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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 87/2008 2008-04-12 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 182.000,00 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 88/2008 2008-04-12 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 721.000,00 (SETECENTOS E VINTE E UM MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 89/2008 2008-04-12 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 90/2008 2008-04-12 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1/2008 2008-04-11 Veto VETO AO AUTOGRAFO DE LEI 26/08, DE 17 DE MARÇO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA O MUNICIPIO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 16/2008 2008-04-11 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA ALL – AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA, ACERCA DA INTERRUPÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NOS CRUZAMENTOS DAS LINHAS FÉRREAS. 0 no document
materia 75/2008 2008-04-11 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 130/2008 2008-04-11 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA SANTA CATARINA. 0 no document
materia 131/2008 2008-04-11 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO JARDIM APUCARANA. 0 no document
materia 132/2008 2008-04-11 Indicação REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM SANCHES DOS SANTOS. 0 no document
materia 133/2008 2008-04-11 Indicação REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO NÚCLEO HABITACIONAL MATHIAS HOFMAN. 0 no document
materia 134/2008 2008-04-11 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE CIRCULAR EM FRENTE À CRECHE DO JARDIM COLONIAL. 0 no document
materia 135/2008 2008-04-11 Indicação REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LUIZ VICENTINI, NO PARQUE BELA VISTA. 0 no document
materia 136/2008 2008-04-11 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA – MOLAS NA RUA ROSA STABILE, NAS PROXIMIDADES DO Nº 673, NO JARDIM MORADA DO SOL. 0 no document
materia 137/2008 2008-04-11 Indicação IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO NO JARDIM NOVO HORIZONTE E RECANTO DOS PALMARES. 0 no document
materia 138/2008 2008-04-11 Indicação INSTALAÇÃO DE UM APARELHO TELEFÔNICO, DO TIPO ORELHÃO, NA RUA ROSA STÁBILE, NAS PROXIMIDADES DO Nº 673, NO JARDIM MORADA DO SOL. 0 no document
materia 73/2008 2008-04-10 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE E/OU A AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A., CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (15 MICROONIBUS E 10 KOMBIS) 0 no document
materia 74/2008 2008-04-10 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM A AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A. DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. (REVITALIZAÇÃO DO LAGOÃO) 0 no document
materia 76/2008 2008-04-10 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATE R$ 246.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 77/2008 2008-04-10 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATE R$ 775.710,00 (SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E DEZ REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 78/2008 2008-04-10 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATE R$ 69.000,00 SESSENTA E NOVE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 79/2008 2008-04-10 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 61.000,00 (SESSENTA E UM MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 80/2008 2008-04-10 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 70/2008 2008-04-07 Projeto de Lei AUTORIZA O INSTITUTO CRISTÃO DE EDUCAÇÃO – PLGD, A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMÓVEL ALIENADO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº. 48/07, DE 18/04/2007, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 71/2008 2008-04-07 Projeto de Lei AUTORIZA A AFUVAL – ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA VIAÇÃO APUCARANA LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR O IMÓVEL AUTORIZADO PARA USO E OCUPAÇÃO, COM OBSERVAÇÃO DO § 3º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 120/05, DE 04/11/2005, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 72/2008 2008-04-07 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O JEEP CLUB DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 126/2008 2008-04-04 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA OSVALDO CRUZ, ALTURA DO Nº 1986, NAS PROXIMIDADES DA INDÚSTRIA TÊXTIL. 0 no document
materia 127/2008 2008-04-04 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA ANTONIO CAZARIM, NO LOTEAMENTO CAZARIM. 0 no document
materia 128/2008 2008-04-04 Indicação PINTURA DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA PADRE TADEU, ESQUINA COM A AVENIDA ANTONIO CAZARIM. 0 no document
materia 129/2008 2008-04-04 Indicação MELHORIAS NA RUA MARGARIDA, NO JARDIM DAS FLORES. 0 no document
norma 1/2008 2008-04-03 Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS NO MUNICÍPIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 40/2008 2008-04-03 Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 68/97, DE 15.08.97, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DO FUNCIONALISMO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 41/2008 2008-04-03 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A EMPRESA PONTE ALTA PARTICIPAÇÕES LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 9/02 DE 254/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 42/2008 2008-04-03 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A EMPRESA GUIPLAST PRODUTOS PRASTICOS LTDA, OS INCENTIVOS PREVISOTOS NA LEI 9/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 43/2008 2008-04-03 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A EMPRESA R.R. DA COSTA E CIA LTDA ME, OS INCENTIVOS PREVISOTOS NA LEI 9/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 44/2008 2008-04-03 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A EMPRESA J.C. COSTA, OS INCENTIVOS PREVISOTOS NA LEI 9/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 45/2008 2008-04-03 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A EMPRESA BONANZA INDUSTRIA DE OLEOS VEGETAIS LTDA, OS INCENTIVOS PREVISOTOS NA LEI 9/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 46/2008 2008-04-03 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMEDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE, A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO PIO XII, DO MUNICIPIO DE LONDRINA, COMO ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 47/2008 2008-04-03 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMEDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE, A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, AO CEFIL - CENTRO DE APOIO E REAVILITAÇÃO DOS PORTADORES DE FISSURA LÁBIO PALATAL DE LONDRINA E REGIÃO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 33/2008 2008-04-02 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À SANEPAR – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 35/2008 2008-04-02 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA PORTHAL – PRÉ-MOLDADOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 9/02, DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 36/2008 2008-04-02 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA M.M. LEMOS – COMÉRCIO DE PRODUTOS RECICLÁVEIS, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 9/02, DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 37/2008 2008-04-02 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA MSC – EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 9/02, DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 38/2008 2008-04-02 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA NET-DAL CONFECÇÕES LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 9/02, DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 68/2008 2008-03-31 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMEDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE, A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, AO CEFIL - CENTRO DE APOIO E REAVILITAÇÃO DOS PORTADORES DE FISSURA LÁBIO PALATAL DE LONDRINA E REGIÃO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 69/2008 2008-03-31 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DOS MOVIMENTOS E ENTIDADES SOCIAIS DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 67/2008 2008-03-29 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMEDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE, A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO PIO XII, DO MUNICIPIO DE LONDRINA, COMO ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 62/2008 2008-03-28 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A EMPRESA PONTE ALTA PARTICIPAÇÕES LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 9/02 DE 254/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 63/2008 2008-03-28 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A EMPRESA GUIPLAST PRODUTOS PRASTICOS LTDA, OS INCENTIVOS PREVISOTOS NA LEI 9/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 64/2008 2008-03-28 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A EMPRESA R.R. DA COSTA E CIA LTDA ME, OS INCENTIVOS PREVISOTOS NA LEI 9/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document