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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 9 2020-03-25 Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 2020-03-24 Extraordinária — 1 extracted
sessao 7 2020-03-23 Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 2020-03-23 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2020 2020-03-20 Projeto de Lei Complementar Institui o Estatuto da Guarda Civil Municipal do Município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
materia 3/2020 2020-03-20 Projeto de Lei Complementar Institui o Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal do Município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
materia 33/2020 2020-03-19 Projeto de Lei Altera disposição da Lei Municipal nº 068,· de 15/08/1997, alterada pelas Leis Municipais nº 138, de 31/10/2003, nº 073, de 29/05/2006, nº 020, de 29/03/2018 e nº 067, de 19/07/2018, que trata do Sistema de Cargos e Carreiras da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS, como especifica. 1 extracted
materia 36/2020 2020-03-19 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa LIS BEAUTY COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA. - ME, como especifica. 1 extracted
norma 1/2020 2020-03-18 Atos da Mesa Executiva Estabelecer medidas de prevenção contra a COVID-19 1 extracted
materia 34/2020 2020-03-17 Projeto de Lei Proíbe no âmbito do município de Apucarana, a proposição de honraria a pessoas físicas ou jurídicas no semestre que antecede as eleições municipais, como especifica. 1 extracted
materia 35/2020 2020-03-17 Projeto de Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme especifica. 1 extracted
norma 12/2020 2020-03-17 Lei Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao PADRE NELSON MUCHENSKI, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. 1 extracted
norma 13/2020 2020-03-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal n 009, de 25/03/2002, para a Empresa ÊDEC - TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. - ME, como especifica. 1 extracted
norma 14/2020 2020-03-17 Lei Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao DESEMBARGADOR JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. 1 extracted
materia 4/2020 2020-03-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Secretário Municipal de Saúde de Apucarana, Roberto Kaneta, extensiva a todos os servidores do quadro de pessoal da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana, pelos relevantes serviços prestados à população de Apucarana, no tocante a área de saúde. 1 extracted
norma 4/2020 2020-03-16 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Convênio MAPA Nº889791/2019, que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e o MUNICÍPIO DE APUCARANA/PR, conforme especifica. 1 extracted
sessao 7 2020-03-16 Ordinária — 1 extracted
materia 241/2020 2020-03-13 Indicação Operação tapa buracos na Rua Nelson Menezes Dias, na Vila Nova. 0 no document
materia 242/2020 2020-03-13 Indicação Operação tapa buracos na Rua General Osório, no Jardim Tibagi. 0 no document
materia 243/2020 2020-03-13 Indicação Operação tapa buracos na Rua Liberato de Souza Sardinha, no Jardim Tibagi. 0 no document
materia 244/2020 2020-03-13 Indicação Operação tapa buracos na Rua Otacílio Barreto do Nascimento, no Jardim Tibagi. 0 no document
materia 245/2020 2020-03-13 Indicação Recuperar a boca de lobo existente na Rua Regina Alves Pereira, na Vila Regina. 0 no document
materia 246/2020 2020-03-13 Indicação Construção de uma pista de caminhada no entorno do Ginásio de Esportes Adildo Romagnoli Mecenas (Cebolão), no Jardim Ponta Grossa. 0 no document
materia 247/2020 2020-03-13 Indicação Melhorias na sinalização de trânsito na Rua Alexandra, na Vila Bruna. 0 no document
materia 248/2020 2020-03-13 Indicação Melhorias na sinalização de trânsito na Rua Adilson Zanoni, no Jardim Marissol. 0 no document
materia 249/2020 2020-03-13 Indicação Operação tapa buracos na Avenida Santa Catarina, no Jardim Apucarana. 0 no document
materia 250/2020 2020-03-13 Indicação Operação tapa buracos e melhorias na sinalização de trânsito na Rua Ibaté, no Jardim Ponta Grossa. 0 no document
materia 251/2020 2020-03-13 Indicação Colocação de porta copos descartáveis em todas as capelas mortuárias do Município. 0 no document
materia 252/2020 2020-03-13 Indicação Operação tapa buracos na Rua Vivaldo José Teixeira, no Jardim Paineiras I. 0 no document
materia 253/2020 2020-03-13 Indicação Aplicação de lama asfáltica na Rua João Alves de Oliveira Sobrinho, na Vila Brasil. 0 no document
materia 254/2020 2020-03-13 Indicação Aplicação de lama asfáltica na Rua Rio Paranapanema, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. 0 no document
materia 255/2020 2020-03-13 Indicação Aplicação de lama asfáltica na Rua Dr. Egídio Genaro Tuci, no Núcleo Habitacional Osmar Guaraci Freire. 0 no document
materia 256/2020 2020-03-13 Indicação Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Ouro Branco, em frente o nº.955, no Centro. 0 no document
materia 257/2020 2020-03-13 Indicação Mudança de local do ponto de ônibus existente na Rua Rio Tibagi, em frente o nº.273 no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. 1 extracted
materia 258/2020 2020-03-13 Indicação Operação tapa buracos na Avenida Mato Grosso, no Jardim Ponta Grossa. 0 no document
materia 259/2020 2020-03-13 Indicação Poda da árvore existente na Rua Nova Ucrânia, em frente o nº.83, na Vila Nossa Senhora da Conceição. 0 no document
materia 260/2020 2020-03-13 Indicação Recape asfáltico na Rua Manoel Luiz da Silva, na Vila São Carlos. 0 no document
materia 261/2020 2020-03-13 Indicação Colocação de tampas em duas bocas de lobo existentes na Rua Clevelândia, no trecho entre as ruas Antônio Loló Menegazzo e Urânio, na Vila São Carlos. 0 no document
materia 262/2020 2020-03-13 Indicação Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal no entroncamento das ruas Ponta Grossa e Padre Severino Ceruti, no Centro. 0 no document
materia 263/2020 2020-03-13 Indicação Construção de um redutor de velocidade na Avenida Jaboti, nas proximidades do parquinho infantil. 0 no document
materia 264/2020 2020-03-13 Indicação Melhorias no sistema de iluminação pública nas ruas José Vieira dos Santos e Santa Helena, no Residencial Três Reis. 0 no document
materia 265/2020 2020-03-13 Indicação Operação tapa buracos na Rua Otávio de Sá Barreto, no Jardim Ponta Grossa. 0 no document
materia 266/2020 2020-03-13 Indicação Operação tapa buracos na Rua Cristovão Colombo, na Vila Santa Rosa. 0 no document
materia 267/2020 2020-03-13 Indicação Operação tapa buracos na Rua Avaré, no Jardim Eldorado. 0 no document
materia 268/2020 2020-03-13 Indicação Operação tapa buracos na Rua Professor Alceu Nauman, no Jardim Eldorado. 0 no document
materia 269/2020 2020-03-13 Indicação Sugere que seja feita a fiscalização sobre a coleta de lixo no Jardim Eldorado. 0 no document
materia 270/2020 2020-03-13 Indicação Abertura da Rua Byngton, ligando o Jardim Trabalhista à Vila Nova. 0 no document
materia 271/2020 2020-03-13 Indicação Operação tapa buracos na Rua Grande Alexandre, na Vila Nova. 0 no document
materia 272/2020 2020-03-13 Indicação Recape asfáltico na Rua Joaquim Alves , no Jardim Bela Vista. 0 no document
materia 273/2020 2020-03-13 Indicação Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Péricles, na Vila Nova. 0 no document