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Almirante Tamandaré (PR)

IBGE code4100400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.almirantetamandare.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2795 / 2328 / 707
Documents (with text) 5756 (5751)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Matéria: 1 1989 · Matéria: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 1 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 1 2008 · Matéria: 10 2008 · Norma: 1 2009 · Matéria: 113 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 42 2011 · Matéria: 44 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 15 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 178 2013 · Sessão: 71 2014 · Matéria: 274 2014 · Norma: 90 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 247 2015 · Norma: 123 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 90 2016 · Norma: 143 2016 · Sessão: 48 2017 · Matéria: 148 2017 · Norma: 217 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 101 2018 · Norma: 103 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 71 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 46 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 39 2021 · Norma: 240 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 90 2022 · Norma: 253 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 111 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 320 2024 · Norma: 204 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 485 2025 · Norma: 266 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 64 2026 · Sessão: 11 1983 2000 2006 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5830)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 105/2023 2023-08-03 Portaria NOMEAR Tatiane Bertuzzi Marques 1 extracted
materia 10/2023 2023-08-01 Projeto de Decreto Legislativo "Aprova Prestação de contas do poder executivo do Município de Almirante Tamandaré relativas ao exercício de 2013." 1 extracted
norma 96/2023 2023-08-01 Portaria PORTARIA N˚ 96/2023 O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré, a partir desta data: I – STEFANI CASTRO, RG nº 12.468.800-0 II – REBECA TABORDA RIBAS DE MATOS, RG nº13.524.736-7 III – ROSANA DE SOUZA MAYER PEREIRA, RG nº 8.631.703-6 Art. 2º DESIGNAR para atuar como Presidente e Pregoeira em Licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré, a servidora STEFANI CASTRO, RG nº 12.468.800-0. Art. 3º Ficam designados para atuarem como membros da Equipe de Apoio, em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré, os servidores: I – REBECA TABORDA RIBAS DE MATOS, RG nº13.524.736-7 II –ROSANA DE SOUZA MAYER PEREIRA, RG nº 8.631.703-6 Art. 4º Pela participação na Comissão Permanente ou Especial de Licitação, como Pregoeiro ou Equipe de Apoio, fica concedido a gratificação especial prevista no art. 24, da Lei Municipal nº 1950/2017. Art. 5º Fica revogada Portaria nº94/2023 de 01 de julho de 2023. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Almirante Tamandaré, 01 de Agosto de 2023. CLAUDECI APARECIDO RODRIGUES Presidente da Câmara 1 extracted
norma 97/2023 2023-08-01 Portaria Fica concedido por 15 (quinze) dias de férias, o servidor infra citado conforme especificado abaixo 1 extracted
norma 98/2023 2023-08-01 Portaria EXONERAR Diego Henrique Costa 1 extracted
norma 99/2023 2023-08-01 Portaria EXONERAR Natalia da Maia 1 extracted
norma 100/2023 2023-08-01 Portaria EXONERAR Tatiane Bertuzzi Marques 1 extracted
norma 101/2023 2023-08-01 Portaria NOMEAR Natalia da Maia 1 extracted
norma 102/2023 2023-08-01 Portaria NOMEAR Andressa Gomes 1 extracted
norma 103/2023 2023-08-01 Portaria EXONERAR Samuel Bonete de Lima 1 extracted
norma 113/2023 2023-08-01 Portaria CONCEDER progressão funcional 1 extracted
sessao 22 2023-08-01 Ordinária — 2 extracted
norma 93/2023 2023-07-21 Portaria “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL FEMININO DURANTE A COPA DO MUNDO DE 2023, QUE SERÁ REALIZADA NA AUSTRÁLIA E NOVA ZELÂNDIA”. 1 extracted
materia 8/2023 2023-07-12 Projeto de Decreto Legislativo “Concede licença ao prefeito para se ausentar do Território Nacional e do Território do Município no exercício de 2023" 1 extracted
