| materia |
1093/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Melhorias na Estrada da Juruba, nas proximidades da empresa Água Mineral Maceratti. |
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| norma |
178/2025 |
2025-08-06 |
Atos da Presidência |
Alterar, mediante solicitação do vereador Adan Augusto Lenharo Fernandes, para CCG-6, o símbolo do cargo do servidor JAIR DOS SANTOS DUARTE. |
1 |
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| norma |
179/2025 |
2025-08-06 |
Atos da Presidência |
Alterar, mediante solicitação do vereador Adan Augusto Lenharo Fernandes, para CCG-6, o símbolo do cargo da servidora MARIA JULIA PASCHOAL ROSSATI. |
1 |
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180/2025 |
2025-08-06 |
Atos da Presidência |
Nomear, a partir de 7 de agosto de 2025, ADRIANA SILVA DA CUNHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-9, mediante indicação do Vereador Odarlone Santos de Souza Orente. |
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19/2025 |
2025-08-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à atleta apucaranense Pietra Gabrielli Tomadon Rochinski, pela brilhante trajetória no jiu-jítsu. Representando a equipe BGT JJ Army, a jovem atleta tem demonstrado um talento excepcional, conquistando múltiplos títulos, e o expressivo Vice-Campeonato do Torneio Kids International IBJJF Jiu-Jitsu Championship, realizado em Curitiba/PR, que elevou de maneira expressiva a cidade de Apucarana na referida modalidade. |
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| materia |
97/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Esportes, sobre a viabilidade da construção de um campo de futebol no Núcleo Habitacional Dom Romeu Alberti |
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| materia |
98/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Esportes, sobre a viabilidade da transformação do atual campo de futebol do Lago Jaboti em um campo de futebol suíço. |
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| materia |
99/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DE ESTUDOS, ANÁLISES OU INTENÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO DO COMPLEXO ESPORTIVO BASSINHO “JOSÉ ANTÔNIO BASSO” - LAGOÃO, INCLUINDO O VALOR DO INVESTIMENTO PREVISTO. |
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| materia |
99/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre concessão de atendimento prioritário aos doadores regulares de sangue no Município de Apucarana, nos termos da Lei nº 14.626, de 19 de julho de 2023 e dá outras providências. |
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100/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação e manutenção de certidões de antecedentes criminais, nos termos do Art. 59-A da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), bem como a realização de capacitação em proteção infantojuvenil, para colaboradores de
instituições e espaços que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes no Município de Apucarana, e dá outras providências. |
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| materia |
698/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE NOVA RAMPA DE ACESSO NO PLATÔ DA PRAÇA RUI BARBOSA, VISANDO MELHOR ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA |
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| norma |
175/2025 |
2025-08-05 |
Atos da Presidência |
Designar como presidente da Escola do Legislativo o vereador Guilherme Mercadante Livoti, constituir o Conselho Escolar e designar como secretária acadêmica a servidora Thaila Ferreira de Almeida. |
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| norma |
176/2025 |
2025-08-05 |
Atos da Presidência |
Exoneração, a partir de 5 de agosto de 2025, do Sr. BRAYNTON GUSTAVO DE FREITAS, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-7. |
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| norma |
177/2025 |
2025-08-05 |
Atos da Presidência |
Considerando a indicação do vereador Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima, para preenchimento do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete da Segunda Secretaria (CC-CM4), faz-se a nomeação do Sr. BRAYNTON GUSTAVO DE FREITAS, a partir de 6 de agosto de 2025. |
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98/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 251.427,50 (duzentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), conforme especifica. |
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| materia |
696/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
DESTOCAMENTO OU ABATE DE ÁRVORE QUE ESTÁ COMPROMETENDO A INTEGRIDADE DA CALÇADA, INTERFERINDO NA MOBILIDADE URBANA E NAS
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NA RUA FIRMAN NETO, EM FRENTE AO N° 400, OFERECENDO RISCOS À POPULAÇÃO. |
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| materia |
697/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NA RECEPÇÃO LATERAL DO HOSPITAL DA PROVIDÊNCIA EM APUCARANA. |
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| materia |
968/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Sugere a retirada do redutor de velocidade existente na Rua Desembargador Clotário Portugal, em frente ao nº.1050, no Centro. |
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| materia |
969/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica no final da Rua Tókio, esquina com a Rua Jurema, no Jardim Ponta Grossa. |
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| norma |
170/2025 |
2025-08-04 |
Atos da Presidência |
Designar o vereador Odarlone Santos de Souza Orente para compor as seguintes Comissões Permanentes: OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTE, URBANISMO E HABITAÇÃO e SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E ORDEM PÚBLICA. |
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| norma |
171/2025 |
2025-08-04 |
Atos da Presidência |
exonerar, a partir de 4 de agosto de 2025, a servidora THAILA FERREIRA DE ALMEIDA, do cargo de provimento em comissão de secretário de gabinete de vereador. |
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| norma |
172/2025 |
2025-08-04 |
Atos da Presidência |
Nomear THAILA FERREIRA DE ALMEIDA, a partir de 5 de agosto de 2025, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Assuntos Comunitários nos termos da Lei Complementar nº 03/2012, considerando a indicação do Vereador Guilherme Mercadante Livoti. |
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| norma |
173/2025 |
2025-08-04 |
Atos da Presidência |
Alterar, a partir de agosto de 2025, para CCG-9, o símbolo do cargo do servidor Lucas Alves Beatriz, o qual foi nomeado no cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-10. |
