| norma |
4336/2014 |
2014-12-18 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.633, de 10 de junho de 2009 e dá outras providências. |
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| norma |
4337/2014 |
2014-12-18 |
Lei |
Dispõe sobre a possibilidade excepcional de reparcelamento de débitos inscritos em divida ativa de natureza tributária. |
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| norma |
4338/2014 |
2014-12-18 |
Lei |
Referenda o Termo de Cessão de Uso de imóvel de propriedade Município de Arapongas, autoriza seu Termo Aditivo e dá outras providências. |
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| norma |
4339/2014 |
2014-12-18 |
Lei |
Referenda os Termos de Convênios celebrados, de um lado, o Município de Arapongas e de outro lado diversas entidades explicitadas abaixo. |
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| norma |
4340/2014 |
2014-12-18 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. |
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| norma |
4341/2014 |
2014-12-18 |
Lei |
Dispõe sobre a revogação dos incisos IV, V e VI e a alteração do inciso VII, alínea "b", do art. 12, da Lei Municipal n° 4.301/2014, e dá outras providências. |
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| norma |
4342/2014 |
2014-12-18 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração do art. 12 da Lei nº 4.262, de 04 de julho de 2014, fixando novo teto de vencimento para o fornecimento do Cartão Alimentação. |
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| norma |
4343/2014 |
2014-12-18 |
Lei |
Institui, no calendário oficial do Município de Arapongas a "SEMANA MUNICIPAL DA VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4344/2014 |
2014-12-18 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de prevenção e luta contra a AIDS. |
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| norma |
4345/2014 |
2014-12-18 |
Lei |
Altera o Mapa de Zoneamento de Uso e Ocupação de Propriedades Urbanas do Município de Arapongas, integrante das Leis n's 3.589 e 3.594, de 05 de janeiro de 2009 e dá nova redação ao art. 45 da Lei n° 3.589, de 05 de janeiro de 2009 (Uso e Ocupação de Propriedades Urbanas e Rurais). |
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| norma |
4346/2014 |
2014-12-18 |
Lei |
Dispõe sobre a revogação do art. 92 da Lei Municipal nº 3.536, datada de 18 de agosto de 2008. |
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| norma |
4347/2014 |
2014-12-18 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 2.778, de 15 de março de 2001, e dá outras providências. |
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| norma |
4326/2014 |
2014-12-17 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013- Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. |
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| norma |
4328/2014 |
2014-12-17 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidos no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. |
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| norma |
4325/2014 |
2014-12-16 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração do art. 68, da Lei Municipal n. 3.225, de 03 de agosto de 2005, com redação dada pela Lei 3.683, de 29 de outubro de 2009. |
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| norma |
4323/2014 |
2014-12-04 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo Ida Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2014. |
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| norma |
4324/2014 |
2014-12-04 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. |
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| norma |
4320/2014 |
2014-11-18 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para pagamento dos débitos parcelados ou integral, junto ao Ministério da Fazenda — Secretaria da Receita Federal do Brasil — RBF e dá outras providências. |
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| norma |
4321/2014 |
2014-11-18 |
Lei |
Dispõe sobre o referendo do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Município de Arapongas, exigida pela Lei Federal n° 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), já aprovado em Audiência Pública. |
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| norma |
4322/2014 |
2014-11-18 |
Lei |
Proíbe a venda do cachimbo conhecido como "Narguile" a menores de 18 anos, o seu uso em locais públicos abertos ou fechados, do Município de Arapongas e dá outras providências. |
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| norma |
4310/2014 |
2014-11-06 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013. Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2014. |
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| norma |
4311/2014 |
2014-11-06 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito ' Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. |
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| norma |
4312/2014 |
2014-11-06 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. |
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| norma |
4313/2014 |
2014-11-06 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. |
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| norma |
4314/2014 |
2014-11-06 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo ,V. da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. |
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| norma |
4315/2014 |
2014-11-06 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo 1 da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. |
