| materia |
146/2008 |
2008-04-25 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA SÃO LEOPOLDO, EM FRENTE À CRECHE DO NÚCLEO HABITACIONAL DOM ROMEU ALBERTI. |
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| materia |
147/2008 |
2008-04-25 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA SÃO SEBASTIÃO, EM FRENTE À CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL. |
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| materia |
148/2008 |
2008-04-25 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA SÃO LEOPOLDO, ENTRE AS RUAS SÃO SEBASTIÃO E SANTO INÁCIO. |
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| materia |
149/2008 |
2008-04-25 |
Indicação |
ROÇAGEM DO MATAGAL NO JARDIM COLONIAL. |
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| materia |
150/2008 |
2008-04-25 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NA DIVISA DO JARDIM SOL NASCENTE COM O SÍTIO TROMBETA. |
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| materia |
154/2008 |
2008-04-25 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA SÃO SALVADOR, ENTRE O NÚCLEO HABITACIONAL TANCREDO NEVES E O JARDIM PARAÍSO. |
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| norma |
66/2008 |
2008-04-23 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº. 231/07, DE 27/11/2007, QUE AUTORIZA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA PELA IGREJA MISSIONÁRIA PENTECOSTAL DEUS É UM SÓ, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
67/2008 |
2008-04-23 |
Lei |
AUTORIZA A A.F.G.V. – ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA GERAÇÃO VIDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMÓVEL ALIENADO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº. 73/02, DE 05/12/2002, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
68/2008 |
2008-04-23 |
Lei |
AUTORIZA O INSTITUTO CRISTÃO DE EDUCAÇÃO – PLGD, A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMÓVEL ALIENADO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº. 48/07, DE 18/04/2007, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
69/2008 |
2008-04-23 |
Lei |
AUTORIZA A AFUVAL – ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA VIAÇÃO APUCARANA LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR O IMÓVEL AUTORIZADO PARA USO E OCUPAÇÃO, COM OBSERVAÇÃO DO § 3º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 120/05, DE 04/11/2005, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
1/2008 |
2008-04-22 |
Resolução |
CRIA A GALERIA DE VEREADORES E VEREADORAS NO ÁTRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
4/2008 |
2008-04-22 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RURAL – SNCR, CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
5/2008 |
2008-04-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO PARANÁ, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO O COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PRODUTORES RURAIS E SUA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, POR MEIO DA PADRONIZAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E DA UTILIZAÇÃO DE UM SISTEMA ÚNICO DE INFORMAÇÃO DISPONÍVEL NA INTERNET, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
5/2008 |
2008-04-21 |
Votos de louvor |
VOTO DE LOUVOR AO CENTRO ESPORTIVO SÃO JOSÉ, NA PESSOA DO PROFESSOR PAULO KISNER E DEMAIS PROFESSORES, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE DESENVOLVEM EM PROL DA NATAÇÃO EM APUCARANA. |
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| materia |
6/2008 |
2008-04-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 04/2008, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO PROMOVER O ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS À POPULAÇÃO DA LOCALIDADE DE SÃO PEDRO DO TAQUARA, ATRAVÉS DA AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIOS, MEDIANTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
6/2008 |
2008-04-21 |
Votos de louvor |
VOTO DE LOUVOR AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – O GIRASSOL, NA PESSOA DA COORDENADORA E PROFESSORA, SENHORA LARISSA SALGADO MAREZE E DEMAIS EDUCADORES, PELO EXTREMADO TRABALHO QUE REALIZAM EM PROL DA EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS APUCARANENSES. |
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| materia |
7/2008 |
2008-04-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 03/2008, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO PROMOVER O ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS À POPULAÇÃO DA LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS, ATRAVÉS DA AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIOS, MEDIANTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
18/2008 |
2008-04-21 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A PRORROGAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS CRECHES. |
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| materia |
19/2008 |
2008-04-21 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SE HÁ POSSIBILIDADE DOS MORADORES DA RUA DOM ARMANDO LOMBARDI SEREM ATENDIDOS NO POSTO DE SAÚDE JOÃO MARIOTTO. |
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| materia |
139/2008 |
2008-04-18 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO PARQUE BIGUAÇU. |
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| materia |
140/2008 |
2008-04-18 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE CIRCULAR COBERTO NA RUA MARIO TAMIYA, ESQUINA COM A RUA ROSA ZACARIAS, NO JARDIM CATUAÍ. |
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| materia |
142/2008 |
