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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 241/2008 2008-11-30 Projeto de Lei CRIA O DIA MUNICIPAL DO MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 0 no document
norma 206/2008 2008-11-27 Lei CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA, AO DR. GABRIEL MARCELLO BOTELHO JUNQUEIRA FILHO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 230/2008 2008-11-25 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 15.750,00 (QUINZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 232/2008 2008-11-25 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA MESCHK CAR LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 9/02, DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 233/2008 2008-11-25 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À EMPRESA MMG – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 9/02, DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 224/2008 2008-11-20 Projeto de Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ITENS 1,2 E 5 DO ART. 1º DA LEI Nº. 56/08, DE 18/04/2008, QUE PROCEDEU A DAÇÃO DE IMÓVEIS POR INDENIZAÇÃO E CONCEDEU INDENIZAÇÃO ÀS FAMÍLIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 225/2008 2008-11-20 Projeto de Lei AUTORIZA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA PELA MITRA DIOCESANA DE APUCARANA – PARÓQUIA CRISTO SACERDOTE, DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº. 01/03, DE 15/01/03, COMO ESPECIFICA. 0 no document
norma 205/2008 2008-11-20 Lei DENOMINA DE JOSÉ PAULO VENÉRIO O VIADUTO LOCALIZADO NA BR-376, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 226/2008 2008-11-18 Projeto de Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 5.446,73 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 227/2008 2008-11-18 Projeto de Lei CRIA O ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 228/2008 2008-11-18 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 460.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 229/2008 2008-11-18 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 484.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 231/2008 2008-11-18 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO MONETÁRIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS, PARA O EXERCÍCIO DE 2009, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2008 2008-11-17 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº. 05/2008, QUE ENTRE SI FIRMAM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE – UNICENTRO, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO O INTERESSE NA OFERTA DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO ESCOLAR, NA MODALIDADE DE ENSINO A DISTÂNCIA, COM PÓLO DE ESTUDO NESTE MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 221/2008 2008-11-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA O FUNCIONAMENTO DAS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 222/2008 2008-11-17 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA BALTAZAR R. DE SOUZA E OLIVEIRA LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 9/02, DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 223/2008 2008-11-17 Projeto de Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº. 133/07, DE 31/07/2007, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA METALÚRGICA INDUSTRIAL ELLU LTDA, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 40/2008 2008-11-14 Requerimento SOLICITA USO DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2008, CONFORME DISPÕE A RESOLUÇÃO 05/97, PARA SENHOR PAULO SÉRGIO PECE, QUE ABORDARÁ SOBRE A ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA 0 no document
materia 41/2008 2008-11-14 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA COPEL, ACERCA DO FORNECIMENTO DE ENERGIA E DA QUEDA DE ENERGIA NO MUNICÍPIO. 0 no document
norma 204/2008 2008-11-13 Lei CRIA O DIA MUNICIPAL DA ZELADORA, NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 1 extracted
norma 1/2008 2008-11-10 Lei Orgânica - alterações ALTERA DISPOSIÇÕES DO ART. 72 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IMPRENSA ORGÃO OFICIAL) 1 extracted
materia 36/2008 2008-11-07 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO NA VILA SANTA HELENA. 0 no document
materia 37/2008 2008-11-07 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO A DIREÇÃO DA VIAPAR SOBRE REALIZAÇÃO DE OBRAS NAS ENTRADAS E CONTORNOS DE NOSSA CIDADE. 0 no document
materia 38/2008 2008-11-07 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO A DIREÇÃO DA RODONORTE SOBRE REALIZAÇÃO DE OBRAS NAS ENTRADAS E CONTORNOS DE NOSSA CIDADE. 0 no document
materia 39/2008 2008-11-07 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE QUAL RUBRICA ORÇAMENTÁRIA EM QUE ESTÁ PREVISTA A VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE EM CRIANÇAS, CONTEMPLADA NA LEI 149/2008. 0 no document
materia 272/2008 2008-11-07 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA MARANHÃO, ESQUINA COM A RUA PERNAMBUCO, NO JARDIM APUCARANA. 0 no document
materia 273/2008 2008-11-07 Indicação OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ SZAMREK, NO NÚCLEO SHANGRI-LÁ 0 no document
materia 6/2008 2008-11-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MARIA APARECIDA MENDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE. 0 no document
materia 34/2008 2008-11-03 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS DESPESAS COM OS ÓRGÃOS DE IMPRENSA E AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE, DE JANEIRO DE 2006 A OUTUBRO DE 2008. 0 no document
materia 268/2008 2008-10-31 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO SÃO JOSÉ. 0 no document
materia 269/2008 2008-10-31 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA BYNGTON, EM FRENTE À IGREJA MARANATA. 0 no document
materia 270/2008 2008-10-31 Indicação TÉRMINO DO RECAPE ASFÁLTICO NA AVENIDA AVIAÇÃO. 0 no document
materia 271/2008 2008-10-31 Indicação TROCA DAS LÂMPADAS DO JARDIM TRABALHISTA, DO NÚCLEO JOÃO GOULART E VILA NOVA. 0 no document
materia 35/2008 2008-10-28 Requerimento SOLICITAM URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 01/2008. 0 no document
materia 1/2008 2008-10-25 Projeto de Emenda a Lei Orgânica ALTERA DISPOSIÇÕES DO ART. 72 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2008 2008-10-20 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DO IAP – INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ, SOBRE O BHC ENCONTRADO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 0 no document
materia 219/2008 2008-10-20 Projeto de Lei CRIA O DIA MUNICIPAL DA ZELADORA, NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 0 no document
norma 190/2008 2008-10-17 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº. 129/08, DE 14/06/2008, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 191/2008 2008-10-17 Lei AUTORIZA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA, PELA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA RURAL TERRA PROMETIDA, DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº. 001/03 DE 15/01/03, COMO ESPECIFICA 1 extracted
norma 192/2008 2008-10-17 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE APUCARANA – ACIA., CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 193/2008 2008-10-17 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE EDIFICAÇÃO DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL “FAZENDA FENATO”, DESATIVADA EM 1996, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 3.855/96 DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 195/2008 2008-10-17 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO GRATUITO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA À FIRMA M. R. G. CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA., DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 196/2008 2008-10-17 Lei AUTORIZA A EMPRESA NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA., A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMÓVEL ALIENADO, CONSTANTE DAS LEIS DO MUNICÍPIO Nº. 091/94 DE 27/12/1994 E 069/05 DE 29/06/1995, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 197/2008 2008-10-17 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA V. ROCHA & CIA. LTDA. – ME., OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 009/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 198/2008 2008-10-17 Lei DENOMINA UNIDADE DE APOIO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO NÚCLEO HABITACIONAL “CASTELO BRANCO”, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 199/2008 2008-10-17 Lei DENOMINA UNIDADE DE APOIO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO TAQUARA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 200/2008 2008-10-17 Lei DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 201/2008 2008-10-17 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICINAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 202/2008 2008-10-17 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 6.400,00 (SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 203/2008 2008-10-17 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted