| materia |
97/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil lreais), conforme especifica. |
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110/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei |
Prorroga o Plano Municipal de Educação, Regulamentado pela Lei Nº 062, de 18 de Junho, de 2015. |
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6/2025 |
2025-09-03 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 106/2025. |
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7/2025 |
2025-09-03 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 106/2025. |
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28/2025 |
2025-09-03 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 106/2025. |
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66/2025 |
2025-09-03 |
Substitutivo ao Projeto de Lei |
Estabelece medidas administrativas de caráter educativo, proporcional e transparente para porte e consumo de drogas ilícitas em ambientes públicos no Município de Apucarana. |
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100/2025 |
2025-09-03 |
Substitutivo ao Projeto de Lei |
Dispõe sobre a verificação de antecedentes criminais de colaboradores que atuem com crianças e adolescentes, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública municipal direta e indireta e das entidades privadas que recebam recursos públicos do Município de Apucarana, e dá outras providências. |
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| norma |
15/2025 |
2025-09-03 |
Atos da Mesa Executiva |
Publicar a composição da Equipe de Apoio Parlamentar de cada gabinete de vereador da Câmara Municipal de Apucarana, conforme anexos, contendo os nomes dos respectivos servidores, cargos e níveis, em conformidade com a Resolução nº 2/2025. |
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| norma |
205/2025 |
2025-09-03 |
Atos da Presidência |
Dispõe sobre a designação de responsável, no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, para acompanhamento e execução do Projeto Banco de Serviços Voluntários, nos termos da Lei Municipal nº 61/2025, e dá outras providências. |
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21/2025 |
2025-09-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao sr. HÉLIO RUTHES BARBOSA, em reconhecimento à sua trajetória de vida pautada na humildade, no trabalho incansável e no legado ético e comunitário que deixa à cidade de Apucarana. |
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| materia |
22/2025 |
2025-09-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao professor e carateca apucaranense Alan Pereira. |
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| materia |
1244/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE NOVO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA DARTAGNAN CORREIA DA SILVA BERTÓIA, NO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO GOULART. |
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1245/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO NA RUA HERMES DA FONSECA, QUADRA DO COLÉGIO GIRASSOL, NO JARDIM INDEPENDÊNCIA. |
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| materia |
1246/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
SOLICITA A REMOÇÃO DE LOMBADA E A REAVALIAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA VIÁRIA NA RUA JOSÉ RIVA, NO jARDIM ESPANHA. |
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| materia |
1247/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
PODA DE ÁRVORE QUE ESTÁ OBSTRUINDO A PASSAGEM DE CARROS E OFERECENDO RISCOS À POPULAÇÃO DA RUA SHEILA CRISTIANE SARAGOZA, AO LADO DO NUMERAL 71, JARDIM CATUAÍ |
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| materia |
1248/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA SEBASTIÃO PIASSA, LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE APUCARANA E RIO BOM. |
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| materia |
1249/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE GRADE EM BOCA DE LOBO NA AVENIDA AVIAÇÃO, EM FRENTE AO NÚMERO 1722, NA VILA NOVA. |
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| materia |
1250/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Antônio Maldonado, ao lado do nº.103, no Jardim Aviação |
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| materia |
1251/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Poda da árvore existente na Rua Reinaldo Antônio Victorino, em frente ao nº.199, no Residencial Araucária. |
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| materia |
1252/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Abate da árvore condenada existente na Rua Ari Barroso, entre os nºs.535 e 538, na Vila Nova. |
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| materia |
1253/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Equador, em frente ao nº.20, ao lado do Viveiro Municipal, no Recanto Mundo Novo |
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| materia |
1254/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Aquiles Barbosa de Souza, próximo ao nº.246, no Residencial Mega Park. |
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| materia |
1255/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Belize, em frente ao nº.124, no Núcleo Habitacional Senador Marcos Freire |
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| materia |
1256/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
SOLICITA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO “MEU CAMPINHO”, DA PRAÇA E DO PARQUE INFANTIL DO DISTRITO DE PIRAPÓ |
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| norma |
1/2025 |
2025-09-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre à aprovação do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que DISCORDOU com a REGULARIDADE/APROVAÇÃO das contas do Município de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2023, gestão do Senhor Sebastião Ferreira Martins Júnior, em conformidade com a emissão do Parecer Prévio nº. 430/2024 – Primeira Câmara -, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, processo nº. 210455/2024. |
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| materia |
33/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Resolução |
