| norma |
4288/2014 |
2014-08-28 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de gratificação especial aos empregados públicos do SAMU — Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, que atuam na área de urgência e emergência, bem como autoriza a escala de revezamento de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso para os referidos serviços. |
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| norma |
4290/2014 |
2014-08-28 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Município de Arapongas firmar Convênio com o Estado do Paraná, através de sua Secretaria de Segurança Pública, para ceder o uso gratuito de imóvel urbano, para criação de uma Subdivisão Policial (SDP) no Município de Arapongas. |
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| norma |
4291/2014 |
2014-08-28 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. |
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| norma |
4285/2014 |
2014-08-21 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Município de Arapongas firmar Convênio com a Justiça Federal de 1° Grau do Paraná, para ceder o uso gratuito de imóvel urbano para instalação de uma Unidade da Justiça Federal no Município de Arapongas. |
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| norma |
4286/2014 |
2014-08-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ACRÉSCIMOS NA LEI MUNICIPAL N° 4.011, DE 14 DE AGOSTO DE 2012. |
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| norma |
4287/2014 |
2014-08-21 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo l da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes
Orçamentárias de 2014. |
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| norma |
4278/2014 |
2014-08-15 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as
programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo Ida Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013. Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. |
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| norma |
4279/2014 |
2014-08-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A — FOMENTO PARANÁ |
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| norma |
4280/2014 |
2014-08-15 |
Lei |
Referenda o Convênio SICONV n2 771446/2012 que entre celebram, a União, por intermédio do Ministério da Cultura e o Município de Arapongas e dá outras providências. |
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| norma |
4281/2014 |
2014-08-15 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as
programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes
Orçamentárias de 2014. |
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| norma |
4282/2014 |
2014-08-15 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as
programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes
Orçamentárias de 2014. |
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| norma |
4283/2014 |
2014-08-15 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as
programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes
Orçamentárias de 2014. |
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| norma |
4284/2014 |
2014-08-15 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as
programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes
Orçamentárias de 2014. |
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| norma |
4277/2014 |
2014-07-21 |
Lei |
Dispõe sobre a Elaboração das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 do Município de Arapongas e dá outras providências. |
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| norma |
4276/2014 |
2014-07-07 |
Lei |
Dispõe sobre atualização e fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município e dá outras providências. |
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| norma |
4258/2014 |
2014-07-04 |
Lei |
Dispõe sobre a isenção de tarifa de Transporte Coletivo Urbano às mulheres gestantes do Município de Arapongas e dá outras providências. |
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| norma |
4259/2014 |
2014-07-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA. DE FOMENTO DO PARANÁ S/A — FOMENTO PARANÁ. |
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| norma |
4260/2014 |
2014-07-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A — FOMENTO PARANÁ. |
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| norma |
4261/2014 |
2014-07-04 |
Lei |
Dispõe sobre referendo de Convênio de Cooperação Técnica, celebrado entre o Serviço de Apoio à Pequena Empresa no Paraná - SEBRAE/PR. e o Município de Arapongas. |
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| norma |
4262/2014 |
2014-07-04 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer Cartão Alimentação aos servidores Públicos municipais e dá outras providências. |
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| norma |
4263/2014 |
2014-07-04 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176 de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 — Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. |
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| norma |
4264/2014 |
2014-07-04 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013. Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. |
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| norma |
4265/2014 |
2014-07-04 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. |
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| norma |
4266/2014 |
2014-07-04 |
Lei |
Referenda o Convênio/IPCE Ng 09/2014, firmado entre o Instituto Paranaense de Ciência do Esporte e o Município de Arapongas. |
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| norma |
4267/2014 |
2014-07-04 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. |
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| norma |
4268/2014 |
2014-07-04 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as
programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. |
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| norma |
4269/2014 |
2014-07-04 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para que a Empresa Eldorado Agricultura e Participações Sociais Ltda. possa oferecer os lotes doados pelo Município de Arapongas em garantia de financiamento bancário. |
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| norma |
4270/2014 |
2014-07-04 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. |
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| norma |
4271/2014 |
2014-07-04 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as
programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes
Orçamentárias de 2014. |
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| norma |
4272/2014 |
2014-07-04 |
Lei |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado no art. 1°, da Lei Municipal n° 3.721, de 11 de dezembro de 2009, que autorizou doação de área ao Estado do Paraná para a implantação do CDP — Centro de Detenção Provisório. |
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| norma |
4273/2014 |
2014-07-04 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. |
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| norma |
4274/2014 |
2014-07-04 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as
programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/1212013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes
Orçamentárias de 2014. |
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| norma |
4275/2014 |
2014-07-04 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder ao parcelamento, junto ao Ministério da Fazenda, por intermédio da Secretaria da Receita Federal do Brasil — RFB, de divida proveniente de multa apurada no Auto de Infração nos autos de Processo Administrativo na 16370.720009/2014-76 (na. MTF:0910200.2014.00441). |
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| norma |
4257/2014 |
2014-06-25 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração dos requisitos mínimos exigidos para o ingresso no emprego público de Agente Comunitário de Saúde, previstos na Lei Municipal n° 3.653/2009. |
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| norma |
4247/2014 |
2014-05-29 |
Lei |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n. 2.147/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Arapongas), e dá outras providências. |
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| norma |
4248/2014 |
2014-05-29 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. |
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| norma |
4249/2014 |
2014-05-29 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. |
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| norma |
4250/2014 |
2014-05-29 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. |
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| norma |
4251/2014 |
2014-05-29 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. |
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| norma |
4252/2014 |
2014-05-29 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo 1 da Lei n°. 4.176, de 09112/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. |
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| norma |
4253/2014 |
2014-05-29 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. |
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| norma |
4254/2014 |
2014-05-29 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. |
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| norma |
4255/2014 |
2014-05-29 |
Lei |
Dispõe sobre a ampliação do número de vagas do emprego público de ~rilhar de Consultório Dentário — PSF, de que trata a Lei Municipal no. 3.653/2009. |
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| norma |
4256/2014 |
2014-05-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A — FOMENTO PARANÁ. |
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| norma |
4241/2014 |
2014-05-28 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração dos requisitos mínimos exigidos para o ingresso no emprego público de Agente de Endemias, previstos na Lei Municipal n° 3.654/2009. |
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| norma |
4242/2014 |
2014-05-28 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração dos requisitos mínimos para o ingresso nos empregos público de Auxiliar de Enfermagem e Condutor de Veículo de Urgência, previstos na Lei Municipal n° 3.655/2009. |
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| norma |
4243/2014 |
2014-05-28 |
Lei |
Dispõe sobre referendo de Convênio para Concessão de Empréstimo/Financiamento Consignado em Folha de Pagamento, firmado entre o Banco Bradesco S.A. e o Município de Arapongas. |
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| norma |
4244/2014 |
2014-05-28 |
Lei |
Referenda o Termo de Convênio n 006/2014, firmado entre a Associação Sagrada Família e o Município de Arapongas. |
1 |
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| norma |
4245/2014 |
2014-05-28 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidos no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. |
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| norma |
4246/2014 |
2014-05-28 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. |
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