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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 298/2020 2020-04-30 Indicação Construção e reforma em geral nas calçadas existentes nas ruas Ouro Branco e Padre José Canale, na Vila Agari. 0 no document
materia 299/2020 2020-04-30 Indicação Aplicação de lama asfáltica nas ruas do Residencial Eleotério Gloor, no Distrito de Vila Reis. 0 no document
materia 300/2020 2020-04-30 Indicação Construção de uma boca de lobo na Rua Padre Severino Ceruti, em frente o nº.140, na Vila Maria Elisa. 0 no document
materia 301/2020 2020-04-30 Indicação Trocar as lâmpadas de Mercúrio, por lâmpadas de Led no Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo e no Jardim Itália. 0 no document
materia 302/2020 2020-04-30 Indicação Construção de um redutor de velocidade na Rua Manoel Francisco da Silva, em frente o nº.155, no Jardim Franca. 0 no document
materia 303/2020 2020-04-30 Indicação Aplicação de lama asfáltica na Rua Luiz Montanari, no Distrito de Pirapó. 0 no document
materia 304/2020 2020-04-30 Indicação Construção de um redutor de velocidade na Rua Crisântemo, em frente o nº.155, no trecho de ligação entre o Jardim Iguatemi e o Jardim das Flores. 0 no document
materia 305/2020 2020-04-30 Indicação Operação tapa buracos na Rua Hermes da Fonseca, no Jardim Trabalhista. 0 no document
materia 306/2020 2020-04-30 Indicação Operação tapa buracos na Rua Byngton, no Jardim Trabalhista. 0 no document
materia 307/2020 2020-04-30 Indicação Recape asfáltico na Rua do Colégio, no Bairro São José. 0 no document
materia 308/2020 2020-04-30 Indicação Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Topázio, no Bairro São José. 0 no document
materia 309/2020 2020-04-30 Indicação Operação tapa buracos na Rua Finlândia, na Vila Isabel. 0 no document
materia 310/2020 2020-04-30 Indicação Operação tapa buracos na Rua José Ramos de Oliveira, no Jardim Eldorado. 0 no document
materia 311/2020 2020-04-30 Indicação Limpeza e roçagem nos terrenos baldios existentes no Jardim Veneza. 0 no document
materia 312/2020 2020-04-30 Indicação Operação tapa buracos na Rua Avaré, no Jardim Eldorado. 0 no document
materia 313/2020 2020-04-30 Indicação Melhorias no sistema de iluminação pública, em especial e com urgência na Rua Professor Alceu Nauman e nas demais ruas do Jardim Eldorado. 0 no document
materia 314/2020 2020-04-30 Indicação Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Rosa Stábile, na Vila Operária Stábile. 0 no document
norma 27/2020 2020-04-29 Lei Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Parceira com Acadêmicos do sexto ano do curso de Medicina, para reforçar o trabalho de combate ao Coronavírus - COVID-19, como especifica. 1 extracted
norma 28/2020 2020-04-29 Lei Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para o atendimento ao Projeto "Efetivando o Trabalho", como especifica. 1 extracted
norma 29/2020 2020-04-29 Lei Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos ao Lar São Vicente de Paulo, no valor de R$ 4.216,00 (quatro mil, duzentos e dezesseis reais), para o atendimento ao projeto "Pagamento de Pessoal", como especifica. 1 extracted
norma 30/2020 2020-04-29 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.216,00 (quatro mil, duzentos e dezesseis reais) conforme especifica. 1 extracted
norma 31/2020 2020-04-29 Lei Autoriza o Município de Apucarana, por meio da Administração Pública Direta e Indireta, a manter os pagamentos durante o Estado de Emergência Nacional causado pelo Coronavirus (covid-19) as empresas que mantem serviços continuados e terceirizados com a administração pública municipal, como especifica. 1 extracted
sessao 12 2020-04-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 11 2020-04-28 Extraordinária — 1 extracted
materia 38/2020 2020-04-27 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Parceira com Acadêmicos do sexto ano do curso de Medicina, para reforçar o trabalho de combate ao Coronavírus - COVID-19, como especifica. 1 extracted
materia 39/2020 2020-04-27 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para o atendimento ao Projeto "Efetivando o Trabalho", como especifica. 1 extracted
