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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2017 2017-01-06 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA ARRECADAÇÃO EXTRAJUDICIAL, NÃO AFETANDO AS METAS DE RESULTADOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-06 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA ARRECADAÇÃO EXTRAJUDICIAL, NÃO AFETANDO AS METAS DE RESULTADOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-01 NÃO HÁ MATÉRIA A SER DELIBERADA NÃO HÁ MATÉRIA NA ORDEM DO DIA 0 no document
norma 4531/2016 2016-12-20 Lei Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio entre o Poder Executivo, a Ong OPAA — Organização de Proteção Animal de Arapongas e a UNOPAR — Universidade Norte do Paraná, através dos Cursos de Medicina Veterinária, visando o atendimento dos animais em estado de abandono, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4532/2016 2016-12-20 Lei Cria o Programa de'"Horta Comunitária" no Município de Arapongas, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4529/2016 2016-12-16 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
norma 4530/2016 2016-12-16 Lei Dispõe sobre o reajuste do subsídio financeiro para custeio parcial do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de Arapongas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4525/2016 2016-12-13 Lei Dispõe sobre a alteração nos Anexos V e VI e Demonstrativos I e III de Metas Fiscais, da Lei nº. 4.488, de 23 de junho de 2016, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017. 1 extracted
norma 4526/2016 2016-12-13 Lei Dispõe sobre a alteração nos Anexos 1 e III da Lei nº. 4.176, de 09 de dezembro de 2013, alterada pelas Leis n.ºs 4.329, de 18 de dezembro de 2014 e 4.434, de 17 de dezembro de 2015, que estabeleceram o Plano Plurianual para o período 2014 a 2017. 1 extracted
norma 4527/2016 2016-12-13 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2016 e a ajustar as programações estabelecidos no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.434, de 17/12/2015 e no Anexo V da Lei 4.396, de 07/07/2015- Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016. 1 extracted
norma 4528/2016 2016-12-13 Lei Dispõe sobre autorização para a instituição do Programa Cidade Digital no Município de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
norma 4522/2016 2016-12-05 Lei Dispõe sobre a alteração da redação do art. 19 da Lei Municipal n° 1.333, de 20 de maio de 1982, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4523/2016 2016-12-05 Lei Dispõe sobre a autorização para dar em Cessão de Uso, lote de terras de propriedade do Município de Arapongas à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arapongas - APAE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4524/2016 2016-12-05 Lei Dispõe sobre a autorização para dar em Cessão de Uso, lote de terras de propriedade do Município de Arapongas, ao Lar São Vicente de Paulo de Arapongas, Obra Unida a Sociedade de São Vicente de Paulo— SSVP, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4520/2016 2016-11-28 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2016 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.434, de 17/1212015 e no Anexo V da Lei 4.396, de 0710712015- Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016. 1 extracted
norma 4521/2016 2016-11-28 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2016 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.434, de 17/12/2015 e no Anexo V da Lei 4.396, de 07/07/2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016. 1 extracted
norma 4514/2016 2016-11-21 Lei Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva sem ônus do imóvel doado pelo Município de Arapongas à empresa Construara Ind. e Com. de Artefatos de Cimento e Materiais para Construção Ltda — ME., em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 4515/2016 2016-11-21 Lei Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa Caemmun Indústria e Comércio de Móveis Ltda., do lote de terras nº 35/M-N-2/D, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 4516/2016 2016-11-21 Lei Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa Caemmun Indústria e Comércio de Móveis Ltda., do lote de terras nº 35/M-N-2/F, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 4517/2016 2016-11-21 Lei Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa Indústria e Comércio de Condimentos Andorinhas Ltda - ME, do lote de terras n° 59/D- 2/6, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 4518/2016 2016-11-21 Lei Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa Nico Comércio Atacadista de Brindes Ltda - EPP, do lote de terras sob o n°. 200/5, com área de 3.332,012 m2 e do lote de terras sob o n°. 199/198-3- 2/1, com área 955,326 m2, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil n°. MPPR- 0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 4519/2016 2016-11-21 Lei Dispõe sobre a alteração dos artigos 10, 12, 17 e 24 bem como revogação do inciso X do art. 14 e o art. 23, todos da Lei Municipal nº 4.384, de 10 de junho de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4512/2016 2016-11-07 Lei Dispõe sobre referendo de Termo de Convênio n° 005/2016 para operação de empréstimos com consignação em folha de pagamento, firmado entre a COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSÃO AGROEMPRESARIAL - SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SP e o Município de Arapongas. 1 extracted
norma 4513/2016 2016-11-07 Lei Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento de impostos, taxas e contribuição de melhorias para o exercício financeiro de 2017. 1 extracted
norma 4511/2016 2016-10-20 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2016 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo ida Lei n°. 4.434, de 17/12/2015 e no Anexo V da Lei 4.396, de 07/07/2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016. 1 extracted
norma 4510/2016 2016-10-19 Lei Dispõe sobre Desmembramento. 1 extracted
