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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 13 2013-04-30 Ordinária — 0 no document
materia 57/2013 2013-04-22 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO DO QUIOSQUE FECHADO, EXISTENTE NA PRAÇA INTERVENTOR MANOEL RIBAS PARA SER UTILIZADO COMO UM MÓDULO DA GUARDA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 58/2013 2013-04-22 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA LEGALIZAÇÃO DO PONTO DE FRETES DE CAMINHÕES EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO CRISTO REI. 1 extracted
materia 59/2013 2013-04-22 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO EXECUTIVO, ACERCA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A ADMINISTRADORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA APUCARANA LTDA. 1 extracted
materia 60/2013 2013-04-22 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORES E AS AULAS DE GINÁSTICA PARA AS PESSOAS DA 3ª. IDADE, NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 61/2013 2013-04-22 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO PARANÁ, SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE PRISIONAL NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 1 extracted
materia 62/2013 2013-04-22 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A VIABILIDADE DE SER DISPONIBILIZADO UM ÔNIBUS ADEQUADO PARA EFETUAR O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA CURITIBA. 1 extracted
materia 278/2013 2013-04-22 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MÁRIO MITSUO TAMIYA, NO JARDIM CATUAI. 0 no document
materia 279/2013 2013-04-22 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ROSA ZACARIAS, NO JARDIM CATUAI. 0 no document
materia 280/2013 2013-04-22 Indicação PINTURA NOS QUEBRA MOLAS EXISTENTES NAS RUAS DOM ARMANDO LOMBARDI E MARIA CURIÊ, NA VILA FORMOSA. 0 no document
materia 281/2013 2013-04-22 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU JOGAR CASCALHO NA RUA PATO BRANCO, NO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 282/2013 2013-04-22 Indicação ROÇAGEM E LIMPEZA NOS FUNDOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA DO CAFÉ, NO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 283/2013 2013-04-22 Indicação EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PRESIDENTE JEFERSON, NO JARDIM ESPERANÇA. 0 no document
materia 284/2013 2013-04-22 Indicação DISPONIBILIZAR UM BOBCAT (TRATOR PEQUENO) PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E OUTROS PRÓPRIOS PÚBLICOS. 0 no document
materia 285/2013 2013-04-22 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALUMÍNIO, NO PARQUE INDUSTRIAL NORTE. 0 no document
materia 286/2013 2013-04-22 Indicação JOGAR CASCALHO, PASSAR O ROLO COMPACTADOR E FAZER A LIMPEZA DAS CAIXAS DE CONTENÇÃO NA ESTRADA DO BARREIRO BANCO DA TERRA. 0 no document
materia 287/2013 2013-04-22 Indicação SUGERE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 288/2013 2013-04-22 Indicação JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NA RUA PERIQUITO, NO NÚCLEO HABITACIONAL MICHEL SONI. 0 no document
materia 289/2013 2013-04-22 Indicação ROÇAGEM E LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NA RUA PERIQUITO, NO NÚCLEO HABITACIONAL MICHEL SONI. 0 no document
materia 290/2013 2013-04-22 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO PARQUE INDUSTRIAL OESTE, PRINCIPALMENTE NO ACESSO ATRAVÉS DO RESIDENCIAL SOLAR DA TOSCANA. 0 no document
materia 291/2013 2013-04-22 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA PARANÁ, NO CENTRO. 0 no document
materia 292/2013 2013-04-22 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO JARDIM COLONIAL. 0 no document
materia 293/2013 2013-04-22 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO LEANDRO DE MELLO, NO RESIDENCIAL PARQUE DA RAPOSA I. 0 no document
materia 294/2013 2013-04-22 Indicação INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AV. BRASIL, ENTRONCAMENTO COM A RUA COLÔMBIA, NO JARDIM DIAMANTINA. 0 no document
materia 295/2013 2013-04-22 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO JARDIM INTERLAGOS. 0 no document
materia 296/2013 2013-04-22 Indicação ROÇAGEM E LIMPEZA EM ÁREA ABERTA SITUADA NO FINAL DA RUA TULIPA, NO JARDIM DAS FLORES. 0 no document
