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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2008 2008-05-19 Votos de louvor VOTO DE LOUVOR AO SUPERMERCADO SANTA LUZIA, NA PESSOA DO SENHOR MANOEL FRANCISCO ALVES, PELOS TRABALHOS E INVESTIMENTOS REALIZADOS EM PROL DA COMUNIDADE APUCARANENSE. 0 no document
materia 16/2008 2008-05-19 Votos de louvor VOTO DE LOUVOR AO SENHOR NILSON VECCHI, LÍDER DO CLUBE DOS DESBRAVADORES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE. 0 no document
materia 17/2008 2008-05-19 Votos de louvor VOTO DE LOUVOR AO COLÉGIO SÃO BARTOLOMEU, NA PESSOA DE SEU DIRETOR, SENHOR ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CANELA), PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM PROL DA EDUCAÇÃO DOS APUCARANENSES. 0 no document
materia 18/2008 2008-05-19 Votos de louvor VOTO DE LOUVOR AO GRUPO RENASCER, PELO BRILHANTE TRABALHO DE RESGATE SOCIAL QUE REALIZA EM NOSSA CIDADE. 0 no document
materia 115/2008 2008-05-19 Projeto de Lei INSTITUI JUNTO A FUNDAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA MUNICIPAL O PROGRAMA “BOM DE NOTA, BOM DE BOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 117/2008 2008-05-19 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO INTEGRAL PARA PREVENIR E TRATAR A OBESIDADE, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 119/2008 2008-05-19 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O PATROCÍNIO DE CENTROS ESPORTIVOS MUNICIPAIS POR EMPRESAS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 24/2008 2008-05-16 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CAFEICULTORES DE APUCARANA. 0 no document
materia 65/2008 2008-05-16 Indicação COLOCAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE CIRCULAR LOCALIZADO NA RUA DOS AGRICULTORES, NA COLÔNIA COMUNITÁRIA DOS NOVOS PRODUTORES. 0 no document
materia 159/2008 2008-05-16 Indicação INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS LIXEIRAS) DEFRONTE A ESCOLA CEL. LUIS JOSÉ DOS SANTOS, NO DISTRITO DE PIRAPÓ. 0 no document
materia 160/2008 2008-05-16 Indicação PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NAS RUAS SÃO PAULO E PADRE SEVERINO CERUTTI, EM FRENTE O COLÉGIO SÃO JOSÉ. 0 no document
materia 162/2008 2008-05-16 Indicação RECAPE ASFÁLTICO E RETIRADA DO DESNÍVEL EXISTENTE ENTRE A PISTA E A CICLOVIA NA RUA PONTA GROSSA. 0 no document
norma 87/2008 2008-05-13 Lei PARA FINS DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, FICA CRIADO O BAIRRO DO 28, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 88/2008 2008-05-13 Lei DISPÕE SOBRE VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS A EMERGÊNCIA MÉDICA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 89/2008 2008-05-13 Lei PARA FINS DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, FICA CRIADO O BAIRRO DO JOÃO PAULO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 90/2008 2008-05-13 Lei DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE EXPLOREM QUALQUER ATIVIDADE NO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 91/2008 2008-05-13 Lei ESTABELECE CRITÉRIOS PARA COLOCAÇÃO DE NOVAS PLACAS DE NOMENCLATURAS DE VIAS E PRÓPRIOS PÚBLICOS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 92/2008 2008-05-13 Lei ACRESCENTA §§ 1º, 2º E 3º NO ARTIGO 23 DA LEI Nº. 90/94, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994 (CÓDIGO DE POSTURAS), COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 93/2008 2008-05-13 Lei ACRESCENTA § 5º E INCISOS I, II, III E IV NO ARTIGO 13 DA LEI Nº. 182/05, DE 23/12/2005 (REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 94/2008 2008-05-13 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 182/05, DE 23/12/2005, QUE DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 95/2008 2008-05-13 Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE APUCARANA O DIA DE HOMENAGEM AO PERSONAGEM OU FATO HISTÓRICO DA DENOMINAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 96/2008 2008-05-13 Lei ALTERA ATRAVÉS DE EMENDA ADITIVA A LEI Nº. 64/01, DE 31 DE OUTUBRO DE 2001, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 97/2008 2008-05-13 Lei ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº. 90/94 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 98/2008 2008-05-13 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO HOSPITAL (MATERNIDADE) COMUNICAR O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 99/2008 2008-05-13 Lei CRIA O DIA MUNICIPAL DA CULTURA MINEIRA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 1 extracted
