| materia |
937/2013 |
2013-10-15 |
Indicação |
PASSAR A MOTO NIVELADORA, JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NA RUA ERMELINDA LUIZÃO CATTARIN, NO NÚCLEO HABITACIONAL CASTELO BRANCO. |
0 |
no document
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| materia |
938/2013 |
2013-10-15 |
Indicação |
FISCALIZAÇÃO EFETIVA PELA GUARDA MUNICIPAL NA UTILIZAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVOS PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS. |
0 |
no document
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| materia |
939/2013 |
2013-10-15 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PEDRO ALVARES CABRAL, NA VILA SANTA ROSA. |
0 |
no document
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| materia |
940/2013 |
2013-10-15 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AMOR PERFEITO, NO JARDIM DAS FLORES. |
0 |
no document
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| materia |
941/2013 |
2013-10-15 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA COLONIAL, NO JARDIM DAS FLORES. |
0 |
no document
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| materia |
942/2013 |
2013-10-15 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PEDRO XAVIER, NO JARDIM PONTA GROSSA. |
0 |
no document
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| materia |
943/2013 |
2013-10-15 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MANOEL SOARES G. HORTA, NO CENTRO. |
0 |
no document
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| materia |
944/2013 |
2013-10-15 |
Indicação |
LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA COLONIAL, NO JARDIM DAS FLORES. |
0 |
no document
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| materia |
945/2013 |
2013-10-15 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO PIQUIRI, NO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I. |
0 |
no document
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| materia |
946/2013 |
2013-10-15 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO PIRAPÓ, NO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I. |
0 |
no document
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| materia |
947/2013 |
2013-10-15 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO CHOPIN, NO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I. |
0 |
no document
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| materia |
948/2013 |
2013-10-15 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO CAPIVARI, NO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I. |
0 |
no document
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| materia |
949/2013 |
2013-10-15 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO CONGOINHAS DO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I E NA RUA 28 DE JANEIRO, NA VILA SÃO JORGE. |
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| materia |
950/2013 |
2013-10-15 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO BAPTISTA BOSCARDIN JUNIOR, NO LOTEAMENTO BELVEDERE |
0 |
no document
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| materia |
951/2013 |
2013-10-15 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA MARCÍLIO DIAS, NO TRECHO ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL AUGUSTO WEYAND E O COLÉGIO AGRÍCOLA ESTADUAL MANOEL RIBAS, NA GLEBA JARDIM TIBAGI |
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no document
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| materia |
952/2013 |
2013-10-15 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I. |
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no document
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| materia |
953/2013 |
2013-10-15 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO RESIDENCIAL PARQUE DA RAPOSA. |
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no document
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| materia |
954/2013 |
2013-10-15 |
Indicação |
MELHORIAS NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA BORORÓS, NO JARDIM COLONIAL. |
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no document
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| materia |
955/2013 |
2013-10-15 |
Indicação |
RONDAS NOTURNAS OSTENSIVAS PELA GUARDA MUNICIPAL, NO PARQUINHO LOCALIZADO NO JARDIM SHANGRI-LÁ. |
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no document
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| materia |
956/2013 |
2013-10-15 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTA HELENA, NO LOTEAMENTO SANCHES DOS SANTOS. |
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no document
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| norma |
13/2013 |
2013-10-15 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 250/2013, PROCESSO Nº. 11.222.324-0, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS, COM RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA - FIA/PR E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA CRESCER EM FAMÍLIA - MODALIDADE "ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL", APROVADO PELAS DELIBERAÇÕES DO CEDCA/PR Nº. 09/2011 E 21/2011, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
14/2013 |
2013-10-15 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 251/2013, PROCESSO Nº. 11.156.448-5, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS, COM RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA - FIA/PR E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA CRESCER EM FAMÍLIA - MODALIDADE "ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL", APROVADO PELAS DELIBERAÇÕES DO CEDCA/PR Nº. 09/2011 E 21/2011, COMO ESPECIFICA. |
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| sessao |
35 |
2013-10-15 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
5/2013 |
2013-10-14 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2011, DE 28/10/11 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, REFERENTE À LICENÇA PARA FINS DE ADOÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
