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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4190/2013 2013-12-13 Lei Dispõe sobre referendo de Termo de Convênio n° 009/2013, celebrado entre o S. O. S. — Guarda Mirim de Arapongas e o Município de Arapongas. 1 extracted
norma 4191/2013 2013-12-13 Lei Dispõe sobre a ampliação do número de vagas do cargo de Enfermeiro, de provimento efetivo. 1 extracted
norma 4193/2013 2013-12-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A — FOMENTO PARANÁ. 1 extracted
norma 4194/2013 2013-12-13 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2013 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 4.055, de 26/11/2012 e no Anexo V da Lei 4.056, de 26111/2012- Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013. 1 extracted
norma 4185/2013 2013-12-12 Lei Altera a tabela de vencimentos do cargo de Educador Infantil, de provimento efetivo, com jornada semanal de 30 horas, que integra o Anexo VI, da Lei Municipal n. 3.172/2004. 1 extracted
norma 4186/2013 2013-12-12 Lei Dispõe sobre a criação de subgrupo ocupacional técnico e administrativo — GOTA 2-A. 1 extracted
norma 4187/2013 2013-12-12 Lei Dispõe sobre a criação de subgrupo ocupacional técnico e administrativo — GOTA 3-A. 1 extracted
norma 4192/2013 2013-12-12 Lei Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal no 3.172, de 14 de dezembro de 2004 (Estatuto do Magistério). 1 extracted
norma 4177/2013 2013-12-11 Lei Institui o FUNDO ROTATIVO MUNICIPAL que institucionaliza a autonomia de gestão financeira dos estabelecimentos municipais de ensino fundamental de 1° ao 5° ano, Escola de Tempo Integral, EJA (Educação de Jovens e Adultos) e Educação Infantil (Tempo Integral), através de repasse mensal de recursos financeiros, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4178/2013 2013-12-11 Lei Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio de Operacionalização na Concessão de Microcrédito Produtivo Orientado Crescer CAIXA e dá outras providências. 1 extracted
norma 4179/2013 2013-12-11 Lei Dispõe sobre referendo de Termo de Convênio no 007/2013, celebrado entre a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arapongas - APAE e o Município de Arapongas. 1 extracted
norma 4180/2013 2013-12-11 Lei Dispõe sobre referendo de Termo de Convênio n 008/2013, celebrado entre a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arapongas - APAE e o Município de Arapongas. 1 extracted
norma 4181/2013 2013-12-11 Lei Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Esporte - ESPORTE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4182/2013 2013-12-11 Lei Dispõe sobre a reserva de no mínimo 10% (dez por cento) dos imóveis construídos como habitação popular pelo Município, a pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos ou que apresentem deficiência e ou mobilidade reduzida, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4183/2013 2013-12-11 Lei Cria no Município de Arapongas o Programa de Conservação e Uso Racional da Água nas Edificações — PURAE. 1 extracted
norma 4184/2013 2013-12-11 Lei Dispõe sobre a criação da Semana de Prevenção de Acidentes (SEMPAT) no Município de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
norma 4176/2013 2013-12-09 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual para período 2014 a 2017, das Unidades da Administração Direta, Indireta e Fundos do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
norma 4175/2013 2013-12-03 Lei Dispõe sobre a alteração nos Anexos III, IV, V, VI e Demonstrativos I, III e 7 de Metas Fiscais, da Lei ri(' 4.115, de 20 de junho de 2013, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014. 1 extracted
norma 4170/2013 2013-11-27 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade do TESTE DE GLICEMIA no protocolo de atendimentos médicos de urgência e emergência no Município de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
norma 4171/2013 2013-11-27 Lei Dispõe sobre a isenção da tarifa de transporte coletivo urbano às pessoas portadoras de neoplasia maligna (câncer), denominando-se a mesma de Lei "SONIA ZANON' e da outras providências. 1 extracted
norma 4172/2013 2013-11-27 Lei Estabelece novo horário de funcionamento do Centro de Atenção Farmacêutico — CAF do Município de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
norma 4173/2013 2013-11-27 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização anual de avaliação Oftalmológica e Auditiva nos Alunos da Rede Municipal de ensino de Arapongas, como especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4174/2013 2013-11-27 Lei Dispõe sobre a realização do "Teste do Olhinho" em recém nascidos no Município de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
norma 4163/2013 2013-11-20 Lei Dispõe sobre a autorização de repasse de recurso pecuniário para assegurar moradia e alimentação aos médicos participantes do Projeto "Mais' Médicos para o Brasil" e dá outras providências. 1 extracted
