| materia |
105/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei |
Declara como “persona non grata” no Município de Apucarana toda autoridade, agente público ou particular que venha a ser formalmente reconhecido como violador das prerrogativas profissionais da advocacia, nos termos que especifica. |
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| materia |
106/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a proteção integral de crianças e adolescentes contra a adultização, a exploração sexual e a sensualização de sua imagem e conduta no âmbito do Município de Apucarana, estabelece penalidades administrativas, institui o Programa Municipal de Proteção à Infância na Internet e dá outras providências. |
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107/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Presidente da OAB Paraná, LUIZ FERNANDO PEREIRA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. |
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987/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica na Estrada Rural Dr. Oswaldo Cruz, no trecho entre a Estrada Sebastião Piassa até as proximidades da Arena FERCAM. |
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1119/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
SOLICITA O RESTABELECIMENTO DA LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDE A CASA DA GESTANTE |
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| materia |
1120/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
SOLICITA A CRIAÇÃO DE “BOTÃO DE PÂNICO INTEGRADO” EM UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS, CMEIs E NO CENTRO POP. |
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1121/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
SOLICITA MELHORIA E REFORÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA PRINCIPAL DO DISTRITO DE PIRAPÓ |
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1127/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Melhorias em geral na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Desembargador Clotário Portugal. |
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| materia |
1128/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Melhorias na sinalização de trânsito e refazer a pintura da travessia elevada de segurança existente na Rua José Francisco Ferreira, em frente ao Condomínio Brisas do Solei. |
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1129/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Melhorias em geral no Campo de Futebol existente na Vila Rural Nova Ucrânia. |
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1130/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Restauração do passeio público existente na Rua Dr. Nagib Daher, em frente ao nº.350, no Centro |
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| materia |
1131/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Sugere a troca das lâmpadas queimadas na Praça Interventor Manoel Ribas – Praça do Redondo. |
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| materia |
1132/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Melhorias em geral na sinalização de trânsito vertical e horizontal nas ruas do Jardim Primavera. |
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| norma |
185/2025 |
2025-08-15 |
Atos da Presidência |
Nomear, a partir de 18 de agosto de 2025, GUILHERME FEITOZA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-7, mediante indicação do Vereador Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima. |
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| norma |
186/2025 |
2025-08-15 |
Atos da Presidência |
Nomear, a partir de 11 de agosto de 2025, DJOVANA JOVIELLE DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-8. |
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| materia |
983/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Operação tapa buracos na rua Manoel Gonçalves Neto, nas proximidades do nº.963, no Residencial Interlagos. |
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| materia |
984/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Recolocação de tampa na boca de lobo existente na Rua Manoel Gonçalves Neto, em frente ao Nº.963, no Residencial Interlagos. |
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| materia |
985/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Desobstrução e recolocação de tampa na boca de lobo existente na Rua Anízio Justino da Silva, esquina com a Rua Manoel Gonçalves Neto, no Residencial Interlagos |
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| materia |
986/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Sugere que seja feita a alteração do sentido da Avenida Irati para mão dupla, próximo ao Ferra Mula, no trecho entre a rotatória da Rua Antônio José de Oliveira e a Rua Nicolau Kowalski, na Barra Funda. |
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| materia |
1116/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Recolocar a tampa na boca de lobo existente na Rua São Jorge cruzamento com a Rua São Jeremias, no Núcleo Habitacional Dom Romeu Alberti. |
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| materia |
1117/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Abate da árvore condenada existente na Rua Prof. Erasto Gaertner, em frente ao nº.234, no Centro. |
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| materia |
1118/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Instalação de um semáforo na Avenida Aviação, no cruzamento com a Rua Hermes da Fonseca, no Jardim Trabalhista. |
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| materia |
1152/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA UBS ORESTES GONÇALVES MARQUITO, VISANDO A PROTEÇÃO DOS MUNÍCIPES DURANTE A ESPERA ANTES DA
ABERTURA DA UNIDADE. |
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| materia |
1154/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
MELHORIA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE A PINTURA DE SOLO E ADEQUAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA INTERSEÇÃO DAS VIAS R. MARCÍLIO DIAS COM A R. OTACÍLIO BARRETO DO NASCIMENTO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO CONFIANÇA. |
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| materia |
27/2025 |
