br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 209/2008 2008-10-13 Projeto de Lei AUTORIZA A EMPRESA NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA., A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMÓVEL ALIENADO, CONSTANTE DAS LEIS DO MUNICÍPIO Nº. 091/94 DE 27/12/1994 E 069/05 DE 29/06/1995, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 214/2008 2008-10-13 Projeto de Lei DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 215/2008 2008-10-13 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICINAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 216/2008 2008-10-13 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 6.400,00 (SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 217/2008 2008-10-13 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 14/2008 2008-10-10 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI FIRMAM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E O MUNICÍPIO DE APUCARANA. 0 no document
materia 218/2008 2008-10-10 Projeto de Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO SENHOR DR. JOSÉ TEODORO ALVEX, EX-VICE-PREFEITO DE APUCARANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 263/2008 2008-10-10 Indicação RECAPE ASFÁLTICO NA RUA ARI BARROSO, NA VILA NOVA. 0 no document
materia 264/2008 2008-10-10 Indicação COLOCAÇÃO DE 06 (SEIS) BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NO FINAL DA AVENIDA MATO GROSSO, NAS PROXIMIDADES DA HORTA COMUNITÁRIA. 0 no document
materia 265/2008 2008-10-10 Indicação INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA MUNHOZ DA ROCHA, ESQUINA COM A RUA OSVALDO CRUZ. 0 no document
materia 266/2008 2008-10-10 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PADRE SEVERINO CERUTTI, ESQUINA COM A RUA PÉROLA, EM FRENTE À CASA DE CARNES ADRIANA. 0 no document
materia 267/2008 2008-10-10 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA CLOTÁRIO PORTUGAL, ESQUINA COM A RUA MIGUEL SIMIÃO, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO ALPHAVILLE. 0 no document
materia 211/2008 2008-10-01 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA V. ROCHA & CIA. LTDA. – ME., OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 009/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 210/2008 2008-09-30 Projeto de Lei ESTIMA RECEITA E FIXA O LIMITE DA DESPESA DO MUNICIPIO DE APUCARANA PARA O EXERCÍCIO DE 2009. EM R$ 115.037.262,00 0 no document
materia 208/2008 2008-09-25 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO GRATUITO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA À FIRMA M. R. G. CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA., DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 207/2008 2008-09-24 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO GATUITO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA À FIRMA BATERIAS REGIOS SCARP LTDA., DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 194/2008 2008-09-24 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO GATUITO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA À FIRMA BATERIAS REGIOS SCARP LTDA., DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 206/2008 2008-09-23 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE EDIFICAÇÃO DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL “FAZENDA FENATO”, DESATIVADA EM 1996, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 3.855/96 DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. 0 no document
materia 205/2008 2008-09-22 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE APUCARANA – ACIA., CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 261/2008 2008-09-22 Indicação INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA DEOLINDO MASSAMBANI, DEFRONTE AO Nº. 287, PARQUE BELA VISTA. 0 no document
materia 209/2008 2008-09-17 Indicação INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA MINAS GERAIS, ESQUINA COM A RUA GRANDE ALEXANDRE. 0 no document
norma 184/2008 2008-09-15 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.220.000,00 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 185/2008 2008-09-15 Lei DISPÕE SOBRE A RE-RATIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL, CONFORME ESPECIFICA, REVOGA O FUNDO MUNICIPAL VINCULADO AO CONSELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 189/2008 2008-09-15 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA MEZARI – LOCAÇÃO DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS LTDA – ME, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 9/02, DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 193/2008 2008-09-11 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.220.000,00 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 195/2008 2008-09-11 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A RE-RATIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL, CONFORME ESPECIFICA, REVOGA O FUNDO MUNICIPAL VINCULADO AO CONSELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 196/2008 2008-09-11 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE ATÉ R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 197/2008 2008-09-11 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE ATÉ R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 200/2008 2008-09-11 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 31.400,00 (TRINTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 203/2008 2008-09-09 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA MEZARI – LOCAÇÃO DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS LTDA – ME, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 9/02, DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 177/2008 2008-09-08 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA PR SUL MÁQUINAS SERIGRÁFICAS LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 9/02, DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 178/2008 2008-09-08 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 179/2008 2008-09-08 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 180/2008 2008-09-08 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA GONÇALVES PLANTAS E JARDINS LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 9/02, DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 181/2008 2008-09-08 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº. 11/95, DE 01/04/1995, QUE DOOU IMÓVEL E CONCEDEU ISENÇÃO DE TAXAS E TRIBUTOS À EMPRESA SERRARIA CORAL LTDA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 182/2008 2008-09-08 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA ZAGHI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 9/02, DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 183/2008 2008-09-08 Lei AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL AO ESTADO DO PARANÁ, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 250/2008 2008-09-05 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO JARDIM PARAÍSO. 0 no document
materia 252/2008 2008-09-05 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA EGÍDIO G. TUCCI, PRÓXIMO AO Nº. 221, NO JARDIM GRAMADOS. 0 no document
materia 253/2008 2008-09-05 Indicação RECUPERAR AS RUAS DO RESIDENCIAL PORTAL DO LAGO. 0 no document
materia 254/2008 2008-09-05 Indicação RECUPERAR A RUA CRISTIANO KUSSMAUL. 0 no document
materia 255/2008 2008-09-05 Indicação COLOCAR LÂMPADAS NOS POSTES EXISTENTES NA RUA PAPA JOÃO XXIII. 0 no document
materia 256/2008 2008-09-05 Indicação COLOCAR POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA REGINA ALVES PEREIRA, NO JARDIM FIGUEIRA. 0 no document
materia 257/2008 2008-09-05 Indicação RECUPERAR O FINAL DA RUA PARÁ, NO JARDIM APUCARANA. 0 no document
materia 258/2008 2008-09-05 Indicação RECUPERAR O FINAL DA RUA TOPÁZIO, NO JARDIM ACLIMAÇÃO. 0 no document
materia 259/2008 2008-09-05 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA EPITÁCIO PESSOA, 250, DEFRONTE A IGREJA DO JARDIM TRABALHISTA. 0 no document
materia 260/2008 2008-09-05 Indicação MUDANÇA DO TRAJETO DA CIRCULAR QUE FAZ O ITINERÁRIO JARDIM MILANI/FAP. 0 no document
materia 202/2008 2008-09-04 Projeto de Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº. 129/08, DE 14/06/2008, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 201/2008 2008-09-03 Projeto de Lei AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL AO ESTADO DO PARANÁ, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 132/2005 2008-08-30 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS MUNICIPAIS DE VEREADORES DO VALE DO IVAÍ - ACAVI, COMO ESPECIFICA. 0 no document