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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 198/2008 2008-08-29 Projeto de Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº. 11/95, DE 01/04/1995, QUE DOOU IMÓVEL E CONCEDEU ISENÇÃO DE TAXAS E TRIBUTOS À EMPRESA SERRARIA CORAL LTDA, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 199/2008 2008-08-29 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA ZAGHI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 9/02, DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 245/2008 2008-08-29 Indicação RECUPERAÇÃO TOTAL DA ESTRADA QUE PASSA AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO KM 28, FAZENDO A LIGAÇÃO COM O DISTRITO DE 7 DE MAIO. 0 no document
materia 246/2008 2008-08-29 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NA VILA REIS. 0 no document
materia 247/2008 2008-08-29 Indicação JOGAR CASCALHO NA RUA JONAS MATULAITIS, NO JARDIM NOVO HORIZONTE. 0 no document
materia 248/2008 2008-08-29 Indicação RECUPERAÇÃO TOTAL DA RUA RAIMUNDO BATISTA, NA VILA APUCARANINHA. 0 no document
materia 249/2008 2008-08-29 Indicação EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JONAS MATULAITIS, NO JARDIM NOVO HORIZONTE. 0 no document
materia 194/2008 2008-08-28 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA GONÇALVES PLANTAS E JARDINS LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 9/02, DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 176/2008 2008-08-28 Lei ALTERA A READAÇÃO DA LEI 70/05 DE 25/08/05, COMO ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 28/2008 2008-08-25 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA 16ª REGIONAL DE SAÚDE SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE CARROS QUE TRAZEM PACIENTES PARA FAZER HEMODIÁLISE. 0 no document
materia 29/2008 2008-08-25 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO, SE COM A IMPLANTAÇÃO DO NOVO PLANO DIRETOR, HÁ POSSIBILIDADE DAS RUAS ITEMARATA GONÇALVES DOS SANTOS E MARIA CURIÊ, SE TORNAREM EIXO COMERCIAL. 0 no document
materia 30/2008 2008-08-25 Requerimento SOLICITA USO DA TRIBUNA LIVRE, CONFORME DISPÕE A RESOLUÇÃO 05/97, NO DIA 24 DE MARÇO PARA O SENHOR CARLOS ROBERTO FIGUEIREDO, QUE ABORDARÁ SOBRE A CONSCIÊNCIA NEGRA. 0 no document
materia 31/2008 2008-08-25 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO A ANATEL SOBRE A POSSIBILIDADE DE FORNECER UMA LICENÇA (SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA) PARA INSTALAÇÃO DE INTERNET POPULAR NO NÚCLEO HABITACIONAL DR. MICHEL SONI (RECANTO DO LAGO). 0 no document
materia 1/2008 2008-08-22 Votos de louvor VOTO DE LOUVOR AO RESTAURANTE PALMARYS PIZZARIA, PELOS TRABALHOS E INVESTIMENTOS REALIZADOS EM PROL DA COMUNIDADE APUCARANENSE. 0 no document
materia 6/2008 2008-08-22 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO GERENTE DA ALL SOBRE LIMPEZA NO PÁTIO DA LINHA FÉRREA, ÀS MARGENS DA AVENIDA CENTRAL DO PARANÁ, NO JARDIM AMÉRICA. 0 no document
materia 243/2008 2008-08-22 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA CÉSAR NAVIA, EM FRENTE AO Nº 134, NO JARDIM MORADA DO SOL. 0 no document
materia 244/2008 2008-08-22 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO NÚCLEO PARIGOT DE SOUZA. 0 no document
materia 190/2008 2008-08-21 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 191/2008 2008-08-21 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 179/2008 2008-08-18 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 180/2008 2008-08-18 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS DE BONÉS, BRINDES, CAMISETAS E SIMILARES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 181/2008 2008-08-18 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE ATÉ R$ 575.297,09 (QUINHENTOS E SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVE CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 182/2008 2008-08-18 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 413.521,51 (QUATROCENTOS E TREZE MIL, QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVO), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 183/2008 2008-08-18 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, PARA A SANEPAR – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 184/2008 2008-08-18 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE APUCARANA – ACIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 163/2008 2008-08-18 Lei DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ART. 1 DA LEI 41/08 DE 03/04/2008, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA PONTE ALTA PARTICIPAÇÕES LTDA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 164/2008 2008-08-18 Lei DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ART 1º DA LEI 42/08, DE 03/04/08, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA GUIPLAST - PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 165/2008 2008-08-18 Lei DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1 DA LEI 43/08, DE 03/04/08, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA RR DA COSTA E CIA LTDA - ME, COMO 1 extracted
norma 166/2008 2008-08-18 Lei DA NOVA REDAÇÃO A SUMULA, ART 1 E PARAGURAFO UNICO DA LEI 44/08, DE 03/04/08, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA JC COSTA - CONFECÇÕES, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 167/2008 2008-08-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A EMPRESA GVB - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE MADEIRA LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 9/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 168/2008 2008-08-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMOVEL, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 169/2008 2008-08-18 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 170/2008 2008-08-18 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS DE BONÉS, BRINDES, CAMISETAS E SIMILARES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 171/2008 2008-08-18 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE ATÉ R$ 575.297,09 (QUINHENTOS E SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVE CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 172/2008 2008-08-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, PARA A SANEPAR – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 174/2008 2008-08-18 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 413.521,51 (QUATROCENTOS E TREZE MIL, QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVO), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 175/2008 2008-08-18 Lei DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA O MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 132/2008 2008-08-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À SANEPAR – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 133/2008 2008-08-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À SANEPAR – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 96 E §§ DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 186/2008 2008-08-15 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA PR SUL MÁQUINAS SERIGRÁFICAS LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 9/02, DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 188/2008 2008-08-15 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM AS ACADEMNIAS DE GINASTICA DE APUCARANA, PARA PRATICA DE EXERCÍCIO NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE EXISTENTE NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 241/2008 2008-08-15 Indicação CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E COBERTURAS EM TODAS AS ACADEMIAS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE. 0 no document
materia 242/2008 2008-08-15 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA LÍRIO, INÍCIO DO JARDIM SANTA HELENA. 0 no document
norma 186/2008 2008-08-15 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE ATÉ R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 187/2008 2008-08-15 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE ATÉ R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 188/2008 2008-08-15 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 31.400,00 (TRINTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2008 2008-08-12 Requerimento SOBRE A MUDANÇA DE LOCAL DA PRIMEIRA PARADA DO ÔNIBUS METROPOLITANO QUE FAZ A LINHA APUCARANA/ROLÂNDIA. 0 no document
materia 17/2008 2008-08-12 Projeto de Lei CONCEDE O TÍTULO DE EMPRESA SOLIDÁRIA DE APUCARANA AO AUTO POSTO BRESOLIN LTDA., COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 187/2008 2008-08-12 Projeto de Lei INSTITUI JUNTO A FUNDAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA MUNICIPAL O PROGRAMA BOM DE NOTA BOM NO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 27/2008 2008-08-11 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUIDA UMA CICLOVIA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ESTADIO MUNICIPAL BOM JESUS DA LAPA E O NUCLEO RESIDENCIAL PROFESSOR ADRIANO CORREA 0 no document