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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4092/2013 2013-04-04 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2013 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 4.055, de 26/11/2012 e no Anexo V da Lei 4.056, de 26/11/2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013. 1 extracted
norma 4093/2013 2013-04-04 Lei Dispõe sobre o acréscimo de itens à lista de produtos da cesta básica para os servidores públicos municipais, constante do art. 4°, da Lei m 4.089, de 25 de março de 2013. 1 extracted
norma 4091/2013 2013-03-27 Lei Dispõe sobre a inclusão de uma aula semanal, sobre os danos à saúde, causado pelo uso do fumo, álcool e tóxicos, em todas as escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências. 1 extracted
norma 4090/2013 2013-03-26 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2013. 1 extracted
norma 4089/2013 2013-03-25 Lei Autoriza a concessão de cesta básica aos servidores públicos municipais, na forma como especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4087/2013 2013-03-12 Lei Referenda o Convênio no 01/2013 celebrado entre o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e o Município de Arapongas. 1 extracted
norma 4088/2013 2013-03-12 Lei Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e o Município de Arapongas. 1 extracted
norma 4086/2013 2013-03-05 Lei Dispõe sobre a desafetação de terreno. 1 extracted
norma 4082/2013 2013-03-01 Lei Dispõe sobre a alteração do artigo 114 da Lei Municipal no. 2.147, de 08 de novembro de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), que trata do adicional de periculosidade. 1 extracted
norma 4083/2013 2013-03-01 Lei Dispõe sobre a criação de subgrupo ocupacional operacional e de serviços gerais — GOSG 7. 1 extracted
norma 4084/2013 2013-03-01 Lei Dispõe sobre a exclusão do cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA do subgrupo ocupacional operacional e de serviços gerais — GOSG 2, incluindo-o no subgrupo ocupacional operacional e de serviços gerais - GOSG 6, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4085/2013 2013-03-01 Lei Dispõe sobre referendo de Termo de Convênio n 002/2013, celebrado entre a Cooperativa dos Recicladores de Arapongas — COOPREARA e o Município de Arapongas. 1 extracted
norma 4080/2013 2013-02-05 Lei Dispõe sobre alteração no caput do art. 22 da Lei n 3.465, de 19 de dezembro de 2007. 1 extracted
norma 4081/2013 2013-02-05 Lei Autoriza a correção, por Decreto, dos vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo, dos empregados públicos admitidos através de regime de emprego público e dos contratados através de regime especial (Processo de Seleção Simplificado — PSS) que percebem valor equivalente ao salário mínimo nacional e dá outras providências. 1 extracted
norma 4077/2012 2012-12-21 Lei ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 3.174, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004 1 extracted
norma 4078/2012 2012-12-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCICIO DE 2012 E AJUSTAR AS PROGRAMÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013 NO ANEXO I DA LEI Nº 3.934, DE 08/12/2011 E NO ANEXO V DA LEI Nº 3.935, DE 08/12/2011 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012. 1 extracted
norma 4079/2012 2012-12-20 Lei Autoriza a liberação de Escritura Definitiva de imóvel doado a empresa GRANIFIX — Indústria Metalúrgica Ltda. 1 extracted
norma 4075/2012 2012-12-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a participar de aumento de capital social da Companhia de Desenvolvimento de Arapongas — CODAR. 1 extracted
norma 4076/2012 2012-12-17 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013 1 extracted
norma 4072/2012 2012-12-13 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 4073/2012 2012-12-13 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2012 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 3.934, de 08/12/2011 e no Anexo V da Lei 3.935, de 08/12/2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012. 1 extracted
norma 4074/2012 2012-12-13 Lei Dispõe sobre autorização para dar em comodato terreno de propriedade do Município ao Instituto de Previdência, Pensões e Aposentadorias dos Servidores de Arapongas - IPPASA. 1 extracted
norma 1/2012 2012-12-06 Lei Orgânica Municipal Altera a redação à Lei Orgânica do Município de Arapongas. 1 extracted
norma 4070/2012 2012-12-06 Lei Dispõe sobre referendo de Termo de Convênio n° 008/2012, celebrado entre a Cooperativa dos Recicladores de Arapongas — COOPREARA e o Município de Arapongas. 1 extracted
norma 4071/2012 2012-12-06 Lei DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS LÍQUIDOS, CERTOS E VENCIDOS DO CONTRIBUINTE CONTRA O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4063/2012 2012-12-05 Lei Acrescenta dispositivos à Lei n° 3.592, de 05 de janeiro de 2009 (Código de Posturas do Município de Arapongas). 1 extracted
