| norma |
133/2024 |
2024-12-12 |
Lei |
Altera disposições da Lei Municipal nº 090, de 12 de setembro de 2024, que desafeta e autoriza a permuta de imóveis entre o Município de Apucarana e a Mitra Diocesana de Apucarana, em razão de desapropriação para fins de construção de equipamentos públicos, como especifica. |
1 |
extracted
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| sessao |
29 |
2024-12-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
30 |
2024-12-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
122/2024 |
2024-12-11 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS ANIMAIS, como especifica. |
1 |
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| norma |
123/2024 |
2024-12-11 |
Lei |
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Apucarana ao Senhor FRANCENILSON PAULO KLAVA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Municipal n. 085/2002 de 30/12/2002 - Sistema Tributário do Município de Apucarana como especifica. |
1 |
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| materia |
142/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei |
Altera disposições da Lei Municipal nº 021, de 20 de abril de 2022, que autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis que dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa F.V - COMÉRCIO DE ALUMÍNIOS LTDA. conforme especifica. |
1 |
extracted
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| materia |
143/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder . permissão à Empresa _ SÃO GABRIEL TRANSPORTES EIRELI - ME, para registrar e escriturar, sem restrições, Imóvel como especifica. |
1 |
extracted
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| materia |
145/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei |
Concede Abono Natalino aos servidores públicos do Município de Apucarana, como especifica. |
1 |
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| materia |
147/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de. transferência voluntária de recursos ao Centro de Apoio Social ao Adolescente- C.A.S.A., para o atendimento ao Projeto "Fortalecimento na medida!", como especifica. |
1 |
extracted
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| materia |
148/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos ao Recanto Allan Kardec, como especifica. |
1 |
extracted
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| materia |
149/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei |
Altera disposições· da Lei Municipal nº 101; de 23 de outubro de 2018, que autorizou o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa RAMOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA., como especifica. |
1 |
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| materia |
150/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei |
Institui a Política Pública Municipal de Inovação no Município de Apucarana, como especifica. |
1 |
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| materia |
151/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição, como especifica. |
1 |
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| materia |
152/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei |
Concede abono natalino aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal permanente e aos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apucarana, conforme especifica. |
1 |
extracted
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| materia |
153/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei |
Altera disposições da Lei Municipal nº 090, de 12 de setembro de 2024, que desafeta e autoriza a permuta de imóveis entre o Município de Apucarana e a Mitra Diocesana de Apucarana, em razão de desapropriação para fins de construção de equipamentos públicos, como especifica. |
1 |
extracted
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| norma |
3/2024 |
2024-12-09 |
Atos da Mesa Executiva |
A Mesa Executiva da por encerradas as sessões ordinárias, na data de 09 de dezembro de 2024. |
1 |
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| sessao |
38 |
2024-12-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1022/2024 |
2024-12-06 |
Indicação |
Melhorias em geral nas ruas do Patrimônio de São Sebastião do Barreiro. |
0 |
no document
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| materia |
1023/2024 |
2024-12-06 |
Indicação |
Melhorias em geral na Estrada da Jangadinha. |
0 |
no document
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| materia |
1024/2024 |
2024-12-06 |
Indicação |
Melhorias na sinalização de trânsito nas ruas do Jardim Caruaí. |
0 |
no document
|
| materia |
1025/2024 |
2024-12-06 |
Indicação |
Poda da árvore existente na Rua Guarapuava, em frente ao nº.718, no Centro. |
0 |
no document
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| materia |
1026/2024 |
2024-12-06 |
Indicação |
Melhorias na sinalização de trânsito nas ruas do Loteamento Sanches dos Santos. |
0 |
no document
|
| materia |
1027/2024 |
2024-12-06 |
Indicação |
Construção de um redutor de velocidade na BR 376, Rodovia do Café, a cerca de 200 metros do acesso para o Distrito de Pirapó. |
0 |
no document
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| materia |
1028/2024 |
2024-12-06 |
Indicação |
Desobstrução das bocas de lobo e poda das árvores existentes na Rua Carlos Massey, no Núcleo Habitacional Djalma Mendes de Oliveira. |
0 |
no document
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| materia |
1029/2024 |
2024-12-06 |
Indicação |
Trocar as lâmpadas de Mercúrio, por lâmpadas de LED na Rua Nelson Miquelão, no Distrito de Caixa de São Pedro. |
