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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 636/2010 2010-08-27 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM CANTEIRO CENTRAL EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA MINAS GERAIS. 0 no document
materia 637/2010 2010-08-27 Indicação DISPONIBILIZAR UM VARREDOR PARA FAZER A LIMPEZA DA RUA MUNHOZ DA ROCHA, NO CENTRO. 0 no document
materia 638/2010 2010-08-27 Indicação EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EMÍLIO DE MENEZES, NO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 640/2010 2010-08-27 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E PINTURAS NOS JÁ EXISTENTES, NA RUA OLAVO BILAC, NO JARDIM AMÉRICA. 0 no document
materia 641/2010 2010-08-27 Indicação SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL E PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE NO JARDIM AMÉRICA. 0 no document
materia 8/2010 2010-08-23 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A REDE GLOBO DE TELEVISÃO, PELA VEICULAÇÃO DA MATÉRIA “FARRA DOS VEREADORES EM FOZ DO IGUAÇU”. 1 extracted
materia 173/2010 2010-08-23 Projeto de Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO SENHOR VAGNER MOREIRA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 179/2010 2010-08-23 Projeto de Lei ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº. 182/2005, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 185/2010 2010-08-23 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, PARA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS DE BONÉS, BRINDES E SIMILARES - ANIBB, E ABRE O NECESSÁRIO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 213/2010 2010-08-23 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA O LIMITE DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA O EXERCÍCIO DE 2011, EM R$158.020.279,61 (CENTO E CINQUENTA E OITO MILHÕES, VINTE MIL, DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 167/2010 2010-08-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE – A.M.S. A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 407.500,00 (QUATROCENTOS E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 168/2010 2010-08-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 430.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 169/2010 2010-08-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE – A.M.S. A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 155.500,00 (CENTO E CINQÜENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 170/2010 2010-08-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE – A.M.S. A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 16.448,36 (DEZESSEIS MIL, QUATROCENTOS QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 175/2010 2010-08-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 177/2010 2010-08-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO CONVÊNIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME – MDS, VISANDO Á EXPANSÃO QUALIFICADA DO CO-FINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE, PARA OFERTA DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE NOS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 91.000,00 (NOVENTA E UM MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 179/2010 2010-08-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO CONVÊNIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME – MDS, VISANDO À OFERTA DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE NOS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, E A ADERIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 30.800,00 (TRINTA MIL E OITOCENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 180/2010 2010-08-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DE AÇÃO EM PROGRAMA DE GOVERNO ESPECIFICADO NA LEI Nº. 233/2009, DE 23/12/2009 (PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA 2010 A 2013) E LEI Nº. 138/2009, DE 17/07/2009 MODIFICADA PELA LEI 237/2009, DE 30/12/2009 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 603/2010 2010-08-20 Indicação OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA OURO FINO, NA VILA AGARI. 0 no document
materia 604/2010 2010-08-20 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TAMANDARÉ. 0 no document
materia 605/2010 2010-08-20 Indicação COLOCAR A TAMPA NO POÇO DE VISITAS E TAPAR BURACOS EXISTENTES AO LADO DO MESMO, NA RUA PIRATININGA, NO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 606/2010 2010-08-20 Indicação NIVELAR, JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO DE COMPACTAÇÃO NA RUA FERNANDO PEREIRA. 0 no document
materia 608/2010 2010-08-20 Indicação LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NO JARDIM SANTA HELENA. 0 no document
materia 609/2010 2010-08-20 Indicação DISPONIBILIZAR MAIS GARIS PARA O MUNICÍPIO. 0 no document
materia 610/2010 2010-08-20 Indicação COLOCAÇÃO DE CÂMERA DE VIGILÂNCIA EM FRENTE À ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE VILA REIS. 0 no document
materia 611/2010 2010-08-20 Indicação PASSAR A ESTEIRA E O ROLO COMPACTADOR NA ESTRADA DO CACHORRO. 0 no document
materia 612/2010 2010-08-20 Indicação PASSAR A MOTO NIVELADORA, JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NA ESTRADA QUE LIGA O KM 28 AO MUNICÍPIO DE CAMBIRA. 0 no document
materia 613/2010 2010-08-20 Indicação MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL NAS RUAS DO JARDIM PRESIDENTE KENNEDY. 0 no document
materia 614/2010 2010-08-20 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DOS NÚCLEOS HABITACIONAIS JOÃO PAULO I E OSMAR GUARACI FREIRE. 0 no document
materia 615/2010 2010-08-20 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTONIO FERNANDES PORTEIRO, NO RESIDENCIAL INTERLAGOS. 0 no document
materia 616/2010 2010-08-20 Indicação MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL NAS RUAS DA VILA NOSSA SENHORA APARECIDA. 0 no document
materia 617/2010 2010-08-20 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ TOBIAS, NO DISTRITO DE VILA REIS. 0 no document
materia 618/2010 2010-08-20 Indicação CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA PRESIDENTE JÉFERSON, NA VILA SANTA HELENA. 0 no document
materia 619/2010 2010-08-20 Indicação MELHORIAS EM GERAL NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE VILA REIS COM A SANTA LUZIA. 0 no document
materia 620/2010 2010-08-20 Indicação SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL E PINTURA DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ADOLFO PEDROSO, NO JARDIM AMÉRICA. 0 no document
materia 621/2010 2010-08-20 Indicação CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E PINTURA DE FAIXAS DE TRÂNSITO NA RUA GRANDE ALEXANDRE, NA VILA NOVA. 0 no document
materia 622/2010 2010-08-20 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DA VILA NOVA. 0 no document
materia 623/2010 2010-08-20 Indicação INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE SEGURANÇA EM FRENTE O GINÁSIO DE ESPORTES DO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 634/2010 2010-08-20 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA NAGIB DAHER, NO CENTRO. 0 no document
materia 639/2010 2010-08-20 Indicação FAZER IDENTIFICAÇÃO COM PINTURA NOS POSTES EM TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO SANCHES DOS SANTOS. 0 no document
materia 642/2010 2010-08-20 Indicação CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA SANTA CATARINA; 0 no document
materia 648/2010 2010-08-20 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÃO PAULO, EM FRENTE À IGREJA NOVA CANAÃ, NA VILA FELIZ. 0 no document
materia 46/2010 2010-08-16 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO PARQUE INDUSTRIAL. 0 no document
materia 47/2010 2010-08-16 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O INÍCIO DE FUNCIONAMENTO DO IBC, LOCALIZADO NA VILA NOVA. 0 no document
materia 48/2010 2010-08-16 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAGAR ABONO SALARIAL DE 10% (DEZ) POR CENTO ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº. 49/2006, PARA OS SERVIDORES ADMITIDOS APÓS A LEI TER ENTRADO EM VIGOR E QUE SE ENQUADREM NOS CRITÉRIOS DA LEI. 0 no document
norma 166/2010 2010-08-16 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 182/05 QUE DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 582/2010 2010-08-13 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA COLONIAL, NO JARDIM DAS FLORES E VILA SANTA LUZÍA. 0 no document
materia 583/2010 2010-08-13 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SABURO ITO, NA VILA OPERÁRIA. 0 no document
materia 584/2010 2010-08-13 Indicação LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA SÃO CARLOS, NA VILA APUCARANINHA. 0 no document
materia 585/2010 2010-08-13 Indicação LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA NATIVIDADE, NA VILA REGINA. 0 no document