| materia |
209/2008 |
2008-10-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A EMPRESA NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA., A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMÓVEL ALIENADO, CONSTANTE DAS LEIS DO MUNICÍPIO Nº. 091/94 DE 27/12/1994 E 069/05 DE 29/06/1995, COMO ESPECIFICA. |
0 |
no document
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| materia |
214/2008 |
2008-10-13 |
Projeto de Lei |
DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
215/2008 |
2008-10-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICINAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
216/2008 |
2008-10-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 6.400,00 (SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| materia |
217/2008 |
2008-10-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
14/2008 |
2008-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI FIRMAM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E O MUNICÍPIO DE APUCARANA. |
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| materia |
218/2008 |
2008-10-10 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO SENHOR DR. JOSÉ TEODORO ALVEX, EX-VICE-PREFEITO DE APUCARANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
263/2008 |
2008-10-10 |
Indicação |
RECAPE ASFÁLTICO NA RUA ARI BARROSO, NA VILA NOVA. |
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| materia |
264/2008 |
2008-10-10 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE 06 (SEIS) BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NO FINAL DA AVENIDA MATO GROSSO, NAS PROXIMIDADES DA HORTA COMUNITÁRIA. |
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| materia |
265/2008 |
2008-10-10 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA MUNHOZ DA ROCHA, ESQUINA COM A RUA OSVALDO CRUZ. |
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no document
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| materia |
266/2008 |
2008-10-10 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PADRE SEVERINO CERUTTI, ESQUINA COM A RUA PÉROLA, EM FRENTE À CASA DE CARNES ADRIANA. |
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no document
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| materia |
267/2008 |
2008-10-10 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA CLOTÁRIO PORTUGAL, ESQUINA COM A RUA MIGUEL SIMIÃO, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO ALPHAVILLE. |
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no document
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| materia |
211/2008 |
2008-10-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA V. ROCHA & CIA. LTDA. – ME., OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 009/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
210/2008 |
2008-09-30 |
Projeto de Lei |
ESTIMA RECEITA E FIXA O LIMITE DA DESPESA DO MUNICIPIO DE APUCARANA PARA O EXERCÍCIO DE 2009. EM R$ 115.037.262,00 |
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| materia |
208/2008 |
2008-09-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO GRATUITO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA À FIRMA M. R. G. CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA., DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
207/2008 |
2008-09-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO GATUITO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA À FIRMA BATERIAS REGIOS SCARP LTDA., DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
194/2008 |
2008-09-24 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO GATUITO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA À FIRMA BATERIAS REGIOS SCARP LTDA., DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
206/2008 |
2008-09-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE EDIFICAÇÃO DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL “FAZENDA FENATO”, DESATIVADA EM 1996, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 3.855/96 DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. |
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no document
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| materia |
205/2008 |
2008-09-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE APUCARANA – ACIA., CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
261/2008 |
2008-09-22 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA DEOLINDO MASSAMBANI, DEFRONTE AO Nº. 287, PARQUE BELA VISTA. |
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no document
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| materia |
209/2008 |
2008-09-17 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA MINAS GERAIS, ESQUINA COM A RUA GRANDE ALEXANDRE. |
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no document
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| norma |
184/2008 |
2008-09-15 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.220.000,00 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
185/2008 |
2008-09-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A RE-RATIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL, CONFORME ESPECIFICA, REVOGA O FUNDO MUNICIPAL VINCULADO AO CONSELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
189/2008 |
2008-09-15 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA MEZARI – LOCAÇÃO DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS LTDA – ME, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 9/02, DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
193/2008 |
2008-09-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.220.000,00 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
195/2008 |
2008-09-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A RE-RATIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL, CONFORME ESPECIFICA, REVOGA O FUNDO MUNICIPAL VINCULADO AO CONSELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
196/2008 |
2008-09-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE ATÉ R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
197/2008 |
2008-09-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE ATÉ R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
200/2008 |
2008-09-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 31.400,00 (TRINTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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no document
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| materia |
203/2008 |
2008-09-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA MEZARI – LOCAÇÃO DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS LTDA – ME, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 9/02, DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
177/2008 |
2008-09-08 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA PR SUL MÁQUINAS SERIGRÁFICAS LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 9/02, DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
178/2008 |
2008-09-08 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
179/2008 |
2008-09-08 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
180/2008 |
2008-09-08 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA GONÇALVES PLANTAS E JARDINS LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 9/02, DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
181/2008 |
2008-09-08 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº. 11/95, DE 01/04/1995, QUE DOOU IMÓVEL E CONCEDEU ISENÇÃO DE TAXAS E TRIBUTOS À EMPRESA SERRARIA CORAL LTDA, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
182/2008 |
2008-09-08 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA ZAGHI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 9/02, DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
183/2008 |
2008-09-08 |
Lei |
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL AO ESTADO DO PARANÁ, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
250/2008 |
2008-09-05 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO JARDIM PARAÍSO. |
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no document
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| materia |
252/2008 |
2008-09-05 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA EGÍDIO G. TUCCI, PRÓXIMO AO Nº. 221, NO JARDIM GRAMADOS. |
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no document
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| materia |
253/2008 |
2008-09-05 |
Indicação |
RECUPERAR AS RUAS DO RESIDENCIAL PORTAL DO LAGO. |
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no document
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| materia |
254/2008 |
2008-09-05 |
Indicação |
RECUPERAR A RUA CRISTIANO KUSSMAUL. |
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no document
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| materia |
255/2008 |
2008-09-05 |
Indicação |
COLOCAR LÂMPADAS NOS POSTES EXISTENTES NA RUA PAPA JOÃO XXIII. |
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no document
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| materia |
256/2008 |
2008-09-05 |
Indicação |
COLOCAR POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA REGINA ALVES PEREIRA, NO JARDIM FIGUEIRA. |
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| materia |
257/2008 |
2008-09-05 |
Indicação |
RECUPERAR O FINAL DA RUA PARÁ, NO JARDIM APUCARANA. |
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no document
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| materia |
258/2008 |
2008-09-05 |
Indicação |
RECUPERAR O FINAL DA RUA TOPÁZIO, NO JARDIM ACLIMAÇÃO. |
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no document
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| materia |
259/2008 |
2008-09-05 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA EPITÁCIO PESSOA, 250, DEFRONTE A IGREJA DO JARDIM TRABALHISTA. |
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no document
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| materia |
260/2008 |
2008-09-05 |
Indicação |
MUDANÇA DO TRAJETO DA CIRCULAR QUE FAZ O ITINERÁRIO JARDIM MILANI/FAP. |
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no document
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| materia |
202/2008 |
2008-09-04 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº. 129/08, DE 14/06/2008, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
201/2008 |
2008-09-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL AO ESTADO DO PARANÁ, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
132/2005 |
2008-08-30 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS MUNICIPAIS DE VEREADORES DO VALE DO IVAÍ - ACAVI, COMO ESPECIFICA. |
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