| materia |
241/2008 |
2008-11-30 |
Projeto de Lei |
CRIA O DIA MUNICIPAL DO MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. |
0 |
no document
|
| norma |
206/2008 |
2008-11-27 |
Lei |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA, AO DR. GABRIEL MARCELLO BOTELHO JUNQUEIRA FILHO, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2008 |
2008-11-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 15.750,00 (QUINZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
232/2008 |
2008-11-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA MESCHK CAR LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 9/02, DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
233/2008 |
2008-11-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À EMPRESA MMG – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 9/02, DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
224/2008 |
2008-11-20 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ITENS 1,2 E 5 DO ART. 1º DA LEI Nº. 56/08, DE 18/04/2008, QUE PROCEDEU A DAÇÃO DE IMÓVEIS POR INDENIZAÇÃO E CONCEDEU INDENIZAÇÃO ÀS FAMÍLIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
225/2008 |
2008-11-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA PELA MITRA DIOCESANA DE APUCARANA – PARÓQUIA CRISTO SACERDOTE, DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº. 01/03, DE 15/01/03, COMO ESPECIFICA. |
0 |
no document
|
| norma |
205/2008 |
2008-11-20 |
Lei |
DENOMINA DE JOSÉ PAULO VENÉRIO O VIADUTO LOCALIZADO NA BR-376, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
226/2008 |
2008-11-18 |
Projeto de Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 5.446,73 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
227/2008 |
2008-11-18 |
Projeto de Lei |
CRIA O ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2008 |
2008-11-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 460.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
229/2008 |
2008-11-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 484.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
231/2008 |
2008-11-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO MONETÁRIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS, PARA O EXERCÍCIO DE 2009, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2008 |
2008-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº. 05/2008, QUE ENTRE SI FIRMAM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE – UNICENTRO, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO O INTERESSE NA OFERTA DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO ESCOLAR, NA MODALIDADE DE ENSINO A DISTÂNCIA, COM PÓLO DE ESTUDO NESTE MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA. |
0 |
no document
|
| materia |
221/2008 |
2008-11-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA O FUNCIONAMENTO DAS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
222/2008 |
2008-11-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA BALTAZAR R. DE SOUZA E OLIVEIRA LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 9/02, DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
223/2008 |
2008-11-17 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº. 133/07, DE 31/07/2007, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA METALÚRGICA INDUSTRIAL ELLU LTDA, COMO ESPECIFICA. |
0 |
no document
|
| materia |
40/2008 |
2008-11-14 |
Requerimento |
SOLICITA USO DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2008, CONFORME DISPÕE A RESOLUÇÃO 05/97, PARA SENHOR PAULO SÉRGIO PECE, QUE ABORDARÁ SOBRE A ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA |
0 |
no document
|
| materia |
41/2008 |
2008-11-14 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA COPEL, ACERCA DO FORNECIMENTO DE ENERGIA E DA QUEDA DE ENERGIA NO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| norma |
204/2008 |
2008-11-13 |
Lei |
CRIA O DIA MUNICIPAL DA ZELADORA, NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2008 |
2008-11-10 |
Lei Orgânica - alterações |
ALTERA DISPOSIÇÕES DO ART. 72 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IMPRENSA ORGÃO OFICIAL) |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2008 |
2008-11-07 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO NA VILA SANTA HELENA. |
0 |
no document
|
| materia |
37/2008 |
2008-11-07 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A DIREÇÃO DA VIAPAR SOBRE REALIZAÇÃO DE OBRAS NAS ENTRADAS E CONTORNOS DE NOSSA CIDADE. |
0 |
no document
|
| materia |
38/2008 |
2008-11-07 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A DIREÇÃO DA RODONORTE SOBRE REALIZAÇÃO DE OBRAS NAS ENTRADAS E CONTORNOS DE NOSSA CIDADE. |
0 |
no document
|
| materia |
39/2008 |
2008-11-07 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE QUAL RUBRICA ORÇAMENTÁRIA EM QUE ESTÁ PREVISTA A VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE EM CRIANÇAS, CONTEMPLADA NA LEI 149/2008. |
0 |
no document
|
| materia |
272/2008 |
2008-11-07 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA MARANHÃO, ESQUINA COM A RUA PERNAMBUCO, NO JARDIM APUCARANA. |
0 |
no document
|
| materia |
273/2008 |
2008-11-07 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ SZAMREK, NO NÚCLEO SHANGRI-LÁ |
0 |
no document
|
| materia |
6/2008 |
2008-11-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MARIA APARECIDA MENDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE. |
0 |
no document
|
| materia |
34/2008 |
2008-11-03 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS DESPESAS COM OS ÓRGÃOS DE IMPRENSA E AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE, DE JANEIRO DE 2006 A OUTUBRO DE 2008. |
0 |
no document
|
| materia |
268/2008 |
2008-10-31 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO SÃO JOSÉ. |
0 |
no document
|
| materia |
269/2008 |
2008-10-31 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA BYNGTON, EM FRENTE À IGREJA MARANATA. |
0 |
no document
|
| materia |
270/2008 |
2008-10-31 |
Indicação |
TÉRMINO DO RECAPE ASFÁLTICO NA AVENIDA AVIAÇÃO. |
0 |
no document
|
| materia |
271/2008 |
2008-10-31 |
Indicação |
TROCA DAS LÂMPADAS DO JARDIM TRABALHISTA, DO NÚCLEO JOÃO GOULART E VILA NOVA. |
0 |
no document
|
| materia |
35/2008 |
2008-10-28 |
Requerimento |
SOLICITAM URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 01/2008. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2008 |
2008-10-25 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
ALTERA DISPOSIÇÕES DO ART. 72 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2008 |
2008-10-20 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DO IAP – INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ, SOBRE O BHC ENCONTRADO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. |
0 |
no document
|
| materia |
219/2008 |
2008-10-20 |
Projeto de Lei |
CRIA O DIA MUNICIPAL DA ZELADORA, NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. |
0 |
no document
|
| norma |
190/2008 |
2008-10-17 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº. 129/08, DE 14/06/2008, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
191/2008 |
2008-10-17 |
Lei |
AUTORIZA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA, PELA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA RURAL TERRA PROMETIDA, DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº. 001/03 DE 15/01/03, COMO ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| norma |
192/2008 |
2008-10-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE APUCARANA – ACIA., CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
193/2008 |
2008-10-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE EDIFICAÇÃO DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL “FAZENDA FENATO”, DESATIVADA EM 1996, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 3.855/96 DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
195/2008 |
2008-10-17 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO GRATUITO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA À FIRMA M. R. G. CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA., DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
196/2008 |
2008-10-17 |
Lei |
AUTORIZA A EMPRESA NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA., A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMÓVEL ALIENADO, CONSTANTE DAS LEIS DO MUNICÍPIO Nº. 091/94 DE 27/12/1994 E 069/05 DE 29/06/1995, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
197/2008 |
2008-10-17 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA V. ROCHA & CIA. LTDA. – ME., OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 009/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
198/2008 |
2008-10-17 |
Lei |
DENOMINA UNIDADE DE APOIO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO NÚCLEO HABITACIONAL “CASTELO BRANCO”, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
199/2008 |
2008-10-17 |
Lei |
DENOMINA UNIDADE DE APOIO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO TAQUARA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
200/2008 |
2008-10-17 |
Lei |
DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
201/2008 |
2008-10-17 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICINAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
202/2008 |
2008-10-17 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 6.400,00 (SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
203/2008 |
2008-10-17 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|