2025-08-12 |
Emenda Modificativa |
EMENDA DE MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 98/2025. |
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| materia |
979/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Sugere a construção de um novo gatil no Centro Municipal de Saúde Animal – CEMSA |
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| materia |
980/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Recape asfáltico na Avenida Pinho Araucária, no Jardim Itália. |
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| materia |
981/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica em todas as ruas da Vila Rural Terra Prometida. |
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| materia |
982/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Sugere a construção de um Parque Linear no terreno baldio existente na Rua Antônio Fernandes Porteiro esquina com a Rua Manoel Gonçalves Neto, no Residencial Interlagos. |
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| materia |
1109/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Construção de uma travessia elevada de segurança na Avenida Governador Roberto da Silveira, em frente ao nº.565, na Barra Funda. |
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| materia |
1110/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
SOLICITA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ADVINDOS DO PROGRAMA ASFALTO NOVO, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA INFRAESTRUTURA VIÁRIA DOS PARQUES INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1111/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Recape asfáltico em toda extensão da Rua Piriquito, Núcleo Habitacional Michel Soni. |
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| materia |
1112/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua João Antônio Braga Cortes, próximo ao nº.72, no Jardim São Pedro. |
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| materia |
1113/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Octávio de Sá Barreto, próximo ao nº.101, Jardim Ponta Grossa. |
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| materia |
1114/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Abate da árvore condenada existente Rua Gastão Vidigal, em frente ao nº.416, no Centro. |
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| materia |
1115/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Abate da árvore condenada existente Rua Amazonas em frente ao nº.160, Jardim Ponta Grossa. |
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| materia |
1153/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
NIVELAMENTO ASFÁLTICO DA VIA PÚBLICA ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À RECUPERAÇÃO DE BURACOS, GARANTINDO A SEGURANÇA VIÁRIA NO CRUZAMENTO DA R. DES. CLOTÁRIO PORTUGAL COM A R. OSÓRIO RIBAS DE PAULA. |
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| sessao |
21 |
2025-08-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
100/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Solicitam a inclusão na pauta da ordem do dia da sessão ordinária a ser realizada no dia 12 de agosto do corrente ano, o Projeto de Lei nº.98/2025, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
101/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DE ESTUDOS, PROJETOS E VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FIAÇÃO ELÉTRICA SUBTERRÂNEA NO MUNICÍPIO, COM FOCO EM PROJETOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPP). |
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| materia |
102/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DE ESTUDOS E ANÁLISES PARA CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 24 HORAS NA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E NO PAI - PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL. |
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| materia |
103/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DE ESTUDOS, ANÁLISES OU INTENÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE DECK, LIBERAÇÃO PARA JETSKI E PEDALINHO, BEM COMO CONCESSÃO DE ESPAÇO PARA INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS COMERCIAIS NO LAGO JABOTI |
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| materia |
1108/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Efetuar a troca ou a reforma urgente da cadeira de dentista da Unidade Básica de Saúde Ruth Eugênio da Silva, no Núcleo Habitacional Vale Verde. |
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| materia |
1150/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DA VIA PÚBLICA ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À RECUPERAÇÃO DE BURACOS, GARANTINDO A SEGURANÇA VIÁRIA NO TRECHO DA RUA ANTÔNIO OSTRENSKI. |
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| materia |
1151/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
RESERVA E CORRETA SINALIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NAS PROXIMIDADES DA RUA PADRE SEVERINO CERUTTI, PRÓXIMO AO N° 84. |
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| norma |
183/2025 |
2025-08-11 |
Atos da Presidência |
Alterar, a partir de agosto de 2025, para CCG-8, o símbolo do cargo do servidor YURI FRANCIS BARBOSA. |
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| norma |
184/2025 |
2025-08-11 |
Atos da Presidência |
Alterar, a partir de agosto de 2025, para CCG-8, o símbolo do cargo do servidor JOSE GABRIEL DE SANTANA. |
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| materia |
1080/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Construção de uma boca de lobo na rede de galerias pluviais existente na Rua José Ferreira de Freitas, nas proximidades do parquinho infantil, no Residencial Interlagos. |
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| materia |
1081/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Limpeza e recolhimento de entulhos nos arredores do banks e nas proximidades da piscina aquecida do Complexo Esportivo Bassinho – José Antônio Basso “Lagoão”. |
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| materia |
1082/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Professora Talita Bresolin com Ítalo Ado Fontanini, no Jardim São Pedro. |
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