materia 40/2020 2020-04-27 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos ao Lar São Vicente de Paulo, no valor de R$ 4.216,00 (quatro mil, duzentos e dezesseis reais), para o atendimento ao projeto "Pagamento de Pessoal", como especifica. 1 extracted
materia 41/2020 2020-04-27 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.216,00 (quatro mil, duzentos e dezesseis reais) conforme especifica. 1 extracted
materia 42/2020 2020-04-27 Projeto de Lei Autoriza o Município de Apucarana, por meio da Administração Pública Direta e Indireta, a manter os pagamentos durante o Estado de Emergência Nacional causado pelo Coronavírus (covid-19) às empresas que mantem serviços continuados e terceirizados com a administração pública municipal, como especifica. 1 extracted
norma 3/2020 2020-04-27 Atos da Mesa Executiva Retorno das atividades legislativas e relaxamento de medidas extremas de isolamento. 1 extracted
sessao 10 2020-04-27 Ordinária — 1 extracted
sessao 10 2020-04-27 Extraordinária — 1 extracted
norma 2/2020 2020-04-22 Atos da Mesa Executiva Suspensão de empréstimos consignados em razão da pandemia. 1 extracted
sessao 9 2020-04-22 Ordinária — 1 extracted
norma 2/2020 2020-03-25 Lei Complementar Institui o Estatuto da Guarda Civil Municipal do Município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
norma 3/2020 2020-03-25 Lei Complementar Institui o Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal do Município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
norma 15/2020 2020-03-25 Lei Altera disposição da Lei nº 068, de 15/08/1997, alteradas pelas Leis nºs. 138, de 31/10/2003 e 237, de 31/10/2011, que trata do Sistema de Cargos e Carreiras da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS, como especifica. 1 extracted
norma 16/2020 2020-03-25 Lei Altera a Lei Municipal nº 058, de 10/07/1997, alterada pelas Leis Municipais nºs. 158, de 30/12/2015 e a nº 027, de 20/94/2016, que trata do Sistema de Cargos e Carreiras do Funcionalismo do Município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
norma 17/2020 2020-03-25 Lei Prorroga o prazo da Lei Municipal nº 091, de 15 de julho de 2014, prorrogado pelas Leis Municipais nº 127, de 19 de setembro de 2019 e nº 067, de 1º de julho de 2015, como especifica. 1 extracted
norma 18/2020 2020-03-25 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder permuta, sem torna de preço, de imóveis do patrimônio público municipal por imóveis de propriedade da Empresa J.C Correa Imóveis Ltda., como especifica. 1 extracted
norma 19/2020 2020-03-25 Lei Desafeta e incorpora aos bens dominicais área de terras e autoriza o Poder Executivo Municipal alienar imóveis do Patrimônio Público Municipal, por meio de dação em pagamento, conforme especifica. 1 extracted
norma 20/2020 2020-03-25 Atos da Presidência Suspender a realização das sessões , tendo em vista o coronavírus. 1 extracted
norma 20/2020 2020-03-25 Lei Dispõe sobre a concessão de Contribuição para o Hospital Nossa Senhora das Graças, conforme especifica. 1 extracted
norma 21/2020 2020-03-25 Atos da Presidência Fechar as dependências da Câmara Municipal de Apucarana, tendo em vista o coronavírus. 1 extracted
norma 21/2020 2020-03-25 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), conforme especifica. 1 extracted
norma 22/2020 2020-03-25 Lei Altera a Lei Municipal nº 058, de 10/07/1997, alterada pelas Leis Municipais n. 027, de 02/06/1999 e n 156, de 30/12/2013, que trata do Sistema de Cargos e Carreiras do Funcionalismo do Município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
norma 23/2020 2020-03-25 Lei Dispõe sobre a concessão de Bolsa Complementar de Estudo aos médicos partcipantes do Programa de Residência Médica em Medicina de Familia e Comunidade, como especifica. 1 extracted
norma 24/2020 2020-03-25 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme especifica. 1 extracted
norma 25/2020 2020-03-25 Lei Altera disposição da Lei Municipal nº 068,· de 15/08/1997, alterada pelas Leis Municipais nº 138, de 31/10/2003, nº 073, de 29/05/2006, nº 020, de 29/03/2018 e nº 067, de 19/07/2018, que trata do Sistema de Cargos e Carreiras da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS, como especifica. 1 extracted
norma 26/2020 2020-03-25 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa LIS BEAUTY COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA. - ME, como especifica. 1 extracted