0 |
no document
|
| materia |
1030/2024 |
2024-12-06 |
Indicação |
Limpeza das caixas de contenção, jogar cascalho e passar o rolo compactador na estrada rural secundária do Distrito de Pirapó até a Fazenda Fenato. |
0 |
no document
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| materia |
1031/2024 |
2024-12-06 |
Indicação |
Recape asfáltico na Rua Guaianazes, no Jardim Colonial. |
0 |
no document
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| materia |
1032/2024 |
2024-12-06 |
Indicação |
Construção de redutores de velocidade na Rua São Salvador, no Núcleo Habitacional João Goulart. |
0 |
no document
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| materia |
1033/2024 |
2024-12-06 |
Indicação |
Realização de estudos técnicos, visando melhorar o trânsito no cruzamento das ruas Professora Talita Bresolin com Ítalo Ado Fontanini, no Jardim São Pedro. |
0 |
no document
|
| materia |
1034/2024 |
2024-12-06 |
Indicação |
Poda da árvore existente na Rua São Pedro, em frente ao nº.200, no Jardim São Pedro. |
0 |
no document
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| materia |
1035/2024 |
2024-12-06 |
Indicação |
Poda da árvore existente na Rua José Fazano Neto, em frente ao nº.179, no Núcleo Habitacional João Goulart. |
0 |
no document
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| materia |
1036/2024 |
2024-12-06 |
Indicação |
Recolocação da tampa na boca de lobo existente na Rua Rio das Antas, nas proximidades do cruzamento com a Rua Rio Formoso, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. |
0 |
no document
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| norma |
9/2024 |
2024-12-04 |
Lei Complementar |
Altera o artigo 102 da Lei Complementar 001/2011, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Apucarana, para dispor sobre a licença de servidores para exercício de mandato em entidades sindicais, como especifica. |
1 |
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| norma |
87/2024 |
2024-12-04 |
Atos da Presidência |
Conceder ao servidor PETRONIO CARDOSO progressão por mérito e antiguidade. |
1 |
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| norma |
88/2024 |
2024-12-04 |
Atos da Presidência |
Designar o servidor JOSÉ CARLOS SABINO DA SILVA para elaborar o roteiro e exercer a função de mestre de cerimônia na posse para o quadriênio 2025/2028. |
1 |
extracted
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| norma |
109/2024 |
2024-12-04 |
Lei |
Altera disposições da Lei Municipal nº 06, de 30 de janeiro de 2010, alterada pela Lei Municipal nº 085, de 21 de maio de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa QUIMICA STRATUS LTDA., para registrar e escriturar, sem restrições, imóvel conforme especifica. |
1 |
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| norma |
110/2024 |
2024-12-04 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal n.º 009, de 25/03/2002, para a Empresa QUALITY AVIAMENTOS LTDA., como especifica. |
1 |
extracted
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| norma |
111/2024 |
2024-12-04 |
Lei |
Concede subvenção social às Entidades mencionadas, para o exercício de 2025, como especifica. |
1 |
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| norma |
112/2024 |
2024-12-04 |
Lei |
Desafeta da condição de bem de uso comum do povo, passando-a a categoria de bem dominical, como especifica. |
1 |
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| norma |
113/2024 |
2024-12-04 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa LCB COMÉRCIO DE MALHAS E CONFECÇÕES LTDA., como especifica. |
1 |
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| norma |
114/2024 |
2024-12-04 |
Lei |
Denomina o Centro-Dia da Pessoa Idosa no Município de Apucarana, como especifica. |
1 |
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| norma |
115/2024 |
2024-12-04 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, como especifica. |
1 |
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| norma |
116/2024 |
2024-12-04 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, como especifica. |
1 |
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| norma |
117/2024 |
2024-12-04 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, como especifica. |
1 |
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| norma |
118/2024 |
2024-12-04 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal n.º 009, de 25/03/2002, para a Empresa FUNDIFOZ LTDA., como especifica. |
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| norma |
119/2024 |
2024-12-04 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, em regime de Concessão de Direito Real Uso com encargos, o imóvel à Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Apucarana/PR, como especifica |
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| norma |
120/2024 |
2024-12-04 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Apucarana para o exercício financeiro de 2025, como especifica. |
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| norma |
121/2024 |
2024-12-04 |
Lei |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao CORONEL ALEXANDRE PEREIRA FIGUEIREDO, Comandante do 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. |
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| norma |
8/2024 |
2024-12-03 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA o Plano de Aplicação de Recursos para o exercício financeiro de 2025 do Fundo Municipal do Meio Ambiente em conformidade com as deliberações do Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Apucarana, conforme especifica. |
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