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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 65/2008 2008-03-28 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A EMPRESA J.C. COSTA, OS INCENTIVOS PREVISOTOS NA LEI 9/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 66/2008 2008-03-28 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A EMPRESA BONANZA INDUSTRIA DE OLEOS VEGETAIS LTDA, OS INCENTIVOS PREVISOTOS NA LEI 9/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 105/2008 2008-03-28 Indicação COMPLETAR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO JARDIM MILANI. 0 no document
materia 107/2008 2008-03-28 Indicação JOGAR CASCALHO NA ESTRADA DO CRUZEIRINHO, ATÉ A VILA RURAL MANOEL PIAZZA DA SILVA SOBRINHO. 0 no document
materia 108/2008 2008-03-28 Indicação RECUPERAR A PONTE DA ESTRADA DO CRUZEIRINHO. 0 no document
materia 109/2008 2008-03-28 Indicação OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ERNANDO POMBO RICARDO. 0 no document
materia 110/2008 2008-03-28 Indicação RECAPE ASFÁLTICO EM TODAS AS RUAS DO JARDIM AMÉRICA, PRINCIPALMENTE NAS RUAS INDEPENDÊNCIA E EMÍLIO DE MENEZES. 0 no document
materia 111/2008 2008-03-28 Indicação OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ROSA STÁBILE. 0 no document
materia 112/2008 2008-03-28 Indicação OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PIO X, NO JARDIM PAULISTA. 0 no document
materia 113/2008 2008-03-28 Indicação OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ANTONIO DOMINGUES ALVES, NA VILA COUNTRY CLUB. 0 no document
materia 114/2008 2008-03-28 Indicação OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MONTEIRO LOBATO, NO JARDIM MARABÉ. 0 no document
materia 115/2008 2008-03-28 Indicação OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA CRISTOVÃO COLOMBO, NO JARDIM ACLIMAÇÃO. 0 no document
materia 116/2008 2008-03-28 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA TOPÁZIO, NO JARDIM ACLIMAÇÃO. 0 no document
materia 117/2008 2008-03-28 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA MINAS GERAIS, ESQUINA COM A RUA MARACAHI. 0 no document
materia 118/2008 2008-03-28 Indicação PINTURA DE FAIXAS, BEM COMO DE LETREIRO CONTENDO A PALAVRA RADAR, NA AVENIDA MINAS GERAIS, ESQUINA COMA RUA MARACAHI. 0 no document
materia 119/2008 2008-03-28 Indicação CONSERTAR A TUBULAÇÃO DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL EXISTENTE NA RUA ÂNGELO MANTOVANI, NO NÚCLEO RESIDENCIAL SANCHES DOS SANTOS. 0 no document
materia 120/2008 2008-03-28 Indicação TAPAR AS CRATERAS EXISTENTES NA RUA ÂNGELO MANTOVANI E ADJACENTES, NO NÚCLEO HABITACIONAL SANCHES DOS SANTOS. 0 no document
materia 121/2008 2008-03-28 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RIO DAS ANTAS, NO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO I. 0 no document
materia 122/2008 2008-03-28 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RIO APUCARANA, NO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO I. 0 no document
materia 123/2008 2008-03-28 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RIO ÂNGELO BASSO, NO NÚCLEO OSMAR GUARACI FREIRE. 0 no document
materia 124/2008 2008-03-28 Indicação MELHORIAS NO HORTO MUNICIPAL E IMEDIAÇÕES. 0 no document
materia 125/2008 2008-03-28 Indicação COLOCAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA MÁRIO TAMIYA. 0 no document
norma 26/2008 2008-03-26 Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI Nº. 58/97, DE 10/07/97, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DO FUNCIONALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 27/2008 2008-03-26 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 62.400,00 (SESSENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 28/2008 2008-03-26 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 706.000,00 (SETECENTOS E SEIS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 29/2008 2008-03-26 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 30/2008 2008-03-26 Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI Nº. 58/97, DE 10/07/97, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DO FUNCIONALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 32/2008 2008-03-26 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 25/2008 2008-03-25 Lei AUTORIZA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA PELA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº. 01/03, DE 15/01/03, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 60/2008 2008-03-24 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 68/97, DE 15.08.97, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DO FUNCIONALISMO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1/2008 2008-03-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ÂNGELO MIQUELÃO FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO DE SÃO PEDRO (CAIXA DE SÃO PEDRO). 0 no document
materia 2/2008 2008-03-20 Projeto de Resolução CRIA A GALERIA DE VEREADORES E VEREADORAS NO ÁTRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 4/2008 2008-03-20 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CRT/PR Nº. 42.000/08, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RURAL – SNCR, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 15/2008 2008-03-20 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE ANISTIAR MULTAS EFETUADAS NA AVENIDA MINAS GERAIS, NOS TRECHOS ONDE A SINALIZAÇÃO DE VELOCIDADE INDICA 50 QUILÔMETROS POR HORA. 0 no document
materia 58/2008 2008-03-20 Projeto de Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº. 231/07, DE 27/11/2007, QUE AUTORIZA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA PELA IGREJA MISSIONÁRIA PENTECOSTAL DEUS É UM SÓ, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 61/2008 2008-03-20 Projeto de Lei AUTORIZA A A.F.G.V. – ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA GERAÇÃO VIDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMÓVEL ALIENADO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº. 73/02, DE 05/12/2002, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 51/2008 2008-03-19 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI Nº. 58/97, DE 10/07/97, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DO FUNCIONALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 52/2008 2008-03-19 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI Nº. 58/97, DE 10/07/97, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DO FUNCIONALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 53/2008 2008-03-19 Projeto de Lei CONCEDE REAJUSTE SALARIAL CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 55/2008 2008-03-19 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 62.400,00 (SESSENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 56/2008 2008-03-19 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 706.000,00 (SETECENTOS E SEIS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 57/2008 2008-03-19 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 59/2008 2008-03-19 Projeto de Lei CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 106/2008 2008-03-19 Indicação CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SALVADOR USSO, NO JARDIM SANTOS DUMONT II. 0 no document
materia 14/2008 2008-03-18 Requerimento (SOLICITA USO DA TRIBUNA LIVRE, CONFORME DISPÕE A RESOLUÇÃO 05/97, NO DIA 24 DE MARÇO PARA O SENHOR JAIME LEONEL, QUE ABORDARÁ SOBRE AS EMPRESAS QUE PRODUZEM BONÉS EM APUCARANA). 0 no document
norma 31/2008 2008-03-18 Lei CONCEDE REAJUSTE SALARIAL CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2008 2008-03-17 Projeto de Resolução ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº04/03 DE 02 DE MAIO DE 2003, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 12/2008 2008-03-17 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO EM NOSSO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 13/2008 2008-03-17 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO SOBRE AS DIÁRIAS CONCEDIDAS PELA PREFEITURA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E FUNCIONÁRIOS QUE EXERCEM CARGO EM COMISSÃO. 0 no document
materia 45/2008 2008-03-17 Projeto de Lei CRIA O ESTACIONAMENTO ESPECIAL PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ESTUDANTES, COMO ESPECIFICA. 1 extracted