| materia |
6/2017 |
2017-02-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO V, DA
LEI N.° 4.488, DE 23 DE JUNHO DE 2016,
ALTERADA PELA LEI N° 4.525, DE 13 DE
DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTABELECE A LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO
DE 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
A VEREADORA SUBSCRITORA DO PRESENTE, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, À PLENÁRIO, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A
TUA (TRANSPORTE URBANO DE ARAPONGAS), PARA QUE SEJA SOLICITADA UMA LINHA DE
CIRCULAR QUE ATENDA A COMUNIDADE DO CAMPINHO PELO MENOS 03 VEZES AO DIA
SENDO QUE OS MORADORES DESSE LOCAL NÃO DESFRUTAM DESSE BENEFICIO TENDO QUE
FICAR NA BEIRA DA RODOVIA DEPENDENDO DOS ÔNIBUS DE LINHA OU DE CARONA. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2017 |
2017-02-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A
AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO
PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N°. 4.526, DE
13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 -
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2017 |
2017-02-20 |
Projeto de Lei |
DECLARA ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO O JORNAL
"TRIBUNA DO NORTE" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
O VEREADOR SUBSCRITOR DO PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
REGIMENTAIS (ART. 115, § 40, I) VEM, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER A
INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA O VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA QUERIDA AMIGA
VANDA SANTA GRANATTO PABLOS, OCORRIDO NO DIA 19 DE FEVEREIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
QUE SEJA FEITA UMA FISCALIZAÇÃO E QUE SEJA TOMADA UMA PROVIDÊNCIA NA RUA NARCEJA AMERICANA Nº 236 NO CONJUNTO JARDIM BANDEIRANTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
QUE POSSA ESTAR IMPLANTANDO QUEBRA-MOLAS NA RUA MAITACA ROXA PRÓXIMO Nº 227 CONJUNTO SAN RAFAEL II. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
QUE POSSA SER IMPLANTADO UM PARQUINHO DE LAZER PARA AS CRIANÇAS NO DISTRITO DE ARICANDUVA . |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADA COM URGÊNCIA A FISCALIZAÇÃO E MEDIDAS CABÍVEIS EM DOIS TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS NA RUA JAPÚ, DEFRONTE AO NÚMERO 81, VILA APARECIDA, ONDE AS RESIDÊNCIAS VIZINHAS ESTÃO SENDO INVADIDAS POR ARANHAS, TATURANAS E DIVERSOS INSETOS NOCIVOS À SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADO TRABALHO DE RECUPERAÇÃO E CASCALHAMENTO NA ENTRADA DA ESTRADA DA ALIANÇA. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE RETIRAR MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL EM UM ESTABELECIMENTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, JÁ QUE CENTENAS DE ARAPONGUENSES SE DESLOCAM ATÉ O MUNICÍPIO DE APUCARANA MENSALMENTE PARA RETIRAR OS MESMOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM PARTE DA RUA BONITO DO CAMPO, JARDIM BARONEZA, ONDE OS MORADORES TÊM SOFRIDO COM A AUSÊNCIA DA MALHA VIÁRIA, E QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NA MESMA RUA, NOS LOCAIS EM QUE CONSTAM DETERIORAÇÕES DA VIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
QUE SEJAM PROVIDENCIADOS SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA NAS VIAS DE PASSEIO DA VILA
APARECIDA, ONDE DIFERENTES LOCAIS NÃO APRESENTAM ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE ADEQUADA AOS PEDESTRES, DEVIDO À QUANTIDADE DE MATO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
66/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE TRAVESSIA ELEVADA PARA PEDESTRES NA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA IRATAUÁ (VILA ARAPONGUINHA) EM FRENTE AO CLUBE CAMPESTRE DE ARAPONGAS, BEM COMO SEJA IMPLANTADA E SINALIZADA OUTRA FAIXA DE PEDESTRES COMUM, NA RUA GUIRACÁ, ESQUINA COM A RUA
