| materia |
42/2009 |
2009-01-30 |
Indicação |
LIMPEZA EM GERAL NO PARQUE DO JAPIRA. |
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no document
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| materia |
43/2009 |
2009-01-30 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM CMEI – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO JARDIM MARISSOL. |
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no document
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| materia |
44/2009 |
2009-01-30 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO JARDIM MARISSOL. |
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no document
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| materia |
45/2009 |
2009-01-30 |
Indicação |
ABERTURA DA RUA BYNGTON, LIGANDO O JARDIM TRABALHISTA À VILA NOVA. |
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no document
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| materia |
46/2009 |
2009-01-30 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UMA CIDADE INDUSTRIAL NO BARRACÃO DO IBC DA VILA NOVA. |
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no document
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| materia |
47/2009 |
2009-01-30 |
Indicação |
LIMPAR E CORTAR O MATO EXISTENTE NAS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO GOULART. |
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no document
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| materia |
49/2009 |
2009-01-30 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA – MOLAS AO LONGO DA RUA DENHEI KANASHIRO. |
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| materia |
50/2009 |
2009-01-30 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA – MOLAS NA AVENIDA AVIAÇÃO |
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no document
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| materia |
51/2009 |
2009-01-30 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA – MOLAS NA RUA BYNGTON. |
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no document
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| materia |
65/2009 |
2009-01-30 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO NÚCLEO MARCOS FREIRE. |
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no document
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| materia |
86/2009 |
2009-01-30 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NA PRAÇA JORGE ANDRIGUETO. |
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no document
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| materia |
10/2009 |
2009-01-25 |
Projeto de Lei |
REGULAMENTA A LEI 9/09 DE 19 DE JANEIRO DE 2009, COMO ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
11/2009 |
2009-01-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DOS GABINETES DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
1/2009 |
2009-01-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O NOVO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2009 |
2009-01-19 |
Projeto de Lei |
CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2009 |
2009-01-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À SANEPAR – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2009 |
2009-01-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), CONFORM ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2009 |
2009-01-19 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O SISTEMA DE CASA LAR, ATRAVÉS DE FAMÍLIAS SOCIAIS, PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, DISPÕE SOBRE SUA REGULAMENTAÇÃO COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2009 |
2009-01-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 403.664,62 (QUATROCENTOS E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2009 |
2009-01-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2009 |
2009-01-19 |
Projeto de Lei |
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 120/04, E DISPÕE SOBRE O SISTEMA ADMINISTRATIVO DO IDEPPLAN – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, PESQUISA E PLANEJAMENTO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2009 |
2009-01-19 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ANEXO O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA OU ASSESSORAMENTO DA RESOLUÇÃO Nº. 4/96, DE 29/06/96, ALTERADO PELA LEI Nº. 21/03, DE 21/03/2003, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2009 |
2009-01-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O NOVO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2009 |
2009-01-19 |
Lei |
CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2009 |
2009-01-19 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À SANEPAR – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2009 |
2009-01-19 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2009 |
2009-01-19 |
Lei |
INSTITUI O SISTEMA DE CASA LAR, ATRAVÉS DE FAMÍLIAS SOCIAIS, PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, DISPÕE SOBRE SUA REGULAMENTAÇÃO COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/2009 |
2009-01-19 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 403.664,62 (QUATROCENTOS E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2009 |
2009-01-19 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2009 |
2009-01-19 |
Lei |
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 120/04, E DISPÕE SOBRE O SISTEMA ADMINISTRATIVO DO IDEPPLAN – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, PESQUISA E PLANEJAMENTO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9/2009 |
2009-01-19 |
Lei |
ALTERA O ANEXO O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA OU ASSESSORAMENTO DA RESOLUÇÃO Nº. 4/96, DE 29/06/96, ALTERADO PELA LEI Nº. 21/03, DE 21/03/2003, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10/2009 |
2009-01-19 |
Lei |
REGULAMENTA A LEI Nº. 009/09 DE 19 DE JANEIRO DE 2009, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
11/2009 |
2009-01-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DOS GABINETES DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
173/2008 |
2008-12-31 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE APUCARANA – ACIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
230/2008 |
2008-12-29 |
Lei |
CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
232/2008 |
2008-12-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
234/2008 |
2008-12-29 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
235/2008 |
2008-12-29 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº. 208/08, DE 02/12/2008, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA BALTAZAR R. DE SOUZA E OLIVEIRA LTDA., COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
236/2008 |
2008-12-29 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº. 64/07, DE 27/04/2007, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA HALTBAR LTDA., COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
237/2008 |
2008-12-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS NECESSÁRIOS À CONTRATAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE DA FUNDAÇÃO APUCARANA CIDADE EDUCAÇÃO – FACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
238/2008 |
2008-12-29 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
239/2008 |
2008-12-29 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
240/2008 |
2008-12-29 |
Lei |
AUTORIZA A EMPRESA MAIA E ROSSI LTDA – ME, A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMÓVEL ALIENADO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº. 110/06, DE 14 DE JULHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
241/2008 |
2008-12-29 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, A TÍTULO GRATUITO À EMPRESA UNIFRANGO AGRO INDUSTRIAL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
242/2008 |
2008-12-29 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
243/2008 |
2008-12-29 |
Lei |
ALTERA AS LEIS Nº. 175/03, Nº. 176/03, Nº 177/03, Nº. 178/03, Nº. 179/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
256/2008 |
2008-12-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS NECESSÁRIOS À CONTRATAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE DA FUNDAÇÃO APUCARANA CIDADE EDUCAÇÃO – FACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
261/2008 |
2008-12-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
262/2008 |
2008-12-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
|
| materia |
263/2008 |
2008-12-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A EMPRESA MAIA E ROSSI LTDA – ME, A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMÓVEL ALIENADO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº. 110/06, DE 14 DE JULHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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