| materia |
177/2008 |
2008-08-11 |
Projeto de Lei |
ALTERA A READAÇÃO DA LEI 70/05 DE 25/08/05, COMO ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
226/2008 |
2008-08-08 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DOS DORMENTES DA LINHA FÉRREA NO CRUZAMENTO COM A RUA GRANDE ALEXANDRE. |
0 |
no document
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| materia |
227/2008 |
2008-08-08 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO PASSEIO PÚBLICO, NA ÁREA DE CONSERVAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA ALL – AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA, NO CRUZAMENTO COM A RUA GRANDE ALEXANDRE. |
0 |
no document
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| materia |
228/2008 |
2008-08-08 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM DE ÁGUA SOB A LINHA FÉRREA, NO CRUZAMENTO COM A RUA GRANDE ALEXANDRE. |
0 |
no document
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| materia |
229/2008 |
2008-08-08 |
Indicação |
REBAIXAR A ENTRADA DA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA GRANDE ALEXANDRE, PRÓXIMA A LINHA FÉRREA. |
0 |
no document
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| materia |
230/2008 |
2008-08-08 |
Indicação |
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CANADÁ, NOS FUNDOS DO COLÉGIO SÃO BARTOLOMEU. |
0 |
no document
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| materia |
231/2008 |
2008-08-08 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA CANADÁ, PRÓXIMO AO Nº 387, NO JARDIM DIAMANTINA. |
0 |
no document
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| materia |
232/2008 |
2008-08-08 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA REPÚBLICA DOMINICANA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA JAIME BROET, NO JARDIM DIAMANTINA. |
0 |
no document
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| materia |
233/2008 |
2008-08-08 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA URUGUAI, NO JARDIM DIAMANTINA. |
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| materia |
234/2008 |
2008-08-08 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO JARDIM APUCARANA. |
0 |
no document
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| materia |
235/2008 |
2008-08-08 |
Indicação |
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JARDIM APUCARANA. |
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no document
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| materia |
236/2008 |
2008-08-08 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM MILANI. |
0 |
no document
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| materia |
237/2008 |
2008-08-08 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO JARDIM DIAMANTINA. |
0 |
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| materia |
238/2008 |
2008-08-08 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, PRÓXIMO AO COLÉGIO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
239/2008 |
2008-08-08 |
Indicação |
RECAPE ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA AVIAÇÃO |
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| materia |
240/2008 |
2008-08-08 |
Indicação |
RECAPE ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BYNGTON. |
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| materia |
262/2008 |
2008-08-08 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO PARQUE BELA VISTA, EM FRENTE AO CENTRO SOCIAL URBANO. |
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no document
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| materia |
171/2008 |
2008-08-04 |
Projeto de Lei |
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ART. 1 DA LEI 41/08 DE 03/04/2008, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA PONTE ALTA PARTICIPAÇÕES LTDA, COMO ESPECIFICA. |
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no document
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| materia |
172/2008 |
2008-08-04 |
Projeto de Lei |
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ART 1º DA LEI 42/08, DE 03/04/08, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA GUIPLAST - PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
173/2008 |
2008-08-04 |
Projeto de Lei |
DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1 DA LEI 43/08, DE 03/04/08, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA RR DA COSTA E CIA LTDA - ME, COMO |
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| materia |
174/2008 |
2008-08-04 |
Projeto de Lei |
DA NOVA REDAÇÃO A SUMULA, ART 1 E PARAGURAFO UNICO DA LEI 44/08, DE 03/04/08, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA JC COSTA - CONFECÇÕES, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
175/2008 |
2008-08-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A EMPRESA GVB - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE MADEIRA LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 9/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
176/2008 |
2008-08-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMOVEL, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
225/2008 |
2008-08-04 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA 1º DE MAIO, DEFRONTE A PARÓQUIA SÃO BENEDITO, NA VILA REGINA. |
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| materia |
16/2008 |
2008-08-02 |
Indicação |
FAZER LIMPEZA NAS BOCAS DE LOBO E NAS CANALETAS NAS RUAS ÍTALO ADO FONTANINI, DOM ARMANDO LOMBARDI, MARIA CURIE, MARCEL CASSANDRE, MARINGÁ E MARANGATU, NA VILA FORMOSA. |