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| norma |
4316/2014 |
2014-11-06 |
Lei |
Altera os vencimentos básicos dos cargos de Professor, Professor de Educação Física e Professor de Educação Artística, de que trata a Lei Municipal n. 3.172/04, em face da Lei Federal n. 11.738/08 e alterações posteriores e dá outras providências. |
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| norma |
4317/2014 |
2014-11-06 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de subsídio financeiro para custeio parcial do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de Arapongas, e dá outras providências. |
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| norma |
4318/2014 |
2014-11-06 |
Lei |
Altera os vencimentos básicos do cargo de Educador Infantil em face da Lei n° 11.738/2008 e alterações posteriores e dá outras providências. |
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| norma |
4319/2014 |
2014-11-06 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento de impostos, taxas e contribuição de melhorias para o exercício financeiro de 2015. |
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| norma |
4308/2014 |
2014-10-30 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para que a Empresa Honesko & Nicastro Ltda - ME possa oferecer os lotes doados pelo Município de Arapongas em garantia de financiamento bancário. |
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| norma |
4309/2014 |
2014-10-30 |
Lei |
Referenda o Termo de Convênio n° 011/2014, celebrado entre o Município de Arapongas e a Associação Comercial e Empresarial de Arapongas e dá outras providências. |
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| norma |
4307/2014 |
2014-10-28 |
Lei |
Dispõe sobre a Campanha de incentivo ao cultivo da Citronela e Crotalária, no Município de Arapongas, como método natural de combate à dengue e dá outras providências. |
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| norma |
4305/2014 |
2014-10-21 |
Lei |
Cria o quadro de pessoal sob a forma de emprego público de Agente de Combate às Endemias para atendimento do Programa de Combate às Endemias e dá outras providências. |
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| norma |
4306/2014 |
2014-10-21 |
Lei |
Altera a Lei Municipal n. 3.653/09, fixando os vencimentos básicos do emprego público de Agente Comunitário de Saúde, em atenção à legislação federal, além de ampliar o número de vagas do referido emprego e dá outras providências. |
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| norma |
4327/2014 |
2014-10-17 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. |
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| norma |
4304/2014 |
2014-10-16 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Município de Arapongas locar imóvel e ceder seu uso para a Associação de Pessoas Portadores de Deficiência de Arapongas. |
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| norma |
4302/2014 |
2014-10-03 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. |
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| norma |
4303/2014 |
2014-10-03 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. |
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| norma |
4299/2014 |
2014-09-23 |
Lei |
Dispõe sobre a ampliação do número de vagas do emprego público de motorista - SAMU, de que trata a Lei Municipal n2. 3.655/2009. |
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| norma |
4300/2014 |
2014-09-23 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as
programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes
Orçamentárias de 2014. |
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| norma |
4301/2014 |
2014-09-23 |
Lei |
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, define as atribuições da Administração Pública Municipal no planejamento, desenvolvimento e estimulo ao setor turístico, cria o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências. |
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| norma |
4296/2014 |
2014-09-17 |
Lei |
DECLARA ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO O JORNAL "TRIBUNA DO NORTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4297/2014 |
2014-09-17 |
Lei |
Referenda o Convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por meio da Supervisão Geral do Sistema de Juizados Especiais e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor — COMDECON, do Município de Arapongas. |
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| norma |
4298/2014 |
2014-09-17 |
Lei |
Revoga as Leis n° 3.901, de 25 de agosto de 2011 e n° 4.025, de 13 de setembro de 2012. |
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| norma |
4295/2014 |
2014-09-16 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as
programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes
Orçamentárias de 2014. |
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| norma |
4293/2014 |
2014-09-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
4294/2014 |
2014-09-11 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as
programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes
Orçamentárias de 2014. |
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| norma |
4292/2014 |
2014-09-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR DE ARAPONGAS E DO PROGRAMA BOLSA ATLETA. |
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| norma |
4289/2014 |
2014-08-29 |
Lei |
Lei n° 4.289 do ano de 2.014 foi pulado o nº. Portanto é inexistente. |
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no document
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