| materia |
274/2020 |
2020-03-13 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Dom Romeu Alberti, no Jardim Bela Vista. |
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| materia |
275/2020 |
2020-03-13 |
Indicação |
Jogar cascalho e passar o rolo compactador na Rua Antonieta Silva Lautenschlager, no trecho entre as ruas Osório Ribas de Paula e Dr. Osvaldo Cruz, no Centro. |
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276/2020 |
2020-03-13 |
Indicação |
Roçagem nos terrenos baldios existentes nas ruas do Jardim Pôr do Sol. |
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277/2020 |
2020-03-13 |
Indicação |
Nivelar a boca de lobo existente na Avenida Curitiba, em frente o nº.1433, no Centro. |
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| materia |
278/2020 |
2020-03-13 |
Indicação |
Desobstrução da boca de lobo existente na Avenida Governador Roberto da Silveira, em frente o nº.680, na Barra Funda. |
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279/2020 |
2020-03-13 |
Indicação |
Limpeza e restauração da calçada existente na Rua Osório Ribas de Paula, ao lado do Cemitério da Saudade, no Centro. |
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| materia |
21/2020 |
2020-03-12 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 5/2003, DE 4 DE FEVEREIRO, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL 179/2011, DE 2 DE AGOSTO, QUE ACRESCENTOU EM SEU TEXTO O PARÁGRAFO ÚNICO, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
22/2020 |
2020-03-12 |
Projeto de Lei |
Institui no Legislativo Municipal de Apucarana, a Controladoria Geral do Legislativo (O Sistema de Controle Interno), e dá outras providências. |
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23/2020 |
2020-03-12 |
Projeto de Lei |
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Apucarana ao Sr. Eros Felipe, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. |
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| materia |
24/2020 |
2020-03-12 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública a Associação Atlética Acadêmica de engenharia da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Apucarana, como especifica. |
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28/2020 |
2020-03-12 |
Projeto de Lei |
Concede o Título de Cidadã Honorária de Apucarana a Sra. Maria Agar Borba, pelos 50 anos de elevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. |
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| materia |
30/2020 |
2020-03-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021, conforme especifica. |
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| materia |
31/2020 |
2020-03-11 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal nº 058, de 10/07/1997, alterada pelas Leis Municipais n. 027, de 02/06/1997 e n 156, de 30/12/2013, que trata do Sistema de Cargos e Carreiras do Funcionalismo do Município de Apucarana, como especifica. |
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| materia |
32/2020 |
2020-03-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de Bolsa Complementar de Estudo aos médicos participantes do Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade, como especifica. |
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| materia |
27/2020 |
2020-03-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), conforme especifica. |
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| norma |
19/2020 |
2020-03-10 |
Atos da Presidência |
Conceder ao servidor ROBSON JOSÉ MENEGARDI, gratificação por exercício de atividades especiais de 30% sobre seu vencimento básico, a partir de março de 2020, por ter sido nomeado através do ato 18/2020 para compor a comissão de recebimento de bens, em conformidade com o art. 69 da Lei Complementar 01/2011. |
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| materia |
11/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para transladar animais domésticos de pequeno porte em trens, metrôs e ônibus intermunicipais. |
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| materia |
17/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Inclusão na pauta da ordem do dia, para apreciação e votação, na sessão ordinária do dia 09 de março do ano em curso, os projetos de lei Nº 12 e 13/2020. |
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| materia |
26/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de Contribuição para o Hospital Nossa Senhora das Graças, conforme especifica. |
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| norma |
17/2020 |
2020-03-09 |
Atos da Presidência |
Nomear José Marcelo Souza da Silva para exercer a função gratificada de chefe da seção de cerimonial (FG-02) com 30% sobre seu vencimento básico. |
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| norma |
18/2020 |
2020-03-09 |
Atos da Presidência |
Nomear Marcos Kuniczki, Robson José Menegardi e Selma Eluiza Champan para que sob a presidência do primeiro possam compor a comissão de recebimento de bens da Câmara Municipal de Apucarana. |
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| sessao |
6 |
2020-03-09 |
Ordinária |
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| materia |
3/2020 |
2020-03-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, ao 3º. SARGENTO CARLOS PEREIRA – BM PEREIRA, pelos 35 anos de relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense na área da segurança pública. |
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| materia |
18/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a realização de eleições para diretores nas escolas municipais e nos CMEI’s do Município de Apucarana. |
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| materia |
