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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 122/2013 2013-11-19 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 68.000,00 (SESSENTA E OITO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 123/2013 2013-11-19 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 485.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL REIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 124/2013 2013-11-19 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 125/2013 2013-11-19 Lei ALTERA A LEI Nº. 92/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 126/2013 2013-11-19 Lei PROÍBE O USO EM LOCAIS PÚBLICOS DO CACHIMBO CONHECIDO COMO NARGUILÉ OU ARGUILÉ NO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA SOBRE OS MALEFÍCIOS DO USO DESSE TIPO DE CACHIMBO, COMO ESPECIFICA 1 extracted
sessao 40 2013-11-19 Ordinária — 0 no document
materia 7/2013 2013-11-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE DO SAMU, ATRAVÉS DE SEU COORDENADOR JOSÉ RUY CONDE ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE. 1 extracted
norma 17/2013 2013-11-18 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 418/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO - SEAB E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO À RECUPERAÇÃO DA TRAFEGABILIDADE DAS ESTRADAS RURAIS DOS BERTASSOS E TIO PATINHAS, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA TRAFEGABILIDADE DE ESTRADAS RURAIS - 2013, FIRMADO EM 13 DE SETEMBRO DE 2013, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 18/2013 2013-11-18 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 418/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO - SEAB E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DE ESTRADAS RURAIS COM PEDRAS IRREGULARES, FIRMADO EM 26 DE SETEMBRO DE 2013, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 19/2013 2013-11-18 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 419/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO - SEAB E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO A PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO E DA PRODUTIVIDADE AGRÍCOLA DAS PROPRIEDADES DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE APOIO AO MANEJO E FERTILIDADE DO SOLO - 2013, FIRMADO EM 13 DE SETEMBRO DE 2013, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 39 2013-11-18 Extraordinária — 0 no document
materia 163/2013 2013-11-14 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 280/11, DE 23/12/11, QUE TRATA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 38 2013-11-14 Extraordinária — 0 no document
materia 17/2013 2013-11-13 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 418/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO - SEAB E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO À RECUPERAÇÃO DA TRAFEGABILIDADE DAS ESTRADAS RURAIS DOS BERTASSOS E TIO PATINHAS, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA TRAFEGABILIDADE DE ESTRADAS RURAIS - 2013, FIRMADO EM 13 DE SETEMBRO DE 2013, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 18/2013 2013-11-13 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 418/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO - SEAB E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DE ESTRADAS RURAIS COM PEDRAS IRREGULARES, FIRMADO EM 26 DE SETEMBRO DE 2013, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 19/2013 2013-11-13 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 419/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO - SEAB E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO A PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO E DA PRODUTIVIDADE AGRÍCOLA DAS PROPRIEDADES DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE APOIO AO MANEJO E FERTILIDADE DO SOLO - 2013, FIRMADO EM 13 DE SETEMBRO DE 2013, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 159/2013 2013-11-13 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 68.000,00 (SESSENTA E OITO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 160/2013 2013-11-13 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 485.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL REIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 161/2013 2013-11-13 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 162/2013 2013-11-13 Projeto de Lei ALTERA A LEI Nº. 92/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 37 2013-11-13 Extraordinária — 0 no document
materia 155/2013 2013-11-11 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER INSTALADO UM FRALDÁRIO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E OUTRO NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL - PAM. 0 no document
materia 156/2013 2013-11-11 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REVISÃO AO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 0 no document
materia 157/2013 2013-11-11 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER FEITA A REFORMA DA CASA DA PEDRA, NO JARDIM AMÉRICA. 0 no document
materia 158/2013 2013-11-11 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER INSTALADA UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA DIACONIA RAINHA DA PAZ, NO RESIDENCIAL PARQUE DA RAPOSA. 0 no document
materia 1034/2013 2013-11-11 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CONRADO MARTINEZ SANCHES, NO RESIDENCIAL PARQUE DA RAPOSA. 0 no document
materia 1035/2013 2013-11-11 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DENHEI KANASHIRO, NO RESIDENCIAL PARQUE DA RAPOSA 0 no document
materia 1036/2013 2013-11-11 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARANHÃO, NO JARDIM APUCARANA. 0 no document
materia 1037/2013 2013-11-11 Indicação CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LAURINDO XAVIER, NO RESIDENCIAL PARQUE DA RAPOSA. 0 no document
materia 1038/2013 2013-11-11 Indicação EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS CONRADO MARTINEZ SANCHES, DENHEI KANASHIRO E LAURINDO XAVIER, NO RESIDENCIAL PARQUE DA RAPOSA 0 no document
materia 1039/2013 2013-11-11 Indicação LIMPEZA EM GERAL NA PRAÇA DA CAPELA MORTUÁRIA. 0 no document
materia 1040/2013 2013-11-11 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CANJARANA, NO NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO ALVES DE CAMARGO. 0 no document
materia 1041/2013 2013-11-11 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS RUAS DO JARDIM APUCARANA. 0 no document
materia 1042/2013 2013-11-11 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EDWALDO CANEZIN TOSCHI, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 0 no document
materia 1043/2013 2013-11-11 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA NELSON BECKEDORFF, NA VILA FORMOSA. 0 no document
materia 1044/2013 2013-11-11 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CRISTIANO KUSSMAUL. 0 no document
materia 1045/2013 2013-11-11 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OCTÁVIO DE SÁ BARRETO, NO JARDIM PLANALTO. 0 no document
materia 1046/2013 2013-11-11 Indicação CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODAS AS RUAS DO RESIDENCIAL CIDADE EDUCAÇÃO. 0 no document
materia 1047/2013 2013-11-11 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSUÉ PIRES DA SILVA, NO JARDIM ELDORADO. 0 no document
materia 1048/2013 2013-11-11 Indicação CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ÚLTIMA QUADRA DA RUA ROSA, NO JARDIM DAS FLORES. 0 no document
materia 1049/2013 2013-11-11 Indicação CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS DE TRANSPORTES COLETIVOS NO RESIDENCIAL CIDADE EDUCAÇÃO. 0 no document
materia 1050/2013 2013-11-11 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PIRAPÓ, NO CENTRO. 0 no document
materia 1051/2013 2013-11-11 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JAROSLAU MAISTROVICZ, NO NÚCLEO HABITACIONAL OSMAR GUARACI FREIRE. 0 no document
materia 1052/2013 2013-11-11 Indicação COLOCAÇÃO DO ABRIGO COM COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA AVENIDA IGUAÇU, NO CENTRO. 0 no document
materia 1053/2013 2013-11-11 Indicação SOLUCIONAR PROBLEMAS DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA ENTRADA DO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I 0 no document
materia 1054/2013 2013-11-11 Indicação RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA NA ENTRADA DOS NÚCLEOS HABITACIONAIS PAPA JOÃO PAULO I E OSMAR GUARACI FREIRE. 0 no document
materia 1055/2013 2013-11-11 Indicação MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NA RUA DOM PEDRO II, NO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 1056/2013 2013-11-11 Indicação PODAR DE ÁRVORES NA RUA SANTA HELENA, NO LOTEAMENTO SANCHES DOS SANTOS. 0 no document
materia 1057/2013 2013-11-11 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ALEXANDRA, NA VILA BRUNA. 0 no document
materia 1058/2013 2013-11-11 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ARI BARROSO, NA VILA NOVA. 0 no document