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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 177/2008 2008-08-11 Projeto de Lei ALTERA A READAÇÃO DA LEI 70/05 DE 25/08/05, COMO ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 226/2008 2008-08-08 Indicação MANUTENÇÃO DOS DORMENTES DA LINHA FÉRREA NO CRUZAMENTO COM A RUA GRANDE ALEXANDRE. 0 no document
materia 227/2008 2008-08-08 Indicação CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO PASSEIO PÚBLICO, NA ÁREA DE CONSERVAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA ALL – AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA, NO CRUZAMENTO COM A RUA GRANDE ALEXANDRE. 0 no document
materia 228/2008 2008-08-08 Indicação CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM DE ÁGUA SOB A LINHA FÉRREA, NO CRUZAMENTO COM A RUA GRANDE ALEXANDRE. 0 no document
materia 229/2008 2008-08-08 Indicação REBAIXAR A ENTRADA DA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA GRANDE ALEXANDRE, PRÓXIMA A LINHA FÉRREA. 0 no document
materia 230/2008 2008-08-08 Indicação ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CANADÁ, NOS FUNDOS DO COLÉGIO SÃO BARTOLOMEU. 0 no document
materia 231/2008 2008-08-08 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA CANADÁ, PRÓXIMO AO Nº 387, NO JARDIM DIAMANTINA. 0 no document
materia 232/2008 2008-08-08 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA REPÚBLICA DOMINICANA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA JAIME BROET, NO JARDIM DIAMANTINA. 0 no document
materia 233/2008 2008-08-08 Indicação OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA URUGUAI, NO JARDIM DIAMANTINA. 0 no document
materia 234/2008 2008-08-08 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO JARDIM APUCARANA. 0 no document
materia 235/2008 2008-08-08 Indicação MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JARDIM APUCARANA. 0 no document
materia 236/2008 2008-08-08 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM MILANI. 0 no document
materia 237/2008 2008-08-08 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO JARDIM DIAMANTINA. 0 no document
materia 238/2008 2008-08-08 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, PRÓXIMO AO COLÉGIO SÃO JOSÉ. 0 no document
materia 239/2008 2008-08-08 Indicação RECAPE ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA AVIAÇÃO 0 no document
materia 240/2008 2008-08-08 Indicação RECAPE ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BYNGTON. 0 no document
materia 262/2008 2008-08-08 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO PARQUE BELA VISTA, EM FRENTE AO CENTRO SOCIAL URBANO. 0 no document
materia 171/2008 2008-08-04 Projeto de Lei DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ART. 1 DA LEI 41/08 DE 03/04/2008, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA PONTE ALTA PARTICIPAÇÕES LTDA, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 172/2008 2008-08-04 Projeto de Lei DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ART 1º DA LEI 42/08, DE 03/04/08, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA GUIPLAST - PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 173/2008 2008-08-04 Projeto de Lei DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1 DA LEI 43/08, DE 03/04/08, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA RR DA COSTA E CIA LTDA - ME, COMO 0 no document
materia 174/2008 2008-08-04 Projeto de Lei DA NOVA REDAÇÃO A SUMULA, ART 1 E PARAGURAFO UNICO DA LEI 44/08, DE 03/04/08, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA JC COSTA - CONFECÇÕES, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 175/2008 2008-08-04 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A EMPRESA GVB - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE MADEIRA LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 9/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 176/2008 2008-08-04 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMOVEL, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 225/2008 2008-08-04 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA 1º DE MAIO, DEFRONTE A PARÓQUIA SÃO BENEDITO, NA VILA REGINA. 0 no document
materia 16/2008 2008-08-02 Indicação FAZER LIMPEZA NAS BOCAS DE LOBO E NAS CANALETAS NAS RUAS ÍTALO ADO FONTANINI, DOM ARMANDO LOMBARDI, MARIA CURIE, MARCEL CASSANDRE, MARINGÁ E MARANGATU, NA VILA FORMOSA. 0 no document
materia 217/2008 2008-08-01 Indicação ROÇAGEM E DEMARCAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO NÚCLEO ADRIANO CORREIA. 0 no document