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| norma |
174/2025 |
2025-08-04 |
Atos da Presidência |
Nomear, a partir de 5 de agosto de 2025, ANTONIO MOISES BORGES, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-7. |
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| sessao |
1 |
2025-08-04 |
Especifica |
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1 |
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| sessao |
20 |
2025-08-04 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
96/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CONFECÇÃO LEGAL" PARA INCENTIVO À FORMALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE CONFECÇÃO DE
APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
695/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
DESTOCAMENTO OU ABATE DE ÁRVORE QUE ESTÁ COMPROMETENDO A INTEGRIDADE DA CALÇADA E MURO DA RESIDÊNCIA NA RUA RIO FLORIANO N° 350, OFERECENDO RISCOS À POPULAÇÃO NO NÚCLEO HAB. PAPA JOÃO PAULO. |
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| materia |
1069/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE CAIXA DE SÃO PEDRO. |
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| materia |
1070/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE AR-CONDICIONADO NA RECEPÇÃO DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO. |
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| materia |
1071/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
IMPLEMENTAÇÃO DE REDE WI-FI GRATUITO NA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PARA ATENDER AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES. |
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| materia |
1072/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Construção de redutores de velocidade na Rua Letério Livoti, no Jardim Tarobá e Loteamento Belvedere. |
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| norma |
168/2025 |
2025-08-01 |
Atos da Presidência |
Nomear, a partir do dia 4 de agosto de 2025, MARIANE SANCHES, para exercer o cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar - CCG-4, mediante indicação do Vereador Odarlone Santos de Souza Orente. |
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| norma |
169/2025 |
2025-08-01 |
Atos da Presidência |
Nomear, a partir do dia 4 de agosto de 2025, PAULO SERGIO RODRIGUES PESCE, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar CCG-7, mediante indicação do Vereador Odarlone Santos de Souza Orente. |
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| sessao |
5 |
2025-08-01 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| materia |
1063/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO DO CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL OLÍVIO FERNANDES, NO NÚCLEO HABITACIONAL TANCREDO NEVES |
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| materia |
1064/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
IMPLEMENTAÇÃO DE VAGAS ESPECIAIS PARA GESTANTES, LACTANTES E PESSOAS COM BEBÊ DE COLO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1065/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
LIMPEZA E ROÇAGEM DE MEIO FIO NA RUA ALDO MARCACHINI, NO PARQUE BELA VISTA. |
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| materia |
1066/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO E POSTERIORMENTE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E UM PARQUINHO INFANTIL EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA ENZO BONETO, ESQUINA COM A RUA JUVENAL CANTADOS, NO PARQUE BELA VISTA. |
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| materia |
1067/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
READEQUAÇÃO DOS BANCOS DO TERMINAL URBANO DE TRANSPORTE INTEGRADO SILVIO STOCCO. |
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| materia |
1068/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DE TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA PAULO CELSO CORREA ROCHA LORUES, NO RESIDENCIAL SOLO SAGRADO. |
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| norma |
161/2025 |
2025-07-31 |
Atos da Presidência |
Nomear, a partir de 1º de agosto de 2025, ROQUE MENDES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador (CCCM5) da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar. |
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| norma |
162/2025 |
2025-07-31 |
Atos da Presidência |
Nomear, a partir de 1º de agosto de 2025, EDUARDO FECCHIO BOTTER, para exercer cargo de provimento em Comissão de Assessor de Gab. Parlamentar - CCG-7, mediante indicação do Vereador Guilherme Mercadante Livoti. |
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| norma |
163/2025 |
2025-07-31 |
Atos da Presidência |
Nomear, a partir de 1º de agosto de 2025, JOSÉ AUGUSTO DE MIRANDA BERGOSSI, para exercer cargo de provimento em Comissão de Assessor de Gab. Parlamentar - CCG-8, mediante indicação do Vereador Adan Augusto Lenharo Fernandes. |
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| norma |
164/2025 |
2025-07-31 |
Atos da Presidência |
Nomear, a partir de 1º de agosto de 2025, ILTON FELICIO NOGUEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar CCG-08, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025, mediante indicação do Vereador Adan Augusto Lenharo Fernandes. |
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| norma |
165/2025 |
2025-07-31 |
Atos da Presidência |
Nomear, a partir de 1º de agosto de 2025, ALESSANDRO FRANCISCO DE SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo (CC-CM1) da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana. |
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| norma |
166/2025 |
2025-07-31 |
Atos da Presidência |
Nomear, a partir de 1º de agosto de 2025, JULIANA DE FATIMA BENEDITO DELBEN, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Comunitário (CC-CM5) da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana. |
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| norma |
167/2025 |
2025-07-31 |
Atos da Presidência |
Nomear, a partir de 1º de agosto de 2025, LEONARDO YOSHIKAZU KODAMI, para exercer cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-8, mediante indicação do Vereador Odarlone Santos de Souza Orente. |
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| materia |
6/2025 |
2025-07-30 |
Emenda Supressiva |
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº89/2025. |
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| materia |
26/2025 |
2025-07-30 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº10/2025. |
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