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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4288/2014 2014-08-28 Lei Dispõe sobre a criação de gratificação especial aos empregados públicos do SAMU — Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, que atuam na área de urgência e emergência, bem como autoriza a escala de revezamento de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso para os referidos serviços. 1 extracted
norma 4290/2014 2014-08-28 Lei Dispõe sobre a autorização para o Município de Arapongas firmar Convênio com o Estado do Paraná, através de sua Secretaria de Segurança Pública, para ceder o uso gratuito de imóvel urbano, para criação de uma Subdivisão Policial (SDP) no Município de Arapongas. 1 extracted
norma 4291/2014 2014-08-28 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. 1 extracted
norma 4285/2014 2014-08-21 Lei Dispõe sobre a autorização para o Município de Arapongas firmar Convênio com a Justiça Federal de 1° Grau do Paraná, para ceder o uso gratuito de imóvel urbano para instalação de uma Unidade da Justiça Federal no Município de Arapongas. 1 extracted
norma 4286/2014 2014-08-21 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ACRÉSCIMOS NA LEI MUNICIPAL N° 4.011, DE 14 DE AGOSTO DE 2012. 1 extracted
norma 4287/2014 2014-08-21 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo l da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. 1 extracted
norma 4278/2014 2014-08-15 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo Ida Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013. Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. 1 extracted
norma 4279/2014 2014-08-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A — FOMENTO PARANÁ 1 extracted
norma 4280/2014 2014-08-15 Lei Referenda o Convênio SICONV n2 771446/2012 que entre celebram, a União, por intermédio do Ministério da Cultura e o Município de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
norma 4281/2014 2014-08-15 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. 1 extracted
norma 4282/2014 2014-08-15 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. 1 extracted
norma 4283/2014 2014-08-15 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. 1 extracted
norma 4284/2014 2014-08-15 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. 1 extracted
norma 4277/2014 2014-07-21 Lei Dispõe sobre a Elaboração das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 do Município de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
norma 4276/2014 2014-07-07 Lei Dispõe sobre atualização e fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 4258/2014 2014-07-04 Lei Dispõe sobre a isenção de tarifa de Transporte Coletivo Urbano às mulheres gestantes do Município de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
norma 4259/2014 2014-07-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA. DE FOMENTO DO PARANÁ S/A — FOMENTO PARANÁ. 1 extracted
norma 4260/2014 2014-07-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A — FOMENTO PARANÁ. 1 extracted
norma 4261/2014 2014-07-04 Lei Dispõe sobre referendo de Convênio de Cooperação Técnica, celebrado entre o Serviço de Apoio à Pequena Empresa no Paraná - SEBRAE/PR. e o Município de Arapongas. 1 extracted
norma 4262/2014 2014-07-04 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer Cartão Alimentação aos servidores Públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 4263/2014 2014-07-04 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176 de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 — Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. 1 extracted
norma 4264/2014 2014-07-04 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013. Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. 1 extracted
norma 4265/2014 2014-07-04 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. 1 extracted
norma 4266/2014 2014-07-04 Lei Referenda o Convênio/IPCE Ng 09/2014, firmado entre o Instituto Paranaense de Ciência do Esporte e o Município de Arapongas. 1 extracted
norma 4267/2014 2014-07-04 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. 1 extracted
norma 4268/2014 2014-07-04 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. 1 extracted
norma 4269/2014 2014-07-04 Lei Dispõe sobre a autorização para que a Empresa Eldorado Agricultura e Participações Sociais Ltda. possa oferecer os lotes doados pelo Município de Arapongas em garantia de financiamento bancário. 1 extracted
norma 4270/2014 2014-07-04 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. 1 extracted
norma 4271/2014 2014-07-04 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. 1 extracted
norma 4272/2014 2014-07-04 Lei Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado no art. 1°, da Lei Municipal n° 3.721, de 11 de dezembro de 2009, que autorizou doação de área ao Estado do Paraná para a implantação do CDP — Centro de Detenção Provisório. 1 extracted
norma 4273/2014 2014-07-04 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. 1 extracted
norma 4274/2014 2014-07-04 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/1212013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. 1 extracted
norma 4275/2014 2014-07-04 Lei Autoriza o Poder Executivo a proceder ao parcelamento, junto ao Ministério da Fazenda, por intermédio da Secretaria da Receita Federal do Brasil — RFB, de divida proveniente de multa apurada no Auto de Infração nos autos de Processo Administrativo na 16370.720009/2014-76 (na. MTF:0910200.2014.00441). 1 extracted
norma 4257/2014 2014-06-25 Lei Dispõe sobre a alteração dos requisitos mínimos exigidos para o ingresso no emprego público de Agente Comunitário de Saúde, previstos na Lei Municipal n° 3.653/2009. 1 extracted
norma 4247/2014 2014-05-29 Lei Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n. 2.147/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Arapongas), e dá outras providências. 1 extracted
norma 4248/2014 2014-05-29 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. 1 extracted
norma 4249/2014 2014-05-29 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. 1 extracted
norma 4250/2014 2014-05-29 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. 1 extracted
norma 4251/2014 2014-05-29 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. 1 extracted
norma 4252/2014 2014-05-29 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo 1 da Lei n°. 4.176, de 09112/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. 1 extracted
norma 4253/2014 2014-05-29 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. 1 extracted
norma 4254/2014 2014-05-29 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. 1 extracted
norma 4255/2014 2014-05-29 Lei Dispõe sobre a ampliação do número de vagas do emprego público de ~rilhar de Consultório Dentário — PSF, de que trata a Lei Municipal no. 3.653/2009. 1 extracted
norma 4256/2014 2014-05-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A — FOMENTO PARANÁ. 1 extracted
norma 4241/2014 2014-05-28 Lei Dispõe sobre a alteração dos requisitos mínimos exigidos para o ingresso no emprego público de Agente de Endemias, previstos na Lei Municipal n° 3.654/2009. 1 extracted
norma 4242/2014 2014-05-28 Lei Dispõe sobre a alteração dos requisitos mínimos para o ingresso nos empregos público de Auxiliar de Enfermagem e Condutor de Veículo de Urgência, previstos na Lei Municipal n° 3.655/2009. 1 extracted
norma 4243/2014 2014-05-28 Lei Dispõe sobre referendo de Convênio para Concessão de Empréstimo/Financiamento Consignado em Folha de Pagamento, firmado entre o Banco Bradesco S.A. e o Município de Arapongas. 1 extracted
norma 4244/2014 2014-05-28 Lei Referenda o Termo de Convênio n 006/2014, firmado entre a Associação Sagrada Família e o Município de Arapongas. 1 extracted
norma 4245/2014 2014-05-28 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidos no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. 1 extracted
norma 4246/2014 2014-05-28 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. 1 extracted