norma 100/2008 2008-05-13 Lei CONCEDE O TÍTULO DE EMPRESA SOLIDÁRIA DE APUCARANA AO AUTO POSTO BRESOLIN LTDA., COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 101/2008 2008-05-13 Lei DENOMINA DE RUA ANTONIO HUSZCZ, A RUA “H” DO LOTEAMENTO VILLÁGIO DI ROMA, E REVOGA A LEI Nº. 93/06, DE 14/06/2006, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 102/2008 2008-05-13 Lei CRIA O DIA MUNICIPAL DA IMIGRAÇÃO PORTUGUESA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 1 extracted
norma 103/2008 2008-05-13 Lei CRIA O DIA MUNICIPAL DA IMIGRAÇÃO ITALIANA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 1 extracted
norma 104/2008 2008-05-13 Lei INSTITUI O DIA DO CLIENTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 105/2008 2008-05-13 Lei CRIA O ESTACIONAMENTO ESPECIAL PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ESTUDANTES, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 106/2008 2008-05-13 Lei DENOMINA AS RUAS D, E E F, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ARAUCÁRIA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 107/2008 2008-05-13 Lei DENOMINA A RUA J, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ARAUCÁRIA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 108/2008 2008-05-13 Lei DENOMINA DE IVANIR BARBOZA FARIAS A ATUAL RUA DOS TRABALHADORES, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 109/2008 2008-05-13 Lei DENOMINA AS RUAS G, H E I, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ARAUCÁRIA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 155/2008 2008-05-12 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA VIVALDO JOSÉ TEIXEIRA, PROXIMIDADES DO Nº. 47. 0 no document
materia 156/2008 2008-05-12 Indicação OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SUÉCIA. 0 no document
materia 157/2008 2008-05-12 Indicação OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA FIRMAN NETO, PROXIMIDADES DO Nº. 262. 0 no document
materia 161/2008 2008-05-12 Indicação OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS PÉROLA COM PLATINA. 0 no document
norma 5/2008 2008-05-12 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO PARANÁ E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO O COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PRODUTORES RURAIS E SUA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 6/2008 2008-05-12 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 04/08, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO PROMOVER O ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS À POPULAÇÃO DA LOCALIDADE DE SÃO PEDRO DO TAQUARA, ATRAVÉS DA AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIOS, MEDIANTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 7/2008 2008-05-12 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 03/08, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO PROMOVER O ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS À POPULAÇÃO DA LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS, ATRAVÉS DA AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIOS, MEDIANTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2/2008 2008-05-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA VERA LUCIA ANSELMO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANA. 0 no document
materia 3/2008 2008-05-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RONIE GALEANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO E CULTURA. 0 no document
materia 4/2008 2008-05-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A DIRETORA DA ESCOLA DE BALLET ANA PAVLOVA, NA PESSOA DA PROFESSORA MARIA AGAR VIEIRA BORBA FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ARTES. 0 no document
materia 8/2008 2008-05-10 Votos de louvor VOTO DE LOUVOR AO MERCADO MARUSCO, NA PESSOA DO SENHOR REINALDO DE SOUZA, PELOS TRABALHOS E INVESTIMENTOS REALIZADOS EM PROL DA COMUNIDADE APUCARANENSE. 0 no document
materia 9/2008 2008-05-10 Votos de louvor VOTO DE LOUVOR A FARMÁCIA AVENIDA, NA PESSOA DO SENHOR JÚNIOR SALVADOR DE RIZZO, PELOS TRABALHOS E INVESTIMENTOS REALIZADOS EM PROL DA COMUNIDADE APUCARANENSE. 0 no document
materia 10/2008 2008-05-10 Votos de louvor VOTO DE LOUVOR A PANIFICADORA E CONFEITARIA LEAL, NA PESSOA DO SENHOR JOSÉ MARTINS LEAL, PELOS TRABALHOS E INVESTIMENTOS REALIZADOS EM PROL DA COMUNIDADE APUCARANENSE. 0 no document
materia 11/2008 2008-05-10 Votos de louvor VOTO DE LOUVOR A L. A. CABELEIREIRO, NA PESSOA DO SENHOR AMARILDO FRANCISCO CARDADOR, PELOS TRABALHOS E INVESTIMENTOS REALIZADOS EM PROL DA COMUNIDADE APUCARANENSE. 0 no document
materia 110/2008 2008-05-10 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR A ÁREA VERDE Nº. 01, PASSANDO-SE A DENOMINAR ÁREA ESPECIAL Nº. 01, COM 5.784,27 M², SITUADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL AFONSO ALVES DE CAMARGO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document