materia 297/2013 2013-04-22 Indicação NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS PARA QUE FAÇAM A ROÇAGEM E LIMPEZA NOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NA RUA TULIPA, NO JARDIM DAS FLORES. 0 no document
materia 298/2013 2013-04-22 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DOM PEDRO I, NA VILA OPERÁRIA STÁBILE. 0 no document
materia 299/2013 2013-04-22 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BOM SUCESSO, NA VILA SÃO CARLOS. 0 no document
materia 300/2013 2013-04-22 Indicação ROÇAGEM E LIMPEZA NA REGIÃO DO PARQUE DO JAPIRA. 0 no document
materia 301/2013 2013-04-22 Indicação MELHORIAS NA RUA JOÃO BAPTISTA BOSCARDIN JUNIOR, NO RECANTO ESTORIL. 0 no document
norma 1/2013 2013-04-22 Resolução ALTERA O ARTIGO 140 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA (RESOLUÇÃO 2/91) COMO ESPECIFICA 1 extracted
norma 14/2013 2013-04-22 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORREIO ESCOLAR NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17/2013 2013-04-22 Lei PROÍBE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, SINALIZADORES, SHOW PIROTÉCNICO COM PRODUTOS INFLAMÁVEIS OU COM FOGOS E SIMILARES EM BOATES, BARES, TEATROS, AUDITÓRIOS, CLUBES E LOCAIS FECHADOS DESTINADOS A EVENTOS, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19/2013 2013-04-22 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 47/1994 DE 05/08/94, QUE CRIA O PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR DENOMINADO MINHA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
sessao 12 2013-04-22 Ordinária — 0 no document
materia 17/2013 2013-04-19 Projeto de Lei INSTITUI A LEI "RESPEITO NA FAIXA" NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2013 2013-04-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 40/2013 2013-04-17 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APUCARANA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVAÍ - CIDVALI, RATIFICANDO O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE APUCARANA, BOM SUCESSO, CALIFÓRNIA, CAMBIRA, JANDAIA DO SUL, KALORÉ, MARUMBI, NOVO ITACOLOMI E SÃO PEDRO DO IVAÍ, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVAÍ - CIDVALI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2013 2013-04-17 Projeto de Lei ACRESCENTA § 1º, 2º E 3º AO ARTIGO 88 DA LEI Nº90/94, DE 27/12/94 (CÓDIGO DE POSTURAS), COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 43/2013 2013-04-16 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$40.800,00 (QUARENTA MIL E OITOCENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2013 2013-04-15 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONVENIO N 127/2012-SPM/PR, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA, E O MUNICIPIO DE APUCARANA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDCENCIAS. 1 extracted
materia 4/2013 2013-04-15 Projeto de Resolução ALTERA O ARTIGO 140 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA (RESOLUÇÃO 2/91) COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 4/2013 2013-04-15 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONVENIO 138/2012-SPM/PR, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, E O MUNICIPIO DE APUCARANA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 52/2013 2013-04-15 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A VIABILIDADE DE SER CONSTRUÍDA UMA CAPELA MORTUÁRIA NO JARDIM PONTA GROSSA. 1 extracted
materia 53/2013 2013-04-15 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DA VISÃO E DO PROJETO VER O FUTURO A SER IMPLANTADO NAS ESCOLAS E CMEIS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 54/2013 2013-04-15 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SE CONSTRUIR UM HELIPONTO NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE APUCARANA. 1 extracted
materia 55/2013 2013-04-15 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PASSARELA SOBRE A LINHA FÉRREA NA VILA APUCARANINHA. 1 extracted
materia 56/2013 2013-04-15 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DA VACINA H1 N1, PARA OS APUCARANENSES QUE IRÃO PARTICIPAR DA JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE, QUE SERÁ REALIZADA NO RIO DE JANEIRO. 1 extracted
materia 244/2013 2013-04-15 Indicação CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO CONJUNTO HABITACIONAL ORLANDO BACARIM. 0 no document