| materia |
6/2024 |
2024-11-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, ao empresário Marcos Istak, proprietário da TEMDA ESTOFADOS, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense no setor de móveis estofados, onde gera cerca de 140 empregos e atua em todo o território Nacional e no Mercosul, divulgando nosso Município nacional e internacionalmente. |
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| materia |
7/2024 |
2024-11-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, ao motorista da ambulância da Autarquia Municipal de Saúde, Fausto Aparecido Geraldo, servidor público há 18 anos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense no setor de saúde, em especial pelo socorro prestado no grave acidente ocorrido em Imbaú, nos Campos Gerais, no dia 3 de novembro do ano corrente. |
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| materia |
82/2024 |
2024-11-22 |
Requerimento |
Pedido de informações a subestação da CGT ELETROSUL – SE LONDRINA, sobre a viabilidade de ser feito o rebaixamento das torres de alta tensão no Município de Apucarana. |
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| materia |
976/2024 |
2024-11-22 |
Indicação |
Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Manoel Bernardes dos Reis, no Distrito de Vila Reis. |
0 |
no document
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| materia |
977/2024 |
2024-11-22 |
Indicação |
Melhorias na pintura das faixas de pedestres na Avenida Mato Grosso, no Jardim Ponta Grosso. |
0 |
no document
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| materia |
978/2024 |
2024-11-22 |
Indicação |
Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Higino Sachelli, no Jardim Marissol. |
0 |
no document
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| materia |
979/2024 |
2024-11-22 |
Indicação |
Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Carlos de Carvalho, no Jardim América. |
0 |
no document
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| materia |
980/2024 |
2024-11-22 |
Indicação |
Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Tapuias, no Jardim Santos Dumont. |
0 |
no document
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| materia |
981/2024 |
2024-11-22 |
Indicação |
Roçagem e limpeza na Rua Mário Mendes Marques, nas proximidades da mata, no Jardim Monte Belo. |
0 |
no document
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| materia |
982/2024 |
2024-11-22 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no entorno da represa existente na Rua José Beltoni, no Jardim Marissol. |
0 |
no document
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| materia |
983/2024 |
2024-11-22 |
Indicação |
Recolocar a tampa de concreto na boca de lobo existente na Avenida Minas Gerais, próximo ao nº.1802, no Jardim Apucarana. |
0 |
no document
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| materia |
984/2024 |
2024-11-22 |
Indicação |
Desobstrução das bocas de lobo entupidas existentes na Rua Ouro Fino, esquina com a Avenida Minas Gerais, na Vila Agari. |
0 |
no document
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| materia |
985/2024 |
2024-11-22 |
Indicação |
Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal nas ruas do Núcleo Habitacional Castelo Branco. |
0 |
no document
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| materia |
986/2024 |
2024-11-22 |
Indicação |
Construção de uma boca de lobo na Rua Padre Severino Cerutti, em frente o n.140, na Vila Maria Elisa. |
0 |
no document
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| materia |
987/2024 |
2024-11-22 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nas laterais da Rua Rio Jacaré, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. |
0 |
no document
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| materia |
988/2024 |
2024-11-22 |
Indicação |
Aplicação de lama asfáltica na Rua Nossa Senhora da Conceição, na Vila Nossa Senhora Aparecida. |
0 |
no document
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| materia |
989/2024 |
2024-11-22 |
Indicação |
Aplicação de lama asfáltica na Rua Dr. Antônio Maria Rodrigues, no Parque Industrial Zona Oeste II. |
0 |
no document
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| materia |
990/2024 |
2024-11-22 |
Indicação |
Aplicação de lama asfáltica na Rua Monteiro Lobato, no Jardim Morada do Sol. |
0 |
no document
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| materia |
991/2024 |
2024-11-22 |
Indicação |
Recolher os móveis velhos jogados na Rua Ângelo Portinari, em frente ao nº.190, no Jardim Morumbi. |
0 |
no document
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| materia |
992/2024 |
2024-11-22 |
Indicação |
Limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Paulo Celso Loures, em frente aos nºs.824, 834 e 844, no Residencial Solo Sagrado. |
0 |
no document
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| materia |
993/2024 |
2024-11-22 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no terreno baldio pertencente ao Município localizado na Rua José Caetano da Silva Filho, ao lado do nº.327, no Jardim Aeroporto. |
0 |
no document
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| materia |
994/2024 |
2024-11-22 |
Indicação |
Construção de redutores de velocidade na Rua São Tomé, no Núcleo Habitacional Dom Romeu Alberti. |
0 |
no document
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| materia |
995/2024 |
2024-11-22 |
Indicação |
Tapar o grande buraco existente na Rua Clóvis da Fonseca, em frente ao nº.815, no Centro. |
0 |
no document
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| materia |
996/2024 |
2024-11-22 |
Indicação |
Construção de um redutor de velocidade na Rua Pedro Xavier, em frente ao nº.361, no Jardim Ponta Grossa. |
0 |
no document
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| norma |
83/2024 |
2024-11-21 |
Atos da Presidência |
Designar o servidor ANIVALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO e o Servidor MATHEUS MOREIRA SANTOS para que iniciem os trabalhos de elaboração, implementação e divulgação de modelos padronizados a serem adotados nas licitações. |
