| materia |
1143/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
SUGERE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ACADEMIA MUNICIPAL DE MUSCULAÇÃO E GINÁSTICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1144/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Construção de calçadas na Rua João Carlos de Andrade Prado, no Núcleo Habitacional Michel Soni. |
1 |
extracted
|
| materia |
1145/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Construção de um ponto de ônibus coberto na Rua Adelino Honório Corrêa, no Jardim Eldorado |
1 |
extracted
|
| materia |
1146/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Juvenal Ferreira da Silva, no Núcleo Habitacional Djalma Mendes |
1 |
extracted
|
| materia |
1147/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Avenida Minas Gerais, em frente a Pit Stop Auto Center, no Jardim Apucarana. |
1 |
extracted
|
| materia |
1148/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Conselheiro Pena, no Jardim Eldorado. |
1 |
extracted
|
| materia |
1149/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Nelson Bisso, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. |
1 |
extracted
|
| materia |
1201/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Tókio, esquina com a Rua Jurema, no Jardim Ponta Grossa. |
1 |
extracted
|
| materia |
1202/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Rodrigues Alves, no Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1203/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Emiliano Perneta, nas proximidades da Copel, no Jardim Ouro Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
1204/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Pastor Eufem Juscz Mialik, nas proximidades do nº.69, no Residencial Cazarin. |
1 |
extracted
|
| materia |
1205/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Desembargador Clotário Portugal, no Centro. |
1 |
extracted
|
| norma |
191/2025 |
2025-08-21 |
Atos da Presidência |
Nomear Comissão Patrimonial Permanente, para fins de inventário, avaliação, baixa, depreciação, transferência e devolução de bens móveis, da Câmara Municipal de Apucarana, a ser composta pelos servidores efetivos desta Casa, ALLISON TIAGO PELLIZER, GISELIA PEREIRA DOS SANTOS e LEILA TIYOMI HIRAKURI. |
1 |
extracted
|
| norma |
192/2025 |
2025-08-21 |
Atos da Presidência |
Nomear Comissão Permanente de Almoxarifado e Bens Não Patrimoniados. Conceder Gratificação por Exercício de Atividades Especiais, de 50 % (cinquenta por cento), a partir de 1º de setembro do ano corrente, à servidora JESSICA FERNANDA DUBAS, designada Presidente da presente Comissão. |
1 |
extracted
|
| norma |
193/2025 |
2025-08-21 |
Atos da Presidência |
Designar a Servidora JESSICA FERNANDA DUBAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Escriturário Legislativo, como Gestora do Portal da Transparência e como responsável pelo Controle do Uso e da Manutenção de Veículos da Câmara Municipal de Apucarana. |
1 |
extracted
|
| materia |
988/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Efetuar a reforma geral ou a troca das lixeiras existentes na região central. |
1 |
extracted
|
| materia |
989/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Implantação do Programa Poupatempo no Município de Apucarana |
1 |
extracted
|
| materia |
990/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Instalação de lixeiras na Praça Valmor dos Santos Giavarina “Praça da Onça”. |
1 |
extracted
|
| materia |
991/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Rosa Stábile, em frente ao nº.26, no Jardim Morada do Sol. |
1 |
extracted
|
| materia |
992/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Construção de uma travessia elevada de segurança na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, esquina com a Praça Interventor Manoel Ribas, no Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1140/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
SUGERE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ADVINDOS DO PROGRAMA “ILUMINA PARANÁ” PARA IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED EM DIVERSOS
BAIRROS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1141/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica na Rua Idalina Lúcia Pereira, no Recanto Bom Retiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1206/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Colocação de um toldo ou outro tipo de cobertura na Unidade Básica de Saúde Orestes Gonçalves Marquito, localizada na Avenida Rafael Sorpile, 3291, no Jardim Paraíso. |
1 |
extracted
|
| materia |
1207/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Colocação de um toldo ou outro tipo de cobertura na Unidade Básica de Saúde Eunice Penharbel, no Residencial Sumatra. |
1 |
extracted
|
| norma |
189/2025 |
2025-08-20 |
Atos da Presidência |
Fica exonerada, a partir de 25 de agosto de 2025, a Sra. SUELLEN DIANE DA CRUZ do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-8. |
1 |
extracted
|
| norma |
190/2025 |
2025-08-20 |
Atos da Presidência |
Dispõe sobre providências relativas à Recomendação nº 02/2025 da Unidade de Controle Interno, referente à compensação de horas extraordinárias e observância das atribuições funcionais dos servidores. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Resolução |
