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie junto à Secretaria Competente a limpeza, roçagem e capinação do terreno público, que está localizado entre as Ruas Maria Modeneze Módena e Rua Ursulina Rinaldi Verlangieri no Parque Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie junto à Secretaria Competente a limpeza das guias e acerto das lajotas na Rua Afonso Furtado. Sugere também a retirada de veículos abandonados na mesma via, bairro Vila Dominguinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie junto à Secretaria Competente a manutenção com a máquina “patrol” no final da Rua Salvador de Almeida, confluência com a Rua Octávio Evaristo e Rua Aracy Velasco Gonçalves no Bairro Jardim Karoline. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade do setor competente, implantar sinalização de solo, indicando vaga preferencial de idoso e deficiente físico, defronte à Igreja Assembleia de Deus, nº 386, na Rua Maria Gaeta Troiano, no Bairro Jardim Bandeirantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade do setor competente implantar um braço de iluminação no poste existente na Rua Amauri Beltran, defronte ao número 200, no bairro Vila Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente em caráter de urgência faça a roçagem e limpeza, em toda a extensão da área localizada na Rua Joana Fera, bairro Jardim Icatu. Sugere ainda que se área indicada acima for particular o proprietário seja notificado conforme Lei nº 2.432. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente em caráter de urgência realize a manutenção da canaleta de escoamento de água, entre as ruas: Julião Tabuencas e Alexandre Tonche, no bairro Jardim Archilla. Sugere ainda que seja feita pintura de solo em toda extensão das duas ruas citadas, principalmente no cruzamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente em caráter de urgência, realize um estudo para instalação de uma cobertura no atual estacionamento interno dos funcionários da unidade da U.B.S.F.- Unidades Básicas de Saúde e dos Centros de Apoio para o Programa da Família, na Rua Seis – bairro Green Valley. |
1 |
extracted
|