| materia |
1059/2013 |
2013-11-11 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PATO BRANCO, NO JARDIM PONTA GROSSA. |
0 |
no document
|
| materia |
1060/2013 |
2013-11-11 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA ESPÍRITO SANTO, NO JARDIM APUCARANA. |
0 |
no document
|
| materia |
1061/2013 |
2013-11-11 |
Indicação |
MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORREIA. |
0 |
no document
|
| materia |
1062/2013 |
2013-11-11 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA SANTOS DUMONT, NO NÚCLEO SHANGRI-LÁ. |
0 |
no document
|
| materia |
1063/2013 |
2013-11-11 |
Indicação |
REFORMA DO PONTO DE CIRCULAR EXISTENTE NA AVENIDA SERRA LAGOA BONITA, NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORREIA. |
0 |
no document
|
| materia |
1064/2013 |
2013-11-11 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE COBERTURA NOS PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES NO RESIDENCIAL PARQUE DA RAPOSA. |
0 |
no document
|
| materia |
1065/2013 |
2013-11-11 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BAHÍA, NO JARDIM CELMIRA. |
0 |
no document
|
| materia |
1066/2013 |
2013-11-11 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PAULO SETUBAL, NO JARDIM CELMIRA. |
0 |
no document
|
| sessao |
39 |
2013-11-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
15/2013 |
2013-11-08 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COMPROMISSO Nº. 05827/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO À EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS ÀS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE/PRÉ-ESCOLA 001, RUA JACARANDÁ, ESCOLA PROINFÂNCIA C, E CRECHE/PRÉ-ESCOLA 002, RUA ANDRY PRIJIMA, ESCOLA PROINFÂNCIA C, FIRMADO EM 18 DE OUTUBRO DE 2013, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| norma |
16/2013 |
2013-11-08 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COMPROMISSO Nº. 05772/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO À EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS À UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CMEI CELSO MARCHI, ESCOLA PROINFÂNCIA C, FIRMADO EM 17 DE OUTUBRO DE 2013, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| norma |
114/2013 |
2013-11-08 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 09/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA J. P. OLIVEIRA - PIZZARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
115/2013 |
2013-11-08 |
Lei |
INTRODUZ ALTERAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº. 27/2013, DE 23 DE MAIO DE 2013, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PREFIS 2013, ALTERADA PELA LEI Nº. 65/2013, DE 8 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
116/2013 |
2013-11-08 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 3.567.500,00 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
117/2013 |
2013-11-08 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E DEZ MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
118/2013 |
2013-11-08 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº. 242/2009, QUE CRIOU A AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA REESTRUTURÁ-LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
119/2013 |
2013-11-08 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº. 92/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONFORME ESPECIFICA. |
0 |
no document
|
| sessao |
36 |
2013-11-08 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
35 |
2013-11-07 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
158/2013 |
2013-11-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA, PARA A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, NA CONFORMIDADE DA LEI Nº 01/2003, DE 15 DE JANEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
34 |
2013-11-06 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
15/2013 |
2013-11-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COMPROMISSO Nº. 05827/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO À EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS ÀS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE/PRÉ-ESCOLA 001, RUA JACARANDÁ, ESCOLA PROINFÂNCIA C, E CRECHE/PRÉ-ESCOLA 002, RUA ANDRY PRIJIMA, ESCOLA PROINFÂNCIA C, FIRMADO EM 18 DE OUTUBRO DE 2013, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
16/2013 |
2013-11-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COMPROMISSO Nº. 05772/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO À EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS À UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CMEI CELSO MARCHI, ESCOLA PROINFÂNCIA C, FIRMADO EM 17 DE OUTUBRO DE 2013, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
134/2013 |
2013-11-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 09/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA J. P. OLIVEIRA - PIZZARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
153/2013 |
2013-11-05 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI Nº. 242/2009, QUE CRIOU A AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA REESTRUTURÁ-LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
154/2013 |
2013-11-05 |
Projeto de Lei |
INTRODUZ ALTERAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº. 27/2013, DE 23 DE MAIO DE 2013, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PREFIS 2013, ALTERADA PELA LEI Nº. 65/2013, DE 8 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
155/2013 |
2013-11-05 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI Nº. 92/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
156/2013 |
2013-11-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 3.567.500,00 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
157/2013 |
2013-11-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E DEZ MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1003/2013 |
2013-11-05 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA NILSON DE MENEZES, NA VILA NOVA. |
0 |
no document
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| materia |
1004/2013 |
2013-11-05 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SERRA DA MANTIQUEIRA, NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORREIA. |
0 |
no document
|
| materia |
1005/2013 |
2013-11-05 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ARISTÓTELES, NA VILA NOVA. |
0 |
no document
|
| materia |
1006/2013 |
2013-11-05 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BYNGTON, NA VILA NOVA. |
0 |
no document
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| materia |
1007/2013 |
2013-11-05 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ERMELINDA LUIZÃO CATTARIN, NO RESIDENCIAL CEREJEIRAS |
0 |
no document
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| materia |
1008/2013 |
2013-11-05 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OTÁVIO PEREIRA DE MELLO, NO JARDIM MILANI. |
0 |
no document
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| materia |
1009/2013 |
2013-11-05 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO SAMPAIO, NO JARDIM MORADA DO SOL. |
0 |
no document
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| materia |
1010/2013 |
2013-11-05 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PEDRO PAULO FENATO, NO JARDIM ESPANHA. |
0 |
no document
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| materia |
1011/2013 |
2013-11-05 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ RIVA, NO JARDIM ESPANHA. |
0 |
no document
|
| materia |
1012/2013 |
2013-11-05 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ALCEU SANCHES POSTICHO, NO JARDIM ESPANHA. |
0 |
no document
|
| materia |
1013/2013 |
2013-11-05 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DOM PEDRO II, NO JARDIM PONTA GROSSA. |
0 |
no document
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| materia |
1014/2013 |
2013-11-05 |
Indicação |
LIMPEZA NAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA PRAÇA DA IGREJA DO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA. |
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no document
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| materia |
1015/2013 |
2013-11-05 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE CIRCULAR NA RUA SALVADOR USSO, NO JARDIM AVIAÇÃO. |
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no document
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| materia |
1016/2013 |
2013-11-05 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DA TAMPA NA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA PEDRO HIDALGO FLÔRO, NO JARDIM AEROPORTO. |
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no document
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| materia |
1017/2013 |
2013-11-05 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO ANDOLFATO, NO JARDIM COLONIAL II. |
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no document
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| materia |
1018/2013 |
2013-11-05 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CAVIÚNA, NO JARDIM CIDADE ALTA. |
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no document
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| materia |
1019/2013 |
2013-11-05 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ BARRETO, NO JARDIM CIDADE ALTA. |
0 |
no document
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| materia |
1020/2013 |
2013-11-05 |
Indicação |
SUGERE A PROIBIÇÃO DO USO DE PRATINHOS EM VASOS DE PLANTAS NOS CEMITÉRIOS, ESCOLAS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. |
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no document
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| materia |
1021/2013 |
2013-11-05 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO JARDIM MERCADANTE. |
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no document
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| materia |
1022/2013 |
2013-11-05 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OLAVO BILAC, NO JARDIM PONTA GROSSA. |
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no document
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| materia |
1023/2013 |
2013-11-05 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MASSAHARU TATESUZI, NO JARDIM TAROBÁ. |
0 |
no document
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