br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1024/2013 2013-11-05 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FERNANDO PEREIRA, ESQUINA COM A AVENIDA ITARARÉ, NO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 1025/2013 2013-11-05 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VICENTE SANCHES, NO RESIDENCIAL PARQUE DA RAPOSA. 0 no document
materia 1026/2013 2013-11-05 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS SILVA JARDIM E OSVALDO DE OLIVEIRA, NO JARDIM FLAMINGOS. 0 no document
materia 1027/2013 2013-11-05 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUA TOPÁZIO, NO JARDIM ACLIMAÇÃO. 0 no document
materia 1028/2013 2013-11-05 Indicação SUGERE A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO DE ALERTA EM FRENTE À UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO. 0 no document
materia 1029/2013 2013-11-05 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CAVIÚNA, NO JARDIM CIDADE ALTA. 0 no document
materia 1030/2013 2013-11-05 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DA VILA NOVA II. 0 no document
materia 1031/2013 2013-11-05 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VICENTE SANCHES, NO RESIDENCIAL PARQUE DA RAPOSA 0 no document
materia 1032/2013 2013-11-05 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TODA INFRA ESTRUTURA NA RUA THOMAZ ZAMBONINI, NO RESIDENCIAL PARQUE DA RAPOSA. 0 no document
materia 1033/2013 2013-11-05 Indicação SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA VIVALDO JOSÉ TEIXEIRA, NO JARDIM PAINEIRAS. 0 no document
sessao 38 2013-11-05 Ordinária — 0 no document
materia 151/2013 2013-11-04 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER CONSTRUÍDO UM PARQUE RECREATIVO NO NÚCLEO HABITACIONAL CASTELO BRANCO. 0 no document
materia 153/2013 2013-11-04 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER CONSTRUÍDO UM PARQUE RECREATIVO NO NÚCLEO HABITACIONAL CASTELO BRANCO. 0 no document
materia 154/2013 2013-11-04 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER COLOCADO EM PRÁTICA ATRAVÉS DE UM PROJETO DE LEI OU DECRETO, A MATÉRIA CONTIDA NO PROJETO DE LEI Nº. 144/13, QUE DISPÕE SOBRE A OFERTA DE LANCHE AOS USUÁRIOS DO SUS E QUE REALIZAM TRATAMENTO MÉDICO EM OUTRAS LOCALIDADES. 0 no document
norma 109/2013 2013-11-01 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 09/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA J. D. RECICLÁVEIS - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 110/2013 2013-11-01 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 09/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA TEREZINHA THOMAZ - SACARIAS E EMBALAGENS - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 111/2013 2013-11-01 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 09/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA A. P. DE OLIVEIRA - SERVIÇOS - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 112/2013 2013-11-01 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA PELA MITRA DIOCESANA DE APUCARANA - PARÓQUIA CRISTO SACERDOTE, CONFORME ESPECIFICA, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 01/2003, DE 15 DE JANEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 113/2013 2013-11-01 Lei DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO AS ÁREAS QUE ESPECIFICA, LOCALIZADAS NA VILA SÃO MIGUEL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2013 2013-10-30 Resolução DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, ADAPTANDO O FUNCIONAMENTO E O PROCESSO LEGISLATIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E LEIS PERTINENTES. 0 no document
materia 148/2013 2013-10-29 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO QUE VISE A CONSTRUÇÃO DE UM CMEI NO DISTRITO DE PIRAPÓ. 0 no document
materia 149/2013 2013-10-29 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO NÚCLEO HABITACIONAL MARCOS FREIRE. 0 no document
materia 150/2013 2013-10-29 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE DE APUCARANA SOBRE A VIABILIDADE DE SER INSTALADA UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA. 0 no document
materia 984/2013 2013-10-29 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PEDRO ALVARES CABRAL, NA VILA SANTA ROSA. 0 no document
materia 985/2013 2013-10-29 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS ALCEU SANCHES POSTICHO, PEDRO PAULO FENATO E JOSÉ RIVA, NO JARDIM PAINEIRAS. 0 no document
materia 986/2013 2013-10-29 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSUÉ PIRES DA SILVA, NO JARDIM ELDORADO. 0 no document
materia 987/2013 2013-10-29 Indicação ROÇAGEM NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I. 0 no document
materia 988/2013 2013-10-29 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO ANTONIO PARRA SANCHES, NO JARDIM ESPANHA. 0 no document
materia 989/2013 2013-10-29 Indicação RECUPERAR OS PARALELEPÍPEDOS EXISTENTES NA RUA BOM JESUS DA LAPA, NO JARDIM INDEPENDÊNCIA. 0 no document
materia 990/2013 2013-10-29 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EMÍLIO DE MENEZES, NO JARDIM AMÉRICA. 0 no document
materia 991/2013 2013-10-29 Indicação LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE TAMPAS NAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA AVENIDA ITARARÉ, NO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 992/2013 2013-10-29 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO JARDIM ESPERANÇA. 0 no document
materia 993/2013 2013-10-29 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ALEXANDRA, NO JARDIM SÃO PEDRO. 0 no document
materia 994/2013 2013-10-29 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA WALDEMAR FELIPE DA SILVA, NO JARDIM OURO VERDE. 0 no document
materia 995/2013 2013-10-29 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO TOMÉ, NO NÚCLEO HABITACIONAL DOM ROMEU ALBERTI. 0 no document
materia 996/2013 2013-10-29 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AQUILES, NA VILA NOVA. 0 no document
materia 997/2013 2013-10-29 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ARI BARROSO, NA VILA NOVA. 0 no document
materia 998/2013 2013-10-29 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CRAVO, NO JARDIM DAS FLORES. 0 no document
materia 999/2013 2013-10-29 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA ESPÍRITO SANTO, NO JARDIM APUCARANA. 0 no document
materia 1000/2013 2013-10-29 Indicação LIMPEZA NAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA COSTA RICA, NO NÚCLEO HABITACIONAL VALE VERDE. 0 no document
materia 1001/2013 2013-10-29 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HAROLDO MARQUES SCAPINI, NO RESIDENCIAL INTERLAGOS. 0 no document
materia 1002/2013 2013-10-29 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DA COMUNIDADE, NO NÚCLEO HABITACIONAL DA FRATERNIDADE. 0 no document
norma 2/2013 2013-10-29 Lei Orgânica - alterações ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 10, 11, 12, 13, 14 E 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 106/2013 2013-10-29 Lei INSTITUI O DIA DO SINDICALISTA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, A SER COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO DE CADA ANO, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 107/2013 2013-10-29 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES A PELO MENOS UM FUNCIONÁRIO DAS ESCOLAS, CRECHES OU CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 108/2013 2013-10-29 Lei DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO E DEPÓSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES E ENTIDADES BENEFICENTES OU HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 1 extracted
sessao 37 2013-10-29 Ordinária — 0 no document
norma 105/2013 2013-10-24 Lei REVOGA A LEI Nº 103/07, DE 26/06/2007, QUE OFICIALIZA O TERMO "APUCARANA CIDADE EDUCAÇÃO" E SUA RESPECTIVA MARCA, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 957/2013 2013-10-22 Indicação SUGERE CRIAÇÃO DE EQUIPE DE MANUTENÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 0 no document
materia 958/2013 2013-10-22 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DOM PEDRO II, NO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document