materia 9/2023 2023-07-12 Projeto de Decreto Legislativo "Aprova Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Almirante Tamandaré, relativas ao exercício financeiro de 2021 e dá outras providências" DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2023 1 extracted
materia 17/2023 2023-07-11 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Dispõe sobre a prescrição de Medicamentos e Solicitação de Exames por enfermeiros na Atenção primária do Município de Almirante Tamandaré" 1 extracted
materia 20/2023 2023-07-11 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Autoriza ao Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com Agência de Fomento do Paraná S.A." 1 extracted
materia 21/2023 2023-07-11 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com Banco regional de desenvolvimento do extremo sul - BRDE, e dá outra providencias" 1 extracted
sessao 5 2023-07-11 Extraordinária — 2 extracted
sessao 21 2023-07-11 Ordinária — 2 extracted
norma 95/2023 2023-07-10 Portaria Nomear William Victor Moreira so Araujo 1 extracted
norma 88/2023 2023-07-06 Portaria EXONERAÇÃO Rafael Kauan da Silva 1 extracted
norma 90/2023 2023-07-06 Portaria NOMEAR Rafael Kauan da Silva 1 extracted
norma 91/2023 2023-07-06 Portaria NOMEAR Ketlin Vieira Mueller 1 extracted
norma 92/2023 2023-07-06 Portaria NOMEAR Natalia da Maia 1 extracted
norma 87/2023 2023-07-05 Portaria EXONERAR Marcelo José Chevonica 1 extracted
norma 89/2023 2023-07-05 Portaria EXONERAR Natalia da Maia 1 extracted
sessao 20 2023-07-04 Ordinária — 2 extracted
norma 82/2023 2023-07-03 Portaria NOMEAR Kaoe Macedo Santos 1 extracted
norma 83/2023 2023-07-03 Portaria NOMEAR Elenira Gabre Padilha de Freitas 1 extracted
norma 84/2023 2023-07-03 Portaria NOMEAR Vinicius Anselmo da Silva 1 extracted
norma 85/2023 2023-07-03 Portaria NOMEAR Pedrinho Moura 1 extracted
norma 86/2023 2023-07-03 Portaria NOMEAR Gustavo Machado da Silva 1 extracted
norma 78/2023 2023-07-01 Portaria EXONERAR Vinicius Anselmo da Silva 1 extracted
norma 79/2023 2023-07-01 Portaria EXONERAR Leandro Padilha 1 extracted
norma 80/2023 2023-07-01 Portaria EXONERAR Thiago Limanski Rosa 1 extracted
norma 81/2023 2023-07-01 Portaria CONCEDER progressão funcional 1 extracted
norma 94/2023 2023-07-01 Portaria Designar os membros para comporem a COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré. 1 extracted
norma 76/2023 2023-06-30 Portaria EXONERAR Valdir Aparecido Godoy 1 extracted
norma 77/2023 2023-06-30 Portaria EXONERAR Jucemara Alcantra Pereira 1 extracted
sessao 19 2023-06-27 Ordinária — 2 extracted
norma 2382/2023 2023-06-20 Lei Fica denominada Rua CLARA GOVATISKI, com início na Rua Professora Irene Colodel da Cruz e término em terras de José Francisco Govaski, bairro Jardim Paraíso neste município 1 extracted
norma 2390/2023 2023-06-20 Lei “Dispõe sobre a inserção do símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) para identificação de assentos especiais no transporte coletivo público urbano no âmbito do Município de Almirante Tamandaré" 1 extracted
norma 2391/2023 2023-06-20 Lei "Dispõe sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas às pessoas com transtorno do espectro autista-TEA, sinalizadas com o símbolo mundial de conscientização do autismo." 1 extracted
sessao 18 2023-06-20 Ordinária — 2 extracted
norma 75/2023 2023-06-19 Portaria EXONERAR Giliard Batista dos Santos 1 extracted
materia 15/2023 2023-06-13 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Altera dispositivo da Lei 2161/2019, visando ampliar a vida útil dos Táxis de 8 para 12 anos" 1 extracted
materia 16/2023 2023-06-13 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Institui o programa Bolsa Creche" 1 extracted
materia 39/2023 2023-06-13 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo "Instituí vale transporte para os servidores em atividade da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré" 1 extracted
norma 74/2023 2023-06-13 Portaria Fica revogada a partir de 13 de junho de 2023 a portaria 209/2022. 1 extracted