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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 146/2008 2008-04-25 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA SÃO LEOPOLDO, EM FRENTE À CRECHE DO NÚCLEO HABITACIONAL DOM ROMEU ALBERTI. 0 no document
materia 147/2008 2008-04-25 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA SÃO SEBASTIÃO, EM FRENTE À CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL. 0 no document
materia 148/2008 2008-04-25 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA SÃO LEOPOLDO, ENTRE AS RUAS SÃO SEBASTIÃO E SANTO INÁCIO. 0 no document
materia 149/2008 2008-04-25 Indicação ROÇAGEM DO MATAGAL NO JARDIM COLONIAL. 0 no document
materia 150/2008 2008-04-25 Indicação CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NA DIVISA DO JARDIM SOL NASCENTE COM O SÍTIO TROMBETA. 0 no document
materia 154/2008 2008-04-25 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA SÃO SALVADOR, ENTRE O NÚCLEO HABITACIONAL TANCREDO NEVES E O JARDIM PARAÍSO. 0 no document
norma 66/2008 2008-04-23 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº. 231/07, DE 27/11/2007, QUE AUTORIZA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA PELA IGREJA MISSIONÁRIA PENTECOSTAL DEUS É UM SÓ, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 67/2008 2008-04-23 Lei AUTORIZA A A.F.G.V. – ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA GERAÇÃO VIDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMÓVEL ALIENADO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº. 73/02, DE 05/12/2002, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 68/2008 2008-04-23 Lei AUTORIZA O INSTITUTO CRISTÃO DE EDUCAÇÃO – PLGD, A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMÓVEL ALIENADO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº. 48/07, DE 18/04/2007, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 69/2008 2008-04-23 Lei AUTORIZA A AFUVAL – ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA VIAÇÃO APUCARANA LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR O IMÓVEL AUTORIZADO PARA USO E OCUPAÇÃO, COM OBSERVAÇÃO DO § 3º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 120/05, DE 04/11/2005, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1/2008 2008-04-22 Resolução CRIA A GALERIA DE VEREADORES E VEREADORAS NO ÁTRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4/2008 2008-04-22 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RURAL – SNCR, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 5/2008 2008-04-21 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO PARANÁ, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO O COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PRODUTORES RURAIS E SUA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, POR MEIO DA PADRONIZAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E DA UTILIZAÇÃO DE UM SISTEMA ÚNICO DE INFORMAÇÃO DISPONÍVEL NA INTERNET, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 5/2008 2008-04-21 Votos de louvor VOTO DE LOUVOR AO CENTRO ESPORTIVO SÃO JOSÉ, NA PESSOA DO PROFESSOR PAULO KISNER E DEMAIS PROFESSORES, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE DESENVOLVEM EM PROL DA NATAÇÃO EM APUCARANA. 0 no document
materia 6/2008 2008-04-21 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 04/2008, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO PROMOVER O ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS À POPULAÇÃO DA LOCALIDADE DE SÃO PEDRO DO TAQUARA, ATRAVÉS DA AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIOS, MEDIANTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 6/2008 2008-04-21 Votos de louvor VOTO DE LOUVOR AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – O GIRASSOL, NA PESSOA DA COORDENADORA E PROFESSORA, SENHORA LARISSA SALGADO MAREZE E DEMAIS EDUCADORES, PELO EXTREMADO TRABALHO QUE REALIZAM EM PROL DA EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS APUCARANENSES. 0 no document
materia 7/2008 2008-04-21 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 03/2008, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO PROMOVER O ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS À POPULAÇÃO DA LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS, ATRAVÉS DA AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIOS, MEDIANTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 18/2008 2008-04-21 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A PRORROGAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS CRECHES. 0 no document
materia 19/2008 2008-04-21 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SE HÁ POSSIBILIDADE DOS MORADORES DA RUA DOM ARMANDO LOMBARDI SEREM ATENDIDOS NO POSTO DE SAÚDE JOÃO MARIOTTO. 0 no document
materia 139/2008 2008-04-18 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO PARQUE BIGUAÇU. 0 no document
