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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 42/2009 2009-01-30 Indicação LIMPEZA EM GERAL NO PARQUE DO JAPIRA. 0 no document
materia 43/2009 2009-01-30 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM CMEI – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO JARDIM MARISSOL. 0 no document
materia 44/2009 2009-01-30 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO JARDIM MARISSOL. 0 no document
materia 45/2009 2009-01-30 Indicação ABERTURA DA RUA BYNGTON, LIGANDO O JARDIM TRABALHISTA À VILA NOVA. 0 no document
materia 46/2009 2009-01-30 Indicação IMPLANTAÇÃO DE UMA CIDADE INDUSTRIAL NO BARRACÃO DO IBC DA VILA NOVA. 0 no document
materia 47/2009 2009-01-30 Indicação LIMPAR E CORTAR O MATO EXISTENTE NAS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO GOULART. 0 no document
materia 49/2009 2009-01-30 Indicação CONSTRUÇÃO DE QUEBRA – MOLAS AO LONGO DA RUA DENHEI KANASHIRO. 0 no document
materia 50/2009 2009-01-30 Indicação CONSTRUÇÃO DE QUEBRA – MOLAS NA AVENIDA AVIAÇÃO 0 no document
materia 51/2009 2009-01-30 Indicação CONSTRUÇÃO DE QUEBRA – MOLAS NA RUA BYNGTON. 0 no document
materia 65/2009 2009-01-30 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO NÚCLEO MARCOS FREIRE. 0 no document
materia 86/2009 2009-01-30 Indicação INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NA PRAÇA JORGE ANDRIGUETO. 0 no document
materia 10/2009 2009-01-25 Projeto de Lei REGULAMENTA A LEI 9/09 DE 19 DE JANEIRO DE 2009, COMO ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 11/2009 2009-01-25 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DOS GABINETES DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 1/2009 2009-01-20 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O NOVO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2009 2009-01-19 Projeto de Lei CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2009 2009-01-19 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À SANEPAR – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2009 2009-01-19 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), CONFORM ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2009 2009-01-19 Projeto de Lei INSTITUI O SISTEMA DE CASA LAR, ATRAVÉS DE FAMÍLIAS SOCIAIS, PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, DISPÕE SOBRE SUA REGULAMENTAÇÃO COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2009 2009-01-19 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 403.664,62 (QUATROCENTOS E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2009 2009-01-19 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2009 2009-01-19 Projeto de Lei ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 120/04, E DISPÕE SOBRE O SISTEMA ADMINISTRATIVO DO IDEPPLAN – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, PESQUISA E PLANEJAMENTO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2009 2009-01-19 Projeto de Lei ALTERA O ANEXO O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA OU ASSESSORAMENTO DA RESOLUÇÃO Nº. 4/96, DE 29/06/96, ALTERADO PELA LEI Nº. 21/03, DE 21/03/2003, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2009 2009-01-19 Lei DISPÕE SOBRE O NOVO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2009 2009-01-19 Lei CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2009 2009-01-19 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À SANEPAR – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2009 2009-01-19 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2009 2009-01-19 Lei INSTITUI O SISTEMA DE CASA LAR, ATRAVÉS DE FAMÍLIAS SOCIAIS, PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, DISPÕE SOBRE SUA REGULAMENTAÇÃO COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/2009 2009-01-19 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 403.664,62 (QUATROCENTOS E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/2009 2009-01-19 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/2009 2009-01-19 Lei ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 120/04, E DISPÕE SOBRE O SISTEMA ADMINISTRATIVO DO IDEPPLAN – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, PESQUISA E PLANEJAMENTO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9/2009 2009-01-19 Lei ALTERA O ANEXO O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA OU ASSESSORAMENTO DA RESOLUÇÃO Nº. 4/96, DE 29/06/96, ALTERADO PELA LEI Nº. 21/03, DE 21/03/2003, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10/2009 2009-01-19 Lei REGULAMENTA A LEI Nº. 009/09 DE 19 DE JANEIRO DE 2009, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/2009 2009-01-17 Lei DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DOS GABINETES DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 173/2008 2008-12-31 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE APUCARANA – ACIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 230/2008 2008-12-29 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 232/2008 2008-12-29 Lei DISPÕE SOBRE PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 234/2008 2008-12-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 235/2008 2008-12-29 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº. 208/08, DE 02/12/2008, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA BALTAZAR R. DE SOUZA E OLIVEIRA LTDA., COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 236/2008 2008-12-29 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº. 64/07, DE 27/04/2007, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA HALTBAR LTDA., COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 237/2008 2008-12-29 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS NECESSÁRIOS À CONTRATAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE DA FUNDAÇÃO APUCARANA CIDADE EDUCAÇÃO – FACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 238/2008 2008-12-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 239/2008 2008-12-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 240/2008 2008-12-29 Lei AUTORIZA A EMPRESA MAIA E ROSSI LTDA – ME, A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMÓVEL ALIENADO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº. 110/06, DE 14 DE JULHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 241/2008 2008-12-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, A TÍTULO GRATUITO À EMPRESA UNIFRANGO AGRO INDUSTRIAL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 242/2008 2008-12-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 243/2008 2008-12-29 Lei ALTERA AS LEIS Nº. 175/03, Nº. 176/03, Nº 177/03, Nº. 178/03, Nº. 179/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 256/2008 2008-12-27 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS NECESSÁRIOS À CONTRATAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE DA FUNDAÇÃO APUCARANA CIDADE EDUCAÇÃO – FACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 261/2008 2008-12-27 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 262/2008 2008-12-27 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 263/2008 2008-12-27 Projeto de Lei AUTORIZA A EMPRESA MAIA E ROSSI LTDA – ME, A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMÓVEL ALIENADO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº. 110/06, DE 14 DE JULHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document