| norma |
122/2013 |
2013-11-19 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 68.000,00 (SESSENTA E OITO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
123/2013 |
2013-11-19 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 485.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL REIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
124/2013 |
2013-11-19 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
125/2013 |
2013-11-19 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº. 92/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
126/2013 |
2013-11-19 |
Lei |
PROÍBE O USO EM LOCAIS PÚBLICOS DO CACHIMBO CONHECIDO COMO NARGUILÉ OU ARGUILÉ NO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA SOBRE OS MALEFÍCIOS DO USO DESSE TIPO DE CACHIMBO, COMO ESPECIFICA |
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| sessao |
40 |
2013-11-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
7/2013 |
2013-11-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE DO SAMU, ATRAVÉS DE SEU COORDENADOR JOSÉ RUY CONDE ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE. |
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| norma |
17/2013 |
2013-11-18 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 418/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO - SEAB E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO À RECUPERAÇÃO DA TRAFEGABILIDADE DAS ESTRADAS RURAIS DOS BERTASSOS E TIO PATINHAS, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA TRAFEGABILIDADE DE ESTRADAS RURAIS - 2013, FIRMADO EM 13 DE SETEMBRO DE 2013, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
18/2013 |
2013-11-18 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 418/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO - SEAB E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DE ESTRADAS RURAIS COM PEDRAS IRREGULARES, FIRMADO EM 26 DE SETEMBRO DE 2013, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| norma |
19/2013 |
2013-11-18 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 419/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO - SEAB E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO A PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO E DA PRODUTIVIDADE AGRÍCOLA DAS PROPRIEDADES DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE APOIO AO MANEJO E FERTILIDADE DO SOLO - 2013, FIRMADO EM 13 DE SETEMBRO DE 2013, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| sessao |
39 |
2013-11-18 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
163/2013 |
2013-11-14 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 280/11, DE 23/12/11, QUE TRATA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
38 |
2013-11-14 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
17/2013 |
2013-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 418/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO - SEAB E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO À RECUPERAÇÃO DA TRAFEGABILIDADE DAS ESTRADAS RURAIS DOS BERTASSOS E TIO PATINHAS, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA TRAFEGABILIDADE DE ESTRADAS RURAIS - 2013, FIRMADO EM 13 DE SETEMBRO DE 2013, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2013 |
2013-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 418/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO - SEAB E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DE ESTRADAS RURAIS COM PEDRAS IRREGULARES, FIRMADO EM 26 DE SETEMBRO DE 2013, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2013 |
2013-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 419/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO - SEAB E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO A PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO E DA PRODUTIVIDADE AGRÍCOLA DAS PROPRIEDADES DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE APOIO AO MANEJO E FERTILIDADE DO SOLO - 2013, FIRMADO EM 13 DE SETEMBRO DE 2013, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2013 |
2013-11-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 68.000,00 (SESSENTA E OITO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
160/2013 |
2013-11-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 485.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL REIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
161/2013 |
2013-11-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2013 |
2013-11-13 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI Nº. 92/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| sessao |
37 |
2013-11-13 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
155/2013 |
2013-11-11 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER INSTALADO UM FRALDÁRIO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E OUTRO NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL - PAM. |
0 |
no document
|
| materia |
156/2013 |
2013-11-11 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REVISÃO AO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
