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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 112/2013 2013-09-02 Projeto de Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, DA LEI Nº. 109/04, DE 8/12/2004, QUE CONCEDEU INCENTIVOS À EMPRESA TORREPLAST RECICLAGEM LTDA, CONFORME ESPECIFICA, REVERTE ÁREA AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 113/2013 2013-09-02 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA METALÚRGICA INDUSTRIAL ELLU LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES DO ART. 11 E SUAS ALÍNEAS A; B; C; D; E; F; G E H, DA LEI Nº. 9/2002, O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI Nº. 133/07, DE 31/7/2007, ALTERADA PELA LEI Nº. 209/08, DE 21/12/2008, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 26 2013-09-02 Extraordinária — 0 no document
norma 68/2013 2013-08-31 Lei TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE ESCUDO DE PROTEÇÃO OU CABINE DE SEGURANÇA PARA OS VIGILANTES EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, COOPERATIVAS DE CRÉDITO, CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS HORIZONTAIS E DEMAIS EMPRESAS QUE DISPÕEM DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 69/2013 2013-08-31 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA LAR - CASA DO DODO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 70/2013 2013-08-31 Lei TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DE RESERVATÓRIO PARA AS ÁGUAS COLETADAS POR COBERTURAS, COM ÁREA SUPERIOR A 300,00 M² (TREZENTOS METROS QUADRADOS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CISTERNAS) 1 extracted
materia 114/2013 2013-08-27 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA ANTI-PICHAÇÃO” NO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 717/2013 2013-08-27 Indicação LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA VICENTE CELESTINO, NO NÚCLEO HABITACIONAL CASTELO BRANCO. 0 no document
materia 718/2013 2013-08-27 Indicação LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA GUARAPUAVA, NO CENTRO. 0 no document
materia 719/2013 2013-08-27 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VALDOMIRO SEREDIUK, NO JARDIM TRABALHISTA. 0 no document
materia 720/2013 2013-08-27 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALTINO REIS, NO DISTRITO DE VILA REIS. 0 no document
materia 721/2013 2013-08-27 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO JARDIM FLAMINGOS. 0 no document
materia 722/2013 2013-08-27 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO JARDIM ESPERANÇA. 0 no document
materia 723/2013 2013-08-27 Indicação LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA HIGINO SACHELLI, NO JARDIM MARISSOL. 0 no document
materia 724/2013 2013-08-27 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA HIGINO SACHELLI, ESQUINA COM A RUA INGO KERN, NO JARDIM MARISSOL. 0 no document
materia 725/2013 2013-08-27 Indicação PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA ITARARÉ, NO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 726/2013 2013-08-27 Indicação PINTURA DE FAIXAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA NOVA UCRÂNIA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA. 0 no document
materia 727/2013 2013-08-27 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ARI BARROSO, NA VILA NOVA. 0 no document
materia 728/2013 2013-08-27 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ARISTÓTELES, NA VILA NOVA. 0 no document
materia 729/2013 2013-08-27 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CAETANO LOPES PINEDA, NA VILA SÃO LUIZ. 0 no document
materia 730/2013 2013-08-27 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA ESPÍRITO SANTO, NO JARDIM APUCARANA. 0 no document
materia 731/2013 2013-08-27 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BAHÍA, NO JARDIM CELMIRA. 0 no document
materia 732/2013 2013-08-27 Indicação CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES NO ENTORNO DA PRAÇA RUI BARBOSA 0 no document
materia 733/2013 2013-08-27 Indicação REFORMAR O PARQUE INFANTIL DA VILA REGINA. 0 no document
materia 734/2013 2013-08-27 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NATIVIDADE, NA VILA REGINA. 0 no document
materia 735/2013 2013-08-27 Indicação COLOCAÇÃO DE TAMPA NA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA NATIVIDADE, NA VILA REGINA. 0 no document
norma 9/2013 2013-08-27 Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº SR.2612.781076/2012, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO À EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA DE ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS (REFORMA DA COBERTURA DO GINÁSIO DE ESPORTES LAGOÃO), FIRMADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 28 2013-08-27 Ordinária — 0 no document
materia 111/2013 2013-08-26 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA DE KARATE CAMINHO LIVRE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 122/2013 2013-08-26 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADO UM ENTREPOSTO DO SAMU NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 0 no document
materia 123/2013 2013-08-26 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DO ESTÁDIO MUNICIPAL OLÍMPIO BARRETO, CONFORME ESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº. 86/2009. 0 no document
materia 124/2013 2013-08-26 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA ALL - AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA SOBRE A MANUTENÇÃO CONTÍNUA NOS TRILHOS NO PERÍMETRO URBANO, VISANDO EVITAR OCORRÊNCIA DE ACIDENTES. 0 no document
materia 712/2013 2013-08-26 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL PARIGOT DE SOUZA. 0 no document
materia 713/2013 2013-08-26 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA HERMES DA FONSECA, NO JARDIM TRABALHISTA. 0 no document
materia 714/2013 2013-08-26 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TOPÁZIO, NA VILA FELIZ. 0 no document
materia 715/2013 2013-08-26 Indicação MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO SALVADOR NO ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA RAFAEL SORPILE, NA LIGAÇÃO ENTRE O NÚCLEO HABITACIONAL TANCREDO NEVES E O JARDIM PARANÁ. 0 no document
materia 716/2013 2013-08-26 Indicação CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO TRECHO QUE LIGA O NÚCLEO HABITACIONAL TANCREDO NEVES COM O JARDIM PARANÁ. 0 no document
materia 110/2013 2013-08-23 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS À LEI Nº 27/2013, DE 23 DE MAIO DE 2013, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PREFIS 2013, ALTERADA PELA LEI Nº 65/2013, DE 08 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 66/2013 2013-08-23 Lei CRIA O PATRONATO MUNICIPAL DE APUCARANA, O FUNDO MUNICIPAL DE ALTERNATIVAS PENAIS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 109/2013 2013-08-22 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 058/97, DE 10.07.1997, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DO FUNCIONALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 689/2013 2013-08-20 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO JARDIM MERCADANTE. 0 no document
materia 690/2013 2013-08-20 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PEDRO XAVIER, NO JARDIM AMÉRICA. 0 no document
materia 691/2013 2013-08-20 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CARLOS CAVALCANTE, NO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 692/2013 2013-08-20 Indicação SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS OSVALDO CRUZ COM NAGIB DAHER, NO CENTRO. 0 no document
materia 693/2013 2013-08-20 Indicação ONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA ESCOLA PADRE JOSÉ ANTONIO VIEIRA, NO DISTRITO DE CORREIA DE FREITAS. 0 no document
materia 694/2013 2013-08-20 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO SAMPAIO, NO JARDIM PAULISTA. 0 no document
materia 695/2013 2013-08-20 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA NAÇÕES UNIDAS, NA VILA COUNTRY CLUB. 0 no document
materia 696/2013 2013-08-20 Indicação LIMPEZA NAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NAS RUAS SERRA DA PRATA E SERRA DA ORTIGUEIRA, NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA. 0 no document
materia 697/2013 2013-08-20 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ÍTALO ADO FONTANINI, NA VILA SÃO PAULO. 0 no document
materia 698/2013 2013-08-20 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LUIZ CANESIN, NO JARDIM ELDORADO. 0 no document