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| materia |
129/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Lei |
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Apucarana ao Senhor FRANCENILSON PAULO KLAVA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. |
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| norma |
80/2024 |
2024-11-19 |
Atos da Presidência |
DETERMINAR, a partir de novembro/2024, a retroatividade salarial dos Vereadores e Presidente da Câmara. |
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| norma |
81/2024 |
2024-11-19 |
Atos da Presidência |
Exonerar, a partir de 18 de novembro de 2024, o sr. ALESSANDRO MACHADO LEAL do cargo de provimento em comissão de Assessor Comunitário. |
1 |
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| norma |
82/2024 |
2024-11-19 |
Atos da Presidência |
Nomear, a partir de 19 de novembro de 2024, o sr. ALESSANDRO MACHADO LEAL para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência. |
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| norma |
77/2024 |
2024-11-18 |
Atos da Presidência |
Nomear, a partir de 19 de novembro de 2024, o sr. EMERSON VARGAS para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo. |
1 |
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| norma |
78/2024 |
2024-11-18 |
Atos da Presidência |
Nomear, a partir de 19 de novembro de 2024, a sra. DULCINEIA DE LIMA TEIXEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência. |
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| norma |
79/2024 |
2024-11-18 |
Atos da Presidência |
Determinar a Técnica Legislativa da Câmara Municipal de Apucarana, que realize as diligencias necessárias para o cumprimento da referida RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2024-GPGMPC. |
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| norma |
102/2024 |
2024-11-18 |
Lei |
Altera os Anexos de Metas Anuais e Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 39, de 04 de junho de 2024 (LDO - 2025), como especifica. |
1 |
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| norma |
103/2024 |
2024-11-18 |
Lei |
Altera disposições da Lei Municipal n!! 024, de 23 de abril de 2018 e autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa J. V. FENATO & FENATO LTDA., para escriturar e registrar sem restrições, conforme especifica. |
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| norma |
104/2024 |
2024-11-18 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, como especifica. |
1 |
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| norma |
105/2024 |
2024-11-18 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa NORPACIM CIMENTOS E ARGAMASSAS LTDA., para registrar e escriturar, sem restrições, imóvel como especifica. |
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| norma |
106/2024 |
2024-11-18 |
Lei |
Prorroga a concessão de uso do Parque da Redenção - Gruta Nossa Senhora de Lourdes, em favor da Mitra Diocesana de Apucarana, conforme a Lei Municipal nº 141, de 16 de outubro de 2014, alterada pela Lei Municipal nº 168, de 20 de dezembro de 2019, como especifica, |
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| norma |
107/2024 |
2024-11-18 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão ao Sr. Osvaldo Aguiar, para registrar e escriturar, sem restrições, imóvel como especifica. |
1 |
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| norma |
108/2024 |
2024-11-18 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL DE APUCARANA-AVOAP, como especifica. |
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| sessao |
35 |
2024-11-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
81/2024 |
2024-11-14 |
Requerimento |
SÚMULA: Pedido de informações à Autarquia Municipal de Saúde e a Divisão de Vigilância Epidemiológica do Município, solicitando informações sobre as medidas que serão adotadas no combate a Dengue. |
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| materia |
951/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Estrada Sebastião Piassa, ligando os municípios de Apucarana e Rio Bom. |
0 |
no document
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| materia |
952/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica na Rua Dival Ceranto, no Parque Industrial Galan. |
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no document
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| materia |
953/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
Poda da árvore existente na Rua Azen Said Mohd, em frente ao nº.106, no Jardim Catuaí. |
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no document
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| materia |
954/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
Poda da árvore existente na Rua Caribes, próximo ao nº.604, no Residencial Cerejeiras. |
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no document
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| materia |
955/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
Passar a moto niveladora, jogar cascalho e passar o rolo compactador na Estrada Sebastião Leblon. |
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no document
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| materia |
956/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Altino Reis, no Distrito de Vila Reis. |
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| materia |
957/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
Melhorias na sinalização de trânsito na Avenida Rafael Sorpile, no Jardim Marissol. |
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no document
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| materia |
958/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
Recuperação asfáltica na Rua Ouro Preto, no Jardim América. |
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no document
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| materia |
959/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Nossa Senhora do Bom Conselho, no Distrito de Vila Reis. |
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