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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 264/2008 2008-12-27 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, A TÍTULO GRATUITO À EMPRESA UNIFRANGO AGRO INDUSTRIAL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 265/2008 2008-12-27 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 245/2008 2008-12-26 Projeto de Lei CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 250/2008 2008-12-26 Projeto de Lei AUTORIZA A EMPRESA PLATÃO GRAF – GRÁFICA E EDITORA LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES OS IMÓVEIS ALIENADOS CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº. 66/04, DE 06/07/2004, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 251/2008 2008-12-26 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AS DIVISAS DOS DISTRITOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 252/2008 2008-12-26 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 253/2008 2008-12-26 Projeto de Lei ALTERA AS LEIS 175/03, 176/03, 178/03, 179/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 254/2008 2008-12-26 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NA ÁREA DE ENTORNO DO AEROPORTO PÚBLICO SSAP DA CIDADE DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 255/2008 2008-12-26 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 257/2008 2008-12-26 Projeto de Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº. 208/08, DE 02/12/2008, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA BALTAZAR R. DE SOUZA E OLIVEIRA LTDA., COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 258/2008 2008-12-26 Projeto de Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº. 64/07, DE 27/04/2007, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA HALTBAR LTDA., COMO ESPECIFICA. 0 no document
norma 219/2008 2008-12-20 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ 29.000,00 (VINTE E NOVE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 220/2008 2008-12-20 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 23.300,00 (VINTE E TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 274/2008 2008-12-19 Indicação FAZER A LIMPEZA NAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DO JARDIM PAIQUERÊ. 0 no document
norma 223/2008 2008-12-19 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº. 53/04, DE 21/06/2004 E AUTORIZA A EMPRESA EXCELLENCE TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA – ME, A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMÓVEL ALIENADO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº. 53/04, DE 21/06/2004, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 224/2008 2008-12-19 Lei ALTERA O INCISO I E § 1º DO ARTIGO 29 DA LEI Nº. 176/03, DE 26/12/2003, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 225/2008 2008-12-19 Lei PARA FINS DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, FICA CRIADO O BAIRRO VILA FORMOSA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 226/2008 2008-12-19 Lei CRIA O DIA MUNICIPAL DO METALÚRGICO, NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 1 extracted
norma 227/2008 2008-12-19 Lei CRIA O DIA MUNICIPAL DO MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 1 extracted
norma 228/2008 2008-12-19 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO GRATUITO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA À AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 229/2008 2008-12-19 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA ALÍNEA “D”, ITEM II, DO ART. 1º DA LEI Nº. 155/08, DE 26/07/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 218/2008 2008-12-18 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 1 extracted
norma 221/2008 2008-12-18 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ITENS 1,2 E 5 DO ART. 1º DA LEI Nº. 56/08, DE 18/04/2008, QUE PROCEDEU A DAÇÃO DE IMÓVEIS POR INDENIZAÇÃO E CONCEDEU INDENIZAÇÃO ÀS FAMÍLIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 222/2008 2008-12-18 Lei AUTORIZA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA PELA MITRA DIOCESANA DE APUCARANA – PARÓQUIA CRISTO SACERDOTE, DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº. 01/03, DE 15/01/03, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 16/2008 2008-12-16 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, QUE ENTRE SI FIRMAN A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PARANÁ E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO O USO POR PARTE DA SEAP À PREFEITURA, DO SISTEMA DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS – SMV, ATRAVÉS DE PROGRAMA ESPECIFICO, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 243/2008 2008-12-16 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO GRATUITO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA À AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 244/2008 2008-12-16 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA ALÍNEA “D”, ITEM II, DO ART. 1º DA LEI Nº. 155/08, DE 26/07/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 246/2008 2008-12-16 Projeto de Lei ALTERA O INCISO I E § 1º DO ARTIGO 29 DA LEI Nº. 176/03, DE 26/12/2003, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 247/2008 2008-12-16 Projeto de Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº. 53/04, DE 21/06/2004 E AUTORIZA A EMPRESA EXCELLENCE TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA – ME, A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMÓVEL ALIENADO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº. 53/04, DE 21/06/2004, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 248/2008 2008-12-16 Projeto de Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ 29.000,00 (VINTE E NOVE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 249/2008 2008-12-16 Projeto de Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 23.300,00 (VINTE E TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 42/2008 2008-12-15 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O CONTRATO DE LICITAÇÃO COM A ATUAL AGÊNCIA DE PUBLICIDADE QUE PRESTA SERVIÇO PARA O EXECUTIVO. 0 no document
materia 234/2008 2008-12-15 Projeto de Lei CRIA O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 0 no document
norma 207/2008 2008-12-02 Lei DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA O FUNCIONAMENTO DAS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 208/2008 2008-12-02 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA BALTAZAR R. DE SOUZA E OLIVEIRA LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 9/02, DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 209/2008 2008-12-02 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº. 133/07, DE 31/07/2007, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA METALÚRGICA INDUSTRIAL ELLU LTDA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 210/2008 2008-12-02 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 5.446,73 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 211/2008 2008-12-02 Lei CRIA O ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 212/2008 2008-12-02 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 460.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 213/2008 2008-12-02 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 484.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 214/2008 2008-12-02 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 15.750,00 (QUINZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 215/2008 2008-12-02 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO MONETÁRIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS, PARA O EXERCÍCIO DE 2009, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 216/2008 2008-12-02 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA MESCHK CAR LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 9/02, DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2008 2008-12-01 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RICARDO PADMOWSKI, MAESTRO DA ORQUESTRA KAIRÓS, DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE. 0 no document
materia 235/2008 2008-11-30 Projeto de Lei PARA FINS DE ENDERAÇAMENTO POSTAL, FICA CRIADO O BAIRRO DA VILA FORMOSA, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 236/2008 2008-11-30 Projeto de Lei DETERMINA FORMA PARA NOTIFICAÇÃO DOS CONTRIBUINTES (PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS), INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO, JUNTO AO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 237/2008 2008-11-30 Projeto de Lei TRANSFORMA EM ZONA COMERCIAL 3 A RUA SUSSUMO SHIMURA, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 238/2008 2008-11-30 Projeto de Lei TRANSFORMA EM ZONA COMERCIAL 3 A RUA MÁRIO TAMYA, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 239/2008 2008-11-30 Projeto de Lei TRANSFORMA EM ZONA COMERCIAL 3 A RUA ITEMERATA GONÇALVES DOS SANTOS, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 240/2008 2008-11-30 Projeto de Lei CRIA O DIA MUNICIPAL DO METALÚRGICO, NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 0 no document