| materia |
1024/2013 |
2013-11-05 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FERNANDO PEREIRA, ESQUINA COM A AVENIDA ITARARÉ, NO JARDIM PONTA GROSSA. |
0 |
no document
|
| materia |
1025/2013 |
2013-11-05 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VICENTE SANCHES, NO RESIDENCIAL PARQUE DA RAPOSA. |
0 |
no document
|
| materia |
1026/2013 |
2013-11-05 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS SILVA JARDIM E OSVALDO DE OLIVEIRA, NO JARDIM FLAMINGOS. |
0 |
no document
|
| materia |
1027/2013 |
2013-11-05 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUA TOPÁZIO, NO JARDIM ACLIMAÇÃO. |
0 |
no document
|
| materia |
1028/2013 |
2013-11-05 |
Indicação |
SUGERE A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO DE ALERTA EM FRENTE À UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO. |
0 |
no document
|
| materia |
1029/2013 |
2013-11-05 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CAVIÚNA, NO JARDIM CIDADE ALTA. |
0 |
no document
|
| materia |
1030/2013 |
2013-11-05 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DA VILA NOVA II. |
0 |
no document
|
| materia |
1031/2013 |
2013-11-05 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VICENTE SANCHES, NO RESIDENCIAL PARQUE DA RAPOSA |
0 |
no document
|
| materia |
1032/2013 |
2013-11-05 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TODA INFRA ESTRUTURA NA RUA THOMAZ ZAMBONINI, NO RESIDENCIAL PARQUE DA RAPOSA. |
0 |
no document
|
| materia |
1033/2013 |
2013-11-05 |
Indicação |
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA VIVALDO JOSÉ TEIXEIRA, NO JARDIM PAINEIRAS. |
0 |
no document
|
| sessao |
38 |
2013-11-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
151/2013 |
2013-11-04 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER CONSTRUÍDO UM PARQUE RECREATIVO NO NÚCLEO HABITACIONAL CASTELO BRANCO. |
0 |
no document
|
| materia |
153/2013 |
2013-11-04 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER CONSTRUÍDO UM PARQUE RECREATIVO NO NÚCLEO HABITACIONAL CASTELO BRANCO. |
0 |
no document
|
| materia |
154/2013 |
2013-11-04 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER COLOCADO EM PRÁTICA ATRAVÉS DE UM PROJETO DE LEI OU DECRETO, A MATÉRIA CONTIDA NO PROJETO DE LEI Nº. 144/13, QUE DISPÕE SOBRE A OFERTA DE LANCHE AOS USUÁRIOS DO SUS E QUE REALIZAM TRATAMENTO MÉDICO EM OUTRAS LOCALIDADES. |
0 |
no document
|
| norma |
109/2013 |
2013-11-01 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 09/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA J. D. RECICLÁVEIS - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
110/2013 |
2013-11-01 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 09/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA TEREZINHA THOMAZ - SACARIAS E EMBALAGENS - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
111/2013 |
2013-11-01 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 09/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA A. P. DE OLIVEIRA - SERVIÇOS - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
112/2013 |
2013-11-01 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA PELA MITRA DIOCESANA DE APUCARANA - PARÓQUIA CRISTO SACERDOTE, CONFORME ESPECIFICA, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 01/2003, DE 15 DE JANEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
113/2013 |
2013-11-01 |
Lei |
DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO AS ÁREAS QUE ESPECIFICA, LOCALIZADAS NA VILA SÃO MIGUEL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2013 |
2013-10-30 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, ADAPTANDO O FUNCIONAMENTO E O PROCESSO LEGISLATIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E LEIS PERTINENTES. |
0 |
no document
|
| materia |
148/2013 |
2013-10-29 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO QUE VISE A CONSTRUÇÃO DE UM CMEI NO DISTRITO DE PIRAPÓ. |
0 |
no document
|
| materia |
149/2013 |
2013-10-29 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO NÚCLEO HABITACIONAL MARCOS FREIRE. |
0 |
no document
|
| materia |
150/2013 |
2013-10-29 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE DE APUCARANA SOBRE A VIABILIDADE DE SER INSTALADA UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA. |
0 |
no document
|
| materia |