IRATAUÁ, TENDO EM VISTA O GRANDE FLUXO DE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES NAQUELA LOCALIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E A VIABILIDADE DE SE INSTALAR PLACAS INDICATIVAS DE NOME DE RUAS NOS BAIRROS OU PINTE NOS POSTES O NOME DAS RUAS, POIS HÁ VÁRIOS LOGRADOUROS EM NOSSO MUNICÍPIO QUE NÃO POSSUI O NOME E ISSO TEM CAUSADO TRANSTORNOS PARA A POPULAÇÃO EM GERAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2017 |
2017-02-16 |
Indicação |
QUE SEJAM TROCADAS AS LÂMPADAS DA CICLOVIA NO PARQUE INDUSTRIAL, PRINCIPALMENTE ENTRE O TRECHO DA PASSARELA ATÉ O FINAL EM FRENTE A UNIPORT. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2017 |
2017-02-15 |
Indicação |
QUE FEITO A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA MAUÁ E SE POSSÍVEL COM BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2017 |
2017-02-15 |
Indicação |
SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA TICO-TICO,ESQUINA COM A RUA,ARATAIAÇU, BEM COM0 0 BUEIRO DA RUA ARATAIAÇU ESQUINA COM A RUA TICO-TICO, NA VILA SÃO VICENTE, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL JULIA SAVIETO. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2017 |
2017-02-15 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO EM FRENTE, OU NAS PROXIMIDADES DO UPA ( UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) LOCALIZADO NA-RUA TICO-TICO REI, NO JARDIM CARAVELLE DESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2017 |
2017-02-15 |
Indicação |
QUE FEITO UM ESTUDO PARA FUTURA IMPLANTAÇÃO DE UM MÓDULO POLICIAL NA ZONA OESTE NA REGIÃO DO CONJUNTO CORINA E CONJUNTOS ARAÚCARIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2017 |
2017-02-15 |
Indicação |
QUE SEJA IMPLANTADO EM CARÁTER DEFINITIVO O SEMÁFORO 03 TEMPOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS ALBATROZ REAL COM A RUA LORO VERDE NO FLAMINGOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2017 |
2017-02-15 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DA VILA APARECIDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2017 |
2017-02-15 |
Indicação |
QUE FEITO UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA ZONA SUL NAS PROXIMIDADES DO PADRE BERNARDO ATÉ PIACENZA. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2017 |
2017-02-15 |
Indicação |
QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO 03 TEMPO NA RUA ROUXINOL ESQUINA COM A RUA CANINDÉ NA VILA APARECIDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2017 |
2017-02-14 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 62 E PARÁGRAFOS DA LEI
2.854, DE 19 DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE
ARAPONGAS, INSTITUINDO O PARCELAMENTO DO ITBI-IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS
IMÓVEIS INTER VIVOS E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2017 |
2017-02-14 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
ANTE O EXPOSTO, TENDO EM VISTA AS CONSIDERAÇÕES EXPENDIDAS PELO RELATOR, OPINAMOS PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 01/2017, DE AUTORIA DO PODER
LEGISLATIVO, ENCAMINHANDO A MATÉRIA PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2017 |
2017-02-14 |
Requerimento |
MARCIO ANTONIO NICKENIG- VEREADOR, TENDO EM VISTA SUA
ESTADA EM SOROCABA - SP , NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2017, EM VISITA A EMPRESA
VIA MAKER EDUCATION REPRESENTANTE LEGAL NA FABRICAÇÃO DOS PRODUTOS LEGO PARA
ADQUIRIR CONHECIMENTO E POSTERIOR ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE VISA A
IMPLANTAÇÃO NAS ESCOLA MUNICIPAIS DO 2° AO 5° ANO DE ARAPONGAS , COM FULCRO NA
RESOLUÇÃO N° 218/97 E ATO N° 001/2012, REQUER A LIBERAÇÃO DE 1,5 (UMA E
MEIA) DIÁRIA, DESTINADA AO RESSARCIMENTO DE DESPESAS, POR TRATAR-SE DE ASSUNTOS
DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2017 |
2017-02-14 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
ANTE O EXPOSTO, TENDO EM VISTA AS CONSIDERAÇÕES EXPENDIDAS PELO RELATOR, OPINAMOS PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2017, DE AUTORIA DO PODER
LEGISLATIVO, ENCAMINHANDO A MATÉRIA PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2017 |
2017-02-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 4.360, DE 27
DE MARÇO DE 2015 E DA LEI N9 4.369, DE 23 DE
ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2017 |
