| materia |
1238/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO DA SILVEIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 770, NA BARRA FUNDA. |
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| materia |
1239/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOUTOR OSWALDO CRUZ, EM FRENTE AO NUMERAL 172, NO CENTRO. |
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| materia |
1240/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Conclusão da obra de pavimentação Asfáltica na Rua Sebastião Rezende, nas proximidades do nº261, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. |
1 |
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| norma |
202/2025 |
2025-08-29 |
Atos da Presidência |
Implementação de projeto piloto, em caráter permanente, no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, com fundamento na Lei nº 072/2025. |
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| norma |
203/2025 |
2025-08-29 |
Atos da Presidência |
Dispõe sobre a designação de servidor responsável, em conjunto com o corpo técnico, para adoção de medidas voltadas à adequação, implementação e
integração de sistema de processo legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana. |
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| norma |
204/2025 |
2025-08-29 |
Atos da Presidência |
Dispõe sobre providências adicionais relativas ao acompanhamento da Recomendação nº 02/2025 da Unidade de Controle Interno, reforçando deveres
funcionais, diligências administrativas e medidas preventivas. |
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| materia |
1156/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO RECAPEAMENTO E NIVELAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO DAS RUAS
MARCÍLIO DIAS, PIRIQUITO E RUA PAPAGAIO. |
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| materia |
1157/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE ROTATÓRIA E MELHORIA DA SINALIZAÇÃO NA INTERSEÇÃO DAS VIAS MARCÍLIO DIAS, RUA PIRIQUITO, RUA LETERIO LIVOTI E RUA JOÃO BATISTA BOSCARDIN JÚNIOR. |
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| norma |
91/2025 |
2025-08-28 |
Lei |
Cria a Campanha Permanente de Conscientização sobre a Síndrome de Burnout no Município de Apucarana. |
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| norma |
92/2025 |
2025-08-28 |
Lei |
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Apucarana a Sra. AÍDA SANTOS ASSUNÇÃO, e dá outras providências. |
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| norma |
95/2025 |
2025-08-28 |
Lei |
Revoga a Lei nº 119/2024, de 04 de dezembro de 2024 que autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, em regime de Concessão de Direito Real Uso
com encargos, o imóvel à Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Apucarana/PR, como especifica. |
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| norma |
201/2025 |
2025-08-28 |
Atos da Presidência |
Dispõe sobre a possibilidade de custeio, pela Câmara Municipal de Apucarana, de passagens e hospedagem de profissionais contratados, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-27 |
Relatório Final |
Referente ao Parecer Prévio nº 430/2024 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, das contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2023. |
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| materia |
20/2025 |
2025-08-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Associação Desportiva 1 Gol de Letra, pelo seu notável e inspirador trabalho no fomento ao futebol para crianças e adolescentes no município, forjando futuros campeões e cidadãos exemplares. |
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| materia |
1229/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Arrumar a tampa da boca de lobo de concreto existente na Hugo Celso Hegeto, em frente ao nº.214, no Jardim Marissol. |
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| norma |
196/2025 |
2025-08-27 |
Atos da Presidência |
Considerando a indicação do vereador Odarlone Santos de Souza Orente para o preenchimento do cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador (CC-CM5), fica nomeada a Sra. Luciane do Prado, a partir de 1º de setembro de 2025. |
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| norma |
197/2025 |
2025-08-27 |
Atos da Presidência |
Fica revogado, a partir de 31 de agosto de 2025, o Ato da Presidência nº 85/2025, que designou o servidor Matheus Moreira Santos como responsável pelo setor de compras. |
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| norma |
198/2025 |
2025-08-27 |
Atos da Presidência |
Fica revogado, a partir de 31 de agosto de 2025, o Ato da Presidência nº 28/2025, que nomeou a servidora Giselia Pereira dos Santos para exercer a função de Chefe da Divisão de Recursos Humanos. |
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| norma |
199/2025 |
2025-08-27 |
Atos da Presidência |
Fica alterado o art. 1º do Ato da Presidência nº 192/2025, que nomeou a Comissão Permanente de Almoxarifado e Bens Não Patrimoniados, no que se refere à sua composição, ficando dispensado o servidor Matheus Moreira Santos e nomeada, em sua substituição, a servidora Giselia Pereira dos Santos. |
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| norma |
200/2025 |
2025-08-27 |
Atos da Presidência |
Designar, a partir de setembro do corrente ano, a servidora Giselia Pereira dos Santos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Adjunto Legislativo, como responsável pelo setor de compras. |
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| materia |
107/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À AMS - AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO OU AUMENTO DE PEDIATRAS DO PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL (PAI) PARA ATENDIMENTO EM CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIs) E ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
108/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACERCA DO PLANEJAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA ATENDIMENTO EM CMEIS E ESCOLAS MUNICIPAIS EM CASOS DE EVENTUAIS OCORRÊNCIAS. |
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| materia |
109/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre as medidas de valorização e incentivo voltadas aos Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, considerando sua importância no atendimento à população. |
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| materia |