norma 4064/2012 2012-12-05 Lei Referenda os Termos de Convênios ns. 009, 010, 011 e 012/2012, celebrados, respectivamente, de um lado, o Município de Arapongas e de outro lado as seguintes entidades: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arapongas; Associação das Damas de Caridade de Arapongas; Casa do Bom Menino de Arapongas e SOS Guarda Mirim de Arapongas. 1 extracted
norma 4065/2012 2012-12-05 Lei Revoga a Lei n 4.016, de 04 de setembro de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4066/2012 2012-12-05 Lei Dispõe sobre desmembramento da Zona Residencial 2 (ZR2) e Zona Residencial 3 (ZR3) e dá outras providências. 1 extracted
norma 4067/2012 2012-12-05 Lei Dispõe sobre alteração do Mapa de Zoneamento de Uso e Ocupação de Propriedades Urbanas e Rurais (Lei nº 3.589, de 05 de janeiro de 2009). 1 extracted
norma 4068/2012 2012-12-05 Lei Dispõe sobre autorização para dar em comodato terreno de propriedade do Município de Arapongas à Igreja Evangélica Assembléia de Deus e dá outras providências. 1 extracted
norma 4069/2012 2012-12-05 Lei Dispõe sobre autorização para dar em comodato terreno de propriedade do Município de Arapongas à Igreja Cristã Primitiva e dá outras providências. 1 extracted
norma 4062/2012 2012-12-04 Lei Dispõe sobre autorização para dar em comodato terreno de propriedade do Município à Igreja Evangélica Assembléia Cristã e dá outras providências. 1 extracted
norma 4060/2012 2012-11-30 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2012 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 3.934, de 08/12/2011 e no Anexo V da Lei 3.935, de 08/12/2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012. 1 extracted
norma 4061/2012 2012-11-30 Lei Altera a redação do Anexo III da Lei n° 3.589, de 05 de janeiro de 2009. 1 extracted
norma 4051/2012 2012-11-26 Lei Autoriza desafetação e permuta de terrenos. 1 extracted
norma 4052/2012 2012-11-26 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar imóveis pertencentes ao Município de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
norma 4053/2012 2012-11-26 Lei Prorroga prazo estabelecido na Lei 3.729, de 17 de dezembro de 2009 e revoga as obrigações estabelecidas nas Leis n. 1.823, de 17 de dezembro de 1990 e 1885, de 14 de agosto de 1991. 1 extracted
norma 4054/2012 2012-11-26 Lei Altera o art. 53 da Lei n 3.172, de 14 de dezembro de 2004. 1 extracted
norma 4055/2012 2012-11-26 Lei Dispõe sobre a alteração no Anexo I e Demonstrativo de Memória de Cálculo das Metas Fiscais de Receita da Lei n°. 3.672, de 21 de outubro de 2009, alterada pela Lei n° 3.934, de 08 de dezembro de 2011, que estabeleceram o Plano Plurianual para o período 2010 a 2013. 1 extracted
norma 4056/2012 2012-11-26 Lei Dispõe sobre a alteração nos Anexos III, V, VI e Demonstrativos I e III de Metas Fiscais, da Lei nº 4.000, de 11 de julho de 2012, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013. 1 extracted
norma 4057/2012 2012-11-26 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 4058/2012 2012-11-26 Lei Autoriza a liberação de Escritura Definitiva de imóvel doado à Koch, Koch, Yaedu e Freitas Ltda. 1 extracted
norma 4059/2012 2012-11-26 Lei Autoriza a liberação de Escritura Definitiva de imóvel doado a Frango DM — Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. 1 extracted
norma 4050/2012 2012-11-23 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2012 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 3.934, de 08/12/2011 e no Anexo V da Lei 3.935, de 08/12/2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012. 1 extracted
norma 4047/2012 2012-11-21 Lei Dispõe sobre a Política Municipal de Trânsito e Segurança Pública, institui o Conselho Municipal de Trânsito e Segurança Pública — COMUTS, cria o Fundo Municipal de Trânsito e Segurança Pública - FUMTRANS e dá outras providências. 1 extracted
norma 4048/2012 2012-11-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a firmar escritura pública de re-ratificação ou outro instrumento hábil para permitir que o imóvel doado à Companhia de Habitação do Paraná — COHAPAR, através da Lei n 3.922, de 08 de novembro de 2011, seja alienado ao Fundo de Arrendamento Residencial — F.A.R., para consecução dos objetivos previstos nesta Lei. 1 extracted
norma 4049/2012 2012-11-21 Lei Dispõe sobre autorização para dar em comodato terreno de propriedade do Município à Igreja do Evangelho Quadrangular e dá outras providências. 1 extracted
norma 4041/2012 2012-11-20 Lei Institui o Comitê de Investimentos - COMIN do Instituto de Previdência, Pensões e Aposentadorias dos Servidores de Arapongas — IPPASA, em conformidade com o § 1° do art. 3°- A da Portaria MPS n° 170, de 25 de abril de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4042/2012 2012-11-20 Lei Dispõe sobre a exclusão de cargos do subgrupo ocupacional técnico administrativo — GOTA 5 e a inclusão destes no subgrupo ocupacional técnico administrativo — GOTA 7 e dá outras providências. 1 extracted