135/2013 |
2013-10-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 09/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA J. D. RECICLÁVEIS - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
136/2013 |
2013-10-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 09/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA TEREZINHA THOMAZ - SACARIAS E EMBALAGENS - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
137/2013 |
2013-10-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 09/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA A. P. DE OLIVEIRA - SERVIÇOS - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
140/2013 |
2013-10-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA PELA MITRA DIOCESANA DE APUCARANA - PARÓQUIA CRISTO SACERDOTE, CONFORME ESPECIFICA, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 01/2003, DE 15 DE JANEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
141/2013 |
2013-10-14 |
Projeto de Lei |
DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO AS ÁREAS QUE ESPECIFICA, LOCALIZADAS NA VILA SÃO MIGUEL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
143/2013 |
2013-10-14 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOS EXPEDICIONÁRIOS NA ANTIGA SUBSEÇÃO DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL, LOCALIZADA NA AVENIDA CENTRAL DO PARANÁ. |
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no document
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| materia |
144/2013 |
2013-10-14 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO GERENTE DA SANEPAR SOBRE O CRONOGRAMA DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS NO RESIDENCIAL INTERLAGOS. |
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no document
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| materia |
148/2013 |
2013-10-14 |
Projeto de Lei |
FIXA PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, RECONSULTAS E EXAMES MÉDICOS ESPECIALIZADOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
147/2013 |
2013-10-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
94/2013 |
2013-10-11 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA M. RIBEIRO - COMÉRCIO DE SUBPRODUTOS BOVINOS - ME, A ESCRITURAR E REGISTRAR, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES DO ART. 11 E SUAS ALÍNEAS A; B; C; D; E; F; G E H DA LEI Nº 09/2002, O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI 149/06, DE 27/09/2006, ALTERADA PELAS LEIS Nº 21/07 E 07/12, DATADAS DE 19/03/07 E 20/01/12 RESPECTIVAMENTE, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
95/2013 |
2013-10-11 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.700.000,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
96/2013 |
2013-10-11 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 09/2002, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA JIWS CONFECÇÕES LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
97/2013 |
2013-10-11 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 09/2002, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA METALÚRGICA AROMAQ LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
98/2013 |
2013-10-11 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 09/2002, DE 25/03/2002 PARA A EMPRESA SOUZA E LEITE CONSTRUÇÕES LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
99/2013 |
2013-10-11 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 09/2002, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA S. H. TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
100/2013 |
2013-10-11 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 09/2002, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA E.P. DE OLIVEIRA - CONFECÇÕES - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
101/2013 |
2013-10-11 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 09/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA J. P. R. EMBALAGENS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
104/2013 |
2013-10-10 |
Lei |
NTRODUZ ALTERAÇÕES E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº. 66/2013, DE 23 DE AGOSTO DE 2013, QUE CRIOU O PATRONATO MUNICIPAL DE APUCARANA E O FUNDO MUNICIPAL DE ALTERNATIVAS PENAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2013 |
2013-10-09 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, ADAPTANDO O FUNCIONAMENTO E O PROCESSO LEGISLATIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E LEIS PERTINENTES. |
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| materia |
144/2013 |
2013-10-09 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE LANCHE AOS USUÁRIOS DO SUS QUE REALIZAM TRATAMENTO MÉDICO EM OUTRAS LOCALIDADES, COMO ESPECIFICA |
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| materia |
146/2013 |
2013-10-09 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO SOLDADOS DE CRISTO HONRA E GLÓRIA, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
881/2013 |
2013-10-08 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ZACARIAS JOSÉ DA SILVA, NO RESIDENCIAL SABIÁ. |
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| materia |
882/2013 |
2013-10-08 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, NO DISTRITO DE CORREIA DE FREITAS. |
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no document
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| materia |
883/2013 |
2013-10-08 |
Indicação |
ELEVAR O PONTO DE CIRCULAR EXISTENTE NA RUA ANGELINA MENEGAZZO, NO JARDIM MENEGAZZO. |
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no document
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| materia |
884/2013 |
2013-10-08 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NO ENTORNO DO LAGO JABOTI. |
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no document
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| materia |
885/2013 |
2013-10-08 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GASTÃO VIDIGAL, NAS PROXIMIDADES DO SENAC. |
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