| materia |
140/2008 |
2008-06-09 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE APUCARANA – ACEA, PARA A REALIZAÇÃO DA 14ª FESTA DA CEREJEIRA, EM CUMPRIMENTO AO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO PARANÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
141/2008 |
2008-06-09 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA, DENTRO NAFS – NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
142/2008 |
2008-06-09 |
Projeto de Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 197/07, DE 29 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
112/2008 |
2008-06-09 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR PRAZO DE INÍCIO DE CONSTRUÇÃO PARA A EMPRESA VERANO SORVETES LTDA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
113/2008 |
2008-06-09 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA A FUNDAÇÃO DO CORAÇÃO VILELA BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
114/2008 |
2008-06-09 |
Lei |
AUTORIZA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA PELA IGREJA EVANGÉLICA CASA DE ORAÇÃO RESTAURADA, DE CONFORMIDADE COM A LEI N 001/03 DE 15/01/03, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
121/2008 |
2008-06-09 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
129/2008 |
2008-06-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.300.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
146/2008 |
2008-06-08 |
Lei |
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO PARA A LEGISLATURA 2009/2012, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
128/2008 |
2008-06-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 75.750,00 (SETENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
183/2008 |
2008-06-06 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ROSA STABILE. |
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| materia |
184/2008 |
2008-06-06 |
Indicação |
JOGAR CASCALHO NA ESTRADA DOS JIPEIROS, NO DISTRITO DE SÃO DOMINGOS. |
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| materia |
92/2008 |
2008-06-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
121/2008 |
2008-06-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA PELA IGREJA EVANGÉLICA CASA DE ORAÇÃO RESTAURADA, DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº. 01/03, DE 15/01/03, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
126/2008 |
2008-06-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR PRAZO DE INÍCIO DE CONSTRUÇÃO PARA A EMPRESA VERANO SORVETES LTDA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
127/2008 |
2008-06-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA A FUNDAÇÃO DO CORAÇÃO VILELA BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2008 |
2008-06-02 |
Requerimento |
(SOLICITAM URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº. 25/2008). |
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| materia |
25/2008 |
2008-05-30 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SENHOR ROBERTO BACKMANN, ACERCA DA REGULARIZAÇÃO DAS CASAS DO NÚCLEO HABITACIONAL OSMAR GUARACI FREIRE. |
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| materia |
111/2008 |
2008-05-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A OUTORGA DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE RUAS E LIXEIRAS, DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS MESMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
112/2008 |
2008-05-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À SANEPAR – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
113/2008 |
2008-05-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À SANEPAR – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 96 E §§ DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
114/2008 |
2008-05-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À SANEPAR – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
122/2008 |
2008-05-30 |
Projeto de Lei |
DENOMINA DE JOSÉ PAULO VENÉRIO O VIADUTO LOCALIZADO NA BR-376, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
123/2008 |
2008-05-30 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA DO CAFEICULTOR, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
124/2008 |
2008-05-30 |
Projeto de Lei |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A EVASÃO ESCOLAR NO ENSINO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
167/2008 |
2008-05-30 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA DENHEI KANASHIRO, NAS PROXIMIDADES DA APAE. |
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| materia |
168/2008 |
2008-05-30 |
Indicação |
SUGERE O AUMENTO DA PRESENÇA POLICIAL NA REGIÃO DO JARDIM AVIAÇÃO. |
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| materia |
169/2008 |
2008-05-30 |
Indicação |
JOGAR CASCALHO NAS RUAS MARIA DE MARCHI MIRANDA, JOÃO MARIA OLIVEIRA E AUGUSTINHO JOSÉ, NO JARDIM AVIAÇÃO |
