| materia |
135/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Solicitam urgência especial na apreciação e votação do Requerimento nº.134/2025, de autoria do vereador Wellington Gentil. |
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| materia |
1295/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
"Construção de uma travessia elevada de segurança/Lombada em frente a UBS - Massayoshi Tatesuzi, localizada na Rua. Sebastiana Vieira Correa -
Núcleo Habitacional Papa Joao Paulo I." |
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1296/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Revitalização dos vestiários, nos sanitários, na iluminação público do entorno e no fornecimento de água do campo de futebol existente no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. |
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| materia |
1297/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Solicita a instalação de redutor de velocidade e melhorias na sinalização horizontal nas ruas Nossa Senhora do Bom Conselho e Curitiba, nos pontos de acesso ao CMEI Miguel Moreno, no Distrito de Vila Reis. |
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| materia |
1311/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Instalação de mais uma lixeira coletiva no Patrimônio de São Sebastião do Barreiro. |
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| materia |
1312/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Construção de um redutor de velocidade na Avenida Rafael Sorpile, próximo ao nº.192, no Jardim Marissol. |
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| materia |
1313/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Manutenção da tela de proteção existentes na Avenida Irati, ao lado do Complexo Esportivo José Antônio Basso (Lagoão). |
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| norma |
231/2025 |
2025-09-19 |
Atos da Presidência |
Fica alterado, a partir de agosto do corrente ano, o percentual do Adicional de ESIC e Ouvidoria concedido ao servidor Petronio Cardoso, ocupante do cargo efetivo de Advogado, para 35% (trinta e cinco por cento). |
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| norma |
232/2025 |
2025-09-19 |
Atos da Presidência |
CONCEDER, a partir de setembro do corrente ano, ao servidor Wilson Roberto Penharbel, gratificação por exercício de atividades especiais de 20% (vinte por cento) sobre seus vencimentos básicos. |
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| norma |
230/2025 |
2025-09-18 |
Atos da Presidência |
Fica nomeada, a partir de setembro do corrente ano, a servidora Elaine Silva de Miranda, ocupante do cargo de provimento efetivo de Adjunto Legislativo, para exercer a função de Chefe da Divisão de Recursos Humanos. |
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1293/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Solicita a construção de uma passarela na Rua Osvaldo Cruz, nas proximidades do nº.100, na passagem da linha férrea para acessar a Vila Apucaraninha. |
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1294/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Solicita a viabilidade de abertura de um portão de acesso à academia ao ar livre na UBS Leopoldo Hartwig Júnior, localizada na Rua Marcílio Dias, 1275, Jardim Paraíso, Vila Nova, Apucarana - PR. |
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| norma |
217/2025 |
2025-09-17 |
Atos da Presidência |
Em razão da solicitação do vereador Adan Augusto Lenharo Fernandes, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, determinar a exoneração, a partir de 19 de setembro de 2025, do Sr. JAIR DOS SANTOS DUARTE, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-6 |
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| norma |
218/2025 |
2025-09-17 |
Atos da Presidência |
Em razão da solicitação do vereador Adan Augusto Lenharo Fernandes, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, determinar a exoneração, a partir de 19 de setembro de 2025, do Sr. JOSÉ AUGUSTO DE MIRANDA BERGOSSI, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-8 |
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| norma |
219/2025 |
2025-09-17 |
Atos da Presidência |
Em razão da solicitação do vereador Adan Augusto Lenharo Fernandes, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, determinar a exoneração, a partir de 19 de setembro de 2025, do Sr. JOSÉ GABRIEL DE SANTANA, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-8 |
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| norma |
220/2025 |
2025-09-17 |
Atos da Presidência |
Em razão da solicitação do vereador Adan Augusto Lenharo Fernandes, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, determinar a exoneração, a partir de 19 de setembro de 2025, do Sr. YURI FRANCIS BARBOSA, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-8 |
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221/2025 |
2025-09-17 |
Atos da Presidência |
Em razão da solicitação do vereador Antonio Luciano Facchiano, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, determinar a exoneração, a partir de 19 de setembro de 2025, do Sr. DECIO ALVES GOMES, do cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar – CCG-3 |
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| norma |
222/2025 |
2025-09-17 |
Atos da Presidência |
Em razão da solicitação do vereador Antonio Luciano Facchiano, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, determinar a exoneração, a partir de 19 de setembro de 2025, da Sra. ETERVINA ARCANGELA RAIMUNDO, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-6 |
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| norma |
223/2025 |
2025-09-17 |
Atos da Presidência |
Em razão da solicitação do vereador Antonio Luciano Facchiano, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, determinar a exoneração, a partir de 19 de setembro de 2025, do Sr. LORIEFERSON ALAN MACHADO, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar – CCG-1 |
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| norma |
224/2025 |
2025-09-17 |
Atos da Presidência |
Em razão da solicitação do vereador Wellington José Antônio Francisco deOliveira, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, determinar a exoneração, a partir de 19 de setembro de 2025, do Sr. CLEBERSON ODAIR FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar – CCG-1 |
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225/2025 |
2025-09-17 |
Atos da Presidência |
Em razão da solicitação do vereador Wellington José Antônio Francisco de Oliveira, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, determinar a exoneração, a partir de 19 de setembro de 2025, do Sr. LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar – CCG-4 |
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226/2025 |
2025-09-17 |
Atos da Presidência |
Em razão da solicitação do vereador Wellington José Antônio Francisco de Oliveira, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, determinar a exoneração, a partir de 19 de setembro de 2025, do Sr. RONALDO DIAS DE CASTRO JUNIOR, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-8 |
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227/2025 |
2025-09-17 |
Atos da Presidência |
Fica exonerado, a partir de 19 de setembro de 2025, o Sr. ALEXANDRE SPACIARI KUCHPIL, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Comissão Permanente (CC-CM1), da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana. |
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| norma |
228/2025 |
2025-09-17 |
Atos da Presidência |
Fica exonerada, a partir de 19 de setembro de 2025, a Sra. KENNYA SANTANA MARTINS, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Comissão Permanente (CC-CM1), da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana. |
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| norma |
229/2025 |
2025-09-17 |
Atos da Presidência |
Fica exonerada, a partir de 19 de setembro de 2025, a Sra. LORENA LARISSA LOPES, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar (CC-CM4), da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Apucarana. |
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124/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo Municipal e à empresa VAL -Viação Apucarana Ltda., sobre a exclusão da linha 192 (“Linha da Saúde”), do itinerário do transporte coletivo municipal. |
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| materia |
125/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal, informações e análises sobre benfeitorias no “Espaço das Feiras”, incluindo detalhes sobre a troca de Toldos, a situação do Serviço de Wi-Fi Público e as possibilidades para o Trânsito na Rua Talita Bresolin. |
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| materia |
126/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal de Apucarana o estudo e a proposição de criação e instituição de um Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) para os servidores públicos municipais, bem como, de um Regime de Previdência Próprio Social (RPPS) Municipal ou, alternativamente, um fundo de pensão específico para estes. |
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| materia |
127/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Gerente Regional da COPEL - Companhia Paranaense de Energia, sobre as constantes quedas de energia no Município de Apucarana. |
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| materia |
128/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo Municipal de Apucarana, sobre as condições de trabalho e infraestrutura dos diversos setores da Prefeitura, com foco no setor de Arquivos, bem como as queixas e reclamações dos servidores. |
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| materia |
129/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Segurança, Transporte, Trânsito, Mobilidade Urbana e Defesa Civil (SEGTRAN), se existem estudos técnicos visando a implantação de sentido único na Rua José Bonifácio, no trecho compreendido entre a Travessa Palmeiras até a Avenida Governador Roberto da Silveira. |
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| materia |
130/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Solicita informações a SANEPAR sobre a falta recorrente de abastecimento de água no Município de Apucarana. |
