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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/2025 2025-01-13 Lei Altera dispositivo da Lei nº. 267/11, que criou o Sistema Administrativo da Prefeitura e dá outras providências, como especifica. 1 extracted
norma 2/2025 2025-01-13 Lei Altera dispositivo da Lei nº. 267 /11, que criou o Sistema Administrativo da Prefeitura, como especifica. 1 extracted
norma 10/2025 2025-01-13 Atos da Presidência Revogação de nomeação de membro do controle interno. 1 extracted
norma 11/2025 2025-01-13 Atos da Presidência Nomeação de cargo em comissão de Assessor de Imprensa. 1 extracted
norma 9/2025 2025-01-10 Atos da Presidência Nomear, a partir de 13 de janeiro de 2025, HARIANA ANDRADE ALVES DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador. 1 extracted
sessao 2 2025-01-10 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2025-01-10 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-09 Projeto de Emenda a Lei Orgânica Altera a redação do Artigo nº 87 da Lei Orgânica do Município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-09 Projeto de Lei Altera dispositivo da Lei nº. 267 /11, que criou o Sistema Administrativo da Prefeitura, como especifica. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-09 Indicação Construção de um redutor de velocidade na Rua São Salvador, entre os nºs. 184 e 196, no Núcleo Habitacional João Goulart. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-09 Projeto de Lei Altera dispositivo da Lei nº. 267/11, que criou o Sistema Administrativo da Prefeitura e dá outras providências, como especifica. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-09 Indicação Construção de calçadas em toda extensão da Rua Alarico Damas Soares, no Jardim Paraíso. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-09 Indicação Construção de pontos de ônibus cobertos, com iluminação e placas informativas afixadas informando os horários dos ônibus no Jardim Trabalhista. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-09 Indicação Instalação de placas contendo a denominação das ruas nos jardins Trabalhista e Marissol e nos núcleos habitacionais João Goulart e Tancredo Neves. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-09 Projeto de Lei Estabelece critérios técnicos para as concessões referentes ao desenvolvimento profissional dos servidores municipais e de suas autarquias e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-09 Projeto de Lei Altera dispositivos das Leis Municipais n9 267, de 23 de dezembro de 2011, n9 280, de 23 de dezembro de 2011en9118, de 08 de novembro de 2013, como especifica. 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-09 Projeto de Lei Altera Gratificações para os servidores que atuam nas Escolas Municipais e CMEl's e dos motoristas da Saúde e SAMU e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2025 2025-01-09 Atos da Presidência Veda a realização de horas extraordinárias sem a prévia autorização da chefia imediata. 1 extracted
norma 8/2025 2025-01-09 Atos da Presidência Designar a vereadora ELIANA DE LOURDES LIMA ROCHA como Procuradora e as servidoras TELMA ELIZABETH LEMOS REIS e VEVIANE DARODDA como procuradoras adjuntas da Procuradoria da Mulher do Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 5/2025 2025-01-08 Atos da Presidência Nomeações cargo em comissão. 1 extracted
norma 6/2025 2025-01-08 Atos da Presidência Nomeação cargos em comissão. 1 extracted
norma 4/2025 2025-01-07 Atos da Presidência Nomeações cargos em comissão. 1 extracted
norma 3/2025 2025-01-06 Atos da Presidência Nomeações cargos em comissão. 1 extracted
sessao 1 2025-01-06 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2025-01-06 Solene — 0 no document
norma 1/2025 2025-01-03 Atos da Presidência Nomear, a partir de 03 de janeiro de 2025, o Sr. DANIEL RODRIGO DE SOUZA para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo. 1 extracted
norma 2/2025 2025-01-03 Atos da Presidência Nomear, a partir de 03 de janeiro de 2025, o Sr. PAULO FABRICIO MAGRI DOS REIS para exercer o cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência. 1 extracted
norma 92/2024 2024-12-20 Atos da Presidência Revogar Gratificações e Adicionais. 1 extracted
norma 93/2024 2024-12-20 Atos da Presidência Determinar o cumprimento do resultado da votação da 31ª Sessão Extraordinária do dia 20/12/2024. 1 extracted
sessao 31 2024-12-20 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2024 2024-12-19 CPI (Requerimentos, Afastamentos, Denuncias) RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PROCESSANTE 01/2024 1 extracted
norma 89/2024 2024-12-16 Atos da Presidência Exonerar, a partir de 30 de dezembro do corrente ano, os servidores comissionados. 1 extracted
norma 134/2024 2024-12-16 Lei Dispõe sobre a redução de velocidade em todas as vias públicas nas imediações do Lago Jaboti, por meio de regulamentação de velocidade máxima e dá outras providências. 1 extracted
norma 135/2024 2024-12-16 Lei Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista no Município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
norma 136/2024 2024-12-16 Lei Dispõe sobre a autorização da presença do profissional da fisioterapia durante o trabalho de parto, parto e pósparto, no Município de Apucarana. 1 extracted
norma 137/2024 2024-12-16 Lei Dispõe sobre a criação da Central de Libras no município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
norma 138/2024 2024-12-16 Lei Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em campas, jazigos, gavetas, carneiras ou local especifico em cemitérios públicos do município de Apucarana, conforme especifica. 1 extracted
norma 139/2024 2024-12-16 Lei Dispõe sobre a criação da "Rua do Grau" no Município de Apucarana e dá outras providências. 1 extracted
norma 90/2024 2024-12-13 Atos da Presidência Conceder à servidora GISÉLIA PEREIRA DOS SANTOS progressão por antiguidade e mérito. 1 extracted
norma 91/2024 2024-12-13 Atos da Presidência Conceder à servidora ELAINE SILVA DE MIRANDA progressão por antiguidade e mérito. 1 extracted
norma 10/2024 2024-12-12 Lei Complementar Altera dispositivo da Lei Municipal n. 085/2002 de 30/12/2002 - Sistema Tributário do Município de Apucarana como especifica. 1 extracted
norma 124/2024 2024-12-12 Lei Altera disposições da Lei Municipal nº 021, de 20 de abril de 2022, que autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis que dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa F.V - COMÉRCIO DE ALUMÍNIOS LTDA. conforme especifica. 1 extracted
norma 125/2024 2024-12-12 Lei Concede Abono Natalino aos servidores públicos do Município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
norma 126/2024 2024-12-12 Lei Dispõe sobre a concessão de. transferência voluntária de recursos ao Centro de Apoio Social ao Adolescente- C.A.S.A., para o atendimento ao Projeto "Fortalecimento na medida!", como especifica. 1 extracted
norma 127/2024 2024-12-12 Lei Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos ao Recanto Allan Kardec, como especifica. 1 extracted
norma 128/2024 2024-12-12 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder . permissão à Empresa _ SÃO GABRIEL TRANSPORTES EIRELI - ME, para registrar e escriturar, sem restrições, Imóvel como especifica. 1 extracted
norma 129/2024 2024-12-12 Lei Altera disposições· da Lei Municipal nº 101; de 23 de outubro de 2018, que autorizou o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa RAMOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA., como especifica. 1 extracted
norma 130/2024 2024-12-12 Lei Institui a Política Pública Municipal de Inovação no Município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
norma 131/2024 2024-12-12 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição, como especifica. 1 extracted
norma 132/2024 2024-12-12 Lei Concede abono natalino aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal permanente e aos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apucarana, conforme especifica. 1 extracted