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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4447/2015 2015-12-17 Lei Dispõe sobre a alteração da redação do art. 1° da Lei Municipal n° 2.579, de 30 de setembro de 1998. 1 extracted
norma 4448/2015 2015-12-17 Lei Dispõe sobre a alteração da redação do art. 2° da Lei Municipal ri° 3.170, de 07 de dezembro de 2004. 1 extracted
norma 4449/2015 2015-12-17 Lei Dispõe sobre a autorização para dar em Cessão de Uso, lote de terras de propriedade do Município de Arapongas, à Igreja Evangélica Assembléia de Deus e dá outras providências. 1 extracted
norma 4450/2015 2015-12-17 Lei Institui o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de Arapongas - Paraná. 1 extracted
norma 4452/2015 2015-12-17 Lei ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 1 extracted
norma 4453/2015 2015-12-17 Lei Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores do Quadro Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
norma 4432/2015 2015-12-11 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
norma 4428/2015 2015-11-20 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 e no Anexo V da Lei 4.330, de 18/12/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015. 1 extracted
norma 4429/2015 2015-11-20 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 e no Anexo V da Lei 4.330, de 18112/2014- Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015. 1 extracted
norma 4430/2015 2015-11-20 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo Ida Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 e no Anexo V da Lei 4.330, de 18/12/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015. 1 extracted
norma 4431/2015 2015-11-20 Lei Dispõe sobre a autorização de redução da jornada de trabalho dos servidores ou empregados públicos, os quais tenham sobre sua responsabilidade pessoas com deficiência congênita e da outras providencias. 1 extracted
norma 287/2015 2015-11-18 Resolução Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa, extinção e criação de cargos, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4422/2015 2015-11-04 Lei Dispõe sobre a Lei Municipal de Licitações, revoga a Lei Municipal ng. 3.909, de 23 de setembro de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4423/2015 2015-11-04 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 e no Anexo V da Lei 4.330, de 18/12/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015. 1 extracted
norma 4424/2015 2015-11-04 Lei Altera a Lei n2 3.794, de 02 de julho de 2010, que cria o sistema de estacionamento rotativo regulamentado para veículos automotores nas vias e logradouros públicos do Município de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
norma 4425/2015 2015-11-04 Lei Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento de impostos, taxas e contribuição de melhorias para o exercício financeiro de 2016. 1 extracted
norma 4426/2015 2015-11-04 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 e no Anexo V da Lei 4.330, de 18/12/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015. 1 extracted
norma 4427/2015 2015-11-04 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo 1 da Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 e no Anexo V da Lei 4.330, de 18/12/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015. 1 extracted
norma 4421/2015 2015-10-28 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo Ida Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 e no Anexo V da Lei 4.330, de 18/12/2014. Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2015. 1 extracted
norma 4420/2015 2015-10-16 Lei Dispõe sobre a implantação e regulamentação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência — PROERD no município de Arapongas. 1 extracted
norma 4419/2015 2015-10-13 Lei Dispõe sobre autorização para liberação definitiva do imóvel doado pelo Município de Arapongas à empresa Indústria de Móveis Jotapea Ltda., em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil n°. MPPR- 0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 4414/2015 2015-10-08 Lei Dispõe sobre autorização para liberação de Escritura Definitiva do imóvel doado pelo Município de Arapongas à empresa Karisma Indústria e Comércio e Transporte Ltda., em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil n2. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 4415/2015 2015-10-08 Lei Dispõe sobre autorização para liberação definitiva dos imóveis doados pelo Município de Arapongas originariamente à empresa Simbal — Sociedade Industrial Meáveis Banron Ltda., atualmente matriculados em nome da empresa Eldorado Agricultura e Participações Sociais Ltda., em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil n°. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 4416/2015 2015-10-08 Lei Dispõe sobre a alteração da redação do art. 32 e parágrafo único da Lei Municipal n2. 3.119, de 09 de junho de 2004. 1 extracted
norma 4417/2015 2015-10-08 Lei Dispõe sobre a autorização para dar em Cessão de Uso, lote de terras de propriedade do Município de Arapongas à Associação Bombeiro Mirim Civil de Arapongas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4418/2015 2015-10-08 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 e no Anexo V da Lei 4.330, de 18/12/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015. 1 extracted
