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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 154/2008 2008-06-30 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 155/2008 2008-06-30 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS, SEM TORNA DE PREÇO, COM A CONSTRUTORA ZACARIAS LTDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 194/2008 2008-06-30 Indicação INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) LIXEIRA NA RUA IBATÉ, DEFRONTE AO POSTO DE SAÚDE, NO CONJUNTO RESIDENCIAL MARCOS FREIRE. 0 no document
materia 195/2008 2008-06-27 Indicação INTERLIGAR O JARDIM MILANI COM O JARDIM DAS FLORES. 0 no document
materia 196/2008 2008-06-27 Indicação RECUPERAR AS RUAS DO JARDIM MILANI. 0 no document
materia 197/2008 2008-06-27 Indicação LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DO TERMINAL URBANO SILVIO STOCCO. 0 no document
materia 198/2008 2008-06-27 Indicação COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO SÃO FERNANDO, AO LADO DA CRECHE DO NÚCLEO PARIGOT DE SOUZA. 0 no document
materia 199/2008 2008-06-27 Indicação FISCALIZAR AS CAÇAMBAS QUE RECOLHEM TERRAS NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO SÃO FERNANDO. 0 no document
materia 200/2008 2008-06-27 Indicação RECAPE ASFÁLTICO NA RUA NOVA UCRÂNIA, EM FRENTE O CONDOMÍNIO SÃO FERNANDO. 0 no document
materia 144/2008 2008-06-25 Projeto de Lei CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA, AO DR. GABRIEL MARCELLO BOTELHO JUNQUEIRA FILHO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 135/2008 2008-06-23 Lei DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO DIA DO ESPORTE EM APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 187/2008 2008-06-20 Indicação COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA AGIDE MIGLIARI, ENTRE O NÚCLEO PARIGOT DE SOUZA E O JARDIM ELDORADO. 0 no document
materia 188/2008 2008-06-20 Indicação MELHORIAS EM GERAL NAS RUAS PRÓXIMAS AO HORTO MUNICIPAL. 0 no document
materia 189/2008 2008-06-20 Indicação PEDIDO DE UM PEDIATRA NO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM MARISSOL. 0 no document
materia 190/2008 2008-06-20 Indicação OPERAÇÃO TAPA – BURACOS NA RUA RUBI, ESQUINA COM A AVENIDA SANTA CATARINA. 0 no document
materia 191/2008 2008-06-20 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA SANTA CATARINA. 0 no document
materia 192/2008 2008-06-20 Indicação LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE TAMPAS NAS BOCAS DE LOBO NA AVENIDA SANTA CATARINA E NA RUA RUBI. 0 no document
materia 193/2008 2008-06-20 Indicação PINTURA DAS FAIXAS EM TODOS OS CRUZAMENTOS DAS RUAS DO NÚCLEO TANCREDO NEVES. 0 no document
norma 130/2008 2008-06-17 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 197/07, DE 29 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 131/2008 2008-06-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A SANEPAR – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 134/2008 2008-06-16 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 10/2008 2008-06-14 Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 115/2008 2008-06-14 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A OUTORGA DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE RUAS E LIXEIRAS, DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS MESMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 116/2008 2008-06-14 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 75.750,00 (SETENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 117/2008 2008-06-14 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.300.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 118/2008 2008-06-14 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 119/2008 2008-06-14 Lei DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA, EM CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CONSIDERANDO A LEI Nº. 10.216/01, DE 06/04/01 E NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 120/2008 2008-06-14 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 122/2008 2008-06-14 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DAÇÃO EM PAGAMENTO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA COELHO DA SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA., PELA QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 123/2008 2008-06-14 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 124/2008 2008-06-14 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 757.384,80 (SETECENTOS CINQUENTA E SETE MIL, TREZENTOS OITENTA E QUATRO MIL E OITENTA CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 125/2008 2008-06-14 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 66.400,00 (SESSENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 126/2008 2008-06-14 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.659.147,40 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 127/2008 2008-06-14 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 340.852,60 (TREZENTOS E QUARENTA MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 128/2008 2008-06-14 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE APUCARANA – ACEA, PARA A REALIZAÇÃO DA 14ª FESTA DA CEREJEIRA, EM CUMPRIMENTO AO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO PARANÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 129/2008 2008-06-14 Lei DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA, DENTRO NAFS – NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 185/2008 2008-06-13 Indicação MELHORIAS EM GERAL NA PRAÇA ELISEU CILIÃO, EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO DA IGREJINHA. 0 no document
materia 186/2008 2008-06-13 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PÉRICLES, NA VILA NOVA. 0 no document
materia 10/2008 2008-06-09 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO AO PROJETO “APARELHAMENTOS DE ÔNIBUS ITINERANTES DE CORTE E COSTURA” NO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 125/2008 2008-06-09 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES AO USO DE PRODUTOS FUMÍGEROS, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 130/2008 2008-06-09 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 131/2008 2008-06-09 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA, EM CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CONSIDERANDO A LEI Nº. 10.216/01, DE 06/04/01 E NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 132/2008 2008-06-09 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 133/2008 2008-06-09 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 134/2008 2008-06-09 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DAÇÃO EM PAGAMENTO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA COELHO DA SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA., PELA QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 135/2008 2008-06-09 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 136/2008 2008-06-09 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 757.384,80 (SETECENTOS CINQUENTA E SETE MIL, TREZENTOS OITENTA E QUATRO MIL E OITENTA CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 137/2008 2008-06-09 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 66.400,00 (SESSENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 138/2008 2008-06-09 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.659.147,40 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 139/2008 2008-06-09 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 340.852,60 (TREZENTOS E QUARENTA MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document