| norma |
4043/2012 |
2012-11-20 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para dar em comodato terreno de propriedade do Município à Associação da Igreja Metodista - 6 Região Eclesiástica e dá outras providências. |
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| norma |
4044/2012 |
2012-11-20 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para dar em comodato terreno de propriedade do Município à Congregação Cristã no Brasil e dá outras providências. |
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| norma |
4045/2012 |
2012-11-20 |
Lei |
Condiciona o lançamento de Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU aos loteamentos implantados no Município de Arapongas. |
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| norma |
4046/2012 |
2012-11-20 |
Lei |
Concede desconto para pagamento de impostos, taxas e contribuição de melhorias para o exercício de 2013 e dá outras providências. |
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| norma |
4040/2012 |
2012-11-13 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2012. |
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| norma |
4039/2012 |
2012-11-12 |
Lei |
Altera o art. 12 da Lei n 2.543, de 02 de abril de 1998. |
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| norma |
4038/2012 |
2012-10-31 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2012 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 3.934, de 08/12/2011 e no Anexo V da Lei 3.935, de 08/12/2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012. |
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| norma |
4037/2012 |
2012-10-24 |
Lei |
Revoga a Lei n° 3.700, de 27 de novembro de 2009. |
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| norma |
4035/2012 |
2012-10-23 |
Lei |
Autoriza a liberação de Escritura Definitiva de imóvel doado à empresa VAMOL INDÚSTRIA MOVELEIRA LTDA. |
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| norma |
4036/2012 |
2012-10-23 |
Lei |
Revoga alei n° 3.038, de 08 de outubro de 2003 |
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| norma |
4033/2012 |
2012-10-22 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2012. |
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| norma |
4034/2012 |
2012-10-22 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2012 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 3.934, de 08/12/2011 e no Anexo V da Lei 3.935, de 08112/2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012. |
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| norma |
4032/2012 |
2012-10-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CANIL DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4030/2012 |
2012-10-15 |
Lei |
Altera o inciso III do art. 22 da Lei 2.509, de 18 de novembro de 1997 e autoriza a liberação de Escritura Definitiva de imóveis a Empresa IRMOL Indústrias Reunidas de Móveis Ltda. |
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| norma |
4031/2012 |
2012-10-15 |
Lei |
Altera a súmula e o art. 20 da Lei n 3.113, de 31 de maio de 2004. |
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| norma |
4027/2012 |
2012-09-25 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2012, |
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| norma |
4028/2012 |
2012-09-25 |
Lei |
Dispensa a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR do cumprimento da obrigatoriedade das alíneas "a" e "b" do item I e o item II do art. 7.2 da Lei no 3.590, de 05 de janeiro de 2009. |
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| norma |
4029/2012 |
2012-09-25 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2012 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 3.934, de 08/1212011 e no Anexo V da Lei 3.935, de 0811212011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012. |
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| norma |
4026/2012 |
2012-09-18 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2012 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 3.934, de 08/12/2011 e no Anexo V da Lei 3.935, de 08/12/2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012. |
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| norma |
12/2012 |
2012-09-17 |
Lei Orgânica Municipal |
Altera a redação e acrescenta Parágrafo Único ao art. 137 da Lei Orgânica do Município de Arapongas. |
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| norma |
4022/2012 |
2012-09-13 |
Lei |
Dispõe sobre a Política Municipal Sobre Drogas e dá outras providências. |
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| norma |
4023/2012 |
2012-09-13 |
Lei |
Prorroga prazo estabelecido no art. 1° da Lei n°. 3.887, de 16 de agosto de 2011. |
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| norma |
4024/2012 |
2012-09-13 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para ceder uso de imóvel à Associação São Francisco de Assis de Proteção aos Animais de Arapongas e dá outras providências. |
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| norma |
4025/2012 |
2012-09-13 |
Lei |
Suprime os arts. 2 e 4 da Lei ng 3.901, de 25 de agosto de 2011. |
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| norma |
4019/2012 |
2012-09-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCICIO DE 2012 E AJUSTAR AS PROGRAMÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013 NO ANEXO I DA LEI Nº 3.934, DE 08/12/2011 E NO ANEXO V DA LEI Nº 3.935, DE 08/12/2011 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012. |
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| norma |
4020/2012 |
2012-09-06 |
Lei |
Altera a razão social e suprime o art. 2° da Lei n° 3.947, de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 3.993, de 23 de maio de 2012. |
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| norma |
4021/2012 |
2012-09-06 |
Lei |
Fica denominada a área pública, localizada entre as ruas Flamingos, Lori, Noitibó e Marabu, de Praça CLEMENTE SOARES. |
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| norma |