norma 289/2016 2016-09-29 Resolução Dispõe sobre alteração de dispositivo da Resolução nº 204, de 26 de março de 1991 – Regimento Interno. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU, PRESIDENTE, PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º. O Art. 14 da Resolução n° 204, de 26 de março de 1991, Regimento Interno da Câmara Municipal de Arapongas, passa a vigorar com a seguinte redação, com a renumeração de seus parágrafos e a exclusão de parágrafos repetidos: “Art. 14. (...) § 1°. (...) § 2°. (...) § 3°. (...) § 4°. (...) § 5°. O “quorum” para a eleição da Mesa é o de maioria absoluta. § 6°. Em não sendo atingido o “quorum” referido no parágrafo anterior, o Presidente convocará sessões diárias até que seja eleita a Mesa. 1 unsupported_format
norma 4509/2016 2016-09-20 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicionai Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2016 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.434, de 17/12/2015 e no Anexo V da Lei 4.396, de 07/07/2015- Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016. 1 extracted
norma 4505/2016 2016-09-13 Lei Dispõe sobre a alteração da redação do art. 1° da Lei Municipal n°. 2.066, de 08 de abril de 1992, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4506/2016 2016-09-13 Lei Dispõe sobre a alteração da redação do art. 12 da Lei Municipal nº 2.414, de 19 de agosto de 1996, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4507/2016 2016-09-13 Lei Dispõe sobre a alteração da redação do art. 12 da Lei Municipal nº 2.579, de 30 de setembro de 1998, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4508/2016 2016-09-13 Lei Dispõe sobre a alteração da redação do art. 12 da Lei Municipal nº 4.447, de 17 de dezembro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4503/2016 2016-09-01 Lei Referenda os Termos de Convênios celebrados, de um lado, o Município de Arapongas e de outro a APAE — Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arapongas. 1 extracted
norma 4504/2016 2016-09-01 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar, abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2016 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.434, de 17/12/2015 e no Anexo V da Lei 4.396, de 07/0712015. Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016. 1 extracted
norma 4502/2016 2016-08-29 Lei Dispõe sobre a proibição da concessão de alvará e ou licença, tráfego de veículos em vias públicas de competência municipal, outorga e uso de águas de competência municipal, e uso e queima de gases na atmosfera de competência municipal com a finalidade de exploração e/ou explotação dos gases e óleos não convencionais (gás de xisto, shale gas, tight oil e outros) pelos métodos de fratura hidráulica — "Fracking" e refraturamento hidráulico — "Re-Fracking", e dá outras providências. 1 extracted
norma 4500/2016 2016-08-11 Lei DETERMINA QUE AS EMPRESAS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, TV A CABO, INTERNET USUÁRIOS DE POSTEAMENTO AÉREO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS SEJAM OBRIGADAS A REALIZAR A IDENTIFICAÇÃO, O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4501/2016 2016-08-11 Lei Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nº. 2.582, de 06 de outubro de 1998 e nº. 2.932, de 14 de outubro de 2002, que trataram da doação de terreno à empresa FORT LAR - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, em cumprimento do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR- 0008.10.000078-8, em trâmite perante o Ministério Público do Estado do Paraná. 1 extracted
norma 4496/2016 2016-07-20 Lei Dispõe sobre a alteração da alínea "c", do art. 12 da Lei Municipal n° 3.894, de 17 de agosto de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4497/2016 2016-07-20 Lei Dispõe alteração do artigo 20 da Lei Municipal n° 4.095, de 25 de abril de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4498/2016 2016-07-20 Lei Altera a redação dos arts. 12 e 22 da Lei n° 4.074, de 13 de dezembro de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4499/2016 2016-07-20 Lei Dispõe sobre a inserção do cargo de desenhista projetista na Lei Municipal nº. 4.360, de 27 de março de 2015, que trata do Plano de Cargos e Salários dos empregados públicos da Companhia de Desenvolvimento de Arapongas — CODAR, com as devidas adequações nos anexos II e V. 1 extracted
norma 4495/2016 2016-07-13 Lei Dispõe sobre a alteração da redação do inciso XI, do art. 42 da Lei Municipal nº. 3.276, de 13 de abril de 2006, que dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
norma 4493/2016 2016-07-06 Lei Altera a redação do art. 32, da Lei nº 3.423, de 06 de julho de 2007. 1 extracted
norma 4494/2016 2016-07-06 Lei Altera a redação do art. 32, da Lei nº 3.466, de 19 de dezembro de 2007. 1 extracted
norma 4489/2016 2016-07-04 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2016 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.434, de 17/12/2015 e no Anexo V da Lei 4.396, de 07/07/2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016. 1 extracted
norma 4490/2016 2016-07-04 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2016 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.434, de 17/12/2015 e no Anexo V da Lei 4.396, de 07/07/2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016. 1 extracted
norma 4491/2016 2016-07-04 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2016 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.434, de 17/12/2015 e no Anexo .V da Lei 4.396, de 07/07/2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016. 1 extracted
norma 4492/2016 2016-07-04 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2016 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.434, de 17/12/2015 e no Anexo V da Lei 4.396, de 07/07/2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016. 1 extracted
norma 4488/2016 2016-06-23 Lei Dispõe sobre a Elaboração das Diretrizes Orçamentárias para . o exercício de 2017 do Município de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
norma 4486/2016 2016-06-22 Lei Dispõe sobre referendo de Termo de Convênio n 002/2016, celebrado entre o Município de Arapongas e a MICROLINS - J.C. Formação Profissional Ltda - ME. 1 extracted