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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 140/2008 2008-06-09 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE APUCARANA – ACEA, PARA A REALIZAÇÃO DA 14ª FESTA DA CEREJEIRA, EM CUMPRIMENTO AO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO PARANÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 141/2008 2008-06-09 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA, DENTRO NAFS – NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 142/2008 2008-06-09 Projeto de Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 197/07, DE 29 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 112/2008 2008-06-09 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR PRAZO DE INÍCIO DE CONSTRUÇÃO PARA A EMPRESA VERANO SORVETES LTDA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 113/2008 2008-06-09 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA A FUNDAÇÃO DO CORAÇÃO VILELA BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 114/2008 2008-06-09 Lei AUTORIZA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA PELA IGREJA EVANGÉLICA CASA DE ORAÇÃO RESTAURADA, DE CONFORMIDADE COM A LEI N 001/03 DE 15/01/03, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 121/2008 2008-06-09 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 129/2008 2008-06-08 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.300.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 146/2008 2008-06-08 Lei FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO PARA A LEGISLATURA 2009/2012, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 128/2008 2008-06-06 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 75.750,00 (SETENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 183/2008 2008-06-06 Indicação OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ROSA STABILE. 0 no document
materia 184/2008 2008-06-06 Indicação JOGAR CASCALHO NA ESTRADA DOS JIPEIROS, NO DISTRITO DE SÃO DOMINGOS. 0 no document
materia 92/2008 2008-06-05 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 121/2008 2008-06-05 Projeto de Lei AUTORIZA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA PELA IGREJA EVANGÉLICA CASA DE ORAÇÃO RESTAURADA, DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº. 01/03, DE 15/01/03, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 126/2008 2008-06-05 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR PRAZO DE INÍCIO DE CONSTRUÇÃO PARA A EMPRESA VERANO SORVETES LTDA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 127/2008 2008-06-05 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA A FUNDAÇÃO DO CORAÇÃO VILELA BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 26/2008 2008-06-02 Requerimento (SOLICITAM URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº. 25/2008). 0 no document
materia 25/2008 2008-05-30 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SENHOR ROBERTO BACKMANN, ACERCA DA REGULARIZAÇÃO DAS CASAS DO NÚCLEO HABITACIONAL OSMAR GUARACI FREIRE. 0 no document
materia 111/2008 2008-05-30 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A OUTORGA DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE RUAS E LIXEIRAS, DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS MESMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 112/2008 2008-05-30 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À SANEPAR – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 113/2008 2008-05-30 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À SANEPAR – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 96 E §§ DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 114/2008 2008-05-30 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À SANEPAR – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 122/2008 2008-05-30 Projeto de Lei DENOMINA DE JOSÉ PAULO VENÉRIO O VIADUTO LOCALIZADO NA BR-376, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 123/2008 2008-05-30 Projeto de Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA DO CAFEICULTOR, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 124/2008 2008-05-30 Projeto de Lei CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A EVASÃO ESCOLAR NO ENSINO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 167/2008 2008-05-30 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA DENHEI KANASHIRO, NAS PROXIMIDADES DA APAE. 0 no document
