| materia |
298/2020 |
2020-04-30 |
Indicação |
Construção e reforma em geral nas calçadas existentes nas ruas Ouro Branco e Padre José Canale, na Vila Agari. |
0 |
no document
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| materia |
299/2020 |
2020-04-30 |
Indicação |
Aplicação de lama asfáltica nas ruas do Residencial Eleotério Gloor, no Distrito de Vila Reis. |
0 |
no document
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| materia |
300/2020 |
2020-04-30 |
Indicação |
Construção de uma boca de lobo na Rua Padre Severino Ceruti, em frente o nº.140, na Vila Maria Elisa. |
0 |
no document
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| materia |
301/2020 |
2020-04-30 |
Indicação |
Trocar as lâmpadas de Mercúrio, por lâmpadas de Led no Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo e no Jardim Itália. |
0 |
no document
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| materia |
302/2020 |
2020-04-30 |
Indicação |
Construção de um redutor de velocidade na Rua Manoel Francisco da Silva, em frente o nº.155, no Jardim Franca. |
0 |
no document
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| materia |
303/2020 |
2020-04-30 |
Indicação |
Aplicação de lama asfáltica na Rua Luiz Montanari, no Distrito de Pirapó. |
0 |
no document
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| materia |
304/2020 |
2020-04-30 |
Indicação |
Construção de um redutor de velocidade na Rua Crisântemo, em frente o nº.155, no trecho de ligação entre o Jardim Iguatemi e o Jardim das Flores. |
0 |
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| materia |
305/2020 |
2020-04-30 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Hermes da Fonseca, no Jardim Trabalhista. |
0 |
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| materia |
306/2020 |
2020-04-30 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Byngton, no Jardim Trabalhista. |
0 |
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| materia |
307/2020 |
2020-04-30 |
Indicação |
Recape asfáltico na Rua do Colégio, no Bairro São José. |
0 |
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| materia |
308/2020 |
2020-04-30 |
Indicação |
Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Topázio, no Bairro São José. |
0 |
no document
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| materia |
309/2020 |
2020-04-30 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Finlândia, na Vila Isabel. |
0 |
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| materia |
310/2020 |
2020-04-30 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua José Ramos de Oliveira, no Jardim Eldorado. |
0 |
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| materia |
311/2020 |
2020-04-30 |
Indicação |
Limpeza e roçagem nos terrenos baldios existentes no Jardim Veneza. |
0 |
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| materia |
312/2020 |
2020-04-30 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Avaré, no Jardim Eldorado. |
0 |
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| materia |
313/2020 |
2020-04-30 |
Indicação |
Melhorias no sistema de iluminação pública, em especial e com urgência na Rua Professor Alceu Nauman e nas demais ruas do Jardim Eldorado. |
0 |
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| materia |
314/2020 |
2020-04-30 |
Indicação |
Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Rosa Stábile, na Vila Operária Stábile. |
0 |
no document
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| norma |
27/2020 |
2020-04-29 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Parceira com Acadêmicos do sexto ano do curso de Medicina, para reforçar o trabalho de combate ao Coronavírus - COVID-19, como especifica. |
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| norma |
28/2020 |
2020-04-29 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para o atendimento ao Projeto "Efetivando o Trabalho", como especifica. |
1 |
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| norma |
29/2020 |
2020-04-29 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos ao Lar São Vicente de Paulo, no valor de R$ 4.216,00 (quatro mil, duzentos e dezesseis reais), para o atendimento ao projeto "Pagamento de Pessoal", como especifica. |
1 |
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| norma |
30/2020 |
2020-04-29 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.216,00 (quatro mil, duzentos e dezesseis reais) conforme especifica. |
1 |
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| norma |
31/2020 |
2020-04-29 |
Lei |
Autoriza o Município de Apucarana, por meio da Administração Pública Direta e Indireta, a manter os pagamentos durante o Estado de Emergência Nacional causado pelo Coronavirus (covid-19) as empresas que mantem serviços continuados e terceirizados com a administração pública municipal, como especifica. |
1 |
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| sessao |
12 |
2020-04-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
11 |
2020-04-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
38/2020 |
2020-04-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Parceira com Acadêmicos do sexto ano do curso de Medicina, para reforçar o trabalho de combate ao Coronavírus - COVID-19, como especifica. |
1 |
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| materia |
39/2020 |
2020-04-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para o atendimento ao Projeto "Efetivando o Trabalho", como especifica. |
1 |
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| materia |
40/2020 |