materia 218/2008 2008-08-01 Indicação RELIGAR A ENERGIA ELÉTRICA NO GINÁSIO DE ESPORTES DO NÚCLEO ADRIANO CORREIA. 0 no document
materia 219/2008 2008-08-01 Indicação OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MARANGATU, NA VILA FORMOSA. 0 no document
materia 220/2008 2008-08-01 Indicação OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MARINGÁ, NA VILA FORMOSA. 0 no document
materia 221/2008 2008-08-01 Indicação OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ROSA ZACARIAS, NO JARDIM CATUAÍ. 0 no document
materia 222/2008 2008-08-01 Indicação OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MÁRIO TAMIYA, NO JARDIM CATUAÍ. 0 no document
materia 223/2008 2008-08-01 Indicação OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ ALVES DE PAULA, NO JARDIM CATUAÍ. 0 no document
materia 224/2008 2008-08-01 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NOVA UCRÂNIA, NO TRECHO ENTRE A DELEGACIA E A CRECHE LUÍS ANÍBAL MATIUZZI, NO NÚCLEO PARIGOT DE SOUZA. 0 no document
norma 156/2008 2008-07-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, EM COMPLEMENTAÇÃO DA ÁREA NECESSÁRIA PARA O SENAC – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 151/2008 2008-07-26 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA NUTRIFAGO DO BRASIL – PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 9/02, DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 152/2008 2008-07-26 Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CENTRO SOCIAL URBANO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 153/2008 2008-07-26 Lei AUTORIZA A EMPRESA MASTER LIGHT CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMÓVEL ALIENADO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº. 93/04, DE 07/10/04, REVOGANDO A LEI Nº. 137/08, DE 08/07/08, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 154/2008 2008-07-26 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 155/2008 2008-07-26 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A PERMUTA DE IMÓVEIS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 157/2008 2008-07-26 Lei AUTORIZA A MITRA DIOCESANA DE APUCARANA – PARÓQUIA CORAÇÃO EUCARÍSTICO DE JESUS – DIACONIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMÓVEL DOADO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº. 38/2000, DE 22/05/2000, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 158/2008 2008-07-26 Lei AUTORIZA A DESAFETAR DO DOMÍNIO PÚBLICO E FAZER USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA PELA EMPRESA FERRACINI & CIA. LTDA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 159/2008 2008-07-26 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 160/2008 2008-07-26 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 253.574,18 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 161/2008 2008-07-26 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 162/2008 2008-07-26 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 470.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 158/2007 2008-07-25 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 11/2008 2008-07-24 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O PROVOPAR AÇÃO SOCIAL-PR E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO AO PROJETO “CONDOMÍNIO DE GERAÇÕES”, VOLTADO À ACOMODAÇÃO DE PESSOAS CARENTES DA FAIXA ETÁRIA DA 3ª IDADE, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 12/2008 2008-07-24 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ E DIVERSAS SECRETARIA ESTADUAIS, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO AO PROJETO “BANCO SOCIAL” PROGRAMA DO GOVERNO DO PARANÁ, QUE É COOPERAÇÃO TÉCNICA E O APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS DE MODO A ESTIMULAR PEQUENAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO, MEDIANTE A OFERTA DE CRÉDITO E APOIO TÉCNICO, COMPREENDENDO O ESTÍMULO E O FOMENTO ÀS PESSOAS FÍSICAS, JURÍDICAS, QUE ATUEM EM PEQUENAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS, INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 159/2008 2008-07-24 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA NUTRIFAGO DO BRASIL – PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 9/02, DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 160/2008 2008-07-24 Projeto de Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CENTRO SOCIAL URBANO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document