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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4043/2012 2012-11-20 Lei Dispõe sobre autorização para dar em comodato terreno de propriedade do Município à Associação da Igreja Metodista - 6 Região Eclesiástica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4044/2012 2012-11-20 Lei Dispõe sobre autorização para dar em comodato terreno de propriedade do Município à Congregação Cristã no Brasil e dá outras providências. 1 extracted
norma 4045/2012 2012-11-20 Lei Condiciona o lançamento de Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU aos loteamentos implantados no Município de Arapongas. 1 extracted
norma 4046/2012 2012-11-20 Lei Concede desconto para pagamento de impostos, taxas e contribuição de melhorias para o exercício de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4040/2012 2012-11-13 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 4039/2012 2012-11-12 Lei Altera o art. 12 da Lei n 2.543, de 02 de abril de 1998. 1 extracted
norma 4038/2012 2012-10-31 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2012 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 3.934, de 08/12/2011 e no Anexo V da Lei 3.935, de 08/12/2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012. 1 extracted
norma 4037/2012 2012-10-24 Lei Revoga a Lei n° 3.700, de 27 de novembro de 2009. 1 extracted
norma 4035/2012 2012-10-23 Lei Autoriza a liberação de Escritura Definitiva de imóvel doado à empresa VAMOL INDÚSTRIA MOVELEIRA LTDA. 1 extracted
norma 4036/2012 2012-10-23 Lei Revoga alei n° 3.038, de 08 de outubro de 2003 1 extracted
norma 4033/2012 2012-10-22 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 4034/2012 2012-10-22 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2012 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 3.934, de 08/12/2011 e no Anexo V da Lei 3.935, de 08112/2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012. 1 extracted
norma 4032/2012 2012-10-18 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CANIL DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4030/2012 2012-10-15 Lei Altera o inciso III do art. 22 da Lei 2.509, de 18 de novembro de 1997 e autoriza a liberação de Escritura Definitiva de imóveis a Empresa IRMOL Indústrias Reunidas de Móveis Ltda. 1 extracted
norma 4031/2012 2012-10-15 Lei Altera a súmula e o art. 20 da Lei n 3.113, de 31 de maio de 2004. 1 extracted
norma 4027/2012 2012-09-25 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2012, 1 extracted
norma 4028/2012 2012-09-25 Lei Dispensa a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR do cumprimento da obrigatoriedade das alíneas "a" e "b" do item I e o item II do art. 7.2 da Lei no 3.590, de 05 de janeiro de 2009. 1 extracted
norma 4029/2012 2012-09-25 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2012 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 3.934, de 08/1212011 e no Anexo V da Lei 3.935, de 0811212011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012. 1 extracted
norma 4026/2012 2012-09-18 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2012 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 3.934, de 08/12/2011 e no Anexo V da Lei 3.935, de 08/12/2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012. 1 extracted
norma 12/2012 2012-09-17 Lei Orgânica Municipal Altera a redação e acrescenta Parágrafo Único ao art. 137 da Lei Orgânica do Município de Arapongas. 0 no document
norma 4022/2012 2012-09-13 Lei Dispõe sobre a Política Municipal Sobre Drogas e dá outras providências. 1 extracted
norma 4023/2012 2012-09-13 Lei Prorroga prazo estabelecido no art. 1° da Lei n°. 3.887, de 16 de agosto de 2011. 1 extracted
norma 4024/2012 2012-09-13 Lei Dispõe sobre autorização para ceder uso de imóvel à Associação São Francisco de Assis de Proteção aos Animais de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
norma 4025/2012 2012-09-13 Lei Suprime os arts. 2 e 4 da Lei ng 3.901, de 25 de agosto de 2011. 1 extracted
norma 4019/2012 2012-09-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCICIO DE 2012 E AJUSTAR AS PROGRAMÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013 NO ANEXO I DA LEI Nº 3.934, DE 08/12/2011 E NO ANEXO V DA LEI Nº 3.935, DE 08/12/2011 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012. 1 extracted
norma 4020/2012 2012-09-06 Lei Altera a razão social e suprime o art. 2° da Lei n° 3.947, de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 3.993, de 23 de maio de 2012. 1 extracted
norma 4021/2012 2012-09-06 Lei Fica denominada a área pública, localizada entre as ruas Flamingos, Lori, Noitibó e Marabu, de Praça CLEMENTE SOARES. 1 extracted
