| norma |
9/2008 |
2008-05-10 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE FINALIDADES TURÍSTICAS, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
158/2008 |
2008-05-09 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA SANTA LUZIA. |
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no document
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| norma |
78/2008 |
2008-05-09 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATE R$ 1.560.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E SESSENTA MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
79/2008 |
2008-05-09 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 593.000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
81/2008 |
2008-05-09 |
Lei |
DENOMINA DE ADILDO ROMAGNOLI MECENAS, O GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NO JARDIM PONTA GROSSA, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
82/2008 |
2008-05-09 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
83/2008 |
2008-05-09 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 136.500,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
84/2008 |
2008-05-09 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 871.774,02 (OITOCENTOS E SETENTA E UM MIL, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
85/2008 |
2008-05-09 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÃO DO ANEXO III DA LEI Nº. 138/03, DE 31/10/03, QUE INSTITUI SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
86/2008 |
2008-05-09 |
Lei |
AUTORIZA O REGISTRO E ESCRITURAÇÃO DOS IMÓVEIS ADQUIRIDOS PELO PROGRAMA “MINHA CASA”, PELAS FAMÍLIAS QUE ESPECIFICA ENQUADRADAS NO PROGRAMA “ONDE MORAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
77/2008 |
2008-05-07 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DOS MOVIMENTOS E ENTIDADES SOCIAIS DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
8/2008 |
2008-05-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº. 0242407-11/2007, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FINALIDADES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA. |
0 |
no document
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| materia |
9/2008 |
2008-05-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº. 0238383-51/2007, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FINALIDADES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA. |
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no document
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| materia |
23/2008 |
2008-05-05 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE DUAS MINI CAPELAS MORTUÁRIAS, SENDO UMA NO JARDIM PONTA GROSSA E OUTRA NA VILA NOVA. |
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no document
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| materia |
100/2008 |
2008-05-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATE R$ 1.560.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E SESSENTA MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
101/2008 |
2008-05-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 593.000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
102/2008 |
2008-05-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A SANEPAR – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
103/2008 |
2008-05-05 |
Projeto de Lei |
DENOMINA DE ADILDO ROMAGNOLI MECENAS, O GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NO JARDIM PONTA GROSSA, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
104/2008 |
2008-05-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
105/2008 |
2008-05-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 136.500,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
106/2008 |
2008-05-05 |
Projeto de Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 871.774,02 (OITOCENTOS E SETENTA E UM MIL, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
107/2008 |
2008-05-05 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÃO DO ANEXO III DA LEI Nº. 138/03, DE 31/10/03, QUE INSTITUI SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
108/2008 |
2008-05-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O REGISTRO E ESCRITURAÇÃO DOS IMÓVEIS ADQUIRIDOS PELO PROGRAMA “MINHA CASA”, PELAS FAMÍLIAS QUE ESPECIFICA ENQUADRADAS NO PROGRAMA “ONDE MORAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
70/2008 |
2008-05-05 |
Lei |
PRORROGA POR MAIS 10 (DEZ) MESES, A CONTAR DA DATA DE DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – CMDE (ATA DATADA DE 25/03/2008), O PRAZO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS NO IMÓVEL ALIENADO À EMPRESA ALVO FIXO – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
71/2008 |
2008-05-05 |
Lei |
REFERENDA OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE APUCARANA E AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA CONTRAPARTIDA NA REALIZAÇÃO DE OBRAS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
72/2008 |
2008-05-05 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.573.147,40 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
73/2008 |
2008-05-05 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 426.852,60 (QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
74/2008 |
2008-05-05 |
Lei |
AUTORIZA O MÓVEISPAR – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR OS IMÓVEIS ALIENADOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº. 52/96, DE 03/07/1996, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
75/2008 |
2008-05-05 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 1.389.600,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
76/2008 |
2008-05-05 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O PROJETO RENASCER DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
110/2008 |
2008-05-05 |
Lei |
DENOMINA AS RUAS A, B E C, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ARAUCÁRIA, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
34/2008 |
2008-04-29 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À SANEPAR – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, COFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2008 |
2008-04-28 |
Votos de louvor |
VOTO DE LOUVOR À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS – MINISTÉRIO SANTO AMARO SÃO PAULO, NA PESSOA DO PASTOR ROBERTO FIRMINO DE BARROS, PELOD RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS AOS APUCARANENSES. |
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| materia |
20/2008 |
2008-04-28 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A GERÊNCIA DA SANEPAR SOBRE A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA REGIÃO DO PARQUE INDUSTRIAL NORTE, NÚCLEOS: SANCHES DOS SANTOS, PAZ E BEM E DJALMA MENDES DE OLIVEIRA. |
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| materia |
21/2008 |
2008-04-28 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, PRÓXIMO AO COLÉGIO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
22/2008 |
2008-04-28 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA ALL – AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA, SOBRE A PASSAGEM DE TUBULAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA REDE DE GALERIAS PLUVIAIS NA RUA HERMES DA FONSECA. |
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| materia |
99/2008 |
2008-04-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O PROJETO RENASCER DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
141/2008 |
2008-04-28 |
Indicação |
TROCA DE LOCAL O ORELHÃO NA RUA DOM ARMANDO LOMBARDI, NA VILA FORMOSA. |
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no document
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| materia |
143/2008 |
2008-04-28 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SAUL GUIMARÃES DA COSTA, ESQUINA COM A RUA OZÓRIO |RIBAS DE PAULA. |
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| materia |
151/2008 |
2008-04-28 |
Indicação |
TAPA-BURACOS NA RUA ANTONIO LOLO MENEGAZZO FILHO, NO JARDIM PORTAL DO LAGO. |
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no document
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| materia |
152/2008 |
2008-04-28 |
Indicação |
TAPA-BURACOS NA AVENIDA AVIAÇÃO, INICIANDO-SE NO NÚCLEO HABITACIONAL CASTELO BRANCO ATÉ O JARDIM COLONIAL. |
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| materia |
153/2008 |
2008-04-28 |
Indicação |
RECUPERAR E COLOCAR CASCALHO NA RUA HERCULANO AMORIM GALVÃO, NO JARDIM MORADA DO SOL. |
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no document
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| materia |
13/2008 |
2008-04-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVENIO TEM/SRTE/PR 478/05, VISANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONVENIO EXISTENTE ENTRE A SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO PARANA E O MUNICIPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE EMISSÃO DE CTPS NOS MOLDES PRECONIZADOS PELA PORTARIA 519 DE 2 DE ABRIL DE 1993. |
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| materia |
93/2008 |
2008-04-25 |
Projeto de Lei |
REFERENDA OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE APUCARANA E AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA CONTRAPARTIDA NA REALIZAÇÃO DE OBRAS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
94/2008 |
2008-04-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.573.147,40 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA. |
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no document
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| materia |
95/2008 |
2008-04-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 426.852,60 (QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
96/2008 |
2008-04-25 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE EMPRESA SOLIDÁRIA DE APUCARANA, AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GUARANY DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
97/2008 |
2008-04-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MÓVEISPAR – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR OS IMÓVEIS ALIENADOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº. 52/96, DE 03/07/1996, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
98/2008 |
2008-04-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 1.389.600,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
145/2008 |
2008-04-25 |
Indicação |
TAPA-BURACOS NA RUA RIO DOS PATOS, NO NÚCLEO JOÃO PAULO I. |
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