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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 937/2013 2013-10-15 Indicação PASSAR A MOTO NIVELADORA, JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NA RUA ERMELINDA LUIZÃO CATTARIN, NO NÚCLEO HABITACIONAL CASTELO BRANCO. 0 no document
materia 938/2013 2013-10-15 Indicação FISCALIZAÇÃO EFETIVA PELA GUARDA MUNICIPAL NA UTILIZAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVOS PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS. 0 no document
materia 939/2013 2013-10-15 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PEDRO ALVARES CABRAL, NA VILA SANTA ROSA. 0 no document
materia 940/2013 2013-10-15 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AMOR PERFEITO, NO JARDIM DAS FLORES. 0 no document
materia 941/2013 2013-10-15 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA COLONIAL, NO JARDIM DAS FLORES. 0 no document
materia 942/2013 2013-10-15 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PEDRO XAVIER, NO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 943/2013 2013-10-15 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MANOEL SOARES G. HORTA, NO CENTRO. 0 no document
materia 944/2013 2013-10-15 Indicação LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA COLONIAL, NO JARDIM DAS FLORES. 0 no document
materia 945/2013 2013-10-15 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO PIQUIRI, NO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I. 0 no document
materia 946/2013 2013-10-15 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO PIRAPÓ, NO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I. 0 no document
materia 947/2013 2013-10-15 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO CHOPIN, NO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I. 0 no document
materia 948/2013 2013-10-15 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO CAPIVARI, NO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I. 0 no document
materia 949/2013 2013-10-15 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO CONGOINHAS DO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I E NA RUA 28 DE JANEIRO, NA VILA SÃO JORGE. 0 no document
materia 950/2013 2013-10-15 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO BAPTISTA BOSCARDIN JUNIOR, NO LOTEAMENTO BELVEDERE 0 no document
materia 951/2013 2013-10-15 Indicação CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA MARCÍLIO DIAS, NO TRECHO ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL AUGUSTO WEYAND E O COLÉGIO AGRÍCOLA ESTADUAL MANOEL RIBAS, NA GLEBA JARDIM TIBAGI 0 no document
materia 952/2013 2013-10-15 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I. 0 no document
materia 953/2013 2013-10-15 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO RESIDENCIAL PARQUE DA RAPOSA. 0 no document
materia 954/2013 2013-10-15 Indicação MELHORIAS NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA BORORÓS, NO JARDIM COLONIAL. 0 no document
materia 955/2013 2013-10-15 Indicação RONDAS NOTURNAS OSTENSIVAS PELA GUARDA MUNICIPAL, NO PARQUINHO LOCALIZADO NO JARDIM SHANGRI-LÁ. 0 no document
materia 956/2013 2013-10-15 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTA HELENA, NO LOTEAMENTO SANCHES DOS SANTOS. 0 no document
norma 13/2013 2013-10-15 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 250/2013, PROCESSO Nº. 11.222.324-0, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS, COM RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA - FIA/PR E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA CRESCER EM FAMÍLIA - MODALIDADE "ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL", APROVADO PELAS DELIBERAÇÕES DO CEDCA/PR Nº. 09/2011 E 21/2011, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 14/2013 2013-10-15 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 251/2013, PROCESSO Nº. 11.156.448-5, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS, COM RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA - FIA/PR E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA CRESCER EM FAMÍLIA - MODALIDADE "ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL", APROVADO PELAS DELIBERAÇÕES DO CEDCA/PR Nº. 09/2011 E 21/2011, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 35 2013-10-15 Ordinária — 0 no document