norma 4410/2015 2015-09-14 Lei Dispõe sobre a autorização para dar em Cessão de Uso, lote de terras de propriedade do Município de Arapongas, à Mitra Diocesana de Apucarana (Paróquia São Vicente Pallotti de Arapongas) e dá outras providências. 1 extracted
norma 4411/2015 2015-09-14 Lei Dispõe sobre a alteração da redação do art. 42. da Lei Municipal 4.386, de 10 de junho de 2015, que autorizou o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de imóvel à empresa Moinho Arapongas S/A, objetivando a revogação da Lei Municipal n°. 2.286, de 09 de Dezembro de 1993. 1 extracted
norma 4412/2015 2015-09-14 Lei Dispõe sobre a utilização de espaços públicos da cidade de Arapongas para a prática da arte do grafite como arte urbana. 1 extracted
norma 4413/2015 2015-09-14 Lei Dispõe sobre a concessão, pelo Poder Público, de espaço físico às Escolas Básicas, na Modalidade Educação Especial, para participação em eventos oficiais do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 4405/2015 2015-08-14 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015 e a ajustar as programações estabelecidos no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo Ida Lei n°. 4.329, de 18112/2014 e no Anexo V da Lei 4.330, de 18/12/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015. 1 extracted
norma 4406/2015 2015-08-14 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 e no Anexo V da Lei 4.330, de 18/12/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015. 1 extracted
norma 4407/2015 2015-08-14 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 e no Anexo V da Lei 4.330, de 18/12/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015. 1 extracted
norma 4408/2015 2015-08-14 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 e no Anexo V da Lei n°. 4.330, de 18/12/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015. 1 extracted
norma 4409/2015 2015-08-14 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015 e ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 e no Anexo V da Lei 4.330, de 18/12/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015. 1 extracted
norma 4404/2015 2015-08-13 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo Ida Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 e no Anexo V da Lei 4.330, de 18/12/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015. 1 extracted
norma 4397/2015 2015-07-17 Lei Dispõe sobre referendo do Termo de Convênio n2. 02/2015, para Concessão de Empréstimo/Financiamento Consignado em Folha de Pagamento, firmado entre o Banco PAN S.A. e o Município de Arapongas. 1 extracted
norma 4398/2015 2015-07-17 Lei Dispõe sobre a alteração do inciso I alíneas 'V, e "d" e inciso II alíneas "a" e "c", do artigo 38 da Lei Municipal n2 4.101/2013, bem como § 22 do mesmo artigo e dá outras providências. 1 extracted
norma 4399/2015 2015-07-17 Lei Dispõe sobre a autorização para dar em Cessão de Uso, lote de terras de propriedade do Município de Arapongas, à Comunidade Batista Vida Nova e dá outras providências. 1 extracted
norma 4400/2015 2015-07-17 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015 e ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 e no Anexo V da Lei 4.330, de 18/12/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015. 1 extracted
norma 4401/2015 2015-07-17 Lei Referenda os Termos de Convênios celebrados, de um lado, o Município de Arapongas e de outro lado diversas entidades explicitadas abaixo. 1 extracted
norma 4402/2015 2015-07-17 Lei Referenda o Termo de Convênio n° 003/2015 entre a Universidade Estadual do Paraná — UNESPAR e o Município de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
norma 4403/2015 2015-07-17 Lei Dispõe sobre autorização para liberação de Escritura Definitiva do imóvel doado pelo Município de Arapongas à empresa Nova Visão S/C Ltda, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil n2. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 4394/2015 2015-07-10 Lei Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos cargos comissionados da Companhia de Desenvolvimento de Arapongas — CODAR e dá outras providências. 1 extracted
norma 4395/2015 2015-07-10 Lei Dispõe sobre a prorrogação do prazo para edificação do lote de terras sob n° 02-A, com área de 2.894,72 metros quadrados, de acordo com a Lei Municipal n°. 3.493, de 15 de fevereiro de 2008. 1 extracted
norma 4389/2015 2015-07-08 Lei Dispõe sobre a possibilidade excepcional de reparcelamento de débitos inscritos em dívida ativa de natureza tributária. 1 extracted
norma 4390/2015 2015-07-08 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 e no Anexo V da Lei 4.330, de 18/12/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015. 1 extracted
norma 4391/2015 2015-07-08 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 e no Anexo V da Lei 4.330, de 18/12/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015. 1 extracted
norma 4392/2015 2015-07-08 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 e no Anexo V da Lei 4.330, de 18/12/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015. 1 extracted
norma 4393/2015 2015-07-08 Lei Declara órgão oficial do município o Jornal "FOLHA DE LONDRINA" e dá outras providências. 1 extracted