0 |
no document
|
| materia |
157/2013 |
2013-11-11 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER FEITA A REFORMA DA CASA DA PEDRA, NO JARDIM AMÉRICA. |
0 |
no document
|
| materia |
158/2013 |
2013-11-11 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER INSTALADA UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA DIACONIA RAINHA DA PAZ, NO RESIDENCIAL PARQUE DA RAPOSA. |
0 |
no document
|
| materia |
1034/2013 |
2013-11-11 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CONRADO MARTINEZ SANCHES, NO RESIDENCIAL PARQUE DA RAPOSA. |
0 |
no document
|
| materia |
1035/2013 |
2013-11-11 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DENHEI KANASHIRO, NO RESIDENCIAL PARQUE DA RAPOSA |
0 |
no document
|
| materia |
1036/2013 |
2013-11-11 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARANHÃO, NO JARDIM APUCARANA. |
0 |
no document
|
| materia |
1037/2013 |
2013-11-11 |
Indicação |
CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LAURINDO XAVIER, NO RESIDENCIAL PARQUE DA RAPOSA. |
0 |
no document
|
| materia |
1038/2013 |
2013-11-11 |
Indicação |
EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS CONRADO MARTINEZ SANCHES, DENHEI KANASHIRO E LAURINDO XAVIER, NO RESIDENCIAL PARQUE DA RAPOSA |
0 |
no document
|
| materia |
1039/2013 |
2013-11-11 |
Indicação |
LIMPEZA EM GERAL NA PRAÇA DA CAPELA MORTUÁRIA. |
0 |
no document
|
| materia |
1040/2013 |
2013-11-11 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CANJARANA, NO NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO ALVES DE CAMARGO. |
0 |
no document
|
| materia |
1041/2013 |
2013-11-11 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS RUAS DO JARDIM APUCARANA. |
0 |
no document
|
| materia |
1042/2013 |
2013-11-11 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EDWALDO CANEZIN TOSCHI, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
0 |
no document
|
| materia |
1043/2013 |
2013-11-11 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA NELSON BECKEDORFF, NA VILA FORMOSA. |
0 |
no document
|
| materia |
1044/2013 |
2013-11-11 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CRISTIANO KUSSMAUL. |
0 |
no document
|
| materia |
1045/2013 |
2013-11-11 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OCTÁVIO DE SÁ BARRETO, NO JARDIM PLANALTO. |
0 |
no document
|
| materia |
1046/2013 |
2013-11-11 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODAS AS RUAS DO RESIDENCIAL CIDADE EDUCAÇÃO. |
0 |
no document
|
| materia |
1047/2013 |
2013-11-11 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSUÉ PIRES DA SILVA, NO JARDIM ELDORADO. |
0 |
no document
|
| materia |
1048/2013 |
2013-11-11 |
Indicação |
CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ÚLTIMA QUADRA DA RUA ROSA, NO JARDIM DAS FLORES. |
0 |
no document
|
| materia |
1049/2013 |
2013-11-11 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS DE TRANSPORTES COLETIVOS NO RESIDENCIAL CIDADE EDUCAÇÃO. |
0 |
no document
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| materia |
1050/2013 |
2013-11-11 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PIRAPÓ, NO CENTRO. |
0 |
no document
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| materia |
1051/2013 |
2013-11-11 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JAROSLAU MAISTROVICZ, NO NÚCLEO HABITACIONAL OSMAR GUARACI FREIRE. |
0 |
no document
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| materia |
1052/2013 |
2013-11-11 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DO ABRIGO COM COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA AVENIDA IGUAÇU, NO CENTRO. |
0 |
no document
|
| materia |
1053/2013 |
2013-11-11 |
Indicação |
SOLUCIONAR PROBLEMAS DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA ENTRADA DO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I |
0 |
no document
|
| materia |
1054/2013 |
2013-11-11 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA NA ENTRADA DOS NÚCLEOS HABITACIONAIS PAPA JOÃO PAULO I E OSMAR GUARACI FREIRE. |
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no document
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| materia |
1055/2013 |
2013-11-11 |
Indicação |
MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NA RUA DOM PEDRO II, NO JARDIM PONTA GROSSA. |
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no document
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| materia |
1056/2013 |
2013-11-11 |
Indicação |
PODAR DE ÁRVORES NA RUA SANTA HELENA, NO LOTEAMENTO SANCHES DOS SANTOS. |
0 |
no document
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| materia |
1057/2013 |
2013-11-11 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ALEXANDRA, NA VILA BRUNA. |
0 |
no document
|
| materia |
1058/2013 |
2013-11-11 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ARI BARROSO, NA VILA NOVA. |
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no document
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