materia 140/2008 2008-04-18 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE CIRCULAR COBERTO NA RUA MARIO TAMIYA, ESQUINA COM A RUA ROSA ZACARIAS, NO JARDIM CATUAÍ. 0 no document
materia 142/2008 2008-04-18 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA AFONSO CAMARGO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL, NO NÚCLEO PARIGOT DE SOUZA. 0 no document
materia 144/2008 2008-04-18 Indicação TAPA-BURACOS NA RUA RIO ALONSO, PRINCIPALMENTE NA ESQUINA COM A RUA RIO DAS ANTAS, NO NÚCLEO JOÃO PAULO I. 0 no document
norma 48/2008 2008-04-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE E/OU A AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A., CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (15 MICROONIBUS E 10 KOMBIS) 1 extracted
norma 49/2008 2008-04-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM A AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A. DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. (REVITALIZAÇÃO DO LAGOÃO) 1 extracted
norma 50/2008 2008-04-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 51/2008 2008-04-18 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATE R$ 246.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 52/2008 2008-04-18 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATE R$ 775.710,00 (SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E DEZ REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 53/2008 2008-04-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATE R$ 69.000,00 SESSENTA E NOVE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 54/2008 2008-04-18 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 61.000,00 (SESSENTA E UM MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 55/2008 2008-04-18 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 56/2008 2008-04-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DAÇÃO DE IMÓVEIS POR INDENIZAÇÃO E A CONCEDER INDENIZAÇÕES AS FAMÍLIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 57/2008 2008-04-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DAÇÃO DE IMÓVEL A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 58/2008 2008-04-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 59/2008 2008-04-18 Lei AUTRIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATE R$ 41.400,00 (QUARENTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 60/2008 2008-04-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 182.000,00 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 61/2008 2008-04-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 721.000,00 (SETECENTOS E VINTE E UM MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 62/2008 2008-04-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 63/2008 2008-04-18 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 64/2008 2008-04-18 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O JEEP CLUB DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 65/2008 2008-04-18 Lei CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA À CONGREGAÇÃO DOS OBLATOS DE SÃO JOSÉ DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 3/2008 2008-04-14 Votos de louvor VOTO DE LOUVOR AO CEPES – CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE ESPERANÇA, PELAS ATIVIDADES DE RESGATE A DIGNIDADE HUMANA REALIZADA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 0 no document
materia 17/2008 2008-04-14 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS COM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NAS ESFERAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2008. 0 no document
materia 91/2008 2008-04-14 Projeto de Lei PRORROGA POR MAIS 10 (DEZ) MESES, A CONTAR DA DATA DE DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – CMDE (ATA DATADA DE 25/03/2008), O PRAZO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS NO IMÓVEL ALIENADO À EMPRESA ALVO FIXO – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 4/2008 2008-04-12 Votos de louvor VOTO DE LOUVOR AOS PADRES JOSEFINOS DA CONGREGAÇÃO DOS OBLATOS DE SÃO JOSÉ DE APUCARANA (COLÉGIO SÃO JOSÉ), PELO EXTREMADO TRABALHO DESENVOLVIDO DURANTE OS 60 ANOS DE EXISTÊNCIA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 0 no document
materia 81/2008 2008-04-12 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DAÇÃO DE IMÓVEIS POR INDENIZAÇÃO E A CONCEDER INDENIZAÇÕES AS FAMÍLIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 82/2008 2008-04-12 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DAÇÃO DE IMÓVEL A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 83/2008 2008-04-12 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 84/2008 2008-04-12 Projeto de Lei CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA À CONGREGAÇÃO DOS OBLATOS DE SÃO JOSÉ DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 86/2008 2008-04-12 Projeto de Lei AUTRIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATE R$ 41.400,00 (QUARENTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document