| sessao |
4 |
2024-12-03 |
Especifica |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
2024-12-03 |
Especifica |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
27 |
2024-12-03 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
28 |
2024-12-03 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
8/2024 |
2024-12-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, a todos os funcionários do Centro de Oncologia do Hospital da Providência, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense na área de saúde. |
1 |
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| materia |
83/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Solicitam urgência especial na apreciação e votação da Moção de Aplausos nº.8/2024, de autoria do vereador Tiago Cordeiro de Lima. |
1 |
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| materia |
144/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao CORONEL ALEXANDRE PEREIRA FIGUEIREDO, Comandante do 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. |
1 |
extracted
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| sessao |
37 |
2024-12-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA o Plano de Aplicação de Recursos para o exercício financeiro de 2025 do Fundo Municipal do Meio Ambiente em conformidade com as deliberações do Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Apucarana, conforme especifica. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o artigo 102 da Lei Complementar 001/2011, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Apucarana, para dispor sobre a licença de servidores para exercício de mandato em entidades sindicais, como especifica. |
1 |
extracted
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| materia |
136/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei |
Denomina o Centro-Dia da Pessoa Idosa no Município de Apucarana, como especifica. |
1 |
extracted
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| materia |
137/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, em regime de Concessão de Direito Real Uso com encargos, o imóvel à Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Apucarana/PR, como especifica |
1 |
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| materia |
138/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, como especifica. |
1 |
extracted
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| materia |
139/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, como especifica. |
1 |
extracted
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| materia |
140/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, como especifica. |
1 |
extracted
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| materia |
141/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal n.º 009, de 25/03/2002, para a Empresa FUNDIFOZ LTDA., como especifica. |
1 |
extracted
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| materia |
997/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
Recuperação asfáltica nas ruas do Jardim Curitiba. |
0 |
no document
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| materia |
998/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Pato Branco, no Jardim Alvorada. |
0 |
no document
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| materia |
999/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
Roçagem e limpeza na Unidade Básica de Saúde Raul Castilho, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. |
0 |
no document
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| materia |
1000/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Margarida, no Jardim das Flores. |
0 |
no document
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| materia |
1001/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Adolfo Pedroso Silva, no Jardim América. |
0 |
no document
|
| materia |
1002/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
Manutenção em geral na Estrada Rural do Tatuzinho. |
0 |
no document
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| materia |
1003/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
Elaboração de um projeto visando à construção de uma rotatória no entroncamento das ruas koei Tatesuji, Sukesaku Yamamura e Avenida Pinho Araucária, em frente a Sociedade Rural de Apucarana. |
0 |
no document
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| materia |
1004/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Catanduva, ao lado do nº.874, no Jardim América. |
0 |
no document
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| materia |
1005/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
Melhorias na sinalização de trânsito nas ruas do Jardim das Flores. |
0 |
no document
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| materia |
1006/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
Desobstrução das bocas de lobo entupidas existentes nas ruas do Núcleo Habitacional Adriano Correia. |
0 |
no document
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| materia |
1007/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
Desobstrução da boca de lobo entupida existente na Rua São Paulo, próximo ao nº.195, no Centro. |
0 |
no document
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| materia |
1008/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
Operação tapa buracos em toda extensão da Rua São Carlos, na Vila Apucaraninha. |
0 |
no document
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| materia |
1009/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
Operação tapa buracos em toda extensão da Rua Capanema, na Vila Vitória Régia. |
0 |
no document
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| materia |
1010/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
Construção de um redutor de velocidade na Rua Rio dos Patos, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. |
0 |
no document
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| materia |
1011/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
Desobstrução da boca de lobo entupida existente na Rua Dr. Nagib Daher, próximo ao nº.417, no Centro. |
0 |
no document
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| materia |
1012/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no canteiro central existente na Avenida André Hernandes, no Distrito de Pirapó. |
0 |
no document
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| materia |
1013/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Augusto Ferreira Chagas, no trecho entre o Cmei Ana Luizão Festi e a UBS Walter Lazarini, no Distrito de Pirapó. |
0 |
no document
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| materia |
1014/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
Pintar nos postes os nomes das ruas e o número do CEP nas ruas dos jardins Daniele e Palmeiras e nas demais ruas do Distrito de Pirapó. |
0 |
no document
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| materia |
1015/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
Limpeza geral na ponte do Patrimônio de Caixa de São Pedro e melhorias em geral nas proximidades das propriedades da Baitaca, no Distrito de Pirapó. |
0 |
no document
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| materia |
1016/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
Aplicação de lama asfáltica na Rua Topázio, no Jardim Aclimação. |
0 |
no document
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| materia |
1017/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
Poda da árvore existente na Rua Israel Alves dos Santos, em frente ao nº.51, no Núcleo Habitacional Tancredo Neves. |
0 |
no document
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| materia |
1018/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
Desobstrução e recolocação da tampa na boca de lobo existente na Rua Clóvis da Fonseca, próximo ao cruzamento com a Rua Ponta Grossa, no Centro. |
0 |
no document
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| materia |
1019/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
Tomada de providências em relação ao vazamento de água da rede de esgoto na Rua Francisco Sacheli, esquina com a Rua José L. Oliveira , no Jardim Catuaí III. |
0 |
no document
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| materia |
1020/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
Melhorias no sistema de iluminação pública na Rua Professor João Cândido Ferreira, em frente ao nº.689, no Centro. |
0 |
no document
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| materia |
1021/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no passeio público da Rua Renê Camargo de Azambuja, ao lado do nº.757, no Centro. |
0 |
no document
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| norma |
85/2024 |
2024-11-29 |
Atos da Presidência |
Nomear, a partir de 02 de dezembro de 2024, a sra. JULIANA EUGENIO BARBOSA DOS SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Comunitário. |
1 |
extracted
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| norma |
86/2024 |
2024-11-29 |
Atos da Presidência |
Conceder ao servidor JOSÉ MARCELO SOUZA DA SILVA progressão por mérito e antiguidade. |
1 |
extracted
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| materia |
131/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei |
Altera disposições da Lei Municipal nº 06, de 30 de janeiro de 2010, alterada pela Lei Municipal nº 085, de 21 de maio de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa QUIMICA STRATUS LTDA., para registrar e escriturar, sem restrições, imóvel conforme especifica. |
1 |
extracted
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| materia |
132/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal n.º 009, de 25/03/2002, para a Empresa QUALITY AVIAMENTOS LTDA., como especifica. |
1 |
extracted
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| materia |
133/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei |
Concede subvenção social às Entidades mencionadas, para o exercício de 2025, como especifica. |
1 |
extracted
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| materia |
134/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei |
Desafeta da condição de bem de uso comum do povo, passando-a a categoria de bem dominical, como especifica. |
1 |
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| materia |
135/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa LCB COMÉRCIO DE MALHAS E CONFECÇÕES LTDA., como especifica. |
1 |
extracted
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| norma |
84/2024 |
2024-11-26 |
Atos da Presidência |
Determinar ao Encarregado de Dados que faça o tratamento dos arquivos recebidos junto ao Oficio C.I. Nº 190/2024. |
1 |
extracted
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| sessao |
36 |
2024-11-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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