Cria a Procuradoria Especial da Defesa dos Direitos da Juventude no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana e dá outras providências. |
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| materia |
34/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Resolução |
Institui o Prêmio Atleta Destaque no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana e dá outras providências. |
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| materia |
115/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA ADESÃO E PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MCID Nº 488, DE 19 DE MAIO DE 2025. |
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| materia |
116/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DE ROTATÓRIA NO JARDIM DIAMANTINA, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA CENTRAL DO PARANÁ, RUA PANAMÁ E RUA COLÔMBIA, PRÓXIMA À PARÓQUIA CRISTO REI |
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| materia |
117/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL (COFFITO) ACERCA DA PRECEPTORIA E SUPERVISÃO DE RESIDENTES EM FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA |
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| materia |
118/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Solicita informações ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 – Apucarana sobre as recorrentes falhas/indisponibilidades da linha 192, seus impactos e o plano para normalização imediata |
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| materia |
119/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Solicita informações à Concessionária Viação Apucarana Ltda. (VAL) sobre a receita complementar oriunda da exploração publicitária na frota, nos termos do Contrato nº 13/2019 (Cláusulas 13.9, 13.9.1 e 16.2). |
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| materia |
120/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
"Solicita informações ao Poder Executivo Municipal e à SEGTRAN (Secretaria de Segurança, Transporte, Trânsito, Mobilidade Urbana e Defesa Civil) sobre a existência de estudo referente à quantidade de cadeirantes que utilizam o transporte público da cidade, bem como se foram observados critérios de acessibilidade na recente reforma do Terminal Urbano. |
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| sessao |
24 |
2025-09-01 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre à aprovação do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que DISCORDOU com a REGULARIDADE/APROVAÇÃO das contas do Município de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2023, gestão do Senhor Sebastião Ferreira Martins Júnior, em conformidade com a emissão do Parecer Prévio nº. 430/2024 – Primeira Câmara -, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, processo nº. 210455/2024. |
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| materia |
1158/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DA VIA PÚBLICA ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À RECUPERAÇÃO DE BURACOS, GARANTINDO A SEGURANÇA VIÁRIA NO TRECHO DA AV. SÃO JOÃO, NO JARDIM APUCARANA. |
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| materia |
1223/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Operação tapa-buracos na Rua Sérgio Carlos Signolfi, em frente ao nº.233, no Jardim Catuaí. |
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| materia |
1224/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Revitalização e pintura do redutor de velocidade existente na Avenida Governador Roberto da Silveira, em frente a empresa BAXI FOODS LTDA., na Vila São Carlos. |
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| materia |
1225/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Revitalização e pintura do redutor de velocidade existente na Rua Joaquim Marques Dias, nas proximidades do Horto Municipal, no Jardim Eldorado. |
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| materia |
1226/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Abater da árvore condenada existente na Rua Horeslau Saviski, em frente à Igreja Ortodoxa. |
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| materia |
1227/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Manutenção na Estrada Taiuva. |
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| materia |
1228/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Manutenção na Estrada 70 Alqueires / Fazenda Valéria. |
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| materia |
1230/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Arrumar a calçada e fazer melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Pardal, esquina com a Rua PintaSilgo, no Núcleo Habitacional Michel Soni. |
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| materia |
1231/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Arrumar a estrutura de proteção “Guard Rail” da ponte existente na Rua Cardoso, próximo a Escola Municipal Luiz Carlos Prestes, no final do Núcleo Habitacional João Goulart. |
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| materia |
1232/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM LADO ÚNICO NA RUA CORONEL LUIZ JOSÉ DOS SANTOS |
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| materia |
1233/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NA RUA GRANDE ALEXANDRE. |
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| materia |
1234/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA DOS MEIOS-FIOS VILA NOVA. |
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| materia |
1235/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA ESQUINA DA RUA SÃO TOMÉ COM A AVENIDA RAFAEL SORPILE, NO NÚCLEO HABITACIONAL DOM ROMEU ALBERTI. |
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| materia |
1236/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
SOLICITA A DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA AVENIDA PIRAPÓ, EM FRENTE AO NÚMERO 105, NA BARRA FUNDA. |
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1237/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS NA RUA SANTE FORMIGONE, NA VILA VERA CRUZ. |
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