norma 4015/2012 2012-09-04 Lei Dispõe sobre referendo de Contrato de Cessão de Uso, celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e o Município de Arapongas. 1 extracted
norma 4016/2012 2012-09-04 Lei Revoga a Lei n 3.249, de 12 de dezembro de 2005. 1 extracted
norma 4017/2012 2012-09-04 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, a alteração e inclusão no Anexo I da Lei Municipal n° 3.934, de 08/12/2011, que estabelece o Plano Plurianual para o período 2010 a 2013 e da Lei Municipal n° 3.935, de 08/12/2011 estabelecidas no ANEXO V - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 4018/2012 2012-09-04 Lei Dispõe sobre a instituição do regime de Tempo Integral na Escola Municipal Aricanduva e dá outras providências. 1 extracted
norma 4012/2012 2012-08-20 Lei Estabelece, no âmbito do Município de Arapongas — Paraná, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus tratos aos animais e dá outras providências. 1 extracted
norma 4013/2012 2012-08-20 Lei Dispõe sobre a instituição no Calendário de Eventos do Município de Arapongas a Peça "Paixão de Cristo" a ser encenada no Domingo de Ramos de cada ano. 1 extracted
norma 4014/2012 2012-08-20 Lei Dispõe sobre a proibição, no âmbito do Município de Arapongas, da utilização de cerol ou qualquer outro tipo de material cortante nas linhas de pipas ou similares e dá outras providências. 1 extracted
norma 4011/2012 2012-08-14 Lei Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor — SMPDC — Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor — PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor — COMDECON, o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor — FUMCON e dá outras providências. 1 extracted
norma 4004/2012 2012-08-09 Lei Dispõe sobre a ampliação de vagas do cargo de técnico em enfermagem. 1 extracted
norma 4005/2012 2012-08-09 Lei Altera a razão social dos arts. 1° e 2° da Lei n° 2.432, de 17 de setembro de 1996 e autoriza a liberação de Escritura Definitiva de imóvel a Empresa DEMOBILE — Indústria de Móveis Ltda. 1 extracted
norma 4006/2012 2012-08-09 Lei Dispõe sobre autorização para liberação de Escritura Definitiva de imóvel doado ao ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 4007/2012 2012-08-09 Lei Altera o art. 1° da Lei no 3.342, de 16 de outubro de 2006 e autoriza a liberação de Escritura Definitiva de imóvel a Eleprojet Engenharia, Projetos e Instalações Elétricas Ltda. 1 extracted
norma 4008/2012 2012-08-09 Lei Altera a razão social da súmula e do art. 1°, bem como a alteração da área da Lei n° 2.117, de 24 de agosto de 1992 e autoriza a liberação de Escritura Definitiva de imóvel a Empresa Indústria de Estofados Grevilhandi. a Ltda. 1 extracted
norma 4009/2012 2012-08-09 Lei Autoriza a liberação de Escritura Definitiva de imóvel doado a empresa APLAN Metalúrgica Indústria e Comércio Ltda. 1 extracted
norma 4010/2012 2012-08-09 Lei Autoriza a liberação de Escritura Definitiva de imóvel doado a empresa PARANATRUZ AGROINDUSTRIAL LTDA. - ME. 1 extracted
norma 4003/2012 2012-07-25 Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4001/2012 2012-07-16 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2012 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 3.934, de 08/12/2011 e no Anexo V da Lei 3.935, de 08/12/2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012. 1 extracted
norma 4002/2012 2012-07-16 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2012 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°, 3.934, de 08/12/2011 e no Anexo V da Lei 3.935, de 08112/2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012. 1 extracted
norma 4000/2012 2012-07-11 Lei Dispõe sobre a Elaboração das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 do Município de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
norma 3999/2012 2012-06-29 Lei Dispõe sobre a ampliação de vagas do cargo de Assistente de Serviços Jurídicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 3998/2012 2012-06-20 Lei Define obrigações de pequeno valor nos termos do § 3 do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 62, de 09 de dezembro de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3997/2012 2012-06-19 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2012 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 3.934, de 08/12/2011 e no Anexo V da Lei 3.935, de 08/12/2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012. 1 extracted
norma 3996/2012 2012-06-06 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, a alteração e Inclusão no Anexo 1 da Lei Municipal n° 3.934, de 08/12)2011, que estabelece o Plano Plurianual para o período 2010 a 2013 e da Lei Municipal n° 3.935, de 08/1212011 estabelecidas no ANEXO V — Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO, para o exercício de 2012. 1 extracted