| materia |
154/2008 |
2008-06-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
155/2008 |
2008-06-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS, SEM TORNA DE PREÇO, COM A CONSTRUTORA ZACARIAS LTDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
194/2008 |
2008-06-30 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) LIXEIRA NA RUA IBATÉ, DEFRONTE AO POSTO DE SAÚDE, NO CONJUNTO RESIDENCIAL MARCOS FREIRE. |
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no document
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| materia |
195/2008 |
2008-06-27 |
Indicação |
INTERLIGAR O JARDIM MILANI COM O JARDIM DAS FLORES. |
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no document
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| materia |
196/2008 |
2008-06-27 |
Indicação |
RECUPERAR AS RUAS DO JARDIM MILANI. |
0 |
no document
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| materia |
197/2008 |
2008-06-27 |
Indicação |
LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DO TERMINAL URBANO SILVIO STOCCO. |
0 |
no document
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| materia |
198/2008 |
2008-06-27 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO SÃO FERNANDO, AO LADO DA CRECHE DO NÚCLEO PARIGOT DE SOUZA. |
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no document
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| materia |
199/2008 |
2008-06-27 |
Indicação |
FISCALIZAR AS CAÇAMBAS QUE RECOLHEM TERRAS NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO SÃO FERNANDO. |
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no document
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| materia |
200/2008 |
2008-06-27 |
Indicação |
RECAPE ASFÁLTICO NA RUA NOVA UCRÂNIA, EM FRENTE O CONDOMÍNIO SÃO FERNANDO. |
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no document
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| materia |
144/2008 |
2008-06-25 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA, AO DR. GABRIEL MARCELLO BOTELHO JUNQUEIRA FILHO, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
135/2008 |
2008-06-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO DIA DO ESPORTE EM APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
187/2008 |
2008-06-20 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA AGIDE MIGLIARI, ENTRE O NÚCLEO PARIGOT DE SOUZA E O JARDIM ELDORADO. |
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| materia |
188/2008 |
2008-06-20 |
Indicação |
MELHORIAS EM GERAL NAS RUAS PRÓXIMAS AO HORTO MUNICIPAL. |
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no document
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| materia |
189/2008 |
2008-06-20 |
Indicação |
PEDIDO DE UM PEDIATRA NO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM MARISSOL. |
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no document
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| materia |
190/2008 |
2008-06-20 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA – BURACOS NA RUA RUBI, ESQUINA COM A AVENIDA SANTA CATARINA. |
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no document
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| materia |
191/2008 |
2008-06-20 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA SANTA CATARINA. |
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no document
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| materia |
192/2008 |
2008-06-20 |
Indicação |
LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE TAMPAS NAS BOCAS DE LOBO NA AVENIDA SANTA CATARINA E NA RUA RUBI. |
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no document
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| materia |
193/2008 |
2008-06-20 |
Indicação |
PINTURA DAS FAIXAS EM TODOS OS CRUZAMENTOS DAS RUAS DO NÚCLEO TANCREDO NEVES. |
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no document
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| norma |
130/2008 |
2008-06-17 |
Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 197/07, DE 29 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
131/2008 |
2008-06-16 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A SANEPAR – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
134/2008 |
2008-06-16 |
Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
10/2008 |
2008-06-14 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
115/2008 |
2008-06-14 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A OUTORGA DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE RUAS E LIXEIRAS, DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS MESMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
116/2008 |
2008-06-14 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 75.750,00 (SETENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
117/2008 |
2008-06-14 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.300.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
118/2008 |
2008-06-14 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
119/2008 |
2008-06-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA, EM CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CONSIDERANDO A LEI Nº. 10.216/01, DE 06/04/01 E NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
120/2008 |
2008-06-14 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
122/2008 |
2008-06-14 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DAÇÃO EM PAGAMENTO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA COELHO DA SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA., PELA QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
123/2008 |
2008-06-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
124/2008 |
2008-06-14 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 757.384,80 (SETECENTOS CINQUENTA E SETE MIL, TREZENTOS OITENTA E QUATRO MIL E OITENTA CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
125/2008 |
2008-06-14 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 66.400,00 (SESSENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
126/2008 |
2008-06-14 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.659.147,40 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
127/2008 |
2008-06-14 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 340.852,60 (TREZENTOS E QUARENTA MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
128/2008 |
2008-06-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE APUCARANA – ACEA, PARA A REALIZAÇÃO DA 14ª FESTA DA CEREJEIRA, EM CUMPRIMENTO AO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO PARANÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
129/2008 |
2008-06-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA, DENTRO NAFS – NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
185/2008 |
2008-06-13 |
Indicação |
MELHORIAS EM GERAL NA PRAÇA ELISEU CILIÃO, EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO DA IGREJINHA. |
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| materia |
186/2008 |
2008-06-13 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PÉRICLES, NA VILA NOVA. |
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no document
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| materia |
10/2008 |
2008-06-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO AO PROJETO “APARELHAMENTOS DE ÔNIBUS ITINERANTES DE CORTE E COSTURA” NO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
125/2008 |
2008-06-09 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES AO USO DE PRODUTOS FUMÍGEROS, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
130/2008 |
2008-06-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
131/2008 |
2008-06-09 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA, EM CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CONSIDERANDO A LEI Nº. 10.216/01, DE 06/04/01 E NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
132/2008 |
2008-06-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
133/2008 |
2008-06-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
134/2008 |
2008-06-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DAÇÃO EM PAGAMENTO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA COELHO DA SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA., PELA QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
135/2008 |
2008-06-09 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
136/2008 |
2008-06-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 757.384,80 (SETECENTOS CINQUENTA E SETE MIL, TREZENTOS OITENTA E QUATRO MIL E OITENTA CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
137/2008 |
2008-06-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 66.400,00 (SESSENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
138/2008 |
2008-06-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.659.147,40 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
139/2008 |
2008-06-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 340.852,60 (TREZENTOS E QUARENTA MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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