2008-04-18 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA AFONSO CAMARGO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL, NO NÚCLEO PARIGOT DE SOUZA. |
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| materia |
144/2008 |
2008-04-18 |
Indicação |
TAPA-BURACOS NA RUA RIO ALONSO, PRINCIPALMENTE NA ESQUINA COM A RUA RIO DAS ANTAS, NO NÚCLEO JOÃO PAULO I. |
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| norma |
48/2008 |
2008-04-18 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE E/OU A AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A., CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (15 MICROONIBUS E 10 KOMBIS) |
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| norma |
49/2008 |
2008-04-18 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM A AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A. DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. (REVITALIZAÇÃO DO LAGOÃO) |
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| norma |
50/2008 |
2008-04-18 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
51/2008 |
2008-04-18 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATE R$ 246.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
52/2008 |
2008-04-18 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATE R$ 775.710,00 (SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E DEZ REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
53/2008 |
2008-04-18 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATE R$ 69.000,00 SESSENTA E NOVE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
54/2008 |
2008-04-18 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 61.000,00 (SESSENTA E UM MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
55/2008 |
2008-04-18 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
56/2008 |
2008-04-18 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DAÇÃO DE IMÓVEIS POR INDENIZAÇÃO E A CONCEDER INDENIZAÇÕES AS FAMÍLIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
57/2008 |
2008-04-18 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DAÇÃO DE IMÓVEL A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
58/2008 |
2008-04-18 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
59/2008 |
2008-04-18 |
Lei |
AUTRIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATE R$ 41.400,00 (QUARENTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
60/2008 |
2008-04-18 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 182.000,00 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
61/2008 |
2008-04-18 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 721.000,00 (SETECENTOS E VINTE E UM MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
62/2008 |
2008-04-18 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
63/2008 |
2008-04-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
64/2008 |
2008-04-18 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O JEEP CLUB DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
65/2008 |
2008-04-18 |
Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA À CONGREGAÇÃO DOS OBLATOS DE SÃO JOSÉ DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
3/2008 |
2008-04-14 |
Votos de louvor |
VOTO DE LOUVOR AO CEPES – CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE ESPERANÇA, PELAS ATIVIDADES DE RESGATE A DIGNIDADE HUMANA REALIZADA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. |
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no document
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| materia |
17/2008 |
2008-04-14 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS COM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NAS ESFERAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2008. |
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no document
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| materia |
91/2008 |
2008-04-14 |
Projeto de Lei |
PRORROGA POR MAIS 10 (DEZ) MESES, A CONTAR DA DATA DE DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – CMDE (ATA DATADA DE 25/03/2008), O PRAZO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS NO IMÓVEL ALIENADO À EMPRESA ALVO FIXO – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, COMO ESPECIFICA. |
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no document
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| materia |
4/2008 |
2008-04-12 |
Votos de louvor |
VOTO DE LOUVOR AOS PADRES JOSEFINOS DA CONGREGAÇÃO DOS OBLATOS DE SÃO JOSÉ DE APUCARANA (COLÉGIO SÃO JOSÉ), PELO EXTREMADO TRABALHO DESENVOLVIDO DURANTE OS 60 ANOS DE EXISTÊNCIA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. |
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no document
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| materia |
81/2008 |
2008-04-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DAÇÃO DE IMÓVEIS POR INDENIZAÇÃO E A CONCEDER INDENIZAÇÕES AS FAMÍLIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
82/2008 |
2008-04-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DAÇÃO DE IMÓVEL A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
83/2008 |
2008-04-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
84/2008 |
2008-04-12 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA À CONGREGAÇÃO DOS OBLATOS DE SÃO JOSÉ DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
86/2008 |
2008-04-12 |
Projeto de Lei |
AUTRIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATE R$ 41.400,00 (QUARENTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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no document
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