materia 5/2013 2013-10-14 Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2011, DE 28/10/11 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, REFERENTE À LICENÇA PARA FINS DE ADOÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 135/2013 2013-10-14 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 09/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA J. D. RECICLÁVEIS - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 136/2013 2013-10-14 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 09/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA TEREZINHA THOMAZ - SACARIAS E EMBALAGENS - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 137/2013 2013-10-14 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 09/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA A. P. DE OLIVEIRA - SERVIÇOS - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 140/2013 2013-10-14 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA PELA MITRA DIOCESANA DE APUCARANA - PARÓQUIA CRISTO SACERDOTE, CONFORME ESPECIFICA, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 01/2003, DE 15 DE JANEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 141/2013 2013-10-14 Projeto de Lei DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO AS ÁREAS QUE ESPECIFICA, LOCALIZADAS NA VILA SÃO MIGUEL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 143/2013 2013-10-14 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOS EXPEDICIONÁRIOS NA ANTIGA SUBSEÇÃO DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL, LOCALIZADA NA AVENIDA CENTRAL DO PARANÁ. 0 no document
materia 144/2013 2013-10-14 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO GERENTE DA SANEPAR SOBRE O CRONOGRAMA DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS NO RESIDENCIAL INTERLAGOS. 0 no document
materia 148/2013 2013-10-14 Projeto de Lei FIXA PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, RECONSULTAS E EXAMES MÉDICOS ESPECIALIZADOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 147/2013 2013-10-11 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 94/2013 2013-10-11 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA M. RIBEIRO - COMÉRCIO DE SUBPRODUTOS BOVINOS - ME, A ESCRITURAR E REGISTRAR, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES DO ART. 11 E SUAS ALÍNEAS A; B; C; D; E; F; G E H DA LEI Nº 09/2002, O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI 149/06, DE 27/09/2006, ALTERADA PELAS LEIS Nº 21/07 E 07/12, DATADAS DE 19/03/07 E 20/01/12 RESPECTIVAMENTE, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 95/2013 2013-10-11 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.700.000,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 96/2013 2013-10-11 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 09/2002, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA JIWS CONFECÇÕES LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 97/2013 2013-10-11 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 09/2002, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA METALÚRGICA AROMAQ LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 98/2013 2013-10-11 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 09/2002, DE 25/03/2002 PARA A EMPRESA SOUZA E LEITE CONSTRUÇÕES LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 99/2013 2013-10-11 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 09/2002, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA S. H. TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 100/2013 2013-10-11 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 09/2002, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA E.P. DE OLIVEIRA - CONFECÇÕES - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 101/2013 2013-10-11 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 09/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA J. P. R. EMBALAGENS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 104/2013 2013-10-10 Lei NTRODUZ ALTERAÇÕES E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº. 66/2013, DE 23 DE AGOSTO DE 2013, QUE CRIOU O PATRONATO MUNICIPAL DE APUCARANA E O FUNDO MUNICIPAL DE ALTERNATIVAS PENAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2013 2013-10-09 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, ADAPTANDO O FUNCIONAMENTO E O PROCESSO LEGISLATIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E LEIS PERTINENTES. 1 extracted
materia 144/2013 2013-10-09 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OFERTA DE LANCHE AOS USUÁRIOS DO SUS QUE REALIZAM TRATAMENTO MÉDICO EM OUTRAS LOCALIDADES, COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 146/2013 2013-10-09 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO SOLDADOS DE CRISTO HONRA E GLÓRIA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 881/2013 2013-10-08 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ZACARIAS JOSÉ DA SILVA, NO RESIDENCIAL SABIÁ. 0 no document
materia 882/2013 2013-10-08 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, NO DISTRITO DE CORREIA DE FREITAS. 0 no document
materia 883/2013 2013-10-08 Indicação ELEVAR O PONTO DE CIRCULAR EXISTENTE NA RUA ANGELINA MENEGAZZO, NO JARDIM MENEGAZZO. 0 no document
materia 884/2013 2013-10-08 Indicação COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NO ENTORNO DO LAGO JABOTI. 0 no document
materia 885/2013 2013-10-08 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GASTÃO VIDIGAL, NAS PROXIMIDADES DO SENAC. 0 no document