norma 4164/2013 2013-11-20 Lei Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA; cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência - FIA e o Conselho Tutelar. 1 extracted
norma 4165/2013 2013-11-20 Lei Referenda o Termo de Convênio n° 006/2013, celebrado entre o Município de Arapongas e a Associação Comercial e Empresarial de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
norma 4166/2013 2013-11-20 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2013 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 4.055, de 26/11/2012 e no Anexo V da Lei 4.056, de 26/11/2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013. 1 extracted
norma 4167/2013 2013-11-20 Lei Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2.808, de 02 de julho de 2001. 1 extracted
norma 4168/2013 2013-11-20 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2013 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 4.055, de 26/11/2012 e no Anexo V da Lei 4.056, de 26/11/2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013. 1 extracted
norma 4169/2013 2013-11-20 Lei Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento de impostos, taras e contribuição de melhorias para o exercício financeiro de 2014. 1 extracted
norma 4161/2013 2013-11-07 Lei Institui o Programa para adoção de abrigos de passageiros de ônibus, táxi, de placas e lixeiras e dá outras providências. 1 extracted
norma 4162/2013 2013-11-07 Lei Dispõe sobre a Política "Antibullying" nas instituições de ensino no Município de Arapongas. 1 extracted
norma 4159/2013 2013-11-01 Lei Institui a Semana Municipal de Trânsito e dá outras providências. 1 extracted
norma 4160/2013 2013-11-01 Lei Dispõe sobre a remuneração dos cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 4156/2013 2013-10-25 Lei Referenda o Convênio para execução do Projeto de Trabalho Social, que entre si celebram a Caixa Econômica Federal e o Município de Arapongas, no âmbito do PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA — PMCMV e dá outras providências. 1 extracted
norma 4157/2013 2013-10-25 Lei Referenda o Convênio entre a Universidade Norte do Paraná — UNOPAR e o Município de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
norma 4158/2013 2013-10-25 Lei Referenda o Convênio entre o Centro de Ensino Superior de Maringá - CESUMAR e o Município de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
norma 4155/2013 2013-10-22 Lei Dá denominação à Rotatória localizada na Avenida Arapongas com Avenida Maracanã, neste Município e Comarca. 1 extracted
norma 281/2013 2013-10-21 Resolução Dispõe sobre o Regulamento Administrativo do Poder Legislativo do Município de Arapongas, institui o Plano de Cargos e Carreira de seus Servidores e dá outras providências. 1 extracted
norma 4152/2013 2013-10-10 Lei Dispõe sobre a Política Municipal da Juventude, institui o Conselho Municipal da Juventude — COMJUV, cria o Fundo Municipal da Juventude — FUMJUV e dá outras providências. 1 extracted
norma 4153/2013 2013-10-10 Lei Dispõe sobre a alteração do salário base do cargo de MOTORISTA, constante do anexo I da Lei Municipal n°. 3.655, de 10 de setembro de 2009, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4154/2013 2013-10-10 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Credito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2013 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 4.055, de 26/11/2012 e no Anexo V da Lei 4.056, de 26/11/2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013. 1 extracted
norma 4151/2013 2013-10-08 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2013 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 4.055, de 26/11/2012 e no Anexo V da Lei 4.056, de 26/11/2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013. 1 extracted
norma 4149/2013 2013-09-26 Lei Dispõe sobre a ampliação do número de vagas do cargo de Fisioterapeuta, de provimento efetivo. 1 extracted
norma 4150/2013 2013-09-26 Lei Dispõe sobre a redução da carga horária dos cargos de provimento efetivo de Maestro e Músico. 1 extracted
norma 4140/2013 2013-09-18 Lei Dispõe sobre a execução do hino oficial do Município de Arapongas nos casos em que específica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4141/2013 2013-09-18 Lei Dispõe sobre alteração na redação do parágrafo segundo da Lei Municipal n°. 4.097, de 25 de abril de 2013. 1 extracted
norma 4142/2013 2013-09-18 Lei Dispõe sobre alterações na redação do art. 39 da Lei Municipal n°. 4.089, de 25 de abril de 2013. 1 extracted
norma 4143/2013 2013-09-18 Lei Dispõe sobre a ampliação do número de vagas do cargo de Auxiliar de Enfermagem e Enfermeiro, sob a forma de emprego público, nos termos da Lei Municipal no-. 3.655/09. 1 extracted
norma 4144/2013 2013-09-18 Lei Dispõe sobre a ampliação do número de vagas do cargo de Auxiliar de Cuidador, sob a forma de emprego público, nos termos da Lei Municipal n. 3.658/09. 1 extracted