2017-02-14 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL EM UMA PRAÇA SITUADA PERTO DO SUPERMERCADO MOLICENTER ENTRE AS RUAS PICA PAU REAL ESQUINA COM A RUA SERTANEJO E A RUA ROUXINOL. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2017 |
2017-02-14 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA ROUXINOL NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO MOLICENTER. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2017 |
2017-02-14 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA CARDEAL AMARELO ESQUINA COM SAÍRA PÚRPURA NO JARDIM PRIMAVERA. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2017 |
2017-02-14 |
Indicação |
QUE SEJA INSTALADO UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA COMUNIDADE DO CAMPINHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2017 |
2017-02-14 |
Indicação |
QUE SEJA FEITA A COBERTURA DO PONTO DE CIRCULAR LOCALIZADO NA RUA GUARACAVA VERDE EM FRENTE AO N° 241 NO CONJUNTO TEREZA BONONI. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2017 |
2017-02-14 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADO O DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA CARDEAL DA AMAZÔNIA PRÓXIMO AOS NÚMEROS 160, 161 E 232 NO CONJUNTO TEREZA BONONI. |
1 |
extracted
|
| norma |
290/2017 |
2017-02-14 |
Resolução |
Dispõe sobre alteração da Resolução n° 275/2012, que dispõe sobre a criação de Gratificação Especial de Comissão Permanente, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2017-02-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2017 |
2017-02-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A • ORGANIZAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DE ARAPONGAS — OPAA (ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS). |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADA A ABERTURA DA RUA PATO DE CRISTA, A MESMA É INTERROMPIDA ENTRE AS RUAS CABURÉ CANELA, SAN RAPHAEL I E BEIJA-FLOR MARROM, SAN RAPHAEL II CERCA DE 500 METROS. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
QUE SEJA IMPLANTADA UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA (ATI) NO JARDIM PLANALTO, NA PRAÇA DO BAIRRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA PIUÍ-DE-TOPETE ESQUINA COM GRALHA-DO-CERRADO NO JARDIM SÃO BENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
REALIZAR A CONSTRUÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS CALÇADAS NAS INSTALAÇÕES DA SANEPAR SITUADO NA RUA FORMIGUEIRO DA SERRA CONJUNTO PALMARES. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
ADEQUAÇÃO AO FUNCIONAMENTO DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO DE ACORDO COM A FINALIDADE ORIGINAL DE SUA CRIAÇÃO, BEM COMO SEJA REALIZADO ESTUDO POR PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NO SENTIDO DE SE VERIFICAR A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE ESPÉCIE OU MODALIDADE DE TARIFA ÚNICA PARA OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO URBANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
QUE POSSA INSTALAR UM SEMÁFORO NA RUA BONITO DO CAMPO COM AVENIDA MARACANÃ. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
QUE POSSA NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO(S) TERRENO(S) SITUADO A RUA CARÃO DEFRONTE AO CURTUME HL. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
QUE POSSA INSTALAR UM SEMÁFORO NA RUA BONITO DO CAMPO COM AVENIDA MARACANÃ. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
QUE SEJA COLOCADO QUEBRA-MOLAS NA RUA SABIA CASTANHO NO CONJUNTO TEREZA BONONI, QUE DA ACESSO AO CONJUNTO PIACENZA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2017 |
2017-02-10 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO À EMPRESA TUA,PEDIDO PARA DISPONIBILIZAR O
TRANSPORTE COLETIVO URBANO NOS BAIRROS DO SAN RAFAEL 5 E 6., |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
QUE NA REGIÃO DE ARICANDUVA POSSA TER UMA VIATURA MILITAR OU UMA VIATURA GUARDA MUNICIPAL E UM MÓDULO ONDE OS MESMOS POSSAM PERMANECER ENQUANTO EXECUTAM PATRULHAMENTO NAQUELA REGIÃO DE ARICANDUVA SENDO CONVENIENTE SEGURANÇA 24 HORAS. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO, DESTA CIDADE, NA SUA INTEGRALIDADE. |
1 |
extracted
|