| materia |
198/2008 |
2008-08-29 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº. 11/95, DE 01/04/1995, QUE DOOU IMÓVEL E CONCEDEU ISENÇÃO DE TAXAS E TRIBUTOS À EMPRESA SERRARIA CORAL LTDA, COMO ESPECIFICA.
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no document
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| materia |
199/2008 |
2008-08-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA ZAGHI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 9/02, DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
245/2008 |
2008-08-29 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO TOTAL DA ESTRADA QUE PASSA AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO KM 28, FAZENDO A LIGAÇÃO COM O DISTRITO DE 7 DE MAIO. |
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| materia |
246/2008 |
2008-08-29 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NA VILA REIS. |
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| materia |
247/2008 |
2008-08-29 |
Indicação |
JOGAR CASCALHO NA RUA JONAS MATULAITIS, NO JARDIM NOVO HORIZONTE. |
0 |
no document
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| materia |
248/2008 |
2008-08-29 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO TOTAL DA RUA RAIMUNDO BATISTA, NA VILA APUCARANINHA. |
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| materia |
249/2008 |
2008-08-29 |
Indicação |
EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JONAS MATULAITIS, NO JARDIM NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
194/2008 |
2008-08-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA GONÇALVES PLANTAS E JARDINS LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 9/02, DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
176/2008 |
2008-08-28 |
Lei |
ALTERA A READAÇÃO DA LEI 70/05 DE 25/08/05, COMO ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
28/2008 |
2008-08-25 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA 16ª REGIONAL DE SAÚDE SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE CARROS QUE TRAZEM PACIENTES PARA FAZER HEMODIÁLISE. |
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no document
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| materia |
29/2008 |
2008-08-25 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO, SE COM A IMPLANTAÇÃO DO NOVO PLANO DIRETOR, HÁ POSSIBILIDADE DAS RUAS ITEMARATA GONÇALVES DOS SANTOS E MARIA CURIÊ, SE TORNAREM EIXO COMERCIAL. |
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| materia |
30/2008 |
2008-08-25 |
Requerimento |
SOLICITA USO DA TRIBUNA LIVRE, CONFORME DISPÕE A RESOLUÇÃO 05/97, NO DIA 24 DE MARÇO PARA O SENHOR CARLOS ROBERTO FIGUEIREDO, QUE ABORDARÁ SOBRE A CONSCIÊNCIA NEGRA. |
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| materia |
31/2008 |
2008-08-25 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A ANATEL SOBRE A POSSIBILIDADE DE FORNECER UMA LICENÇA (SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA) PARA INSTALAÇÃO DE INTERNET POPULAR NO NÚCLEO HABITACIONAL DR. MICHEL SONI (RECANTO DO LAGO). |
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| materia |
1/2008 |
2008-08-22 |
Votos de louvor |
VOTO DE LOUVOR AO RESTAURANTE PALMARYS PIZZARIA, PELOS TRABALHOS E INVESTIMENTOS REALIZADOS EM PROL DA COMUNIDADE APUCARANENSE. |
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| materia |
6/2008 |
2008-08-22 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO GERENTE DA ALL SOBRE LIMPEZA NO PÁTIO DA LINHA FÉRREA, ÀS MARGENS DA AVENIDA CENTRAL DO PARANÁ, NO JARDIM AMÉRICA. |
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| materia |
243/2008 |
2008-08-22 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA CÉSAR NAVIA, EM FRENTE AO Nº 134, NO JARDIM MORADA DO SOL. |
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| materia |
244/2008 |
2008-08-22 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO NÚCLEO PARIGOT DE SOUZA. |
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| materia |
190/2008 |
2008-08-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
191/2008 |
2008-08-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
179/2008 |
2008-08-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
180/2008 |
2008-08-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS DE BONÉS, BRINDES, CAMISETAS E SIMILARES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
181/2008 |
2008-08-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE ATÉ R$ 575.297,09 (QUINHENTOS E SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVE CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
182/2008 |
2008-08-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 413.521,51 (QUATROCENTOS E TREZE MIL, QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVO), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
183/2008 |
2008-08-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, PARA A SANEPAR – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
184/2008 |
2008-08-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE APUCARANA – ACIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
163/2008 |
2008-08-18 |
Lei |
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ART. 1 DA LEI 41/08 DE 03/04/2008, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA PONTE ALTA PARTICIPAÇÕES LTDA, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
164/2008 |
2008-08-18 |
Lei |
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ART 1º DA LEI 42/08, DE 03/04/08, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA GUIPLAST - PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
165/2008 |
2008-08-18 |
Lei |
DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1 DA LEI 43/08, DE 03/04/08, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA RR DA COSTA E CIA LTDA - ME, COMO |
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| norma |
166/2008 |
2008-08-18 |
Lei |
DA NOVA REDAÇÃO A SUMULA, ART 1 E PARAGURAFO UNICO DA LEI 44/08, DE 03/04/08, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA JC COSTA - CONFECÇÕES, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
167/2008 |
2008-08-18 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A EMPRESA GVB - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE MADEIRA LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 9/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
168/2008 |
2008-08-18 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMOVEL, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
169/2008 |
2008-08-18 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
170/2008 |
2008-08-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS DE BONÉS, BRINDES, CAMISETAS E SIMILARES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
171/2008 |
2008-08-18 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE ATÉ R$ 575.297,09 (QUINHENTOS E SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVE CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
172/2008 |
2008-08-18 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, PARA A SANEPAR – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
174/2008 |
2008-08-18 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 413.521,51 (QUATROCENTOS E TREZE MIL, QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVO), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
175/2008 |
2008-08-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA O MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
132/2008 |
2008-08-16 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À SANEPAR – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
133/2008 |
2008-08-16 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À SANEPAR – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 96 E §§ DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
186/2008 |
2008-08-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA PR SUL MÁQUINAS SERIGRÁFICAS LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 9/02, DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
188/2008 |
2008-08-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM AS ACADEMNIAS DE GINASTICA DE APUCARANA, PARA PRATICA DE EXERCÍCIO NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE EXISTENTE NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
241/2008 |
2008-08-15 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E COBERTURAS EM TODAS AS ACADEMIAS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE. |
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no document
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| materia |
242/2008 |
2008-08-15 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA LÍRIO, INÍCIO DO JARDIM SANTA HELENA. |
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| norma |
186/2008 |
2008-08-15 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE ATÉ R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
187/2008 |
2008-08-15 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE ATÉ R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
188/2008 |
2008-08-15 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 31.400,00 (TRINTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2008 |
2008-08-12 |
Requerimento |
SOBRE A MUDANÇA DE LOCAL DA PRIMEIRA PARADA DO ÔNIBUS METROPOLITANO QUE FAZ A LINHA APUCARANA/ROLÂNDIA.
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| materia |
17/2008 |
2008-08-12 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE EMPRESA SOLIDÁRIA DE APUCARANA AO AUTO POSTO BRESOLIN LTDA., COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
187/2008 |
2008-08-12 |
Projeto de Lei |
INSTITUI JUNTO A FUNDAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA MUNICIPAL O PROGRAMA BOM DE NOTA BOM NO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
27/2008 |
2008-08-11 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUIDA UMA CICLOVIA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ESTADIO MUNICIPAL BOM JESUS DA LAPA E O NUCLEO RESIDENCIAL PROFESSOR ADRIANO CORREA |
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