2020-04-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos ao Lar São Vicente de Paulo, no valor de R$ 4.216,00 (quatro mil, duzentos e dezesseis reais), para o atendimento ao projeto "Pagamento de Pessoal", como especifica. |
1 |
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| materia |
41/2020 |
2020-04-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.216,00 (quatro mil, duzentos e dezesseis reais) conforme especifica. |
1 |
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| materia |
42/2020 |
2020-04-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Apucarana, por meio da Administração Pública Direta e Indireta, a manter os pagamentos durante o Estado de Emergência Nacional causado pelo Coronavírus (covid-19) às empresas que mantem serviços continuados e terceirizados com a administração pública municipal, como especifica. |
1 |
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| norma |
3/2020 |
2020-04-27 |
Atos da Mesa Executiva |
Retorno das atividades legislativas e relaxamento de medidas extremas de isolamento. |
1 |
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| sessao |
10 |
2020-04-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
10 |
2020-04-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
2/2020 |
2020-04-22 |
Atos da Mesa Executiva |
Suspensão de empréstimos consignados em razão da pandemia. |
1 |
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| sessao |
9 |
2020-04-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2/2020 |
2020-03-25 |
Lei Complementar |
Institui o Estatuto da Guarda Civil Municipal do Município de Apucarana, como especifica. |
1 |
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| norma |
3/2020 |
2020-03-25 |
Lei Complementar |
Institui o Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal do Município de Apucarana, como especifica. |
1 |
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| norma |
15/2020 |
2020-03-25 |
Lei |
Altera disposição da Lei nº 068, de 15/08/1997, alteradas pelas Leis nºs. 138, de 31/10/2003 e 237, de 31/10/2011, que trata do Sistema de Cargos e Carreiras da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS, como especifica. |
1 |
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| norma |
16/2020 |
2020-03-25 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 058, de 10/07/1997, alterada pelas Leis Municipais nºs. 158, de 30/12/2015 e a nº 027, de 20/94/2016, que trata do Sistema de Cargos e Carreiras do Funcionalismo do Município de Apucarana, como especifica. |
1 |
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| norma |
17/2020 |
2020-03-25 |
Lei |
Prorroga o prazo da Lei Municipal nº 091, de 15 de julho de 2014, prorrogado pelas Leis Municipais nº 127, de 19 de setembro de 2019 e nº 067, de 1º de julho de 2015, como especifica. |
1 |
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| norma |
18/2020 |
2020-03-25 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder permuta, sem torna de preço, de imóveis do patrimônio público municipal por imóveis de propriedade da Empresa J.C Correa Imóveis Ltda., como especifica. |
1 |
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| norma |
19/2020 |
2020-03-25 |
Lei |
Desafeta e incorpora aos bens dominicais área de terras e autoriza o Poder Executivo Municipal alienar imóveis do Patrimônio Público Municipal, por meio de dação em pagamento, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
20/2020 |
2020-03-25 |
Atos da Presidência |
Suspender a realização das sessões , tendo em vista o coronavírus. |
1 |
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| norma |
20/2020 |
2020-03-25 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de Contribuição para o Hospital Nossa Senhora das Graças, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
21/2020 |
2020-03-25 |
Atos da Presidência |
Fechar as dependências da Câmara Municipal de Apucarana, tendo em vista o coronavírus. |
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| norma |
21/2020 |
2020-03-25 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), conforme especifica. |
1 |
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| norma |
22/2020 |
2020-03-25 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 058, de 10/07/1997, alterada pelas Leis Municipais n. 027, de 02/06/1999 e n 156, de 30/12/2013, que trata do Sistema de Cargos e Carreiras do Funcionalismo do Município de Apucarana, como especifica. |
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| norma |
23/2020 |
2020-03-25 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de Bolsa Complementar de Estudo aos médicos partcipantes do Programa de Residência Médica em Medicina de Familia e Comunidade, como especifica. |
1 |
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| norma |
24/2020 |
2020-03-25 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme especifica. |
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| norma |
25/2020 |
2020-03-25 |
Lei |
Altera disposição da Lei Municipal nº 068,· de 15/08/1997, alterada pelas Leis Municipais nº 138, de 31/10/2003, nº 073, de 29/05/2006, nº 020, de 29/03/2018 e nº 067, de 19/07/2018, que trata do Sistema de Cargos e Carreiras da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS, como especifica. |
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| norma |
26/2020 |
2020-03-25 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa LIS BEAUTY COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA. - ME, como especifica. |
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