4015/2012 |
2012-09-04 |
Lei |
Dispõe sobre referendo de Contrato de Cessão de Uso, celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e o Município de Arapongas. |
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| norma |
4016/2012 |
2012-09-04 |
Lei |
Revoga a Lei n 3.249, de 12 de dezembro de 2005. |
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| norma |
4017/2012 |
2012-09-04 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, a alteração e inclusão no Anexo I da Lei Municipal n° 3.934, de 08/12/2011, que estabelece o Plano Plurianual para o período 2010 a 2013 e da Lei Municipal n° 3.935, de 08/12/2011 estabelecidas no ANEXO V - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2012. |
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| norma |
4018/2012 |
2012-09-04 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição do regime de Tempo Integral na Escola Municipal Aricanduva e dá outras providências. |
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| norma |
4012/2012 |
2012-08-20 |
Lei |
Estabelece, no âmbito do Município de Arapongas — Paraná, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus tratos aos animais e dá outras providências. |
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| norma |
4013/2012 |
2012-08-20 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição no Calendário de Eventos do Município de Arapongas a Peça "Paixão de Cristo" a ser encenada no Domingo de Ramos de cada ano. |
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| norma |
4014/2012 |
2012-08-20 |
Lei |
Dispõe sobre a proibição, no âmbito do Município de Arapongas, da utilização de cerol ou qualquer outro tipo de material cortante nas linhas de pipas ou similares e dá outras providências. |
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| norma |
4011/2012 |
2012-08-14 |
Lei |
Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor — SMPDC — Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor — PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor — COMDECON, o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor — FUMCON e dá outras providências. |
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| norma |
4004/2012 |
2012-08-09 |
Lei |
Dispõe sobre a ampliação de vagas do cargo de técnico em enfermagem. |
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| norma |
4005/2012 |
2012-08-09 |
Lei |
Altera a razão social dos arts. 1° e 2° da Lei n° 2.432, de 17 de setembro de 1996 e autoriza a liberação de Escritura Definitiva de imóvel a Empresa DEMOBILE — Indústria de Móveis Ltda. |
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| norma |
4006/2012 |
2012-08-09 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para liberação de Escritura Definitiva de imóvel doado ao ESTADO DO PARANÁ. |
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| norma |
4007/2012 |
2012-08-09 |
Lei |
Altera o art. 1° da Lei no 3.342, de 16 de outubro de 2006 e autoriza a liberação de Escritura Definitiva de imóvel a Eleprojet Engenharia, Projetos e Instalações Elétricas Ltda. |
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4008/2012 |
2012-08-09 |
Lei |
Altera a razão social da súmula e do art. 1°, bem como a alteração da área da Lei n° 2.117, de 24 de agosto de 1992 e autoriza a liberação de Escritura Definitiva de imóvel a Empresa Indústria de Estofados Grevilhandi. a Ltda. |
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| norma |
4009/2012 |
2012-08-09 |
Lei |
Autoriza a liberação de Escritura Definitiva de imóvel doado a empresa APLAN Metalúrgica Indústria e Comércio Ltda. |
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| norma |
4010/2012 |
2012-08-09 |
Lei |
Autoriza a liberação de Escritura Definitiva de imóvel doado a empresa PARANATRUZ AGROINDUSTRIAL LTDA. - ME. |
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| norma |
4003/2012 |
2012-07-25 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4001/2012 |
2012-07-16 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2012 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 3.934, de 08/12/2011 e no Anexo V da Lei 3.935, de 08/12/2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012. |
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| norma |
4002/2012 |
2012-07-16 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2012 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°, 3.934, de 08/12/2011 e no Anexo V da Lei 3.935, de 08112/2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012. |
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| norma |
4000/2012 |
2012-07-11 |
Lei |
Dispõe sobre a Elaboração das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 do Município de Arapongas e dá outras providências. |
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| norma |
3999/2012 |
2012-06-29 |
Lei |
Dispõe sobre a ampliação de vagas do cargo de Assistente de Serviços Jurídicos e dá outras providências. |
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| norma |
3998/2012 |
2012-06-20 |
Lei |
Define obrigações de pequeno valor nos termos do § 3 do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 62, de 09 de
dezembro de 2009 e dá outras providências. |
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| norma |
3997/2012 |
2012-06-19 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2012 e a ajustar as
programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 3.934, de 08/12/2011 e no Anexo V da Lei 3.935, de 08/12/2011 - Lei de Diretrizes
Orçamentárias de 2012. |
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| norma |
3996/2012 |
2012-06-06 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, a alteração e Inclusão no Anexo 1 da Lei Municipal n° 3.934, de 08/12)2011, que estabelece o Plano Plurianual para o período 2010 a 2013 e da Lei Municipal n° 3.935, de 08/1212011 estabelecidas no ANEXO V — Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO, para o exercício de 2012. |
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