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| materia |
170/2008 |
2008-05-30 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM APARELHO TELEFÔNICO, DO TIPO ORELHÃO, NA RUA TUPINAMBÁ, ESQUINA COM A RUA SALVADOR USSO, NO JARDIM AVIAÇÃO. |
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| materia |
171/2008 |
2008-05-30 |
Indicação |
JOGAR CASCALHO EM TODAS AS RUAS DO JARDIM SANTIAGO. |
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| materia |
172/2008 |
2008-05-30 |
Indicação |
ROÇAGEM DOS TERRENOS BALDIOS DO JARDIM SANTIAGO, PRINCIPALMENTE NA RUA ALFREDO PEREIRA. |
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| materia |
173/2008 |
2008-05-30 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA AVIAÇÃO, NAS PROXIMIDADES DA CRECHE DO JARDIM COLONIAL. |
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| materia |
174/2008 |
2008-05-30 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA AVIAÇÃO, NO CRUZAMENTO COM A RUA SALVADOR USSO. |
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| materia |
175/2008 |
2008-05-30 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E A COLOCAÇÃO DE BANCOS NA PARTE EXTERNA DO POSTO DE SAÚDE ANTONIO SACHELI, NO JARDIM AVIAÇÃO. |
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| materia |
176/2008 |
2008-05-30 |
Indicação |
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CARAÍBAS, NO JARDIM AVIAÇÃO. |
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| materia |
177/2008 |
2008-05-30 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA – MOLAS NA RUA IBATÉ, OUTRO NA RUA SIMIÃO CARRANZA E OUTRO NA RUA LUIZ MATIUZZI. |
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| materia |
178/2008 |
2008-05-30 |
Indicação |
MUDANÇA DO PONTO DE CIRCULAR PARA O FINAL DO ASFALTO NO PARQUE DAS CEREJEIRAS. |
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| materia |
179/2008 |
2008-05-30 |
Indicação |
TROCAR AS LÂMPADAS POR OUTRAS COM MAIOR POTÊNCIA NA RUA NOVA UCRÂNIA, NAS PROXIMIDADES DA 17ª SUBDIVISÃO POLICIAL ATÉ A RUA SUSSUMO SHIMURA, NO JARDIM CATUAÍ. |
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| materia |
180/2008 |
2008-05-30 |
Indicação |
TROCAR AS LÂMPADAS POR OUTRAS COM MAIOR POTÊNCIA EM TODAS AS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL PARIGOT DE SOUZA. |
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| materia |
181/2008 |
2008-05-30 |
Indicação |
TROCAR AS LÂMPADAS POR OUTRAS COM MAIOR POTÊNCIA NAS RUAS DOM ARMANDO LOMBARDI, ANA NÉRI, ANITA GARIBALDI E MARIA MONTESSORI, NO JARDIM ALBINO BIACCHI. |
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| materia |
182/2008 |
2008-05-30 |
Indicação |
PINTURA NO QUEBRA-MOLAS EXISTENTE NA RUA JOAQUIM MARQUES DIAS, NO JARDIM ELDORADO. |
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| materia |
163/2008 |
2008-05-23 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E LIMPEZA NAS BOCAS DE LOBO NAS RUAS OCTÁVIO RECHI, ROSA ZACARIAS, JOSÉ ALVES DE PAULA, SHEILA CRISTIANE SARAGOZA, MARIO TAMYIA, JÉFERSON FERNANDO BOIÇA E ANDRY PRIJMA, NOS JARDIM CATUAÍ I, II E III. |
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| materia |
164/2008 |
2008-05-23 |
Indicação |
RECAPE ASFÁLTICO NA RUA AUGUSTO MOREIRA DUARTE, NO PARQUE BELA VISTA. |
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| materia |
165/2008 |
2008-05-23 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA HORÁCIO DE SÁ CARVALHO, EM FRENTE À IGREJA JESUS TE AMA, NO PARQUE BELA VISTA. |
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| materia |
166/2008 |
2008-05-23 |
Indicação |
JOGAR PIÇARRAS E ABRIR A RUA HÉLIO BONETO, NO PARQUE BELA VISTA. |
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| materia |
13/2008 |
2008-05-20 |
Votos de louvor |
VOTO DE LOUVOR A CASA DE CARNE ANCHIETA, NA PESSOA DO SENHOR VALKIRIO ESKILDSEM, PELOS TRABALHOS E INVESTIMENTOS REALIZADOS EM PROL DA COMUNIDADE APUCARANENSE. |
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| materia |
14/2008 |
2008-05-20 |
Votos de louvor |
VOTO DE LOUVOR AO SILVA CABELEIREIRO, NA PESSOA DO SENHOR MAURICIO TATER DA SILVA, PELOS TRABALHOS E INVESTIMENTOS REALIZADOS EM PROL DA COMUNIDADE APUCARANENSE. |
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| materia |
116/2008 |
2008-05-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO DIA DO ESPORTE EM APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
118/2008 |
2008-05-20 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, COMO ESPECIFICA. |
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111/2008 |
2008-05-20 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR A ÁREA VERDE Nº. 01, PASSANDO-SE A DENOMINAR ÁREA ESPECIAL Nº. 01, COM 5.784,27 M², SITUADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL AFONSO ALVES DE CAMARGO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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