19/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre a existência de motivo técnico para a não instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Miguel Simião com Gastão Vidigal, no Centro. |
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| materia |
202/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica na Rua Rio Corumbataí, no trecho entre as ruas Benedito José dos Reis e Jaroslau Maistrovicz, no Núcleo Habitacional Osmar Guaraci Freire. |
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| materia |
203/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
Construção de Calçada Solidária no passeio público do Colégio Estadual Prefeito Carlos Massaretto, no Núcleo Habitacional Castelo Branco. |
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| materia |
204/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
Operação tapa buracos nas ruas Rio Grande do Sul e Maranhão e na Avenida Santa Catarina, no Jardim Apucarana. |
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| materia |
205/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
Construção de um redutor de velocidade na Rua Dr. Munhoz da Rocha, em frente o Núcleo Regional de Educação, no Centro. |
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| materia |
206/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Marcílio Dias, no Jardim Aeroporto. |
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| materia |
207/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
Passar a moto niveladora, jogar cascalho e passar o rolo compactador na Estrada da Vila Rural Nova Ucrânia, no sentido do Cemitério Ucraniano. |
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| materia |
208/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica na Rua Padre Regente Feijó, atrás da FAP – Faculdade de Apucarana, no Jardim Independência. |
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| materia |
209/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
Operação tapa buracos e roçagem no canteiro central na Rua Guapuruvu, no Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo. |
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| materia |
210/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
Construção de um ponto de ônibus coberto na Rua Cristiano Kussmaul, em frente o nº.650, no Residencial Interlagos. |
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| materia |
211/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
Poda de árvores na Rua Silva Jardim, no Jardim Laranjeiras. |
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| materia |
212/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
Instalação de iluminação pública na parte de baixo do viaduto existente na BR 369, acesso para o Distrito de Pirapó. |
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| materia |
213/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
Instalação de um ponto de ônibus coberto na Rua Dante Manosso, em frente o nº.146, no Distrito de Pirapó. |
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| materia |
214/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
Trocar as lâmpadas de Mercúrio, por lâmpadas de Led no Distrito de Caixa de São Pedro. |
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| materia |
215/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
Instalação de energia elétrica no cemitério do Distrito de Caixa de São Pedro. |
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| materia |
216/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
Aplicação de lama asfáltica na Rua Piriquito, no Recanto das Araras. |
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| materia |
217/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Manoel Gonçalves Neto, no Residencial Interlagos. |
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| materia |
218/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
Interligação do Residencial Interlagos com o Jardim Veneza. |
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| materia |
219/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Capivari, no Centro. |
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| materia |
220/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
Tapar um enorme buraco existente na entrada do Complexo Esportivo Hairton dos Santos (antigo Campo do Zé Rico). |
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| materia |
221/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
Reconstruir a calçada destruída após a execução do recape asfáltico na Rua Eliezer Botelho Manhas, no Jardim Santos Dumont III |
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| materia |
222/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica na Rua Antônio Peres Clabond e demais ruas do Jardim Esperança. |
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| materia |
223/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Vereador João Bertoli, em frente o nº.304, no Jardim Tarobá. |
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| materia |
224/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Vereador Cornélio Bernardes Faria, na Vila Nova. |
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| materia |
225/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
Limpeza da via pública e das calçadas e colocação de placas de proibido jogar lixo nos terrenos baldios, com urgência, na Rua Virgínia T. Daniel, no Jardim Veneza. |
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226/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
Passar a moto niveladora, jogar cascalho e passar o rolo compactador na Rua Benjamin Bossa, nas proximidades do CTG Mate Amargo. |
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