materia 168/2008 2008-05-30 Indicação SUGERE O AUMENTO DA PRESENÇA POLICIAL NA REGIÃO DO JARDIM AVIAÇÃO. 0 no document
materia 169/2008 2008-05-30 Indicação JOGAR CASCALHO NAS RUAS MARIA DE MARCHI MIRANDA, JOÃO MARIA OLIVEIRA E AUGUSTINHO JOSÉ, NO JARDIM AVIAÇÃO 0 no document
materia 170/2008 2008-05-30 Indicação INSTALAÇÃO DE UM APARELHO TELEFÔNICO, DO TIPO ORELHÃO, NA RUA TUPINAMBÁ, ESQUINA COM A RUA SALVADOR USSO, NO JARDIM AVIAÇÃO. 0 no document
materia 171/2008 2008-05-30 Indicação JOGAR CASCALHO EM TODAS AS RUAS DO JARDIM SANTIAGO. 0 no document
materia 172/2008 2008-05-30 Indicação ROÇAGEM DOS TERRENOS BALDIOS DO JARDIM SANTIAGO, PRINCIPALMENTE NA RUA ALFREDO PEREIRA. 0 no document
materia 173/2008 2008-05-30 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA AVIAÇÃO, NAS PROXIMIDADES DA CRECHE DO JARDIM COLONIAL. 0 no document
materia 174/2008 2008-05-30 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA AVIAÇÃO, NO CRUZAMENTO COM A RUA SALVADOR USSO. 0 no document
materia 175/2008 2008-05-30 Indicação CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E A COLOCAÇÃO DE BANCOS NA PARTE EXTERNA DO POSTO DE SAÚDE ANTONIO SACHELI, NO JARDIM AVIAÇÃO. 0 no document
materia 176/2008 2008-05-30 Indicação ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CARAÍBAS, NO JARDIM AVIAÇÃO. 0 no document
materia 177/2008 2008-05-30 Indicação CONSTRUÇÃO DE QUEBRA – MOLAS NA RUA IBATÉ, OUTRO NA RUA SIMIÃO CARRANZA E OUTRO NA RUA LUIZ MATIUZZI. 0 no document
materia 178/2008 2008-05-30 Indicação MUDANÇA DO PONTO DE CIRCULAR PARA O FINAL DO ASFALTO NO PARQUE DAS CEREJEIRAS. 0 no document
materia 179/2008 2008-05-30 Indicação TROCAR AS LÂMPADAS POR OUTRAS COM MAIOR POTÊNCIA NA RUA NOVA UCRÂNIA, NAS PROXIMIDADES DA 17ª SUBDIVISÃO POLICIAL ATÉ A RUA SUSSUMO SHIMURA, NO JARDIM CATUAÍ. 0 no document
materia 180/2008 2008-05-30 Indicação TROCAR AS LÂMPADAS POR OUTRAS COM MAIOR POTÊNCIA EM TODAS AS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL PARIGOT DE SOUZA. 0 no document
materia 181/2008 2008-05-30 Indicação TROCAR AS LÂMPADAS POR OUTRAS COM MAIOR POTÊNCIA NAS RUAS DOM ARMANDO LOMBARDI, ANA NÉRI, ANITA GARIBALDI E MARIA MONTESSORI, NO JARDIM ALBINO BIACCHI. 0 no document
materia 182/2008 2008-05-30 Indicação PINTURA NO QUEBRA-MOLAS EXISTENTE NA RUA JOAQUIM MARQUES DIAS, NO JARDIM ELDORADO. 0 no document
materia 163/2008 2008-05-23 Indicação OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E LIMPEZA NAS BOCAS DE LOBO NAS RUAS OCTÁVIO RECHI, ROSA ZACARIAS, JOSÉ ALVES DE PAULA, SHEILA CRISTIANE SARAGOZA, MARIO TAMYIA, JÉFERSON FERNANDO BOIÇA E ANDRY PRIJMA, NOS JARDIM CATUAÍ I, II E III. 0 no document
materia 164/2008 2008-05-23 Indicação RECAPE ASFÁLTICO NA RUA AUGUSTO MOREIRA DUARTE, NO PARQUE BELA VISTA. 0 no document
materia 165/2008 2008-05-23 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA HORÁCIO DE SÁ CARVALHO, EM FRENTE À IGREJA JESUS TE AMA, NO PARQUE BELA VISTA. 0 no document
materia 166/2008 2008-05-23 Indicação JOGAR PIÇARRAS E ABRIR A RUA HÉLIO BONETO, NO PARQUE BELA VISTA. 0 no document
materia 13/2008 2008-05-20 Votos de louvor VOTO DE LOUVOR A CASA DE CARNE ANCHIETA, NA PESSOA DO SENHOR VALKIRIO ESKILDSEM, PELOS TRABALHOS E INVESTIMENTOS REALIZADOS EM PROL DA COMUNIDADE APUCARANENSE. 0 no document
materia 14/2008 2008-05-20 Votos de louvor VOTO DE LOUVOR AO SILVA CABELEIREIRO, NA PESSOA DO SENHOR MAURICIO TATER DA SILVA, PELOS TRABALHOS E INVESTIMENTOS REALIZADOS EM PROL DA COMUNIDADE APUCARANENSE. 0 no document
materia 116/2008 2008-05-20 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO DIA DO ESPORTE EM APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 118/2008 2008-05-20 Projeto de Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 111/2008 2008-05-20 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR A ÁREA VERDE Nº. 01, PASSANDO-SE A DENOMINAR ÁREA ESPECIAL Nº. 01, COM 5.784,27 M², SITUADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL AFONSO ALVES DE CAMARGO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted