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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1059/2013 2013-11-11 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PATO BRANCO, NO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 1060/2013 2013-11-11 Indicação RECUPERAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA ESPÍRITO SANTO, NO JARDIM APUCARANA. 0 no document
materia 1061/2013 2013-11-11 Indicação MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORREIA. 0 no document
materia 1062/2013 2013-11-11 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA SANTOS DUMONT, NO NÚCLEO SHANGRI-LÁ. 0 no document
materia 1063/2013 2013-11-11 Indicação REFORMA DO PONTO DE CIRCULAR EXISTENTE NA AVENIDA SERRA LAGOA BONITA, NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORREIA. 0 no document
materia 1064/2013 2013-11-11 Indicação COLOCAÇÃO DE COBERTURA NOS PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES NO RESIDENCIAL PARQUE DA RAPOSA. 0 no document
materia 1065/2013 2013-11-11 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BAHÍA, NO JARDIM CELMIRA. 0 no document
materia 1066/2013 2013-11-11 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PAULO SETUBAL, NO JARDIM CELMIRA. 0 no document
sessao 39 2013-11-11 Ordinária — 0 no document
norma 15/2013 2013-11-08 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE COMPROMISSO Nº. 05827/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO À EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS ÀS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE/PRÉ-ESCOLA 001, RUA JACARANDÁ, ESCOLA PROINFÂNCIA C, E CRECHE/PRÉ-ESCOLA 002, RUA ANDRY PRIJIMA, ESCOLA PROINFÂNCIA C, FIRMADO EM 18 DE OUTUBRO DE 2013, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 16/2013 2013-11-08 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE COMPROMISSO Nº. 05772/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO À EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS À UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CMEI CELSO MARCHI, ESCOLA PROINFÂNCIA C, FIRMADO EM 17 DE OUTUBRO DE 2013, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 114/2013 2013-11-08 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 09/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA J. P. OLIVEIRA - PIZZARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 115/2013 2013-11-08 Lei INTRODUZ ALTERAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº. 27/2013, DE 23 DE MAIO DE 2013, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PREFIS 2013, ALTERADA PELA LEI Nº. 65/2013, DE 8 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 116/2013 2013-11-08 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 3.567.500,00 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 117/2013 2013-11-08 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E DEZ MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 118/2013 2013-11-08 Lei ALTERA A LEI Nº. 242/2009, QUE CRIOU A AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA REESTRUTURÁ-LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 119/2013 2013-11-08 Lei ALTERA A LEI Nº. 92/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONFORME ESPECIFICA. 0 no document
sessao 36 2013-11-08 Extraordinária — 0 no document
sessao 35 2013-11-07 Extraordinária — 0 no document
materia 158/2013 2013-11-06 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA, PARA A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, NA CONFORMIDADE DA LEI Nº 01/2003, DE 15 DE JANEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 34 2013-11-06 Extraordinária — 0 no document
materia 15/2013 2013-11-05 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE COMPROMISSO Nº. 05827/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO À EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS ÀS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE/PRÉ-ESCOLA 001, RUA JACARANDÁ, ESCOLA PROINFÂNCIA C, E CRECHE/PRÉ-ESCOLA 002, RUA ANDRY PRIJIMA, ESCOLA PROINFÂNCIA C, FIRMADO EM 18 DE OUTUBRO DE 2013, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 16/2013 2013-11-05 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE COMPROMISSO Nº. 05772/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO À EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS À UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CMEI CELSO MARCHI, ESCOLA PROINFÂNCIA C, FIRMADO EM 17 DE OUTUBRO DE 2013, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 134/2013 2013-11-05 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 09/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA J. P. OLIVEIRA - PIZZARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 153/2013 2013-11-05 Projeto de Lei ALTERA A LEI Nº. 242/2009, QUE CRIOU A AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA REESTRUTURÁ-LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 154/2013 2013-11-05 Projeto de Lei INTRODUZ ALTERAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº. 27/2013, DE 23 DE MAIO DE 2013, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PREFIS 2013, ALTERADA PELA LEI Nº. 65/2013, DE 8 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 155/2013 2013-11-05 Projeto de Lei ALTERA A LEI Nº. 92/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 156/2013 2013-11-05 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 3.567.500,00 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 157/2013 2013-11-05 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E DEZ MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1003/2013 2013-11-05 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA NILSON DE MENEZES, NA VILA NOVA. 0 no document
materia 1004/2013 2013-11-05 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SERRA DA MANTIQUEIRA, NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORREIA. 0 no document
materia 1005/2013 2013-11-05 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ARISTÓTELES, NA VILA NOVA. 0 no document
materia 1006/2013 2013-11-05 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BYNGTON, NA VILA NOVA. 0 no document
materia 1007/2013 2013-11-05 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ERMELINDA LUIZÃO CATTARIN, NO RESIDENCIAL CEREJEIRAS 0 no document
materia 1008/2013 2013-11-05 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OTÁVIO PEREIRA DE MELLO, NO JARDIM MILANI. 0 no document
materia 1009/2013 2013-11-05 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO SAMPAIO, NO JARDIM MORADA DO SOL. 0 no document
materia 1010/2013 2013-11-05 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PEDRO PAULO FENATO, NO JARDIM ESPANHA. 0 no document
materia 1011/2013 2013-11-05 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ RIVA, NO JARDIM ESPANHA. 0 no document
materia 1012/2013 2013-11-05 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ALCEU SANCHES POSTICHO, NO JARDIM ESPANHA. 0 no document
materia 1013/2013 2013-11-05 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DOM PEDRO II, NO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 1014/2013 2013-11-05 Indicação LIMPEZA NAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA PRAÇA DA IGREJA DO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA. 0 no document
materia 1015/2013 2013-11-05 Indicação INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE CIRCULAR NA RUA SALVADOR USSO, NO JARDIM AVIAÇÃO. 0 no document
materia 1016/2013 2013-11-05 Indicação COLOCAÇÃO DA TAMPA NA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA PEDRO HIDALGO FLÔRO, NO JARDIM AEROPORTO. 0 no document
materia 1017/2013 2013-11-05 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO ANDOLFATO, NO JARDIM COLONIAL II. 0 no document
materia 1018/2013 2013-11-05 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CAVIÚNA, NO JARDIM CIDADE ALTA. 0 no document
materia 1019/2013 2013-11-05 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ BARRETO, NO JARDIM CIDADE ALTA. 0 no document
materia 1020/2013 2013-11-05 Indicação SUGERE A PROIBIÇÃO DO USO DE PRATINHOS EM VASOS DE PLANTAS NOS CEMITÉRIOS, ESCOLAS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 1021/2013 2013-11-05 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO JARDIM MERCADANTE. 0 no document
materia 1022/2013 2013-11-05 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OLAVO BILAC, NO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 1023/2013 2013-11-05 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MASSAHARU TATESUZI, NO JARDIM TAROBÁ. 0 no document