984/2013 |
2013-10-29 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PEDRO ALVARES CABRAL, NA VILA SANTA ROSA. |
0 |
no document
|
| materia |
985/2013 |
2013-10-29 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS ALCEU SANCHES POSTICHO, PEDRO PAULO FENATO E JOSÉ RIVA, NO JARDIM PAINEIRAS. |
0 |
no document
|
| materia |
986/2013 |
2013-10-29 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSUÉ PIRES DA SILVA, NO JARDIM ELDORADO. |
0 |
no document
|
| materia |
987/2013 |
2013-10-29 |
Indicação |
ROÇAGEM NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I. |
0 |
no document
|
| materia |
988/2013 |
2013-10-29 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO ANTONIO PARRA SANCHES, NO JARDIM ESPANHA. |
0 |
no document
|
| materia |
989/2013 |
2013-10-29 |
Indicação |
RECUPERAR OS PARALELEPÍPEDOS EXISTENTES NA RUA BOM JESUS DA LAPA, NO JARDIM INDEPENDÊNCIA. |
0 |
no document
|
| materia |
990/2013 |
2013-10-29 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EMÍLIO DE MENEZES, NO JARDIM AMÉRICA. |
0 |
no document
|
| materia |
991/2013 |
2013-10-29 |
Indicação |
LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE TAMPAS NAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA AVENIDA ITARARÉ, NO JARDIM PONTA GROSSA. |
0 |
no document
|
| materia |
992/2013 |
2013-10-29 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO JARDIM ESPERANÇA. |
0 |
no document
|
| materia |
993/2013 |
2013-10-29 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ALEXANDRA, NO JARDIM SÃO PEDRO. |
0 |
no document
|
| materia |
994/2013 |
2013-10-29 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA WALDEMAR FELIPE DA SILVA, NO JARDIM OURO VERDE. |
0 |
no document
|
| materia |
995/2013 |
2013-10-29 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO TOMÉ, NO NÚCLEO HABITACIONAL DOM ROMEU ALBERTI. |
0 |
no document
|
| materia |
996/2013 |
2013-10-29 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AQUILES, NA VILA NOVA. |
0 |
no document
|
| materia |
997/2013 |
2013-10-29 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ARI BARROSO, NA VILA NOVA. |
0 |
no document
|
| materia |
998/2013 |
2013-10-29 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CRAVO, NO JARDIM DAS FLORES. |
0 |
no document
|
| materia |
999/2013 |
2013-10-29 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA ESPÍRITO SANTO, NO JARDIM APUCARANA. |
0 |
no document
|
| materia |
1000/2013 |
2013-10-29 |
Indicação |
LIMPEZA NAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA COSTA RICA, NO NÚCLEO HABITACIONAL VALE VERDE. |
0 |
no document
|
| materia |
1001/2013 |
2013-10-29 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HAROLDO MARQUES SCAPINI, NO RESIDENCIAL INTERLAGOS. |
0 |
no document
|
| materia |
1002/2013 |
2013-10-29 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DA COMUNIDADE, NO NÚCLEO HABITACIONAL DA FRATERNIDADE. |
0 |
no document
|
| norma |
2/2013 |
2013-10-29 |
Lei Orgânica - alterações |
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 10, 11, 12, 13, 14 E 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
106/2013 |
2013-10-29 |
Lei |
INSTITUI O DIA DO SINDICALISTA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, A SER COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO DE CADA ANO, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
107/2013 |
2013-10-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES A PELO MENOS UM FUNCIONÁRIO DAS ESCOLAS, CRECHES OU CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
108/2013 |
2013-10-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO E DEPÓSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES E ENTIDADES BENEFICENTES OU HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2013-10-29 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
105/2013 |
2013-10-24 |
Lei |
REVOGA A LEI Nº 103/07, DE 26/06/2007, QUE OFICIALIZA O TERMO "APUCARANA CIDADE EDUCAÇÃO" E SUA RESPECTIVA MARCA, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
957/2013 |
2013-10-22 |
Indicação |
SUGERE CRIAÇÃO DE EQUIPE DE MANUTENÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
0 |
no document
|
| materia |
958/2013 |
2013-10-22 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DOM PEDRO II, NO JARDIM PONTA GROSSA. |
0 |
no document
|