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| norma |
212/2025 |
2025-09-16 |
Atos da Presidência |
Dispõe sobre a disciplina das solicitações e prestações de contas de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, em atendimento à Recomendação Administrativa nº 03/2025 da 4ª Promotoria de Justiça de Apucarana – Proteção ao Patrimônio Público. |
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| norma |
213/2025 |
2025-09-16 |
Atos da Presidência |
Nomear, a partir de 17 de setembro de 2025, ADEMIR FERNANDES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-7, mediante indicação da Vereadora Eliana de Lourdes Lima Rocha. |
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| norma |
214/2025 |
2025-09-16 |
Atos da Presidência |
Em razão da solicitação do vereador Adan Augusto Lenharo Fernandes, determinar a exoneração, a partir de 18 de setembro de 2025, do Sr. ILTON FELICIO NOGUEIRA, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-8. |
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| norma |
215/2025 |
2025-09-16 |
Atos da Presidência |
Em razão da solicitação do vereador Adan Augusto Lenharo Fernandes, determinar a exoneração, a partir de 16 de setembro de 2025, da Sra. MARIA JULIA PASCHOAL ROSSATI, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-6. |
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| norma |
216/2025 |
2025-09-16 |
Atos da Presidência |
Nomear, a partir de 17 de setembro de 2025, MARIA JULIA PASCHOAL ROSSATI, para exercer cargo de provimento em Comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-8, mediante indicação do Vereador Guilherme Mercadante Livoti. |
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29/2025 |
2025-09-15 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 105/2025 |
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| materia |
36/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHANMENTO DA DÍVIDA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1277/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Recape asfáltico na Rua Denhei Kanashiro, no trecho compreendido entre a rotatória da UTFPR e o complexo esportivo Áureo Caixote, Jardim Aeroporto. |
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| materia |
1278/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica na Rua Fioravante Fernandes, no trecho compreendido entre as ruas José Luiz Betiati e Alexandre Leandrin, no Parque Industrial Zona Norte. |
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| materia |
1279/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Realização de estudos técnicos no sentido de transformar em mão única a Rua Rio Paranapanema, no trecho entre as ruas Rio Cantú e Rio Jordão, nas proximidades do Colégio Estadual Heitor Cavalcante de Alencar Furtado, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. |
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| materia |
1280/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Recape asfáltico nas ruas do Núcleo Habitacional Osmar Guaraci Freire e do Jardim Gramados. |
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| materia |
1281/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Instalação de sinalização de trânsito vertical adequada na Rua Rio Paranapanema, no trecho entre as ruas Rio Cantú e Rio Jordão, nas proximidades do Colégio Estadual Heitor Cavalcante de Alencar Furtado, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. |
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| materia |
1282/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Reforma e revitalização da quadra de bocha existente na Rua Rio Ivaí, nas proximidades da linha férrea, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. |
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| materia |
1285/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Solicita a construção de uma travessia elevada de segurança na Avenida Carlópolis, 35, em frente a empresa Caramuru Alimentos. |
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| materia |
1286/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Melhorias na sinalização de trânsito horizontal com a pintura do redutor de velocidade existente na Rua Dr. Oswaldo Cruz, em frente ao nº.1986, na Vila Frankó. |
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| materia |
1287/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Recuperação asfáltica na Rua Waldemar de Araújo Leite, no Loteamento Belvedere. |
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| materia |
1288/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Recuperação asfáltica na Rua Benjamin Bossa, estrada de acesso ao CTG Mate Amargo, na Chácara Mate Amargo. |
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| materia |
1289/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
SOLICITA A CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA RURAL DO DISTRITO DE CORREIA DE FREITAS, NO TRECHO QUE LIGA AO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA. |
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