Cria a Procuradoria Especial da Defesa dos Direitos da Juventude no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Executivo Municipal e a AME - Autarquia Municipal de Educação, sobre a situação dos concursos públicos para o cargo de Professor(a) na rede municipal de ensino, incluindo a existência de certames vigentes, a previsão de novas convocações e a possibilidade de um novo concurso para suprir a demanda. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana – SEGTRAN, sobre a realização de estudo técnico e informações sobre a viabilidade da construção de uma mini-rotatória no entroncamento das ruas José Francisco
Ferreira e Deolindo Massambani, no Jardim Vale do Sol. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 87/2025 POR 04 (QUATRO) SESSÕES ORDINÁRIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1123/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Construção de uma travessia elevada de segurança/Lombada na Rua Angelina Menegazzo, nas proximidades do nº.584, no Jardim Menegazzo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1155/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
RESERVA E CORRETA SINALIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA GESTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO, EM
CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL Nº 21.926/2024, NO MUNICÍPIO DE APUCARANA/PR |
1 |
extracted
|
| norma |
87/2025 |
2025-08-19 |
Lei |
Dispõe sobre a GARANTIA DE MATRÍCULA de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em escolas municipais próximas à residência ou local de trabalho dos responsáveis, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
88/2025 |
2025-08-19 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 26, de 22 de maio de 2017, para dispor sobre o prazo para solicitação de compensação de créditos de precatórios com débitos junto à Fazenda Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
188/2025 |
2025-08-19 |
Atos da Presidência |
promover desconto em folha de pagamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-08-18 |
Subemendas |
SUBEMENDA Nº 01 À EMENDA MODIFICATIVA Nº 5 DO PROJETO DE LEI Nº 10/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a regulamentação do uso das vagas de carga e descarga localizadas no perímetro urbano do município de Apucarana por veículos de pequeno porte, como motocicletas, motonetas e automóveis de passeio, utilizados para transporte e entrega de mercadorias. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei |
Revoga a Lei nº 119/2024, de 04 de dezembro de 2024 que autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, em regime de Concessão de Direito Real Uso
com encargos, o imóvel à Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Apucarana/PR, como especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
1122/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Construção de uma travessia elevada de segurança/Lombada na Rua Emílio de Menezes, nas proximidades da “ESTAÇÃO CIDADANIA”, Jardim Ponta Grossa. |
1 |
extracted
|
| materia |
1124/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Abate da árvore existente na Rua Catarina Ponchio, em frente ao nº.175, no Loteamento Santa Cândida. |
1 |
extracted
|
| materia |
1125/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
SOLICITA CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE APLICATIVO PARA O CADASTRO DE ATESTADOS MÉDICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1126/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
SOLICITA CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "CNH CIDADÃ" NO MUNICÍPIO DE APUCARANA |
1 |
extracted
|
| materia |
1133/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Sugere que seja feita a retirada dos galhos remanescentes da poda realizada na Rua Padre Severino Cerutti, ao lado do nº.967, na Vila Agari. |
1 |
extracted
|
| materia |
1134/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Sugere que seja feita a retirada dos galhos remanescentes da poda realizada na Rua Esmeralda, na lateral da Clínica de Repouso Habitar, na Vila Agari. |
1 |
extracted
|
| materia |
1135/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Dr. Munhoz da Rocha com a Rua Renê Camargo de Azambuja, no Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1136/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Realização de estudos técnicos no sentido de ajustar o tempo do semáforo existente na Avenida Minas Gerais, no cruzamento com a Rua Esmeralda, na Vila Agari. |
1 |
extracted
|
| materia |
1137/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Reforma dos banheiros existentes no Banks do Complexo Esportivo “Bassinho” - José Antônio Basso “Lagoão”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1138/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Sugere a transformação do Campo de Futebol existente no Lago Jaboti em um Espaço Multi Arena. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2025-08-18 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
187/2025 |
2025-08-17 |
Atos da Presidência |
Análise das contas, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, do ex-prefeito, Sebastião Ferreira Martins Júnior, referente ao exercício de 2023. |
1 |
extracted
|