110/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACERCA DO PLANEJAMENTO PARA O FECHAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PROFESSOR DURVAL PINTO E GABRIEL DE LARA. |
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| materia |
111/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACERCA DO DÉFICIT DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS PERIFÉRICAS E MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO. |
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| materia |
112/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Executivo Municipal e a SEMA - Secretaria do Meio Ambiente, quanto à emissão de resíduos (provável farelo e casca de milho) nos núcleos habitacionais Osmar Guaraci Freire e Papa João Paulo I e demais bairros nas adjacências. |
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| materia |
113/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre a viabilidade da instalação de um GUARD RAIL, na Avenida Minas Gerais, no trecho compreendido entre o Estádio Municipal Olímpio Barreto e a UNESPAR – Universidade Estadual do Paraná – Campus Apucarana. |
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| materia |
114/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESPORTES DE APUCARANA, ACERCA DA PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS NA CATEGORIA ADULTO, MODALIDADES E CALENDÁRIO FIXO ANUAL |
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| materia |
993/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Pedro Hidalgo Martin, em frente ao nº.785, no Residencial Interlagos. |
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| materia |
1209/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Revitalização do campo de futebol localizado na região do Lago Jaboti. |
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| materia |
1210/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Avenida Rafael Sorpile, nas proximidades do nº.2905, no Jardim Marissol. |
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| materia |
1211/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Pará, no Jardim Apucarana. |
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| materia |
1212/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Amazonas, nas proximidades do nº.718, no Jardim Ponta Grossa. |
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| materia |
1213/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Denhei Kanashiro, no Jardim Aeroporto. |
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| materia |
1214/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Desobstrução da boca de lobo existente na Avenida Central do Paraná, em frente ao nº.1469, ao lado da Justiça do Trabalho, no Jardim Diamantina. |
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| materia |
1215/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Avenida Brasil, no trecho entre a entrada do Residencial Araucária e o semáforo da rotatória de acesso ao Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo. |
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| materia |
1218/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Recolhimento de entulhos no cemitério do Distrito de Caixa de São Pedro. |
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| materia |
1219/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Construção de rampas de acessibilidade na travessia elevada de segurança existente na Rua Marcílio Dias, em frente a Unidade Básica de Saúde Leopoldo Hartwig Junior, localizada na Rua Marcílio Dias, na Vila Nova. |
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| materia |
1220/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Restauração do passeio público existente na Rua Marcílio Dias, nas proximidades da travessia elevada de segurança em frente à Unidade Básica de Saúde Leopoldo Hartwig Junior, na Vila Nova. |
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| materia |
1221/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Reformar o muro do cemitério do Distrito de Caixa de São Pedro. |
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| materia |
1222/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Desembargador Clotário Portugal, em frente ao nº.58, na Barra Funda. |
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112/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei |
Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana ao “Sesc Apucarana”, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, conforme especifica. |
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| materia |
113/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO BARTOLOMEU – ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
1208/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Construção de uma travessia elevada de segurança/Lombada na Rua Sebastiana Vieira Correia, em frente ao nº.187, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde Massayoshi Tatesuzi, no Jardim Primavera. |
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| materia |
1216/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDE DE INTERNET WI-FI GRATUITA PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES NO PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL (PAI) |
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| materia |
1217/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
SOLICITA A RETIRADA DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA CARGA E DESCARGA EXISTENTE EM FRENTE AO EDIFÍCIO VALENCE, AO LADO DA PRAÇA INTERVENTOR MANOEL RIBAS, NO CENTRO |
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| norma |
194/2025 |
2025-08-25 |
Atos da Presidência |
Fica exonerado, a partir de 31 de agosto de 2025, o Sr. Esiquiel dos Santos Avelar, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-7. |
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| norma |
195/2025 |
2025-08-25 |
Atos da Presidência |
Nomear, a partir de 1º setembro de 2025, o Sr. Solon Herculano Ceranto Dutra da Cruz, para exercer o cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar - CCG-3. |
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| sessao |
23 |
2025-08-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1142/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Pavimentação Asfáltica na Rua Rio Corumbataí, entre as ruas Benedito José dos Reis e Jaroslau Maistrovicz, no Núcleo Habitacional Osmar Guaraci Freire. |
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