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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 9/2008 2008-05-10 Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE FINALIDADES TURÍSTICAS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 158/2008 2008-05-09 Indicação RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA SANTA LUZIA. 0 no document
norma 78/2008 2008-05-09 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATE R$ 1.560.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E SESSENTA MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 79/2008 2008-05-09 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 593.000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 81/2008 2008-05-09 Lei DENOMINA DE ADILDO ROMAGNOLI MECENAS, O GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NO JARDIM PONTA GROSSA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 82/2008 2008-05-09 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 83/2008 2008-05-09 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 136.500,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 84/2008 2008-05-09 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 871.774,02 (OITOCENTOS E SETENTA E UM MIL, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 85/2008 2008-05-09 Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DO ANEXO III DA LEI Nº. 138/03, DE 31/10/03, QUE INSTITUI SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 86/2008 2008-05-09 Lei AUTORIZA O REGISTRO E ESCRITURAÇÃO DOS IMÓVEIS ADQUIRIDOS PELO PROGRAMA “MINHA CASA”, PELAS FAMÍLIAS QUE ESPECIFICA ENQUADRADAS NO PROGRAMA “ONDE MORAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 77/2008 2008-05-07 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DOS MOVIMENTOS E ENTIDADES SOCIAIS DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 8/2008 2008-05-05 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº. 0242407-11/2007, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FINALIDADES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 9/2008 2008-05-05 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº. 0238383-51/2007, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FINALIDADES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 23/2008 2008-05-05 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE DUAS MINI CAPELAS MORTUÁRIAS, SENDO UMA NO JARDIM PONTA GROSSA E OUTRA NA VILA NOVA. 0 no document
materia 100/2008 2008-05-05 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATE R$ 1.560.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E SESSENTA MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 101/2008 2008-05-05 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 593.000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 102/2008 2008-05-05 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A SANEPAR – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 103/2008 2008-05-05 Projeto de Lei DENOMINA DE ADILDO ROMAGNOLI MECENAS, O GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NO JARDIM PONTA GROSSA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 104/2008 2008-05-05 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 105/2008 2008-05-05 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 136.500,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 106/2008 2008-05-05 Projeto de Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 871.774,02 (OITOCENTOS E SETENTA E UM MIL, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 107/2008 2008-05-05 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DO ANEXO III DA LEI Nº. 138/03, DE 31/10/03, QUE INSTITUI SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 108/2008 2008-05-05 Projeto de Lei AUTORIZA O REGISTRO E ESCRITURAÇÃO DOS IMÓVEIS ADQUIRIDOS PELO PROGRAMA “MINHA CASA”, PELAS FAMÍLIAS QUE ESPECIFICA ENQUADRADAS NO PROGRAMA “ONDE MORAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 70/2008 2008-05-05 Lei PRORROGA POR MAIS 10 (DEZ) MESES, A CONTAR DA DATA DE DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – CMDE (ATA DATADA DE 25/03/2008), O PRAZO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS NO IMÓVEL ALIENADO À EMPRESA ALVO FIXO – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 71/2008 2008-05-05 Lei REFERENDA OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE APUCARANA E AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA CONTRAPARTIDA NA REALIZAÇÃO DE OBRAS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 72/2008 2008-05-05 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.573.147,40 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 73/2008 2008-05-05 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 426.852,60 (QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 74/2008 2008-05-05 Lei AUTORIZA O MÓVEISPAR – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR OS IMÓVEIS ALIENADOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº. 52/96, DE 03/07/1996, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 75/2008 2008-05-05 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 1.389.600,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 76/2008 2008-05-05 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O PROJETO RENASCER DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 110/2008 2008-05-05 Lei DENOMINA AS RUAS A, B E C, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ARAUCÁRIA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 34/2008 2008-04-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À SANEPAR – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, COFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2008 2008-04-28 Votos de louvor VOTO DE LOUVOR À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS – MINISTÉRIO SANTO AMARO SÃO PAULO, NA PESSOA DO PASTOR ROBERTO FIRMINO DE BARROS, PELOD RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS AOS APUCARANENSES. 0 no document
materia 20/2008 2008-04-28 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO A GERÊNCIA DA SANEPAR SOBRE A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA REGIÃO DO PARQUE INDUSTRIAL NORTE, NÚCLEOS: SANCHES DOS SANTOS, PAZ E BEM E DJALMA MENDES DE OLIVEIRA. 0 no document
materia 21/2008 2008-04-28 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, PRÓXIMO AO COLÉGIO SÃO JOSÉ. 0 no document
materia 22/2008 2008-04-28 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA ALL – AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA, SOBRE A PASSAGEM DE TUBULAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA REDE DE GALERIAS PLUVIAIS NA RUA HERMES DA FONSECA. 0 no document
materia 99/2008 2008-04-28 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O PROJETO RENASCER DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 141/2008 2008-04-28 Indicação TROCA DE LOCAL O ORELHÃO NA RUA DOM ARMANDO LOMBARDI, NA VILA FORMOSA. 0 no document
materia 143/2008 2008-04-28 Indicação OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SAUL GUIMARÃES DA COSTA, ESQUINA COM A RUA OZÓRIO |RIBAS DE PAULA. 0 no document
materia 151/2008 2008-04-28 Indicação TAPA-BURACOS NA RUA ANTONIO LOLO MENEGAZZO FILHO, NO JARDIM PORTAL DO LAGO. 0 no document
materia 152/2008 2008-04-28 Indicação TAPA-BURACOS NA AVENIDA AVIAÇÃO, INICIANDO-SE NO NÚCLEO HABITACIONAL CASTELO BRANCO ATÉ O JARDIM COLONIAL. 0 no document
materia 153/2008 2008-04-28 Indicação RECUPERAR E COLOCAR CASCALHO NA RUA HERCULANO AMORIM GALVÃO, NO JARDIM MORADA DO SOL. 0 no document
materia 13/2008 2008-04-25 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVENIO TEM/SRTE/PR 478/05, VISANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONVENIO EXISTENTE ENTRE A SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO PARANA E O MUNICIPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE EMISSÃO DE CTPS NOS MOLDES PRECONIZADOS PELA PORTARIA 519 DE 2 DE ABRIL DE 1993. 0 no document
materia 93/2008 2008-04-25 Projeto de Lei REFERENDA OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE APUCARANA E AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA CONTRAPARTIDA NA REALIZAÇÃO DE OBRAS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 94/2008 2008-04-25 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.573.147,40 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA. 0 no document
materia 95/2008 2008-04-25 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 426.852,60 (QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 96/2008 2008-04-25 Projeto de Lei CONCEDE O TÍTULO DE EMPRESA SOLIDÁRIA DE APUCARANA, AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GUARANY DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 97/2008 2008-04-25 Projeto de Lei AUTORIZA O MÓVEISPAR – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR OS IMÓVEIS ALIENADOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº. 52/96, DE 03/07/1996, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 98/2008 2008-04-25 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 1.389.600,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 145/2008 2008-04-25 Indicação TAPA-BURACOS NA RUA RIO DOS PATOS, NO NÚCLEO JOÃO PAULO I. 0 no document