| materia |
161/2008 |
2008-07-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A EMPRESA MASTER LIGHT CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMÓVEL ALIENADO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº. 93/04, DE 07/10/04, REVOGANDO A LEI Nº. 137/08, DE 08/07/08, COMO ESPECIFICA. |
0 |
no document
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| materia |
162/2008 |
2008-07-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
163/2008 |
2008-07-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A PERMUTA DE IMÓVEIS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
164/2008 |
2008-07-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, EM COMPLEMENTAÇÃO DA ÁREA NECESSÁRIA PARA O SENAC – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
165/2008 |
2008-07-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A MITRA DIOCESANA DE APUCARANA – PARÓQUIA CORAÇÃO EUCARÍSTICO DE JESUS – DIACONIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMÓVEL DOADO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº. 38/2000, DE 22/05/2000, COMO ESPECIFICA. |
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no document
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| materia |
166/2008 |
2008-07-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A DESAFETAR DO DOMÍNIO PÚBLICO E FAZER USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA PELA EMPRESA FERRACINI & CIA. LTDA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
167/2008 |
2008-07-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
168/2008 |
2008-07-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 253.574,18 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
169/2008 |
2008-07-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
170/2008 |
2008-07-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 470.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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0 |
no document
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| norma |
149/2008 |
2008-07-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
150/2008 |
2008-07-14 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº. 51/02, DE 12/08/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
268/2007 |
2008-07-13 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA RUA RAFAEL SORPILE, EM FRENTE A IGREJA CRISTO REINA. |
0 |
no document
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| materia |
214/2008 |
2008-07-11 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO TOTAL DA ESTRADA DO BARREIRO. |
0 |
no document
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| materia |
215/2008 |
2008-07-11 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ARTHUR MILLER THOMAZ, NO BAIRRO COUNTRY CLUB. |
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no document
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| materia |
216/2008 |
2008-07-11 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ROSA STABILE. |
0 |
no document
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| norma |
137/2008 |
2008-07-08 |
Lei |
AUTORIZA A EMPRESA MASTER LIGHT CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES, O IMÓVEL ALIENADO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº. 58/04, DE 21/06/2004, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| norma |
138/2008 |
2008-07-08 |
Lei |
AUTORIZA A AFUVAL – ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA VIAÇÃO APUCARANA LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR O IMÓVEL CARACTERIZADO NA LEI Nº. 120/05, DE 04/11/2005 E REVOGA A LEI Nº. 69/08, DE 30/04/2008, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
139/2008 |
2008-07-08 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA MIRANDA – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA – ME, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 9/02, DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
140/2008 |
2008-07-08 |
Lei |
AUTORIZA A EMPRESA ALTAMIR DA COSTA A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES, O IMÓVEL ALIENADO, CONSTANTE DAS LEIS NºS. 113/04, DE 21/12/2004 E 16/08, DE 04/03/2008, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| norma |
141/2008 |
2008-07-08 |
Lei |
AUTORIZA A EMPRESA J.C.R. COMÉRCIO DE COUROS LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES, O IMÓVEL ALIENADO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº. 160/07, DE 27/09/2007, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| norma |
142/2008 |
2008-07-08 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº. 78/05, DE 23/09/05, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
143/2008 |
2008-07-08 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
144/2008 |
2008-07-08 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
145/2008 |
2008-07-08 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS, SEM TORNA DE PREÇO, COM A CONSTRUTORA ZACARIAS LTDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
147/2008 |
2008-07-08 |
Lei |
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009/2012, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
148/2008 |
2008-07-08 |
Lei |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A EVASÃO ESCOLAR NO ENSINO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
210/2008 |
2008-07-07 |
Indicação |
TAPA-BURACOS NA RUA GENERAL MÁRIO TOURINHO. |
0 |
no document
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| materia |
211/2008 |
2008-07-07 |
Indicação |
TAPA-BURACOS NA RUA GUATAÇARA CARNEIRO. |
0 |
no document
|
| materia |
212/2008 |
2008-07-07 |
Indicação |
TAPA-BURACOS NA RUA PINHEIRO MACHADO. |
0 |
no document
|
| materia |
213/2008 |
2008-07-07 |
Indicação |
TAPA-BURACOS NA RUA CONRADO SANCHES MARTINES. |
0 |
no document
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| materia |
158/2008 |
2008-07-05 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº. 51/02, DE 12/08/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
201/2008 |
2008-07-04 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CRISTIANO KUSSMAUL. |
0 |
no document
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| materia |
202/2008 |
2008-07-04 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DA VILA REGINA. |
0 |
no document
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| materia |
203/2008 |
2008-07-04 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DO JARDIM FIGUEIRA. |
0 |
no document
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| materia |
204/2008 |
2008-07-04 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO CARLOS, NA VILA APUCARANINHA. |
0 |
no document
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| materia |
205/2008 |
2008-07-04 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JARDINÓPOLIS, NA VILA VITÓRIA RÉGIA. |
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no document
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| materia |
206/2008 |
2008-07-04 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAPANEMA, NA VILA VITÓRIA RÉGIA. |
0 |
no document
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| materia |
207/2008 |
2008-07-04 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS E O AUMENTO DA ALTURA DO OUTRO PRÓXIMO, NA RUA JOÃO MATIUZI. |
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no document
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| materia |
208/2008 |
2008-07-04 |
Indicação |
LIMPEZA EM TODAS AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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no document
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| materia |
156/2008 |
2008-07-03 |
Projeto de Lei |
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO PARA A LEGISLATURA 2009/2012, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
157/2008 |
2008-07-03 |
Projeto de Lei |
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009/2012, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
136/2008 |
2008-07-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES AO USO DE PRODUTOS FUMÍGEROS, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| materia |
109/2008 |
2008-06-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A EMPRESA MASTER LIGHT CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES, O IMÓVEL ALIENADO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº. 58/04, DE 21/06/2004, COMO ESPECIFICA. |
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no document
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| materia |
143/2008 |
2008-06-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A AFUVAL – ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA VIAÇÃO APUCARANA LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR O IMÓVEL CARACTERIZADO NA LEI Nº. 120/05, DE 04/11/2005 E REVOGA A LEI Nº. 69/08, DE 30/04/2008, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
148/2008 |
2008-06-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA MIRANDA – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA – ME, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 9/02, DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
149/2008 |
2008-06-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A EMPRESA ALTAMIR DA COSTA A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES, O IMÓVEL ALIENADO, CONSTANTE DAS LEIS NºS. 113/04, DE 21/12/2004 E 16/08, DE 04/03/2008, COMO ESPECIFICA. |
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no document
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| materia |
150/2008 |
2008-06-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A EMPRESA J.C.R. COMÉRCIO DE COUROS LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES, O IMÓVEL ALIENADO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº. 160/07, DE 27/09/2007, COMO ESPECIFICA. |
0 |
no document
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| materia |
151/2008 |
2008-06-30 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº. 78/05, DE 23/09/05, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
152/2008 |
2008-06-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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