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| materia |
217/2008 |
2008-08-01 |
Indicação |
ROÇAGEM E DEMARCAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO NÚCLEO ADRIANO CORREIA. |
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| materia |
218/2008 |
2008-08-01 |
Indicação |
RELIGAR A ENERGIA ELÉTRICA NO GINÁSIO DE ESPORTES DO NÚCLEO ADRIANO CORREIA. |
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| materia |
219/2008 |
2008-08-01 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MARANGATU, NA VILA FORMOSA. |
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no document
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| materia |
220/2008 |
2008-08-01 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MARINGÁ, NA VILA FORMOSA. |
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no document
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| materia |
221/2008 |
2008-08-01 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ROSA ZACARIAS, NO JARDIM CATUAÍ. |
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no document
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| materia |
222/2008 |
2008-08-01 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MÁRIO TAMIYA, NO JARDIM CATUAÍ. |
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no document
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| materia |
223/2008 |
2008-08-01 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ ALVES DE PAULA, NO JARDIM CATUAÍ. |
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no document
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| materia |
224/2008 |
2008-08-01 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NOVA UCRÂNIA, NO TRECHO ENTRE A DELEGACIA E A CRECHE LUÍS ANÍBAL MATIUZZI, NO NÚCLEO PARIGOT DE SOUZA. |
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| norma |
156/2008 |
2008-07-27 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, EM COMPLEMENTAÇÃO DA ÁREA NECESSÁRIA PARA O SENAC – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
151/2008 |
2008-07-26 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA NUTRIFAGO DO BRASIL – PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 9/02, DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
152/2008 |
2008-07-26 |
Lei |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CENTRO SOCIAL URBANO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
153/2008 |
2008-07-26 |
Lei |
AUTORIZA A EMPRESA MASTER LIGHT CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMÓVEL ALIENADO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº. 93/04, DE 07/10/04, REVOGANDO A LEI Nº. 137/08, DE 08/07/08, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
154/2008 |
2008-07-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
155/2008 |
2008-07-26 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A PERMUTA DE IMÓVEIS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
157/2008 |
2008-07-26 |
Lei |
AUTORIZA A MITRA DIOCESANA DE APUCARANA – PARÓQUIA CORAÇÃO EUCARÍSTICO DE JESUS – DIACONIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMÓVEL DOADO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº. 38/2000, DE 22/05/2000, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
158/2008 |
2008-07-26 |
Lei |
AUTORIZA A DESAFETAR DO DOMÍNIO PÚBLICO E FAZER USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA PELA EMPRESA FERRACINI & CIA. LTDA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
159/2008 |
2008-07-26 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
160/2008 |
2008-07-26 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 253.574,18 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
161/2008 |
2008-07-26 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
162/2008 |
2008-07-26 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 470.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
158/2007 |
2008-07-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
11/2008 |
2008-07-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O PROVOPAR AÇÃO SOCIAL-PR E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO AO PROJETO “CONDOMÍNIO DE GERAÇÕES”, VOLTADO À ACOMODAÇÃO DE PESSOAS CARENTES DA FAIXA ETÁRIA DA 3ª IDADE, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
12/2008 |
2008-07-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ E DIVERSAS SECRETARIA ESTADUAIS, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO AO PROJETO “BANCO SOCIAL” PROGRAMA DO GOVERNO DO PARANÁ, QUE É COOPERAÇÃO TÉCNICA E O APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS DE MODO A ESTIMULAR PEQUENAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO, MEDIANTE A OFERTA DE CRÉDITO E APOIO TÉCNICO, COMPREENDENDO O ESTÍMULO E O FOMENTO ÀS PESSOAS FÍSICAS, JURÍDICAS, QUE ATUEM EM PEQUENAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS, INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS, COMO ESPECIFICA. |
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no document
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| materia |
159/2008 |
2008-07-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA NUTRIFAGO DO BRASIL – PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 9/02, DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
160/2008 |
2008-07-24 |
Projeto de Lei |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CENTRO SOCIAL URBANO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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